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Bonfinópolis de Minas (MG)

IBGE code3108206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1920 / 2149 / 322
Documents (with text) 4368 (3439)

Records per year

0 125 250 375 500 1945 · Norma: 1 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 6 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 4 1967 · Norma: 8 1968 · Norma: 10 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 7 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 12 1974 · Norma: 24 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 15 1984 · Norma: 5 1985 · Norma: 6 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 19 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 36 1992 · Norma: 9 1993 · Norma: 113 1994 · Norma: 77 1995 · Norma: 35 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 30 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 19 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 37 2002 · Norma: 17 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 16 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 24 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 52 2012 · Norma: 58 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 232 2013 · Norma: 75 2013 · Sessão: 24 2014 · Matéria: 216 2014 · Norma: 82 2014 · Sessão: 22 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 104 2015 · Sessão: 20 2016 · Matéria: 69 2016 · Norma: 63 2016 · Sessão: 18 2017 · Matéria: 143 2017 · Norma: 64 2017 · Sessão: 23 2018 · Matéria: 141 2018 · Norma: 69 2018 · Sessão: 19 2019 · Matéria: 145 2019 · Norma: 112 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 80 2020 · Norma: 97 2020 · Sessão: 22 2021 · Matéria: 53 2021 · Norma: 76 2021 · Sessão: 24 2022 · Matéria: 124 2022 · Norma: 80 2022 · Sessão: 23 2023 · Matéria: 115 2023 · Norma: 85 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 108 2024 · Norma: 69 2024 · Sessão: 20 2025 · Matéria: 180 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 65 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 8 1945 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (4391)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 64/2018 2018-10-25 Requerimento O Vereador abaixo assinado, regimentalmente apoiado, vem à respeitável presença de V. Excia. requerer que seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de instalar mata-burro na Comunidade Saco da Roça que dá acesso as propriedades dos Senhores Gilson Melgaço, Avilmar Melgaço, Joaquim Maria Martins e Juveci Antônio Rocha. Vale ressaltar que a instalação desse mata-burro é necessário uma vez que essa estrada ´´e linha de leite. 1 extracted
materia 65/2018 2018-10-25 Requerimento O Vereador abaixo assinado, regimentalmente apoiado, vem à respeitável presença de Vossa Excelência requerer que seja recuperado o forro da ponte de madeira sobre o córrego São Francisco próximo a propriedade do Senhor Rafael Botelho, localizada na comunidade Imbé. 1 extracted
materia 50/2018 2018-10-24 Projeto de Lei Ordinária dispõe sobre circo itinerante instalado no Município de Bonfinópolis de Minas - MG. 1 extracted
materia 61/2018 2018-10-24 Requerimento O Vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 209 inciso XI, do Regimento Interno, requer ao Prefeito que seja encaminhado lista constando os valores das diárias pagas pelo Município de Bonfinópolis de Minas, especificando o montante atribuído a todos os lugares onde ocorrem viagens frequentes inclusive dos cargos comissionados e agentes políticos. 1 extracted
materia 62/2018 2018-10-24 Requerimento Os Vereadores abaixo assinados, regimentalmente apoiados, vem à respeitável presença de V. Excia. requererem que seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de patrolar e cascalhar a estrada Municipal da fazenda Vargem Bonita que dá acesso a propriedade do senhor Dede Caetano. 0 no document
materia 63/2018 2018-10-24 Requerimento Os Vereadores abaixo assinados, regimentalmente apoiados, vem à respeitável presença de V. Excia. requererem que seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinopolis de Minas, providências no sentido de cascalhar a estrada principal da Comunidade de São Pedro, iniciando depois da Ponte sobre o ribeirão Santo André até a estrada do Assa Peixe. 1 pending_ocr
sessao 15 2018-10-15 Ordinária 1 extracted
norma 1266/2018 2018-10-10 Lei Altera os anexos constantes do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, aprovados pela lei Municipal nº 1.234, de 14 de dezembro de 2017 e dá putras providências. 1 extracted
materia 49/2018 2018-10-08 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação à Academia ao "AR LIVRE" do bairro Brasilinha e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2018 2018-10-05 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa para o Município de Bonfinópolis de Minas -MG, para o Exercício financeiro de 2019. 1 extracted
materia 48/2018 2018-10-05 Projeto de Lei Ordinária Altera os anexos constantes do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, aprovados pela lei Municipal nº 1.234, de 14 de dezembro de 2017 e dá putras providências. 1 pending_ocr
norma 155/2018 2018-10-03 Resolução Altera a Resolução n.º 153, de 8 de setembro de 2014. 1 extracted
norma 1262/2018 2018-10-02 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas de emplacamento de veículos particulares no Município e dá outras providências. 1 extracted
sessao 14 2018-10-01 Ordinária 1 pending_ocr
materia 59/2018 2018-09-27 Requerimento O Vereador abaixo assinado, regimentalmente apoiado, vem à r. presença de V. Excia. requerer do Poder Executivo que faça o patrolamento e cascalhamento da estrada Municipal que dá acesso a propriedade do Senhor Zé do Lau, estrada essa que e usada para transporte escolar. 1 extracted
materia 60/2018 2018-09-27 Requerimento A Vereadora que esta subscreve, nos termos do artigo 209, inciso XI do Regimento Interno, requer que após aprovação do Plenário, seja solicitado do chefe do Poder Executivo, que construa uma ponte de madeira e um mata-burro na estrada da Comunidade Caldeirão próximo a sede da Associação, estrada esta que dá acesso às propriedades das Senhoras Ana Oliveira Brandão, Máxima Ferreira dos Reis e a Comunidade Lages 0 no document
materia 58/2018 2018-09-26 Requerimento O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais, vem a respeitável presença de Vossa Excelência solicitar, que após ouvido o Plenário, seja requerido do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de construir uma ponte molhada sobre o córrego caraíbas que dá acesso a propriedade do Senhor Eliilson Aparecido Rocha, na Comunidade Saco da Roça. 1 extracted
materia 27/2018 2018-09-24 Projeto de Lei Ordinária dispõe sobre a denominação das estradas rurais do município de bonfinópolis de minas - mg e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2018 2018-09-24 Projeto de Lei Ordinária denomina estrada municipal prefeito moacir serafim borba, o trecho da estrada municipal que menciona e dá outras providências. 1 pending_ocr
materia 29/2018 2018-09-24 Projeto de Lei Ordinária Denomina estrada Municipal Virgílio Martins Ferreira, o trecho da estrada Municipal que menciona e dá outras providências. 0 no document
materia 30/2018 2018-09-24 Projeto de Lei Ordinária Denomina estrada Municipal Pedro Muniz dos Santos, o trecho da estrada municipal que menciona e dá outras providências. 0 no document
materia 31/2018 2018-09-24 Projeto de Lei Ordinária Denomina estrada Municipal Teodoro Vieira da Silva, o trecho da estrada municipal que menciona e dá outras providências. 0 no document
materia 32/2018 2018-09-24 Projeto de Lei Ordinária Denomina Estrada Municipal José Luiz Brandão - Juca do Boi, o trecho da estrada Municipal que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2018 2018-09-24 Projeto de Lei Ordinária Denomina estrada municipal José Alves Ferreira - Zé Calu, o trecho da estrada Municipal que menciona e dá outras providências. 1 pending_ocr
materia 34/2018 2018-09-24 Projeto de Lei Ordinária Denomina estrada Municipal Noraldino Luiz dos Santos, o trecho da estrada municipal que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2018 2018-09-24 Projeto de Lei Ordinária Denomina estrada Municipal Miguel José Pio, o trecho da estrada Municipal que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2018 2018-09-24 Projeto de Lei Ordinária Denomina estrada Municipal Prefeito José Alves Babilônia, o trecho da estrada Municipal que menciona e dá outras providências. 1 pending_ocr
materia 37/2018 2018-09-24 Projeto de Lei Ordinária Denomina estrada Municipal Dona Anacleta Luiz Brandão , o trecho da estrada Municipal que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2018 2018-09-24 Projeto de Lei Ordinária Denomina estrada Municipal Bertolina Mendes Teixeira, o trecho da estrada Municipal que menciona e dá outras providências. 1 pending_ocr
materia 39/2018 2018-09-24 Projeto de Lei Ordinária Denomina estrada Municipal Alexandre da Costa Lima, o trecho da Estrada Municipal que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2018 2018-09-24 Projeto de Lei Ordinária Denomina Estrada Municipal Alceu Severino Botelho, o trecho da estrada Municipal que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2018 2018-09-24 Projeto de Lei Ordinária Denomina estrada Municipal Ricardo Brandão, o trecho da estrada municipal que menciona e dá outras providências. 1 pending_ocr
materia 42/2018 2018-09-24 Projeto de Lei Ordinária Denomina estrada Municipal Vice-Prefeito José Henrique Brandão - Zé Buriti, o trecho da estrada Municipal que menciona e dá outras providências. 1 pending_ocr
materia 43/2018 2018-09-24 Projeto de Lei Ordinária Denomina estrada Municipal Prefeito Sebastião Luiz Brandão, o trecho da estrada municipal que menciona e da outras providências. 1 extracted
materia 44/2018 2018-09-24 Projeto de Lei Ordinária Denomina estrada Municipal Miguel Luiz Brandão, o trecho da estrada Municipal que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2018 2018-09-24 Projeto de Lei Ordinária Denomina estrada Municipal Manoel Vieira da Siva - Manelinho Vieira, o trecho da estrada Municipal que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2018 2018-09-24 Projeto de Lei Ordinária Denomina estrada Municipal Joaquim Gonçalves Tavares Sobrinho, o trecho da estrada Municipal que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 57/2018 2018-09-17 Requerimento O Vereador abaixo assinado, regimentalmente apoiado, vem à r. presença de V. Excia, requerer que após aprovação pelo plenário seja solicitado do Poder Executivo que ao executar os serviços de barragens, açúdes e curva de nível, que dê prioridade para os produtores de maracujá, e em sequência para os produtores de leite, para incentivá-los. 0 no document
sessao 13 2018-09-17 Ordinária 1 extracted
materia 56/2018 2018-09-12 Requerimento Os Vereadores abaixo assinado, regimentalmente apoiados vem à respeitável presença de V. Excia, requerem que seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas,, providências no sentido de instalar mata-burro entre as propriedades dos Senhores:: Zuza Vieira e o espólio de João Damascena na comunidade Imbé. 1 pending_ocr
norma 22/2018 2018-09-12 Portaria dispõe sobre a nomeação dos membros efetivos e suplentes da comissão especial destinada a emitir parecer sobre o projeto de resolução 02/2018, de autoria da mesa diretora, que altera a resolução 153, de 08 de setembro de 2014, que contém o regimento interno do município de bonfinópolis de minas - mg. 1 extracted
norma 1259/2018 2018-09-12 Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE CARGOS PÚBLICOS, REALINHAMENTO DE VENCIMENTOS E CONSOLIDAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1260/2018 2018-09-12 Lei AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1261/2018 2018-09-12 Lei Altera a Lei nº 1.233, de 14 de dezembro de 2017, que “Estima a receita e fixa a despesa para o Município de Bonfinópolis de Minas para o exercício financeiro de 2018” 1 pending_ocr
materia 26/2018 2018-09-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas de emplacamento de veículos particulares no Município e dá outras providências. 0 no document
materia 2/2018 2018-09-04 Projeto de Resolução Altera a Resolução n.º 153, de 8 de setembro de 2014, que contém o Regimento Interno... 1 extracted
sessao 12 2018-09-03 Ordinária 1 extracted
materia 50/2018 2018-08-30 Requerimento O Vereador que este subscreve, nos termos do artigo 209, inciso XI, do Regimento Interno, requer ao Prefeito sejam estabelecidos novos fomentos, seja em forma de contrapartida salarial ou benefícios, tais como vale refeição, auxilio moradia, à médica cubana Graciella Castells. O trabalho que a mencionada médica presta à comunidade é reconhecido, seja pelos usuários do sistema de saúde, seja pela sociedade organizada. Chegou ao conhecimento deste vereador que a mesma percebe apenas R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) a título de contrapartida, o que é deveras insuficiente para uma profissional de tal nível. Em uma pesquisa rápida e informal em outros municípios da região, verificou-se que a contrapartida paga aos profissionais cubanos é maior, de modo que em determinados Municípios chega a R$4.000,00 (quatro mil reais) Desta forma, valho-me do presente, a fim de requerer a Vossa Excelência que analise a questão, melhorando as condições de trabalho da médica acima descrita, o que certamente atenderá ao interesse público, pois acarretará melhora no atendimento aos cidadãos e satisfação profissional. Para maiores esclarecimentos segue em anexo o INFORME MAIS MEDICOS. Caso haja necessidade de encaminhar projeto de lei a esta casa ou de qualquer outra medida, este vereador se coloca à disposição. 1 extracted
materia 51/2018 2018-08-30 Requerimento O Vereador que este subscreve, nos termos do artigo 209, inciso XI, do Regimento Interno, requer ao Prefeito, que informe esta Casa de Leis, porque da não execução do projeto de implantação de água da Comunidade Canabrava, bem como o porque da não compra da despolpadeira de frutas da Agricultura Familiar de emenda parlamentar do Deputado André Quintão, uma vez que o recurso já se encontra a mais de três meses na conta do município. 1 extracted
materia 52/2018 2018-08-30 Requerimento Os Vereadores abaixo assinados, regimentalmente apoiados, vem à r. presença de V. Excia. Requererem que solicite do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, que através da Secretária da Agricultura, a construção de barraginhas, açudes e curva de nível para beneficiar todas Comunidades do nosso município. Solicito ainda que seja elaborado cronograma com cópia para o Poder Legislativo para atender todas as Comunidades do nosso município, Tendo em vista que o Município foi contemplado com uma pá carregadeira recentemente para fomentar a agricultura familiar e produtores rurais. 0 no document