| materia |
6/2025 |
2025-12-01 |
Moção |
Moção 06/2025: Moção de Aplausos nº 05/2025 "Moção de Aplausos à Equipe Everest, representada pelos atletas Marco Aurélio Almeida e Antônio Carlos Gonçalves Júnior, em reconhecimento à sua destacada atuação esportiva e à projeção positiva do Município de Bom Jardim de Minas". |
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7/2025 |
2025-12-01 |
Moção |
Moção de Aplauso nº 06/2025: Moção de Aplausos aos advogados e advogadas do Município de Bom Jardim de Minas, representados pelo Dr. José Orlando Rodrigues de Carvalho, Presidente da 79ª Subseção da OAB/MG. |
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| materia |
8/2025 |
2025-12-01 |
Moção |
Moção de Aplauso nº 07/2025: Reconhecimento ao Projeto "Jogada de Mestre", seus profissionais, alunos e atleta independente, pela valorização do xadrez como ferramenta educacional e esporte intelectual. |
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| materia |
36/2025 |
2025-12-01 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Cria dois (02) cargos de Assessor de Comunicação na estrutura da Administração Pública Direta do Município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências. |
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| materia |
96/2025 |
2025-12-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a alteração da Lei 1.857/2024, Lei Orçamentária Anual, e dá outras providências. |
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| materia |
133/2025 |
2025-12-01 |
EMENDA |
Emenda 02 ao PLO nº 80/2025 (Modificativa/Aditiva): "Inclui o parágrafo único no art. 1º do projeto". |
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| materia |
63/2025 |
2025-11-25 |
INDICAÇÃO |
Que seja avaliada a possibilidade de construção de um velário ou capela de velas no Cemitério Municipal de Bom Jardim de Minas, com a devida denominação de “Velário Antônio Carlos dos Santos – Antônio do Aristides”, em homenagem ao ex-funcionário público municipal que, por muitos anos, dedicou-se ao trabalho no referido local. |
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| materia |
64/2025 |
2025-11-25 |
INDICAÇÃO |
Que seja avaliada a possibilidade de instalação de quebra-molas na Rua São Sebastião, altura do nº 290. |
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| materia |
65/2025 |
2025-11-25 |
INDICAÇÃO |
1 – Que seja realizado o calçamento das seguintes vias públicas localizadas no Conjunto Habitacional João Domício de Almeida – Bairro COHAB:
• Rua Professora Ângela Francisca Nardy Pena Carvalho;
• Rua José Carlos Rezende (“Zé Coruja”).
2 – Que seja promovida a revitalização da academia ao ar livre situada no referido bairro. |
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| materia |
94/2025 |
2025-11-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de crédito suplementar. |
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| materia |
95/2025 |
2025-11-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de crédito suplementar. |
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| norma |
73/2025 |
2025-11-25 |
LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre a contagem do período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021 para fins de concessão de adicional por tempo de serviço (quinquênio) e licença-prêmio aos servidores públicos efetivos do Município de Bom Jardim de Minas. |
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| norma |
74/2025 |
2025-11-25 |
LEI COMPLEMENTAR |
"Inclui a Biblioteca "Irmã Inácia" na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências" |
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| norma |
1930/2025 |
2025-11-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento vigente do Município de Bom Jardim de Minas para calçamento de vias. |
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| norma |
1931/2025 |
2025-11-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento vigente do Município de Bom Jardim de Minas para reforço nas dotações das áreas de educação cultura e obras públicas. |
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| norma |
1932/2025 |
2025-11-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento vigente do Município de Bom Jardim de Minas, para calçamento e pavimentação de vias rurais. |
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| norma |
1933/2025 |
2025-11-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Bom Jardim de Minas. |
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| materia |
93/2025 |
2025-11-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o “Dia Municipal do Leite” no Município de Bom Jardim de Minas. |
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| sessao |
22 |
2025-11-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
35/2025 |
2025-11-18 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
"Dispõe sobre o Código Tributário do município de Bom Jardim de Minas, Estado de Minas Gerais e adota outras providências". |
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| materia |
90/2025 |
2025-11-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Nomeia as Instalações que estão sendo construídas na Praça Antônio Jacinto de Faria como "Sanitário público Municipal 'Dr. Marciano Marinho de Araújo'" |
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| materia |
91/2025 |
2025-11-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a responsabilização de tutores por animais de grande porte em vias públicas no município de Bom Jardim de Minas e da outras providências |
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| materia |
92/2025 |
2025-11-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Nomeia o prédio que sedia a Corporação Musical União Bomjardinense como "Centro Musical 'Izabel Pereira Marques Nardy'" |
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| materia |
126/2025 |
2025-11-18 |
EMENDA |
Emenda ao PLO nº 86/2025 (aditiva): "Altera a redação da ementa". |
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| materia |
127/2025 |
2025-11-18 |
EMENDA |
Emenda ao PLO nº 87/2025 (aditiva): "Altera a redação da ementa". |
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| materia |
128/2025 |
2025-11-18 |
EMENDA |
Emenda ao PLO nº 88/2025 (aditiva): "Altera a redação da ementa". |
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| materia |
129/2025 |
2025-11-18 |
EMENDA |
Emenda 01 ao PLC nº 31/2025 (Modificativa): "Altera a redação do art. 1º do projeto". |
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| materia |
130/2025 |
2025-11-18 |
EMENDA |
Emenda 02 ao PLC nº 31/2025 (Modificativa/Aditiva): "Altera a redação do art. 2º e inclui parágrafos no mesmo artigo". |
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| materia |
131/2025 |
2025-11-18 |
EMENDA |
Emenda 03 ao PLC nº 31/2025 (Aditiva): "Acrescenta um parágrafo único no art. 6º do projeto". |
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| materia |
132/2025 |
2025-11-18 |
EMENDA |
Emenda 04 ao PLC nº 31/2025 (Supressiva): "Suprime o art. 3º do projeto". |
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| materia |
9/2025 |
2025-11-17 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO N.º 09/2025 - (...)Requeiro o envio deste pedido para que o Executivo Municipal apresente forneça: a) Lista completa de todos os motoristas vinculados ao Município, sejam efetivos, comissionados, terceirizados ou contratados por qualquer outro regime; b) Categoria da CNH de cada motorista, com indicação da data de validade; c) Veículo(s) que cada motorista está autorizado a conduzir, com respectiva placa, modelo e setor responsável; d) Secretaria ou órgão de lotação de cada servidor/motorista; (...) |
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| norma |
1924/2025 |
2025-11-14 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de lotes e terrenos urbanos no Município de Bom Jardim de Minas, proíbe queimadas e a incineração de objetos ou materiais como forma de descarte, e dá outras providências." |
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| norma |
1925/2025 |
2025-11-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a autorização para a Prefeitura Municipal emitir a credencial de estacionamento para pessoas idosas e pessoas com deficiência no Município de Bom Jardim de Minas. |
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| norma |
1926/2025 |
2025-11-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a autorização para consignação em folha de pagamento de valores referentes a empréstimos e financiamentos contraídos por vereadores e servidores da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas. |
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| norma |
1927/2025 |
2025-11-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina como Ponte Camila Pereira Fonseca "a ponte localizada na Rua Mizael Marcelino de Almeida. |
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| norma |
1928/2025 |
2025-11-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a instituição, pelo Poder Executivo, do Sistema Municipal de Transparência em Obras e Serviços Públicos — "Transparência 360". |
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| norma |
1929/2025 |
2025-11-14 |
LEI ORDINÁRIA |
"Institui no Município de Bom Jardim de Minas, o Programa "Adote uma Escola"". |
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| materia |
1/2025 |
2025-11-11 |
EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA |
Apropriação de despesa nº 01/2025. |
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| materia |
2/2025 |
2025-11-11 |
EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA |
Emenda de Apropriação de Despesa nº 02/2025. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-11-11 |
EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA |
Emenda de Apropriação de Despesa nº 03/2025. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-11-11 |
EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA |
Emenda de Apropriação de Despesa nº 04/2025. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-11-11 |
EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA |
Emenda de Apropriação de Despesa nº 05/2025. |
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| materia |
6/2025 |
2025-11-11 |
EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA |
Emenda de Apropriação de Despesa nº 06/2025. |
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| materia |
7/2025 |
2025-11-11 |
EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA |
Emenda de Apropriação de Despesa nº 07/2025. |
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| materia |
8/2025 |
2025-11-11 |
EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA |
Emenda de Apropriação de Despesa nº 08/2025. |
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| materia |
9/2025 |
2025-11-11 |
EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA |
Emenda de Apropriação de Despesa nº 09/2025. |
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| materia |
10/2025 |
2025-11-11 |
EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA |
Emenda de Apropriação de Despesa nº 10/2025. |
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| materia |
11/2025 |
2025-11-11 |
EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA |
Emenda de Apropriação de Despesa nº 11/2025. |
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| materia |
12/2025 |
2025-11-11 |
EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA |
Emenda de Apropriação de Despesa nº 12/2025. |
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| materia |
13/2025 |
2025-11-11 |
EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA |
Emenda de Apropriação de Despesa nº 13/2025. |
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