| materia |
53/2018 |
2018-08-30 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo assinados, regimentalmente apoiados, vem à respeitável presença de Vossa Excelência, requererem que após ouvido o plenário, seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de colocar placas com identificação das ruas em todo perímetro urbano da nossa cidade. |
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| materia |
55/2018 |
2018-08-30 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais, e atendendo solicitações dos moradores da Comunidade Laginha do Boi, solicita que após ouvido ao plenário, seja requerido do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providencias no sentido de reformar a antiga sede da Escola José Henrique Brandão localizada na mencionada comunidade. Vale ressaltar que tal solicitação se faz necessário uma vez às paredes encontram com varias rachaduras colocando em risco a estrutura física da sede. Sabemos que atualmente essa sede não funciona como escola, mas é utilizada para reuniões da Associação e serve também como deposito de insumos agrícolas. |
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| norma |
1258/2018 |
2018-08-30 |
Lei |
Dispõe sobre cessão e permuta de servidores dos órgãos da administração direta e indireta dos Poderes do Município. |
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| materia |
54/2018 |
2018-08-29 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo assinados, regimentalmente apoiados, vem à r. presença de V. Excia. requererem que após aprovado em Plenário. Seja solicitado do Poder Executivo providências no sentido de viabilizar forma de dar apoio financeiro a essas casas de apoio existentes em municípios que atende pacientes no tratamento de oncologia. |
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| materia |
49/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, regimentalmente apoiado, vem à r. presença de V. Excia. requerer do Poder Executivo que faça o patrolamento e cascalhamento da estrada municipal que dá acesso ao espolio do Senhor Petronilo Pereira Martins, estrada essa que é usada para escoamento de leite. |
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| sessao |
11 |
2018-08-20 |
Ordinária |
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| materia |
25/2018 |
2018-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.233, de 14 de dezembro de 2017, que “Estima a receita e fixa a despesa para o Município de Bonfinópolis de Minas para o exercício financeiro de 2018” |
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| materia |
48/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, vem a respeitável presença de Vossa Excelência solicitar, que após ouvido o Plenário, seja requerido do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, providências no sentido reformar a ponte sobre o córrego Riacho da Porteira, na Comunidade Santa Maria, que da acesso a propriedade do senhor Diocleciano ( Dozinho) e Dona Adélia Brandão, pois a mesma, da forma que se encontra, coloca em risco a vida de quem por ela trafega. |
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| sessao |
10 |
2018-08-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
45/2018 |
2018-08-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve vem, à r. presença de Vossa Excelência, com fundamento no Regimento Interno, requerer ao Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, após aprovado pelo plenário e por intermédio da Mesa Diretora, solicitar a construção na praça Antônio Mario de Oliveira Pombo, uma quadra de areia para a prática de peteca e futebol. Tal solicitação faz necessário, pois sempre presencio as nossas crianças jogando bola dentro do parquinho de diversões, e isso acaba destruindo os brinquedos existentes. |
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| materia |
46/2018 |
2018-08-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve vem, à r. presença de Vossa Excelência, com fundamento no Regimento Interno, requerer ao Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, após aprovado pelo plenário e por intermédio da Mesa Diretora, solicitar a construção de nova ponte sobre o córrego sapateiro localizado na estrada que liga Bonfinópolis à Comunidade Saco da Roça, solicito ainda que seja patrolada e cascalhado onde fizer necessário a estrada que da acesso a Comunidade Canabrava via Saco da Roça. |
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| materia |
24/2018 |
2018-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre cessão e permuta de servidores dos órgãos da administração direta e indireta dos Poderes do Município. |
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| materia |
47/2018 |
2018-08-02 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, regimentalmente apoiado, vem à respeitável presença de Vossa Excelência requerer que após aprovação do plenário seja encaminhado o requerimento ao Excelentíssimo senhor Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, solicitando a construção de quebra-molas nas seguintes ruas: Belo Horizonte em frente o Parque de exposição, Rua Severiano Marra, no fundo do Parque de Exposição até as proximidades do bar do Zé Eduardo e Rua Acre, no fundo do Galpão de Obras. Solicito ainda que seja sinalizado todos os quebra-molas existentes no perímetro urbano, inclusive os que serão construídos. |
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| norma |
1256/2018 |
2018-07-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1257/2018 |
2018-07-16 |
Lei |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE FONTES DE RECURSOS EM DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
1 |
2018-07-05 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
1253/2018 |
2018-07-02 |
Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, A TEMÁTICA DA EDUCAÇÃO COOPERATIVISTA, EMPREENDEDORA E FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| norma |
1254/2018 |
2018-07-02 |
Lei |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| norma |
1255/2018 |
2018-07-02 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
20/2018 |
2018-06-29 |
Portaria |
defere pedido de adimplemento de créditos referentes a exercício de função gratificada. |
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| norma |
21/2018 |
2018-06-29 |
Portaria |
dispõe sobre a substituição da servidora vani caetano da silva no cargo de secretário executivo da câmara municipal |
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| materia |
23/2018 |
2018-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE FONTES DE RECURSOS EM DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
22/2018 |
2018-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18/2018 |
2018-06-26 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DURANTE A COPA DO MUNDO FIFA 2018. |
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| materia |
21/2018 |
2018-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
17/2018 |
2018-06-19 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
19/2018 |
2018-06-19 |
Portaria |
ALTERA A PORTARIA Nº 12-2018, QUE DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA VANI CAETANO DA SILVA. |
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| sessao |
9 |
2018-06-18 |
Ordinária |
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| materia |
42/2018 |
2018-06-15 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ARTIGO 209, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER AO PREFEITO SEJA REALIZADA A OBRA DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO ASSOALHO DA PONTE MOLHADA NO CÓRREGO IMBAÚBA PRÓXIMO A FAZENDA DO SENHOR RAFAEL CAMILO, ENTRE AS COMUNIDADES IMBÉ E RIACHO DA LAGOA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO TAMANHO DO BURACO EXISTENTE NA REFERIA PONTE, SEM CONTAR QUE A NÃO SOLUÇÃO DO PROBLEMA ACABA COLOCANDO EM RISCO A VIDA DAS PESSOAS QUE TRAFEGAM SOBRE A MESMA. DIANTE O EXPOSTO SOLICITO URGÊNCIA NA REALIZAÇÃO DA OBRA.
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| materia |
43/2018 |
2018-06-15 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ARTIGO 209, INCISO XI DO REGIMENTO INTERNO, REQUER AO PREFEITO SEJA DISPONIBILIZADO VEÍCULO TIPO VAN PARA CONDUÇÃO DOS CIDADÃOS BONFINOPOLITANOS QUE PRETENDEM REALIZAR DOAÇÃO DE SANGUE ATÉ A CIDADE DE PATOS DE MINAS.
COMO SE SABE, INÚMEROS PACIENTES DE NOSSA CIDADE SÃO ATENDIDOS NA REGIONAL DE PATOS DE MINAS, RAZÃO PELA QUAL A DOAÇÃO PARA AQUELA CIDADE É MEDIDA IMPORTANTE.
POR FIM, CONSIGNO A IMPORTÂNCIA EM ATENDER A PRESENTE DEMANDA, POIS DOAR SANGUE É UM ATO ALTRUÍSTA E DE SOLIDARIEDADE QUE PODE SALVAR VIDAS.
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| materia |
44/2018 |
2018-06-15 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ARTIGO 209, INCISO XI DO REGIMENTO INTERNO, REQUER AO PREFEITO PARA QUE SEJA REAVALIADO O VALOR ATRIBUÍDO AO TICKET FEIRA OU O NÚMERO DE TICKETS DISTRIBUÍDOS AOS SERVIDORES, A FIM DE MELHORAR O PODER DE COMPRA DOS MESMOS.
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| materia |
20/2018 |
2018-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
8 |
2018-06-04 |
Ordinária |
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| materia |
1/2018 |
2018-05-30 |
Moção |
OS VEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA DE LEI VÊM ATRAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR SUA SOLIDARIEDADE E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA MARIA DO ROSÁRIO PALMA BEZERRA, PELO FALECIMENTO DO SEU MARIDO EVALDO ANTUNES BEZERRA, OCORRIDO NO DIA 21 DE MAIO DO ANO EM CURO.
MENSAGEM
AOS SEUS FAMILIARES, PRINCIPALMENTE A SUA ESPOSA E SEUS FILHOS, NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS REITERANDO QUE ESTA CÂMARA NÃO PODERIA DEIXAR DE SE ASSOCIAR AO SEU PESAR. MANIFESTAMOS NOSSO PROFUNDO RESPEITO E ROGANDO A DEUS QUE TRAGA CONFORTO AOS CORAÇÕES ENLUTADOS. DESEJAMOS QUE A PAZ, O CONSOLO E A FORÇA DA FÉ REINEM NO MEIO DE TODOS, PRIMANDO O AMOR A DEUS SOBRE TODAS AS COISAS PARA QUE O SENHOR EVALDO ANTUNES BEZERRA DESCANSE EM PAZ.
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| materia |
41/2018 |
2018-05-30 |
Requerimento |
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REGIMENTALMENTE APOIADOS, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUEREREM QUE APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO O REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, CARLOS BRAGA E SILVA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PATROLAR E CASCALHAR A ESTRADA MUNICIPAL DA COMUNIDADE IMBÉ, BEM COMO RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO IMBAÚBA SITUADA NA COMUNIDADE ACIMA CITADA.
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| norma |
1/2018 |
2018-05-30 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO ANO DE 2015. |
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| norma |
16/2018 |
2018-05-30 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, NO DIA 1º DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1252/2018 |
2018-05-30 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 858, DE 25 DE JULHO DE 2003, QUE "INSTITUI O REGIME CONTÁBIL DE ADIANTAMENTO, NOS TERMOS DA LEI 4.320, DE 1964, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8/2018 |
2018-05-23 |
Emenda a Lei Orgânica do Município |
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS (MG).
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| materia |
18/2018 |
2018-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
19/2018 |
2018-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
7 |
2018-05-21 |
Ordinária |
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| norma |
1248/2018 |
2018-05-16 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR CONTRIBUIÇÃO MENSAL À ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1249/2018 |
2018-05-16 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONTRATO DE PATROCÍNIO E A APOIAR O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG PARA REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
1250/2018 |
2018-05-16 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1251/2018 |
2018-05-16 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.
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| materia |
17/2018 |
2018-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, A TEMÁTICA DA EDUCAÇÃO COOPERATIVISTA, EMPREENDEDORA E FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
39/2018 |
2018-05-15 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, E ATENDENDO SOLICITAÇÕES DOS MORADORES DA COMUNIDADE SÃO PEDRO, VEM À R. PRESENÇA DE V. EXCIA. REQUERER QUE SEJA SOLICITADO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL DA COMIDADE SÃO PEDRO. TAL SOLICITAÇÃO FAZ NECESSÁRIO, UMA VEZ QUE HAVERÁ FESTA JUNINA NA MENCIONA COMUNIDADE. |
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| materia |
40/2018 |
2018-05-15 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, E ATENDENDO PEDIDO DO SENHOR BENÍCIO VIEIRA, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO O REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, SOLICITANDO O LEVANTAMENTO DO MATA-BURRO INSTALADO NA ENTRADA DA FAZENDA MUNDO NOVO DE PROPRIEDADE DA SENHORA ELIANE BORBA, LOCALIZADA A MARGENS DO RIBEIRÃO SANTA CRUZ. SOLICITO AINDA O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE INICIA NO MENCIONADO MATA-BURRO ATÉ A SEDE DA FAZENDA |
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| materia |
38/2018 |
2018-05-08 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, NOS TERMOS DO ARTIGO 209, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM AO PREFEITO SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA TODA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS À ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS, QUE SE DEU A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2012, CONTENDO INCLUSIVE COMPROVANTES DE PAGAMENTO, NOTAS DE EMPENHO, FORMALIZAÇÃO DA FILIAÇÃO E OUTROS QUE PORVENTURA TENHAM SIDO FIRMADOS NESTE PERÍODO. |
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