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Bonfinópolis de Minas (MG)

IBGE code3108206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1920 / 2149 / 322
Documents (with text) 4368 (4246)

Records per year

0 125 250 375 500 1945 · Norma: 1 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 6 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 4 1967 · Norma: 8 1968 · Norma: 10 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 7 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 12 1974 · Norma: 24 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 15 1984 · Norma: 5 1985 · Norma: 6 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 19 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 36 1992 · Norma: 9 1993 · Norma: 113 1994 · Norma: 77 1995 · Norma: 35 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 30 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 19 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 37 2002 · Norma: 17 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 16 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 24 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 52 2012 · Norma: 58 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 232 2013 · Norma: 75 2013 · Sessão: 24 2014 · Matéria: 216 2014 · Norma: 82 2014 · Sessão: 22 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 104 2015 · Sessão: 20 2016 · Matéria: 69 2016 · Norma: 63 2016 · Sessão: 18 2017 · Matéria: 143 2017 · Norma: 64 2017 · Sessão: 23 2018 · Matéria: 141 2018 · Norma: 69 2018 · Sessão: 19 2019 · Matéria: 145 2019 · Norma: 112 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 80 2020 · Norma: 97 2020 · Sessão: 22 2021 · Matéria: 53 2021 · Norma: 76 2021 · Sessão: 24 2022 · Matéria: 124 2022 · Norma: 80 2022 · Sessão: 23 2023 · Matéria: 115 2023 · Norma: 85 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 108 2024 · Norma: 69 2024 · Sessão: 20 2025 · Matéria: 180 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 65 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 8 1945 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (4391)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 41/2019 2019-06-11 Requerimento O Vereador que este subscreve, no uso das suas atribuições legais, vêm perante Vossa Excelência, requerer que após ouvido plenário seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, as seguintes informações: * quantos programas de saúde da família - PSF existem instalados em nosso Município; 2 - quais os endereços de instalações dos mencionados - PSF's? * como anda o processo do PSF que será instalado no bairro jardim cinelândia. 1 extracted
norma 16/2019 2019-06-10 Portaria Suspende o expediente administrativo da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas no dia 12 de Junho de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2019 2019-06-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de créditos adicionais especiais no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2019 2019-06-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2019 2019-06-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a inclusão de fontes de recursos em dotações do Orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
sessao 8 2019-06-03 Ordinária — 1 extracted
materia 38/2019 2019-05-31 Requerimento O Vereador abaixo assinado, regimentalmente apoiado, vem à respeitável presença de Vossa Excelência, requerer que seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de fazer um desvio ao lado de onde está sendo construído a ponte sobre o ribeirão santo andré pois conforme pode visualizar nas fotos anexas não existe desvio, nem se quer para motoqueiro e nem para cavaleiros. 1 extracted
materia 39/2019 2019-05-31 Requerimento A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições, vem Perante Vossa Excelência, requerer que após ouvido o plenário, seja o presente requerimento encaminhado ao Chefe do Poder Executivo local, afim de requerer ao mesmo que: Encaminhe à Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas – MG, Projeto de Lei que possua como matéria o aumento da carga horária do cargo público de fisioterapeuta, de 20 (vinte) horas, para 40 (quarenta) horas semanais. A necessidade do aumento da carga horária do cargo de fisioterapeuta e necessária para que seja possível o atendimento da demanda existente. 1 extracted
materia 37/2019 2019-05-29 Requerimento O Vereador que este subscreve , no uso das suas atribuições legais, vêm perante Vossa Excelência, requerer , que após ouvido o Plenário seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de recuperar a estrada vicinal da Comunidade da Laginha do Boi que dá acesso às propriedades dos Senhores: Iraci Graciano de Souza, Maria Rita, Geni e Maria de Lourdes, vale ressaltar que fui informado por moradores daquela localidade que tem mais ou menos cinco anos que essa estrada não recebe nenhum tipo de beneficiamento, conforme demostram nas fotos anexas. 1 extracted
materia 12/2019 2019-05-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2019 2019-05-23 Requerimento O Vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 209, inciso XI, do Regimento Interno, requer ao Prefeito sejam prestadas informações a respeito do veículo Citroen AIR Cross que foi doado por meio de emenda parlamentar do Deputado Federal Reginaldo Lopes no ano de 2017, ao Conselho Tutelar o qual foi batido no ano de 2019. Gentileza informar essa Casa Legislativa sobre o andamento do veículo, tais como: se o veículo era assegurado? Em caso positivo Informe se o sinistro deu perca total? informe também quais as providências necessárias o Executivo está tomando para a aquisição de outro veículo para o Conselho Tutelar. 1 extracted
materia 35/2019 2019-05-20 Requerimento O Vereador que este subscreve, nos termos do regimento interno, requer que após a aprovação em plenário seja solicitado do Prefeito providências no sentido de viabiliza uma geladeira própria para armazenamento de vacinas destinado ao PSF Vandeir José Brandão, pois atualmente as vacinas são feitas no PSF chegam em caixa de isopor . Sem previsão de horário de atendimento as crianças, acabam ficando receptivo a contaminação, devido o tempo indeterminado no local 0 no document
norma 15/2019 2019-05-20 Portaria Dispõe sobre a nomeação dos membros efetivos e suplentes da comissão especial destinada a emitir parecer sobre proposta de emenda a ei orgânica 01/2019, que altera dispositivo da lai orgânica do município de Bonfinópolis de Minas - MG 1 extracted
sessao 7 2019-05-20 Ordinária — 1 extracted
materia 30/2019 2019-05-17 Requerimento O Vereador abaixo assinado, regimentalmente apoiado, e atendendo solicitações da Comunidade Assa Peixe, vem à respeitável presença de V. Excia, requerer que seja solicitado do Prefeito Município de Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de recuperar a ponte molhada localizada no Rio Santo Andre, comunidade Assa peixe. 1 extracted
materia 31/2019 2019-05-17 Requerimento recomposição salarial dos servidores públicos 1 extracted
materia 32/2019 2019-05-17 Requerimento O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições, vem perante Vossa Excelência, requerer que após ouvido o plenário, seja o presente requerimento encaminhado ao Chefe do Poder Executivo local, afim de requerer do Chefe de Poder executivo que cumpra o inciso II do art. 5º das disposições gerais e transitórias, da lei orgânica do Município. 1 extracted
materia 33/2019 2019-05-17 Requerimento Os Vereadores que estes subscrevem, nos termos do artigo 209, inciso XI, do Regimento Interno,, requer que após aprovação do Plenário, seja solicitado do chefe do Poder Executivo, providências no sentido de promover o dia "D", onde administração e população juntos realizem mutirão de limpeza urbana incluindo os lotes vagos com intuito de combater o mosquito da dengue. 1 extracted
materia 34/2019 2019-05-17 Requerimento O Vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 209, inciso XI do Regimento Interno, requer que após aprovação do Plenário, seja solicitado do chefe do Poder Executivo, providências no sentido de cascalhar a frente da Escola Municipal João Luiz dos Santos, pois onde os ônibus desembarga os alunos estar em estado crítico , literalmente atolando na lama no período da chuva e no período das secas uma grande concentração de poeira, com isso os alunos, professores e quem mais tiver que ir até a escola, passam por esse transtorno. 1 extracted
materia 1/2019 2019-05-07 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Altera a redação do § 1º, do artigo 23, do artigo 23, do artigo 30, do § 2º, do artigo 51, do artigo 64 e revoga o inciso II, do artigo 35, todos da lei Orgânica Municipal de Bonfinópolis de Minas - MG, com o objetivo de dar fim a votações secretas e vedar a realização de reuniões secretas no âmbito da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas - MG. 1 extracted
materia 10/2019 2019-05-06 Projeto de Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública a Associação Damas do Bem de Bonfinópolis de Minas - MG. 1 extracted
materia 11/2019 2019-05-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a redução de juros compensatórios, conforme menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2019 2019-05-06 Requerimento A Vereadora abaixo assinada, regimentalmente apoiada, vem à respeitável presença de V. Excia, requerer que seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de estruturar e equipar a biblioteca Municipal, com computadores, impressoras, acesso à internet, livros literários, mesas, cadeiras, liberação de salas de estudos, melhorias na climatização, dentre outros equipamentos que se fizerem necessários para que os alunos tenham mais suporte em seus estudos. 1 extracted
sessao 6 2019-05-06 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2019 2019-05-03 Moção Encaminha moção de pesar aos familiares da senhora Maria da Silva Araújo. 0 no document
materia 6/2019 2019-04-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a desafetação e alienação dos imóveis que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2019 2019-04-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza desafetação e alienação dos imóveis públicos que menciona e dá outras providências.. 1 extracted
materia 8/2019 2019-04-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a instituição de Programas de Apoio à Construção, Ampliação e reforma de Moradias para Famílias de baixa renda - morar melhor e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2019 2019-04-30 Projeto de Lei Ordinária Cria cargo de Diretores de Unidade de Educação que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2019 2019-04-30 Requerimento O Vereador abaixo assinado, regimentalmente apoiado, e a pedido dos moradores da Comunidade Santa Maria, vem à respeitável presença de Vossa Excelência solicitar que após aprovado em plenário, solicite do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de reformar a ponte sobre o córrego Santo André, localizada na propriedade do Senhor Sebastião do Boi Comunidade Santa Maria. 1 extracted
norma 1290/2019 2019-04-30 Lei Altera a denominação da rua Ouro Preto, que passa a denominar Rua João Nazário Alves e dá outras providências. 1 extracted
norma 1291/2019 2019-04-30 Lei altera a denominação da rua do comércio, que passa a denominar Rua Maria do Rosário Palma Bezerra - Dona Rosarinha e dá outras providências. 1 extracted
norma 1292/2019 2019-04-30 Lei Concede diploma de mérito profissional ao senhor Orismar Alves Rocha e da outras providências. 1 extracted
norma 1293/2019 2019-04-30 Lei Dá nova denominação ao logradouro público que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1294/2019 2019-04-30 Lei concede título de cidadania honorária Bonfinopolitana ao Senhor José Silva Soares 1 extracted
norma 1295/2019 2019-04-30 Lei Autoriza a inclusão de fontes de recursos em dotação do Orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 1296/2019 2019-04-30 Lei Autoriza o Município a celebrar contrato de patrocínio e a apoiar o Sindicato dos Produtores Rurais do Município de Bonfinópolis de Minas - MG para a realização da Exposição Agropecuária do ano de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1297/2019 2019-04-30 Lei Concede revisão geral anual aos servidores da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas - MG 1 extracted
norma 14/2019 2019-04-29 Portaria Atualiza as tabelas de vencimentos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas. 1 extracted
materia 5/2019 2019-04-22 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação ao logradouro publico que menciona. 1 extracted
norma 13/2019 2019-04-17 Portaria dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas, no dia 18 de abril de 2019. 1 extracted
materia 27/2019 2019-04-16 Requerimento A Vereadora abaixo assinada, regimentalmente apoiada, vem à respeitável presença de Vossa Excelência requerer que seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas providências no sentido de patrolar e cascalhar a estrada Municipal que dá acesso a sede da Comunidade São Pedro, pois há muito tempo que essa estrada não recebe nenhum tipo de manutenção. E a mesma hoje se encontra praticamente intransitável. 1 extracted
norma 1289/2019 2019-04-15 Lei DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 5 2019-04-15 Ordinária — 1 extracted
norma 12/2019 2019-04-12 Portaria Dispõe sobre a nomeação dos membros efetivos e suplentes da comissão especial destinada a emitir parecer sobre as seguintes proposições: Projeto de Lei 01/2019 de autoria do Vereadores Zé Lúcio e Projeto de Lei 57/2018, de autoria do Vereador Reginaldo Palma, que concede diploma de mérito profissional ao Senhor Orismar Alves Rocha e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2019 2019-04-11 Requerimento Os Vereadores abaixo assinados regimentalmente apoiados, vem à respeitável presença de V. Excia, requererem que seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de construir um aponte molhada na linha escolar da Comunidade Riacho da Lagoa sobre o córrego Riacho da Lagoa, que dá acesso as propriedades dos senhores Evalteir de Souza e Siva (Té) e Noé Vieira. 1 extracted
materia 26/2019 2019-04-11 Requerimento o Vereado abaixo assinado, regimentalmente apoiado, vem a r presença de V Excia, requerer que seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de realizar o serviço de patrolamento e cascalhamento da estrada Municipal que dá acesso as propriedades dos Senhores Balbino Vieira da Silva, José Adilson Melgaço e João Paulo Melgaço, lugar denominado Morro do Gaio. 1 extracted
materia 22/2019 2019-04-05 Requerimento A Vereadora abaixo assinada, regimentalmente apoiada, e atendendo solicitações dos moradores da Comunidade Riacho da Lagoa, vem à respeitável presença de Vossa Excelência requerer que seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas as seguintes providências: 1 - Levantamento da estrada que passa sobre o aterro da lagoa, próximo à sede da referida Comunidade, bem como fazer um quebra-molas antes so aterro da lagoa,, para desvio das águas pluviais, evitando assim erosão no mencionado aterro. 2 - Abrir e cascalhar a estrada municipal que dá acesso a propriedade do Senhor João da Cruz Oliveira e Pascoalina Rodrigues da Cruz comunidade Lagoa. 1 extracted
materia 23/2019 2019-04-05 Requerimento A Vereadora abaixo assinada, regimentalmente apoiada , vem à respeitável presença de Vossa Excelência requerer que seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas providencias no sentido de patrolar e cascalhar os pontos críticos da estrada que dá acesso as propriedades dos Senhores Joaquim Bernardes, tião Braquiara, Marcio Nunes e outros, pois a mesma se encontra em péssimo estado de conservação 1 extracted
materia 24/2019 2019-04-05 Requerimento A Vereadora abaixo assinada, regimentalmente apoiada, vem a respeitável presença de Vossa Excelência requerer que seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas providências no sentido de patrolar e cascalhar os pontos críticos da estrada que dá acesso as propriedades dos Senhores Paulo Souza Leitão e Sirlene Aparecida Silva Leite, localizadas na Comunidade Volta, vale ressaltar a importância da realização dessa obra, pois essa estrada é linha escolar. 1 extracted