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Bonfinópolis de Minas (MG)

IBGE code3108206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1920 / 2149 / 322
Documents (with text) 4368 (4246)

Records per year

0 125 250 375 500 1945 · Norma: 1 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 6 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 4 1967 · Norma: 8 1968 · Norma: 10 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 7 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 12 1974 · Norma: 24 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 15 1984 · Norma: 5 1985 · Norma: 6 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 19 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 36 1992 · Norma: 9 1993 · Norma: 113 1994 · Norma: 77 1995 · Norma: 35 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 30 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 19 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 37 2002 · Norma: 17 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 16 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 24 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 52 2012 · Norma: 58 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 232 2013 · Norma: 75 2013 · Sessão: 24 2014 · Matéria: 216 2014 · Norma: 82 2014 · Sessão: 22 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 104 2015 · Sessão: 20 2016 · Matéria: 69 2016 · Norma: 63 2016 · Sessão: 18 2017 · Matéria: 143 2017 · Norma: 64 2017 · Sessão: 23 2018 · Matéria: 141 2018 · Norma: 69 2018 · Sessão: 19 2019 · Matéria: 145 2019 · Norma: 112 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 80 2020 · Norma: 97 2020 · Sessão: 22 2021 · Matéria: 53 2021 · Norma: 76 2021 · Sessão: 24 2022 · Matéria: 124 2022 · Norma: 80 2022 · Sessão: 23 2023 · Matéria: 115 2023 · Norma: 85 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 108 2024 · Norma: 69 2024 · Sessão: 20 2025 · Matéria: 180 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 65 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 8 1945 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (4391)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 53/2018 2018-08-30 Requerimento Os Vereadores abaixo assinados, regimentalmente apoiados, vem à respeitável presença de Vossa Excelência, requererem que após ouvido o plenário, seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de colocar placas com identificação das ruas em todo perímetro urbano da nossa cidade. 1 extracted
materia 55/2018 2018-08-30 Requerimento O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais, e atendendo solicitações dos moradores da Comunidade Laginha do Boi, solicita que após ouvido ao plenário, seja requerido do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providencias no sentido de reformar a antiga sede da Escola José Henrique Brandão localizada na mencionada comunidade. Vale ressaltar que tal solicitação se faz necessário uma vez às paredes encontram com varias rachaduras colocando em risco a estrutura física da sede. Sabemos que atualmente essa sede não funciona como escola, mas é utilizada para reuniões da Associação e serve também como deposito de insumos agrícolas. 1 extracted
norma 1258/2018 2018-08-30 Lei Dispõe sobre cessão e permuta de servidores dos órgãos da administração direta e indireta dos Poderes do Município. 1 extracted
materia 54/2018 2018-08-29 Requerimento Os Vereadores abaixo assinados, regimentalmente apoiados, vem à r. presença de V. Excia. requererem que após aprovado em Plenário. Seja solicitado do Poder Executivo providências no sentido de viabilizar forma de dar apoio financeiro a essas casas de apoio existentes em municípios que atende pacientes no tratamento de oncologia. 1 extracted
materia 49/2018 2018-08-20 Requerimento O Vereador abaixo assinado, regimentalmente apoiado, vem à r. presença de V. Excia. requerer do Poder Executivo que faça o patrolamento e cascalhamento da estrada municipal que dá acesso ao espolio do Senhor Petronilo Pereira Martins, estrada essa que é usada para escoamento de leite. 1 extracted
sessao 11 2018-08-20 Ordinária — 1 extracted
materia 25/2018 2018-08-16 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.233, de 14 de dezembro de 2017, que “Estima a receita e fixa a despesa para o Município de Bonfinópolis de Minas para o exercício financeiro de 2018” 1 extracted
materia 48/2018 2018-08-13 Requerimento A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, vem a respeitável presença de Vossa Excelência solicitar, que após ouvido o Plenário, seja requerido do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, providências no sentido reformar a ponte sobre o córrego Riacho da Porteira, na Comunidade Santa Maria, que da acesso a propriedade do senhor Diocleciano ( Dozinho) e Dona Adélia Brandão, pois a mesma, da forma que se encontra, coloca em risco a vida de quem por ela trafega. 0 no document
sessao 10 2018-08-07 Ordinária — 1 extracted
materia 45/2018 2018-08-03 Requerimento O vereador que este subscreve vem, à r. presença de Vossa Excelência, com fundamento no Regimento Interno, requerer ao Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, após aprovado pelo plenário e por intermédio da Mesa Diretora, solicitar a construção na praça Antônio Mario de Oliveira Pombo, uma quadra de areia para a prática de peteca e futebol. Tal solicitação faz necessário, pois sempre presencio as nossas crianças jogando bola dentro do parquinho de diversões, e isso acaba destruindo os brinquedos existentes. 0 no document
materia 46/2018 2018-08-03 Requerimento O vereador que este subscreve vem, à r. presença de Vossa Excelência, com fundamento no Regimento Interno, requerer ao Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, após aprovado pelo plenário e por intermédio da Mesa Diretora, solicitar a construção de nova ponte sobre o córrego sapateiro localizado na estrada que liga Bonfinópolis à Comunidade Saco da Roça, solicito ainda que seja patrolada e cascalhado onde fizer necessário a estrada que da acesso a Comunidade Canabrava via Saco da Roça. 1 extracted
materia 24/2018 2018-08-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre cessão e permuta de servidores dos órgãos da administração direta e indireta dos Poderes do Município. 1 extracted
materia 47/2018 2018-08-02 Requerimento O Vereador abaixo assinado, regimentalmente apoiado, vem à respeitável presença de Vossa Excelência requerer que após aprovação do plenário seja encaminhado o requerimento ao Excelentíssimo senhor Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, solicitando a construção de quebra-molas nas seguintes ruas: Belo Horizonte em frente o Parque de exposição, Rua Severiano Marra, no fundo do Parque de Exposição até as proximidades do bar do Zé Eduardo e Rua Acre, no fundo do Galpão de Obras. Solicito ainda que seja sinalizado todos os quebra-molas existentes no perímetro urbano, inclusive os que serão construídos. 1 extracted
norma 1256/2018 2018-07-16 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1257/2018 2018-07-16 Lei AUTORIZA A INCLUSÃO DE FONTES DE RECURSOS EM DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 1 2018-07-05 Extraordinária — 0 no document
norma 1253/2018 2018-07-02 Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, A TEMÁTICA DA EDUCAÇÃO COOPERATIVISTA, EMPREENDEDORA E FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
norma 1254/2018 2018-07-02 Lei INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 1255/2018 2018-07-02 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 20/2018 2018-06-29 Portaria defere pedido de adimplemento de créditos referentes a exercício de função gratificada. 1 extracted
norma 21/2018 2018-06-29 Portaria dispõe sobre a substituição da servidora vani caetano da silva no cargo de secretário executivo da câmara municipal 1 extracted
materia 23/2018 2018-06-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A INCLUSÃO DE FONTES DE RECURSOS EM DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 22/2018 2018-06-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18/2018 2018-06-26 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DURANTE A COPA DO MUNDO FIFA 2018. 1 extracted
materia 21/2018 2018-06-19 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 17/2018 2018-06-19 Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 19/2018 2018-06-19 Portaria ALTERA A PORTARIA Nº 12-2018, QUE DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA VANI CAETANO DA SILVA. 1 extracted
sessao 9 2018-06-18 Ordinária — 1 extracted
materia 42/2018 2018-06-15 Requerimento O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ARTIGO 209, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER AO PREFEITO SEJA REALIZADA A OBRA DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO ASSOALHO DA PONTE MOLHADA NO CÓRREGO IMBAÚBA PRÓXIMO A FAZENDA DO SENHOR RAFAEL CAMILO, ENTRE AS COMUNIDADES IMBÉ E RIACHO DA LAGOA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO TAMANHO DO BURACO EXISTENTE NA REFERIA PONTE, SEM CONTAR QUE A NÃO SOLUÇÃO DO PROBLEMA ACABA COLOCANDO EM RISCO A VIDA DAS PESSOAS QUE TRAFEGAM SOBRE A MESMA. DIANTE O EXPOSTO SOLICITO URGÊNCIA NA REALIZAÇÃO DA OBRA. 1 extracted
materia 43/2018 2018-06-15 Requerimento O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ARTIGO 209, INCISO XI DO REGIMENTO INTERNO, REQUER AO PREFEITO SEJA DISPONIBILIZADO VEÍCULO TIPO VAN PARA CONDUÇÃO DOS CIDADÃOS BONFINOPOLITANOS QUE PRETENDEM REALIZAR DOAÇÃO DE SANGUE ATÉ A CIDADE DE PATOS DE MINAS. COMO SE SABE, INÚMEROS PACIENTES DE NOSSA CIDADE SÃO ATENDIDOS NA REGIONAL DE PATOS DE MINAS, RAZÃO PELA QUAL A DOAÇÃO PARA AQUELA CIDADE É MEDIDA IMPORTANTE. POR FIM, CONSIGNO A IMPORTÂNCIA EM ATENDER A PRESENTE DEMANDA, POIS DOAR SANGUE É UM ATO ALTRUÍSTA E DE SOLIDARIEDADE QUE PODE SALVAR VIDAS. 1 extracted
materia 44/2018 2018-06-15 Requerimento O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ARTIGO 209, INCISO XI DO REGIMENTO INTERNO, REQUER AO PREFEITO PARA QUE SEJA REAVALIADO O VALOR ATRIBUÍDO AO TICKET FEIRA OU O NÚMERO DE TICKETS DISTRIBUÍDOS AOS SERVIDORES, A FIM DE MELHORAR O PODER DE COMPRA DOS MESMOS. 1 extracted
materia 20/2018 2018-06-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 8 2018-06-04 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2018 2018-05-30 Moção OS VEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA DE LEI VÊM ATRAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR SUA SOLIDARIEDADE E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA MARIA DO ROSÁRIO PALMA BEZERRA, PELO FALECIMENTO DO SEU MARIDO EVALDO ANTUNES BEZERRA, OCORRIDO NO DIA 21 DE MAIO DO ANO EM CURO. MENSAGEM AOS SEUS FAMILIARES, PRINCIPALMENTE A SUA ESPOSA E SEUS FILHOS, NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS REITERANDO QUE ESTA CÂMARA NÃO PODERIA DEIXAR DE SE ASSOCIAR AO SEU PESAR. MANIFESTAMOS NOSSO PROFUNDO RESPEITO E ROGANDO A DEUS QUE TRAGA CONFORTO AOS CORAÇÕES ENLUTADOS. DESEJAMOS QUE A PAZ, O CONSOLO E A FORÇA DA FÉ REINEM NO MEIO DE TODOS, PRIMANDO O AMOR A DEUS SOBRE TODAS AS COISAS PARA QUE O SENHOR EVALDO ANTUNES BEZERRA DESCANSE EM PAZ. 1 extracted
materia 41/2018 2018-05-30 Requerimento OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REGIMENTALMENTE APOIADOS, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUEREREM QUE APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO O REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, CARLOS BRAGA E SILVA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PATROLAR E CASCALHAR A ESTRADA MUNICIPAL DA COMUNIDADE IMBÉ, BEM COMO RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO IMBAÚBA SITUADA NA COMUNIDADE ACIMA CITADA. 1 extracted
norma 1/2018 2018-05-30 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO ANO DE 2015. 1 extracted
norma 16/2018 2018-05-30 Portaria DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, NO DIA 1º DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1252/2018 2018-05-30 Lei ALTERA A LEI Nº 858, DE 25 DE JULHO DE 2003, QUE "INSTITUI O REGIME CONTÁBIL DE ADIANTAMENTO, NOS TERMOS DA LEI 4.320, DE 1964, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/2018 2018-05-23 Emenda a Lei Orgânica do Município ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS (MG). 1 extracted
materia 18/2018 2018-05-21 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 19/2018 2018-05-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 7 2018-05-21 Ordinária — 1 extracted
norma 1248/2018 2018-05-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR CONTRIBUIÇÃO MENSAL À ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1249/2018 2018-05-16 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONTRATO DE PATROCÍNIO E A APOIAR O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG PARA REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1250/2018 2018-05-16 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1251/2018 2018-05-16 Lei DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 17/2018 2018-05-15 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, A TEMÁTICA DA EDUCAÇÃO COOPERATIVISTA, EMPREENDEDORA E FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 39/2018 2018-05-15 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, E ATENDENDO SOLICITAÇÕES DOS MORADORES DA COMUNIDADE SÃO PEDRO, VEM À R. PRESENÇA DE V. EXCIA. REQUERER QUE SEJA SOLICITADO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL DA COMIDADE SÃO PEDRO. TAL SOLICITAÇÃO FAZ NECESSÁRIO, UMA VEZ QUE HAVERÁ FESTA JUNINA NA MENCIONA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 40/2018 2018-05-15 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, E ATENDENDO PEDIDO DO SENHOR BENÍCIO VIEIRA, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO O REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, SOLICITANDO O LEVANTAMENTO DO MATA-BURRO INSTALADO NA ENTRADA DA FAZENDA MUNDO NOVO DE PROPRIEDADE DA SENHORA ELIANE BORBA, LOCALIZADA A MARGENS DO RIBEIRÃO SANTA CRUZ. SOLICITO AINDA O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE INICIA NO MENCIONADO MATA-BURRO ATÉ A SEDE DA FAZENDA 1 extracted
materia 38/2018 2018-05-08 Requerimento OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, NOS TERMOS DO ARTIGO 209, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM AO PREFEITO SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA TODA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS À ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS, QUE SE DEU A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2012, CONTENDO INCLUSIVE COMPROVANTES DE PAGAMENTO, NOTAS DE EMPENHO, FORMALIZAÇÃO DA FILIAÇÃO E OUTROS QUE PORVENTURA TENHAM SIDO FIRMADOS NESTE PERÍODO. 1 extracted