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Bonfinópolis de Minas (MG)

IBGE code3108206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1920 / 2149 / 322
Documents (with text) 4368 (4246)

Records per year

0 125 250 375 500 1945 · Norma: 1 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 6 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 4 1967 · Norma: 8 1968 · Norma: 10 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 7 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 12 1974 · Norma: 24 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 15 1984 · Norma: 5 1985 · Norma: 6 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 19 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 36 1992 · Norma: 9 1993 · Norma: 113 1994 · Norma: 77 1995 · Norma: 35 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 30 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 19 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 37 2002 · Norma: 17 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 16 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 24 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 52 2012 · Norma: 58 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 232 2013 · Norma: 75 2013 · Sessão: 24 2014 · Matéria: 216 2014 · Norma: 82 2014 · Sessão: 22 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 104 2015 · Sessão: 20 2016 · Matéria: 69 2016 · Norma: 63 2016 · Sessão: 18 2017 · Matéria: 143 2017 · Norma: 64 2017 · Sessão: 23 2018 · Matéria: 141 2018 · Norma: 69 2018 · Sessão: 19 2019 · Matéria: 145 2019 · Norma: 112 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 80 2020 · Norma: 97 2020 · Sessão: 22 2021 · Matéria: 53 2021 · Norma: 76 2021 · Sessão: 24 2022 · Matéria: 124 2022 · Norma: 80 2022 · Sessão: 23 2023 · Matéria: 115 2023 · Norma: 85 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 108 2024 · Norma: 69 2024 · Sessão: 20 2025 · Matéria: 180 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 65 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 8 1945 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (4391)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 21/2019 2019-04-03 Requerimento Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições, vêm perante Vossa Excelência, requerem, que após ouvido o Plenário seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas providências no sentido de recuperar a estrada municipal da Comunidade de Imbé, pois a mesma é linha escolar e está intransitável, cheia de buracos e valetas colocando em risco os que trafegam por aquela estrada. 1 extracted
materia 4/2019 2019-04-01 Projeto de Lei Ordinária Concede revisão geral anual aos servidores da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas - MG 1 extracted
materia 19/2019 2019-04-01 Requerimento A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições vem perante Vossa Excelência, requerer que após ouvido o Plenário seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de sinalizar em frente as Escolas do nosso Município, conforme legislação de trânsito, pois em nenhuma das nossas escolas possui sinalização adequada que venha de encontro com a segurança dos estudantes. 1 extracted
materia 20/2019 2019-04-01 Requerimento A Vereadora abaixo assinada, regimentalmente apoiada, vem à respeitável presença de V. Excia, requerer que seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de cercar a Escola Municipal Getúlio Vargas, localizada na Chapada, bem como fazer cobertura da área de lazer em frente a referida escola. 1 extracted
sessao 4 2019-04-01 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2019 2019-03-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a inclusão de fontes de recursos em dotação do Orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2019 2019-03-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município a celebrar contrato de patrocínio e a apoiar o Sindicato dos Produtores Rurais do Município de Bonfinópolis de Minas - MG para a realização da Exposição Agropecuária do ano de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2019 2019-03-29 Requerimento O Vereador que este subscreve, nos termos do Regimento Interno, requer que após a aprovação em plenário seja seja solicitado do Prefeito providências no sentido de patrolar a estrada que liga a rodovia 181 a Comunidade Vagem de Cima via Comunidade Canabrava, Saco da Roça e estrada que liga às Caraíbas via Oscarinho até sair na estrada do Saco da Roça novamente, tal solicitação se faz necessária devido a sua precaridade. 1 extracted
materia 17/2019 2019-03-26 Requerimento O Vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 209, incio XIX, do Regimento Interno, requer ao Prefeito providências visando a revisão anual da remuneração dos servidores públicos, conforme dispõe a Emenda a lei Orgânica nº 06, de 20 de Agosto de 2015. 1 extracted
materia 14/2019 2019-03-22 Requerimento O Vereador abaixo assinado, regimentalmente a apoiado, vem regimentalmente apoiado à respeitável presença de Vossa Excelência, requerer que seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de construir ou reformar a ponte molhada sobre o córrego canabrava, pois a mesma se encontra em estado crítico de conservação, sem contar que essa é uma das prioridades da Comunidade. 1 extracted
materia 15/2019 2019-03-22 Requerimento Os Vereadores abaixo assinado, regimentalmente apoiados, vem à r presença de V. Excia requerer do Poder Executivo que faça recapeamento ou operação tapa buraco nas ruas de nossa cidade. 1 extracted
materia 16/2019 2019-03-22 Requerimento O Vereador abaixo assinado, regimentalmente apoiado, vem à r presença de V. Excia, requerer do Poder Executivo que faça o encabeçamento do mata-burro que dá acesso as propriedades dos Senhores Wilson Melgaço e Chico Melgaço, Comunidade Santo André tal solicitação faz necessária, pois a instalação do mata-burro já faz quase um ano, porém a obra se encontra inacabada. 1 extracted
norma 11/2019 2019-03-21 Portaria Solicita audiência pública. 1 extracted
materia 1/2019 2019-03-18 Projeto de Lei Ordinária concede título de cidadania honorária Bonfinopolitana ao Senhor José Silva Soares 1 extracted
sessao 3 2019-03-18 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2019 2019-03-13 Requerimento Os Vereadores abaixo assinado, regimentalmente apoiados, vem à respeitável presença de V. Excia, requererem que seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de patrolar e cascalhar a estrada Municipal da fazenda Bonita que dá acesso a propriedade do senhor Dedé Caetano. 1 extracted
materia 12/2019 2019-03-13 Requerimento Os Vereadores abaixo assinado, regimentalmente apoiados, vem à r presença de V. Excia, requerer que solicite do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas providências no sentido de reformar o ginásio Poliesportivo local. 1 extracted
materia 13/2019 2019-03-13 Requerimento O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais, vêm à r. presença de V. Exª, requerer a convocação de audiência pública com a máxima urgência, a se realizar no prazo máximo de 10 (dias) depois da aprovação deste requerimento, destinada a discutir os efeitos da medida provisória 871/19 e da PEC 06 de 2019, em tramitação no legislativo federal, que alltera normas do Regime Geral da Previdência. 1 extracted
sessao 2 2019-03-07 Ordinária — 1 extracted
norma 10/2019 2019-02-28 Portaria Dispõe sobre expediente da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas, nos dias 4 e 6 de março de 2019 e dá outas providências. 0 no document
materia 10/2019 2019-02-26 Requerimento O Vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 209 inciso XI, do regimento Interno, requer ao Prefeito que seja feito o cascalhamento dos pontos críticos da estrada vicinal da propriedade do Senhor Edes Leite borges, bem como a realização da construção de uma ponte molhada sobre o córrego água suja, na mesma propriedade. vale ressaltar que será de suma importância, pois o senhor edes estar se organizando para escoamento de leite. 0 no document
norma 8/2019 2019-02-22 Portaria dispõe sobre a nomeação dos membros efetivos e suplentes das comissões permanentes da câmara municipal de Bonfinópolis de Minas. 1 extracted
norma 9/2019 2019-02-22 Portaria dispõe sobre a nomeação dos membros efetivos e suplentes da comissão especial destinada a emitir parecer sobre a mensagem de veto nº 01/2018 ao projeto de lei nº 51/2018,, de autoria do prefeito do município de bonfinópolis de minas que autoriza a alienação dos imóveis públicos que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2019 2019-02-21 Requerimento Os Vereadores que este subscrevem vem no uso de suas atribuições, vem perante Vossa Excelência, requerer que após ouvido o plenário, seja o presente requerimento encaminhado ao chefe do Poder Executivo Local, solicitando ao mesmo: I - Informações sobre concessões municipais de serviços de táxi detalhando todos os prestadores de tal serviço. II - Instalação, de ponto permanente de táxi, no perímetro urbano. 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-21 Requerimento Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições, vem Perante Vossa Excelência requerer: A realização de audiência pública para tratar dos serviços de telefonia prestados pela empresa VIVO S/A. Que sejam convidados para participarem da requerida audiência pública, representantes da empresa VIVO S/A, da agência nacional de telecomunicações - ANATEL, do Poder Executivo local e membros da comunidade local. 1 extracted
materia 9/2019 2019-02-21 Requerimento Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições, vem perante Vossa Excelência requerer: 1 - A realização de audiência pública para tratar das constantes interrupções do serviço de fornecimento de água no Município de Bonfinópolis de Minas - MG. 2 - Que seja convidados para participarem da referida audiência publica, representantes da Companhia de saneamento básico de Minas Gerais - COPASA, do Poder Executivo local, do Ministério público estadual e membros da comunidade local. 1 extracted
sessao 1 2019-02-18 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-15 Requerimento A vereadora abaixo assinada, vem à respeitável presença de Vossa Excelência requerer que seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas providências no sentido de cascalhar os pontos críticos da estrada que dá acesso à Comunidade Caldeirão, logo após a entrada da Fazenda de Meroveu, visto que a Cavalgada acontecerá no dia 27 de abril do corrente ano. 1 extracted
norma 7/2019 2019-02-14 Portaria As atividades da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas - MG, ficam suspensas, entre os dias 14 de fevereiro de 2019 e de 15 de fevereiro de 2019. 1 extracted
norma 6/2019 2019-02-11 Portaria As atividades da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas - MG, ficam suspensas, entre os dias 11 de Fevereiro de 2019 e 13 de Fevereiro de 2019. 1 extracted
norma 5/2019 2019-02-06 Portaria suspende o expediente administrativo da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas no dia 07 de Fevereiro de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-05 Requerimento o Vereador que este subscreve, nos termos regimentais, e atendendo solicitações dos moradores da rua Dalva de Abreu - centro, solicita que após ouvido ao plenário, seja requerido do Excelentíssimo senhor prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de fazer a limpeza de (capina) e em seguida pavimentação asfáltica na rua acima citada. 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-05 Requerimento O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais, solicita que após ouvido ao plenário, seja requerido do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de cascalhar com maior brevidade e verificar a possibilidade de pavimentação asfáltica no início da rua Senhora Aparecida em frente a praça Antônio Mario Oliveira Pombo. 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-05 Requerimento As Vereadoras que subscrevem, nos termos regimentais, requerem da Excelentíssima Senhora Presidente desta casa, providências no sentido de realizar reunião especial ou ato comemorativo, em homenagem ao dia internacional da Mulher. 0 no document
materia 4/2019 2019-02-05 Requerimento Os Vereadores que estes subscrevem veem, nos termos regimentais requerer ao Prefeito do Município de Bonfinópolis de Mias, que seja informado a Câmara Municipal os nomes dos compradores dos lotes que foram vendidos em licitação modalidade leilão, no dia 1 de fevereiro de 2019, bem como condições de pagamento e valores de cada lotes vendidos. 0 no document
materia 5/2019 2019-02-05 Requerimento O Vereador abaixo assinado, regimentalmente apoiado, e atendendo solicitações dos moradores da Comunidade Santo André, vem à r. presença de V.Excia. requerer que seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de reformar o início da estrada Municipal Miguel José Pio que dá acesso a fazenda do senhor Dilson Santana e Comunidade Santo André, pois a barraginha que existe no local cedeu para dentro da referida estrada, causando assim dificuldades ao acesso dos moradores da mencionada comunidade. 0 no document
norma 4/2019 2019-02-04 Portaria Nomeia a secretária Kélem Patrícia Estácio de Oliveira para o cargo comissionado de Secretária de documentação, registro e projetos especiais e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2019 2019-01-14 Portaria Nomeia Comissão Permanente de Licitação, pregoeiro e respectiva equipe de apoio, no âmbito da Câmara Municipal 1 extracted
norma 2/2019 2019-01-11 Portaria nomeia ocupante para o cargo comissionado de secretaria executiva e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2019 2019-01-04 Portaria nomeia os membros da mesa diretora para o exercício de 2019. 1 extracted
norma 1270/2019 2019-01-02 Lei Denomina estrada Municipal Teodoro Vieira da Silva, o trecho da estrada municipal que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1271/2019 2019-01-02 Lei Denomina Estrada Municipal José Luiz Brandão - Juca do Boi, o trecho da estrada Municipal que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1272/2019 2019-01-02 Lei Denomina estrada municipal José Alves Ferreira - Zé Calu, o trecho da estrada Municipal que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1273/2019 2019-01-02 Lei Denomina estrada Municipal Noraldino Luiz dos Santos, o trecho da estrada municipal que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1274/2019 2019-01-02 Lei Denomina estrada Municipal Miguel José Pio, o trecho da estrada Municipal que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1275/2019 2019-01-02 Lei Denomina estrada Municipal Dona Anacleta Luiz Brandão , o trecho da estrada Municipal que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1276/2019 2019-01-02 Lei Denomina estrada Municipal Bertolina Mendes Teixeira, o trecho da estrada Municipal que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1277/2019 2019-01-02 Lei Denomina estrada Municipal Alexandre da Costa Lima, o trecho da Estrada Municipal que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1278/2019 2019-01-02 Lei Denomina Estrada Municipal Alceu Severino Botelho, o trecho da estrada Municipal que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1279/2019 2019-01-02 Lei Denomina estrada Municipal Ricardo Brandão, o trecho da estrada municipal que menciona e dá outras providências. 1 extracted