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Bonfinópolis de Minas (MG)

IBGE code3108206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1920 / 2149 / 322
Documents (with text) 4368 (4246)

Records per year

0 125 250 375 500 1945 · Norma: 1 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 6 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 4 1967 · Norma: 8 1968 · Norma: 10 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 7 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 12 1974 · Norma: 24 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 15 1984 · Norma: 5 1985 · Norma: 6 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 19 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 36 1992 · Norma: 9 1993 · Norma: 113 1994 · Norma: 77 1995 · Norma: 35 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 30 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 19 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 37 2002 · Norma: 17 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 16 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 24 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 52 2012 · Norma: 58 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 232 2013 · Norma: 75 2013 · Sessão: 24 2014 · Matéria: 216 2014 · Norma: 82 2014 · Sessão: 22 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 104 2015 · Sessão: 20 2016 · Matéria: 69 2016 · Norma: 63 2016 · Sessão: 18 2017 · Matéria: 143 2017 · Norma: 64 2017 · Sessão: 23 2018 · Matéria: 141 2018 · Norma: 69 2018 · Sessão: 19 2019 · Matéria: 145 2019 · Norma: 112 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 80 2020 · Norma: 97 2020 · Sessão: 22 2021 · Matéria: 53 2021 · Norma: 76 2021 · Sessão: 24 2022 · Matéria: 124 2022 · Norma: 80 2022 · Sessão: 23 2023 · Matéria: 115 2023 · Norma: 85 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 108 2024 · Norma: 69 2024 · Sessão: 20 2025 · Matéria: 180 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 65 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 8 1945 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (4391)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1280/2019 2019-01-02 Lei Denomina estrada Municipal Vice-Prefeito José Henrique Brandão - Zé Buriti, o trecho da estrada Municipal que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1281/2019 2019-01-02 Lei Denomina estrada Municipal Prefeito Sebastião Luiz Brandão, o trecho da estrada municipal que menciona e da outras providências. 1 extracted
norma 1282/2019 2019-01-02 Lei Denomina estrada Municipal Miguel Luiz Brandão, o trecho da estrada Municipal que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1283/2019 2019-01-02 Lei Denomina estrada Municipal Manoel Vieira da Siva - Manelinho Vieira, o trecho da estrada Municipal que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1284/2019 2019-01-02 Lei Denomina estrada Municipal Joaquim Gonçalves Tavares Sobrinho, o trecho da estrada Municipal que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1285/2019 2019-01-02 Lei Denomina estrada Municipal Prefeito José Alves Babilônia, o trecho da estrada Municipal que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1286/2019 2019-01-02 Lei denomina estrada municipal prefeito moacir serafim borba, o trecho da estrada municipal que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1287/2019 2019-01-02 Lei Denomina estrada Municipal Virgílio Martins Ferreira, o trecho da estrada Municipal que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1288/2019 2019-01-02 Lei Denomina estrada Municipal Pedro Muniz dos Santos, o trecho da estrada municipal que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 35/2018 2018-12-31 Portaria Designa Comissão para conferencia de valores em caixa. 1 extracted
norma 33/2018 2018-12-28 Portaria dispõe sobre a progressão da servidora Leonor Muniz Alves. 1 extracted
norma 34/2018 2018-12-28 Portaria nomeia os membros da mesa diretora para o exercício de 2019. 0 no document
norma 32/2018 2018-12-27 Portaria homologa resultado de avaliação de desempenho de servidores da câmara municipal de bonfinopolis de Minas. 1 extracted
norma 1268/2018 2018-12-26 Lei Institui o fundo Municipal de Saneamento básico. 1 extracted
materia 59/2018 2018-12-21 Projeto de Lei Ordinária dá nova redação ao logradouro público que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 31/2018 2018-12-21 Portaria dispõe sobre o expediente da câmara municipal de Bonfinópolis de minas, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2018. 1 extracted
norma 1269/2018 2018-12-21 Lei Autoriza o alienação dos imóveis públicos que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1265/2018 2018-12-16 Lei Estima a receita e fixa a despesa para o Município de Bonfinópolis de Minas -MG, para o Exercício financeiro de 2019. 1 extracted
norma 29/2018 2018-12-12 Portaria dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 30/2018 2018-12-12 Portaria exonera a servidora Kélem Patrícia Estácio de Oliveira do cargo de Secretária de Documentação, Registro e Projetos Especiais da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 1267/2018 2018-12-12 Lei dispõe sobre circo itinerante instalado no Município de Bonfinópolis de Minas - MG. 1 extracted
materia 58/2018 2018-12-11 Projeto de Lei Ordinária Dá nova denominação ao logradouro público que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 25/2018 2018-12-11 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 26/2018 2018-12-11 Portaria concede férias regulamentares à servidora Cleuza Oliveira Bezerra Palma. 1 extracted
norma 27/2018 2018-12-11 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias regulamentar que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 28/2018 2018-12-11 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 57/2018 2018-12-10 Projeto de Lei Ordinária Concede diploma de mérito profissional ao senhor Orismar Alves Rocha e da outras providências. 1 extracted
materia 56/2018 2018-12-04 Projeto de Lei Ordinária altera a denominação da rua do comércio, que passa a denominar Rua Maria do Rosário Palma Bezerra - Dona Rosarinha e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2018 2018-12-03 Atas de Plenário Ata da terceira reunião Especial da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas, posse da Mesa Diretora, para o exercício de 2019. 1 extracted
materia 53/2018 2018-12-03 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.106 de 05 de maio de 2014, que dispõe sobre a alteração na estrutura administrativa da administração direta do poder executivo de bonfinópolis de minas - MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2018 2018-12-03 Projeto de Lei Ordinária Altera a denominação da rua Ouro Preto, que passa a denominar Rua João Nazário Alves e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/2018 2018-12-03 Projeto de Lei Ordinária altera a denominação da rua acre, que passa a denominar rua José Camilo Souza Primo e dá outras providências. 1 extracted
sessao 18 2018-12-03 Ordinária — 1 extracted
materia 72/2018 2018-11-30 Requerimento O Vereador abaixo assinado, regimentalmente apoiado vem à respeitável presença de Vossa Excelência requerer que após aprovação do plenário seja encaminhado o requerimento ao Excelentíssimo senhor Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, solicitando que sejam instaladas com a máxima urgência, lâmpadas de emergência na Unidade Básica de Saúde, para garantir atendimento básico de saúde em caso de interrupção da energia no período da noite. 1 extracted
materia 73/2018 2018-11-30 Requerimento A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, vem a respeitável presença de Vossa Excelência solicitar, que após ouvido o Plenário, seja requerido do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, providência no sentido de cascalhar a estrada municipal que dá acesso a propriedade do Senhor Claudio Onor da Siva Alves, na Comunidade Santa Maria, pois esta é a linha de leite e no período chuvoso o caminhão fica impossibilitado de trafegar devido às condições precárias da mesma. Dessa forma solicito maior brevidade no atendimento uma vez que o senhor Cláudio Onor fez alto investimento para escoação do seu leite. 1 extracted
materia 71/2018 2018-11-26 Requerimento O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais, e atendendo solicitações de parte de nossos munícípes, requer que após ouvido o Plenário seja requerido do Prefeito do Município de bonfinópolis de Minas, que seja instalado no nosso Município bueiros inteligentes, conhecidos também como bueiro ecológico ou cestos para bueiros. 1 extracted
materia 2/2018 2018-11-19 Atas de Plenário Ata da Segunda reunião especial da eleição da mesa diretora para 3ª sessão Legislativa 14ª Legislatura. 0 no document
materia 70/2018 2018-11-19 Requerimento O Vereador abaixo assinado, regimentalmente apoiado, vem à respeitável presença de Vossa Excelência requerer que após aprovação do plenário seja encaminhado o requerimento ao Excelentíssimo senhor Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, solicitando que seja asfaltado ou bloquetado a área externa da Sede da ADABEM (Associação Damas do Bem), ou que interceda junto aos órgãos competentes no intuito de beneficiar essa Associação que muito tem feito para os menos necessitados do nosso Município. 1 extracted
norma 1263/2018 2018-11-19 Lei Dá denominação à Academia ao "AR LIVRE" do bairro Brasilinha e dá outras providências. 1 extracted
norma 1264/2018 2018-11-19 Lei dispõe sobre a denominação das estradas rurais do município de bonfinópolis de minas - mg e dá outras providências. 1 extracted
sessao 17 2018-11-19 Ordinária — 1 extracted
materia 51/2018 2018-11-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o alienação dos imóveis públicos que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 24/2018 2018-11-14 Portaria Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas, no dia 16 de novembro de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
materia 69/2018 2018-11-13 Requerimento Os Vereadores que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta casa, requerem ao Prefeito que sejam encaminhado a esta casa cópia dos contratos de concessões celebrados entre o Município de Bonfinópolis de Minas com Companhia de Saneamento de Água - COPASA MG, no ano de 2018. 1 extracted
materia 52/2018 2018-11-12 Projeto de Lei Ordinária Institui o fundo Municipal de Saneamento básico. 1 extracted
sessao 16 2018-11-05 Ordinária — 1 extracted
materia 66/2018 2018-10-30 Requerimento O Vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 209, inciso XI, do Regimento Interno, requer que após aprovação pelo plenário seja solicitado do Prefeito Donizete Antônio dos Santos a construção de uma ponte molhada no córrego grotão, Comunidade Riacho da Calda, próximo a casa do Senhor Sebastião Muniz. 1 extracted
materia 67/2018 2018-10-30 Requerimento O Vereador abaixo assinado, regimentalmente apoiado, vem à respeitável presença de Vossa Excelência requerer que seja recuperado o forro da ponte de madeira sobre o córrego Ribeirão das Almas, na estrada que liga as Comunidades Lagoa e Caldeirão, próximo a propriedade da Senhora Joaninha da Lagoa. 1 extracted
materia 68/2018 2018-10-30 Requerimento A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, vem a respeitável presença de Vossa Excelência solicitar, que após ouvido o Plenário, seja requerido do Excelentíssimo Senhor prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de ampliar e fazer manutenção no parquinho localizado na Praça Antônio Mario de Oliveira Pombo no bairro Arrozal, bem como no parquinho da Praça Lúcio Oliveira Santos, localizado no bairro Frei Humberto. 1 extracted
norma 23/2018 2018-10-30 Portaria Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Bonfinópolis de Minas, no dia 1º de novembro do ano de 2018 e dá outras providências. 1 extracted