| norma |
1952/2026 |
2026-03-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério do Município de Bom Jardim de Minas. |
1 |
extracted
|
| norma |
1953/2026 |
2026-03-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos Servidores e Agentes Políticos do Legislativo Municipal de Bom Jardim de Minas. |
1 |
extracted
|
| norma |
1954/2026 |
2026-03-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina bem público - Velário Antônio do Aristide. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-09 |
MOÇÃO DE PESAR |
Pelo passamento de Jorge Francisco. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-03-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 701.925,00 (setecentos e um mil, e novecentos e vinte e cinco reais. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2026-03-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-03-03 |
EMENDA |
Emenda 02 ao PLO nº 91/2025 (Modificativa): "Altera o parágrafo único do art. 1º do projeto" |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
8/2026 |
2026-03-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Ordinária nº 1.906, de 07 de outubro de 2025, que dispõe sobre a concessão de transporte intermunicipal para alunos de curso superior ou técnico. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-03-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social e revoga a Lei Ordinária nº 1.681, de 24 de maio de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-03-03 |
INDICAÇÃO |
Que seja realizada a limpeza geral do galpão pertencente à Prefeitura Municipal, localizado embaixo da quadra, próximo ao cemitério, na Rua Joaquim Mateus de Oliveira, conhecido como antigo galpão, com a retirada de entulhos, lixo acumulado e demais materiais inservíveis, bem como a devida organização e higienização do espaço. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-03-03 |
INDICAÇÃO |
1- Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente à Secretaria Municipal de Saúde, que seja verificada a possibilidade de firmar novamente a parceria para disponibilização da Unidade Móvel de Saúde em nosso municipio, para que seja ofertado os serviços como: Mamografias, Exames Preventivos, Exames de Sangue, Consultas Oftalmológicas e Urológicas. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-03-03 |
INDICAÇÃO |
1) Ponte do Rio do Peixe – Zona Rural
Que seja realizada a reforma ou reconstrução da ponte do Rio do Peixe, localizada após a fazenda antiga do Adolfo, próximo à fazenda atualmente conhecida como “Geraldo Pedreiro”, na ponte que dá acesso/saída para a BR 267pelo atalho.
2) Ponte na saída do Distrito do Taboão para-Rio Preto/MG – Zona Rural
Que seja realizada a reforma da ponte localizada na saída do Distrito do Taboão em direção a Rio Preto/MG.
3) Ponte “Debaixo da serra” – Zona Rural
Que seja realizada a reconstrução da ponte situada na localidade conhecida como “Debaixo da serra”, localizada próxima à igreja, sentido BR 267, com avaliação técnica para solução estrutural de maior durabilidade.
4) Ponte da Barragem – saída do Distrito do Tabão para Itaboca – Zona Rural
Que seja realizada a reforma ou reconstrução da ponte da barragem, localizada na saída do Distrito do Taboão para Itaboca, sendo a primeira ponte após o Morro da Cachoeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2026 |
2026-03-03 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente (Obras, Infraestrutura e/ou Transportes), que seja realizada intervenção de melhoria em pequeno trecho da estrada rural, por meio de mutirão, no local conhecido como “Curva do Zé do Argenol”, situado no Distrito do Taboão, zona rural deste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-02-26 |
INDICAÇÃO |
Que seja realizada a construção de calçada ao longo da Rua Manoel Batista Franco até a Praça, bem como a continuidade da calçada na Rua Osvaldo da Silva Landim, em frente e após a referida Praça, atendendo à solicitação dos moradores que utilizam a localidade para a prática de caminhadas e outras atividades físicas. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-02-26 |
INDICAÇÃO |
Que seja providenciada, com a máxima brevidade, a instalação de um poste de iluminação pública com a respectiva luminária na Rua Monsenhor Marciano, nº 152, no Centro do Município, garantindo adequada iluminação no referido ponto. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-02-26 |
INDICAÇÃO |
Que seja realizada, com a máxima urgência, a construção de contenção adequada no barranco localizado na Rua Iracilda Marques de Bem, no Bairro Vila Formosa, bem como a adoção das demais medidas complementares que se fizerem necessárias para garantir a segurança dos moradores, especialmente das crianças e pedestres que transitam diariamente pelo local. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-02-26 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de adoção de providências visando à melhoria e ampliação da iluminação pública no Município, como medida de reforço à segurança pública e proteção à integridade e ao patrimônio dos cidadãos. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-02-26 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de implementação de acesso facilitado à internet nas Unidades de Saúde do Município de Bom Jardim de Minas, por meio de disponibilização de QR Code, visando ampliar o acesso à informação e aprimorar o atendimento à população. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-02-26 |
INDICAÇÃO |
Que seja realizado o calçamento da via pública a partir do ponto onde se inicia o asfalto atualmente existente, estendendo-se por toda a rua principal até o final do Parque Industrial, neste Município |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1948/2026 |
2026-02-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a utilização do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior como fonte de recursos para abertura de Créditos Adicionais Suplementares no exercício de 2026. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2026 |
2026-02-20 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre o acompanhamento, a fiscalização legislativa e a promoção da transparência e da rastreabilidade das emendas parlamentares no âmbito do Município de Bom Jardim de Minas. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2026-02-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-12 |
EMENDA |
Emenda 01 ao PLO nº 102/2025 (Modificativa): "Altera o texto do art. 1º". |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-12 |
EMENDA |
Emenda 02 ao PLO nº 102/2025 (Modificativa): "Altera o texto da ementa do PLO". |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-02-10 |
INDICAÇÃO |
1- Que seja realizado o calçamento da Rua Iracilda Marques de Bem, localizada no bairro Vila Formosa, neste município, com a devida infraestrutura necessária para garantir melhores condições de tráfego, acessibilidade e segurança aos moradores e usuários da referida via pública. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
1 |
2026-02-05 |
Audiência Pública |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2026-02-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-03 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre o acompanhamento, a fiscalização legislativa e a promoção da transparência e da rastreabilidade das emendas parlamentares no âmbito do Município de Bom Jardim de Minas. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-03 |
INDICAÇÃO |
Que seja providenciada, com a máxima urgência, a instalação de iluminação pública, bem como a viabilização da ligação de energia elétrica na Rua Luciano Alexandre, nº 8, Bairro Niterói, neste Município, conforme solicitação apresentada por cidadão residente no referido endereço. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-02-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-02-03 |
INDICAÇÃO |
1 – Que seja providenciada, construção de uma guarita (ponto de ônibus coberto) na estrada de acesso à Comunidade do Serrote, em ponto situado próximo ao entroncamento com a BR-267. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
5/2026 |
2026-02-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a revisão salarial anual dos servidores e agentes políticos do Poder Executivo do Munícipio de Bom Jardim de Minas. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
5/2026 |
2026-02-03 |
INDICAÇÃO |
Que seja providenciada a extensão da rede de iluminação pública na Rua Benedito José de Oliveira, neste Município, com a instalação de postes e luminárias adequadas, conforme normas técnicas vigentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-02-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério do Município de Bom Jardim de Minas. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-02-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos Servidores e Agentes Políticos do Legislativo Municipal de Bom Jardim de Minas. |
1 |
extracted
|
| norma |
78/2026 |
2026-02-03 |
LEI COMPLEMENTAR |
Amplia o número de vagas para o cargo de Monitor Infantil no Quadro de Pessoal do Município de Bom Jardim de Minas. |
1 |
extracted
|
| norma |
79/2026 |
2026-02-03 |
LEI COMPLEMENTAR |
Cria 10 (dez) Funções Públicas de Profissional de Apoio Escolar no Quadro de Pessoal do Município de Bom Jardim de Minas. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2026-02-02 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-30 |
EMENDA |
Emenda ao PLC nº 01/2026 (Modificativa): "Altera o texto do inciso IV do art. 5º do PLC". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-29 |
ATO DO PRESIDENTE |
Dispõe sobre a interpretação administrativa das normas remuneratórias aplicáveis aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas, fixa critérios obrigatórios para cálculo da progressão funcional, gratificações e adicional por tempo de serviço, afasta a incidência de efeitos remuneratórios inconstitucionais, declara a inexistência de direito adquirido a regime jurídico ilegal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2026 |
2026-01-29 |
ATO DO PRESIDENTE |
Dispõe sobre a interpretação administrativa das normas remuneratórias aplicáveis aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas, fixa critérios obrigatórios para cálculo da progressão funcional, gratificações e adicional por tempo de serviço, afasta a incidência de efeitos remuneratórios inconstitucionais, declara a inexistência de direito adquirido a regime jurídico ilegal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2026-01-29 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-26 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Cria 10 (dez) Funções Públicas de Profissional de Apoio Escolar no Quadro de Pessoal do Município de Bom Jardim de Minas. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-01-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denomina como "Espaço Educacional "Professor Júlio Maciel" o imóvel existente na Avenida Governador Valadares, nº 85, bairro Centro, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-01-26 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Amplia o número de vagas para o cargo de Monitor Infantil no Quadro de Pessoal do Município de Bom Jardim de Minas. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2026 |
2026-01-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a utilização do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior como fonte de recursos para abertura de Créditos Adicionais Suplementares no exercício de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-01-21 |
INDICAÇÃO |
Que seja realizada a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua São José, nº 164, em frente ao parquinho infantil |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO-BASE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-07 |
INDICAÇÃO |
Que seja dada prioridade à execução do calçamento das ruas José Carlos Rezende (popularmente conhecida como José Coruja) e Professora Ângela Francisca Nardy Pena Castilho, ambas localizadas no bairro COAB, atendendo à demanda expressa dos moradores da região |
1 |
extracted
|
| norma |
1945/2025 |
2025-12-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bom Jardim de Minas para o exercício financeiro de 2026. |
1 |
extracted
|