| materia |
10/2018 |
2018-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR CONTRIBUIÇÃO MENSAL À ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2018 |
2018-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA IMÓVEIS PÚBLICOS QUE MENCIONA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOÁ-LOS À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE MINAS GERAIS – COHAB MINAS OU AOS BENEFICIÁRIOS FINAIS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM À R. PRESENÇA DE V. EXCIA. SOLICITAR QUE SEJA REQUERIDO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NAS SEGUINTES RUAS DE NOSSA CIDADE: RUA SANTA CRUZ, PRÓXIMO DA CAPUL; RUA VEREADOR JOÃO DA PALMA PRÓXIMO AO CLUB DA MELHOR IDADE; RUA ANTÔNIO LABOISSIERE, FUNDO DO DER E PRÓXIMO A SERRARIA DE DEUZIMAR NA MESMA RUA; RUA JOÃO RODRIGUES LOPES, PRÓXIMO Nº 81 BEM COMO EM OUTROS PONTOS QUE NECESSITA EM NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2018 |
2018-03-09 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NOS TERMOS DO ARTIGO 209, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM AO PREFEITO QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES RESPEITO DA AUSÊNCIA DE ADIMPLEMENTO DO DIREITO CONSTITUCIONAL À PERCEPÇÃO DE FÉRIAS E 1/3 DE FÉRIAS ÀS PROFESSORAS CONTRATADAS TEMPORARIAMENTE PELO MUNICÍPIO.
EMBORA TENHAMOS TOMADO CONHECIMENTO A RESPEITO DA FUNDAMENTAÇÃO LEVADA A EFEITO PELO PODER EXECUTIVO, NOS PARECE QUE NÃO FOI LEVADO EM CONSIDERAÇÃO O DISPOSTO NO ARTIGO 10 DA LEI 1.138, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE CONCEDE TODOS OS DIREITOS DISPOSTOS NO ARTIGO 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ÀQUELES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE.
|
1 |
extracted
|
| materia |
14/2018 |
2018-03-07 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NOS TERMOS DO ARTIGO 209, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM AO PREFEITO QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ANO DE 2018, PRINCIPALMENTE SE FOI REALIZADA LICITAÇÃO, QUAL A MODALIDADE REALIZADA OU SE FORAM ADITIVADOS OS CONTRATOS FIRMADOS NO ANO DE 2017, BEM QUE AS RESPECTIVAS CÓPIAS DE TODOS OS DOCUMENTOS (LICITAÇÃO E/OU TERMOS ADITIVOS) SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2018 |
2018-03-07 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NOS TERMOS DO ARTIGO 209, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM AO PREFEITO QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES A RESPEITO DE TODOS OS GASTOS DESPENDIDOS PELO MUNICÍPIO COM AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL OCORRIDAS NO ANO DE 2018.
|
1 |
extracted
|
| materia |
11/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REGIMENTALMENTE APOIADOS, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V. EXCIA. REQUEREREM QUE SEJA SOLICITADO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR MATA-BURRO NA ENTRADA DA ASSOCIAÇÃO RIACHO DA LAGOA. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
2 |
2018-03-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2018 |
2018-03-03 |
Requerimento |
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REGIMENTALMENTE APOIADOS, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V. EXCIA. REQUEREREM QUE SEJA SOLICITADO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PONTE MOLHADA NA LINHA ESCOLAR DA COMUNIDADE RIACHO DA LAGOA SOBRE O CÓRREGO RIACHO DA LAGOA, QUE DÁ ACESSO AS PROPRIEDADES DOS SENHORES EVALTEIR DE SOUZA E SILVA ( TÉ) E NOÉ VIEIRA |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
8/2018 |
2018-03-02 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO O REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, CARLOS BRAGA E SILVA, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE PROCEDER A RETIRADA DA PONTE DENOMINADA BAIXA FUNDA LOCALIZADA NA COMUNIDADE LAJINHA DO BOI, QUE LIGA AS COMUNIDADES SÃO PEDRO E ASSA PEIXE. SOLICITO AINDA APÓS A RETIRADA DA MENCIONADA PONTE SEJA FEITO O ATERRAMENTO NO REFERIDO LOCAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2018 |
2018-03-02 |
Requerimento |
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REGIMENTALMENTE APOIADOS, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V. EXCIA. REQUEREREM QUE SEJA SOLICITADO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CASCALHAR AS SEGUINTES ESTRADAS:
- ESTRADA QUE DÁ ACESSO À CASA DO SENHOR PAULO DE SOUZA E DA SENHORA JOANA DE SOUZA E SILVA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DA VOLTA;
- ESTRADA QUE DÁ ACESSO À CASA DE JOÃO DA CRUZ OLIVEIRA, NA COMUNIDADE RIACHO DA LAGOA.
|
1 |
pending_ocr
|
| materia |
12/2018 |
2018-03-02 |
Requerimento |
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REGIMENTALMENTE APOIADOS, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V. EXCIA. REQUEREREM QUE SEJA SOLICITADO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR BARRAGINHAS DE CONTENÇÃO NA CABECEIRA DA VEREDA DO CHAPÉU QUEIMADO, DIVISA COM MASSARO E ZÉ COSTA. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
7/2018 |
2018-02-27 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA CLEUZA OLIVEIRA BEZERRA PALMA |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2018 |
2018-02-22 |
Requerimento |
A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, REGIMENTALMENTE APOIADA, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V. EXCIA. REQUERER QUE SEJA SOLICITADO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ESTRUTURAR E EQUIPAR A BIBLIOTECA MUNICIPAL, COM COMPUTADORES, IMPRESSORAS, ACESSO À INTERNET, LIVROS, MESAS, CADEIRAS, LIBERAÇÃO DE SALAS DE ESTUDOS, MELHORIAS NA CLIMATIZAÇÃO, DENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS PARA QUE OS ALUNOS TENHAM MAIS SUPORTE EM SEUS ESTUDOS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
6/2018 |
2018-02-20 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-02-19 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS (MG).
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME DISPÕE O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA TABELA DE VALORES CONSTANTES NO ANEXO III DA LEI Nº 1.065/2012, QUE CONTÉM A ESTRUTURA DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ARTIGO 209, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER AO PREFEITO SEJAM VIABILIZADOS ESTUDOS A FIM DE AMPLIAR/MODIFICAR O PERÍMETRO URBANO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DO ARTIGO 42-B DO ESTATUTO DAS CIDADES.
O PLEITO CONTIDO NO PRESENTE REQUERIMENTO SE DA EM RAZÃO DE EXISTIREM INÚMEROS IMÓVEIS URBANOS LOCALIZADOS FORA DO PERÍMETRO DE NOSSA CIDADE, PREJUDICANDO, POIS, TANTO OS MORADORES CIRCUNVIZINHOS QUANTO OS PROPRIETÁRIOS.
TAL FATO POR SI SÓ DEMONSTRA A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UM (RE)ESTUDO SOBRE O PERÍMETRO URBANO E ENCAMINHAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI, A FIM DE MODIFICAR SEUS LIMITES.
|
1 |
extracted
|
| materia |
7/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVISA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVISA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BONFINÓPOLIS DE MINAS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
9/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2018-02-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2018 |
2018-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CODEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
4/2018 |
2018-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
4/2018 |
2018-02-16 |
Requerimento |
AS VEREADORAS QUE SUBSCREVEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEREM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR REUNIÃO ESPECIAL OU ATO COMEMORATIVO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2018 |
2018-02-16 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ARTIGO 209, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER AO PREFEITO SEJAM VIABILIZADOS ESTUDOS DE ENGENHARIA, MEDIANTE COLABORAÇÃO/CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CASO SEJA POSSÍVEL, A FIM DE AFERIR A CAPACIDADE DE PESO QUE A PONTE SOB O CÓRREGO SANTA CRUZ, LOCALIZADA NO LOCAL DENOMINADO MELANCIEIRA, NO CURSO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AO DE SANTA FÉ, PODE SUPORTAR.
VERIFICAMOS QUE CAMINHÕES CARREGADOS COM PESO MAIOR QUE 50 TONELADAS ESTÃO TRANSITANDO NO LOCAL, COLOCANDO A SI PRÓPRIOS EM SITUAÇÃO PERICLITANTE, BEM COMO BOTANDO EM RISCO O TRÂNSITO NO LOCAL.
RESSALTO, POR FIM, QUE TAIS ESTUDOS CONTRIBUIRÃO PARA FISCALIZAÇÃO DO LOCAL, A FIM DE EVITAR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS COM SOBRECARGA, DE MODO QUE A MEDIDA É DE INARREDÁVEL INTERESSE PÚBLICO..
|
1 |
extracted
|
| materia |
2/2018 |
2018-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA REQUERIDO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE FAZER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DALVA DE ABREU, CENTRO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
2/2018 |
2018-02-08 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ARTIGO 209, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER AO PREFEITO SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS A FIM DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, UMA VEZ QUE CONTAMOS COM UMA VETERINÁRIA DO MUNICÍPIO CEDIDA AO CONVALES.
O MOTIVO DE TAL PLEITO, ILUSTRE PREFEITO, É O ELEVADO NÚMERO DE CÃES ERRANTES QUE ASSOLAM A MUNICIPALIDADE E DEMANDAM MAIOR CONTROLE, SOB PENA DE CONTRIBUIR PARA A PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS, TAIS COMO LEISHMANIOSE, RAIVA, ETC.
|
1 |
extracted
|
| norma |
3/2018 |
2018-02-08 |
Portaria |
INTERROMPE FÉRIAS QUE ESPECIFICA.
|
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5/2018 |
2018-02-08 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, NOS DIAS 9, 12 E 14 DE FEVEREIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2018 |
2018-02-06 |
Requerimento |
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CONCEDA ESPAÇO FÍSICO E DEMAIS ELEMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE A PROFESSORA MARIA DO SOCORRO COIMBRA RODRIGUES PEIXOTO, POSSA AJUDAR OS ALUNOS DO MUNICÍPIO DA MELHOR FORMA POSSÍVEL. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2018 |
2018-02-05 |
Portaria |
NOMEIA KÉLEM PATRÍCIA ESTÁCIO DE OLIVEIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINASS A FILIAR-SE A AAMM - ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2/2018 |
2018-01-03 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2018 |
2018-01-02 |
Atas de Plenário |
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, POSSE DA MESA DIRETORA, REALIZADA NO DIA 02/01/2018. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1/2018 |
2018-01-02 |
Portaria |
NOMEIA OS MEMBROS DA MESA DIRETORA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
38/2017 |
2017-12-29 |
Portaria |
HOMOLOGA RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
39/2017 |
2017-12-29 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO DOS SERVIDORES QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2017 |
2017-12-29 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA SERVIDORA CLEUZA OLIVEIRA BEZERRA PALMA. |
1 |
extracted
|
| norma |
42/2017 |
2017-12-29 |
Portaria |
Designa Comissão para conferência de valores em caixa. |
1 |
extracted
|
| norma |
41/2017 |
2017-12-20 |
Portaria |
INSTAURA SINDICÂNCIA QUE ESPECIFICA E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A ELA INERENTES. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
36/2017 |
2017-12-19 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
37/2017 |
2017-12-19 |
Portaria |
EXONERA A SERVIDORA KÉLEM PATRÍCIA ESTÁCIO DE OLIVEIRA DO CARGO DE SECRETÁRIA DE DOCUMENTAÇÃO E REGISTRO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
10/2017 |
2017-12-14 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 008, de 19 de dezembro de 2012, que "Institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município de Bonfinópolis de Minas-MG". |
1 |
extracted
|
| norma |
1233/2017 |
2017-12-14 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS - MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
1234/2017 |
2017-12-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1235/2017 |
2017-12-14 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PATROCINAR EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1236/2017 |
2017-12-14 |
Lei |
AUTORIZA INCLUSÃO DE FONTE DE RECURSOS EM DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|