| materia |
120/2025 |
2025-10-10 |
EMENDA |
Emenda 01 ao PLO nº 79/2025 (Modificativa/Aditiva): "Altera o § 2º do art. 2º do projeto". |
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| materia |
121/2025 |
2025-10-10 |
EMENDA |
Emenda 01 ao PLO nº 80/2025 (Modificativa/Aditiva): "Altera o § 2º do art. 2º do projeto". |
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| materia |
54/2025 |
2025-10-09 |
INDICAÇÃO |
"Que seja verificada a possibilidade de realizar a manutenção ou, se necessário, a substituição dos equipamentos da academia ao ar livre localizada em frente ao Estádio Municipal." |
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| materia |
83/2025 |
2025-10-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a instituição, pelo Poder Executivo, do Sistema Municipal de Transparência em Obras e Serviços Públicos — "Transparência 360". |
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| materia |
84/2025 |
2025-10-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Institui no Município de Bom Jardim de Minas, o Programa "Adote uma Escola"". |
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| materia |
111/2025 |
2025-10-09 |
EMENDA |
Emenda 01 ao PLO nº 58/2025 (Aditiva/Modificativa): "Altera a redação do § 2º do art. 10 do projeto". |
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| materia |
112/2025 |
2025-10-09 |
EMENDA |
Emenda 02 ao PLO nº 58/2025 (Aditiva/Modificativa): "Altera a redação do § 2º do art. 14 do projeto". |
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| materia |
113/2025 |
2025-10-09 |
EMENDA |
Emenda 03 ao PLO nº 58/2025 (Modificativa): "Altera a redação do caput do art. 17 do projeto". |
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| materia |
114/2025 |
2025-10-09 |
EMENDA |
Emenda 04 ao PLO nº 58/2025 (Modificativa): "Altera a redação do caput do art. 21 do projeto". |
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| materia |
115/2025 |
2025-10-09 |
EMENDA |
Emenda 05 ao PLO nº 58/2025 (Modificativa): "Altera a redação do § 1º do art. 22 do projeto". |
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| materia |
116/2025 |
2025-10-09 |
EMENDA |
Emenda 06 ao PLO nº 58/2025 (Modificativa): "Altera a redação do art. 26 do projeto". |
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| materia |
82/2025 |
2025-10-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denomina como Ponte Camila Pereira Fonseca "a ponte localizada na Rua Mizael Marcelino de Almeida. |
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| materia |
53/2025 |
2025-10-07 |
INDICAÇÃO |
"...sugere-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade de Bom Jardim de Minas, a instituição do programa “Tarifa Zero” e a implementação de um sistema público de transporte coletivo digno e eficiente em Bom Jardim de Minas, como instrumento de promoção da inclusão social, da mobilidade urbana e da efetivação dos direitos fundamentais" |
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| norma |
71/2025 |
2025-10-07 |
LEI COMPLEMENTAR |
"Dispõe sobre a criação de um cargo de Assistente Social na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde." |
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| norma |
72/2025 |
2025-10-07 |
LEI COMPLEMENTAR |
"Institui gratificação ao profissional de fisioterapia que exerça a responsabilidade técnica do Projeto de Equoterapia no Município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências". |
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| norma |
224/2025 |
2025-10-07 |
DECRETO |
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.899, de 11 de setembro de 2025, que institui a Política Municipal de Atenção Integral às Pessoas com Fibromialgia, dispõe sobre a emissão e uso do Cartão Municipal de Identificação da Pessoa com Fibromialgia e do Cordão Verde com Girassóis, e dá outras providências. |
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| norma |
1904/2025 |
2025-10-07 |
LEI ORDINÁRIA |
"Denomina como 'Praça irmãs Dalma e Cidália' a praça a ser construída no bairro Centro." |
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| norma |
1905/2025 |
2025-10-07 |
LEI ORDINÁRIA |
"Declara o Senhor Bom Jesus do Matozinhos como padroeiro do Município de Bom Jardim de Minas". |
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| norma |
1906/2025 |
2025-10-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a concessão de transporte intermunicipal para alunos que cursem curso superior ou técnico na cidade de Juiz de Fora e revoga a Lei 1.343/2012 |
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| norma |
1907/2025 |
2025-10-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Municipio de Bom Jardim de Minas, estado de Minas Gerais, como veiculo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos, e da outras providencias. |
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| norma |
1908/2025 |
2025-10-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina como "Praça João Paulo de Carvalho" a praça a ser construída no bairro Várzea |
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| norma |
1909/2025 |
2025-10-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a permissão para o Poder Executivo realizar a organização e premiações em eventos culturais e esportivos do Município de Bom
Jardim de Minas e dá outras providências. |
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| norma |
1910/2025 |
2025-10-07 |
LEI ORDINÁRIA |
"Concede ao "Clube dos Desbravadores Pioneiros da Mata" o Título de Utilidade Pública e institui no âmbito do Município de Bom Jardim de Minas, o Dia dos Desbravadores". |
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| norma |
1911/2025 |
2025-10-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de crédito suplementar e revogar a Lei nº 1.894 de 05 de setembro de 2025. |
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| norma |
1912/2025 |
2025-10-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de crédito suplementar e revogar a Lei nº 1.896 de 11 de setembro de 2025. |
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| norma |
1913/2025 |
2025-10-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de crédito suplementar e revogar a Lei nº 1.897 de 11 de setembro de 2025 |
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| norma |
1914/2025 |
2025-10-07 |
LEI ORDINÁRIA |
"Denomina praça pública no município de Bom Jardim de Minas - MG, como Praça Rosalice da Silva". |
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| norma |
1915/2025 |
2025-10-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a denominação da ponte na rua Mizael Marcelino de Almeida. |
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| materia |
81/2025 |
2025-10-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a autorização para consignação em folha de pagamento de valores referentes a empréstimos e financiamentos contraídos por vereadores e servidores da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas. |
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| norma |
6/2025 |
2025-10-03 |
RESOLUÇÃO |
"Altera o art. 151 do Regimento Interno". |
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| sessao |
19 |
2025-10-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
52/2025 |
2025-09-30 |
INDICAÇÃO |
Que seja avaliada a possibilidade de contratação de um mecânico para atuar na manutenção preventiva e corretiva das frotas de veículos da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
74/2025 |
2025-09-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bom Jardim de Minas para o exercício financeiro de 2026. |
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| materia |
75/2025 |
2025-09-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Bom Jardim de Minas para o período de 2026 a 2029. |
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| materia |
76/2025 |
2025-09-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispões sobre a concessão de subvenções sociais às entidades que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
77/2025 |
2025-09-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a alteração de dotações orçamentárias advindas de Emenda Impositiva. |
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| materia |
78/2025 |
2025-09-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a alteração de dotações orçamentárias advindas de Emenda Impositiva. |
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| materia |
79/2025 |
2025-09-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a concessão de direito de uso onerosa para a utilização e exploração econômica de bem público. |
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| materia |
80/2025 |
2025-09-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a concessão de direito de uso onerosa para a utilização e exploração econômica de bem público. |
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| materia |
101/2025 |
2025-09-30 |
EMENDA |
Emenda 01 ao PLO nº 59/2025 (Modificativa): "Altera a redação do art. 2º do projeto". |
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| materia |
102/2025 |
2025-09-30 |
EMENDA |
Emenda 01 ao PLO nº 62/2025 (Modificativa/Aditiva): "Altera a redação do inciso III do § 2º do art. 3º". |
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| materia |
103/2025 |
2025-09-30 |
EMENDA |
Emenda 02 ao PLO nº 62/2025 (Modificativa/Aditiva): "Altera a redação do art. 8º". |
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| materia |
104/2025 |
2025-09-30 |
EMENDA |
Emenda 01 ao PLO nº 63/2025 (Aditiva): "Inclui um parágrafo único no art. 1º". |
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| materia |
105/2025 |
2025-09-30 |
EMENDA |
Emenda 02 ao PLO nº 63/2025 (Aditiva): "Altera a redação do art. 2º". |
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| materia |
106/2025 |
2025-09-30 |
EMENDA |
Emenda 03 ao PLO nº 63/2025 (Aditiva): "Altera a redação do inciso IV do art. 5º". |
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| materia |
107/2025 |
2025-09-30 |
EMENDA |
Emenda 01 ao PLO nº 68/2025 (Aditiva/Modificativa): "Altera a redação do art. 1º". |
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| materia |
108/2025 |
2025-09-30 |
EMENDA |
Emenda 01 ao PLO nº 69/2025 (Aditiva/Modificativa): "Altera a redação do art. 1º". |
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| materia |
109/2025 |
2025-09-30 |
EMENDA |
Emenda 02 ao PLO nº 69/2025 (Aditiva/Modificativa): "Altera a redação do art. 2º". |
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| materia |
110/2025 |
2025-09-30 |
EMENDA |
Emenda 01 ao PLO nº 70/2025 (Aditiva/Modificativa): "Altera a redação do art. 1º". |
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| norma |
70/2025 |
2025-09-26 |
LEI COMPLEMENTAR |
"Dispõe sobre criação de 01 (um) cargo de Fisioterapeuta na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde." |
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