| materia |
41/2019 |
2019-06-11 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso das suas atribuições legais, vêm perante Vossa Excelência, requerer que após ouvido plenário seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, as seguintes informações: * quantos programas de saúde da família - PSF existem instalados em nosso Município; 2 - quais os endereços de instalações dos mencionados - PSF's? * como anda o processo do PSF que será instalado no bairro jardim cinelândia. |
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| norma |
16/2019 |
2019-06-10 |
Portaria |
Suspende o expediente administrativo da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas no dia 12 de Junho de 2019 e dá outras providências. |
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13/2019 |
2019-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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14/2019 |
2019-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
15/2019 |
2019-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a inclusão de fontes de recursos em dotações do Orçamento vigente e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2019-06-03 |
Ordinária |
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38/2019 |
2019-05-31 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, regimentalmente apoiado, vem à respeitável presença de Vossa Excelência, requerer que seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de fazer um desvio ao lado de onde está sendo construído a ponte sobre o ribeirão santo andré pois conforme pode visualizar nas fotos anexas não existe desvio, nem se quer para motoqueiro e nem para cavaleiros. |
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39/2019 |
2019-05-31 |
Requerimento |
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições, vem Perante Vossa Excelência, requerer que após ouvido o plenário, seja o presente requerimento encaminhado ao Chefe do Poder Executivo local, afim de requerer ao mesmo que:
Encaminhe à Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas – MG, Projeto de Lei que possua como matéria o aumento da carga horária do cargo público de fisioterapeuta, de 20 (vinte) horas, para 40 (quarenta) horas semanais.
A necessidade do aumento da carga horária do cargo de fisioterapeuta e necessária para que seja possível o atendimento da demanda existente. |
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37/2019 |
2019-05-29 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve , no uso das suas atribuições legais, vêm perante Vossa Excelência, requerer , que após ouvido o Plenário seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de recuperar a estrada vicinal da Comunidade da Laginha do Boi que dá acesso às propriedades dos Senhores: Iraci Graciano de Souza, Maria Rita, Geni e Maria de Lourdes, vale ressaltar que fui informado por moradores daquela localidade que tem mais ou menos cinco anos que essa estrada não recebe nenhum tipo de beneficiamento, conforme demostram nas fotos anexas. |
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| materia |
12/2019 |
2019-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
36/2019 |
2019-05-23 |
Requerimento |
O Vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 209, inciso XI, do Regimento Interno, requer ao Prefeito sejam prestadas informações a respeito do veículo Citroen AIR Cross que foi doado por meio de emenda parlamentar do Deputado Federal Reginaldo Lopes no ano de 2017, ao Conselho Tutelar o qual foi batido no ano de 2019. Gentileza informar essa Casa Legislativa sobre o andamento do veículo, tais como: se o veículo era assegurado? Em caso positivo Informe se o sinistro deu perca total? informe também quais as providências necessárias o Executivo está tomando para a aquisição de outro veículo para o Conselho Tutelar. |
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| materia |
35/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, nos termos do regimento interno, requer que após a aprovação em plenário seja solicitado do Prefeito providências no sentido de viabiliza uma geladeira própria para armazenamento de vacinas destinado ao PSF Vandeir José Brandão, pois atualmente as vacinas são feitas no PSF chegam em caixa de isopor . Sem previsão de horário de atendimento as crianças, acabam ficando receptivo a contaminação, devido o tempo indeterminado no local |
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| norma |
15/2019 |
2019-05-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação dos membros efetivos e suplentes da comissão especial destinada a emitir parecer sobre proposta de emenda a ei orgânica 01/2019, que altera dispositivo da lai orgânica do município de Bonfinópolis de Minas - MG |
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| sessao |
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2019-05-20 |
Ordinária |
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| materia |
30/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, regimentalmente apoiado, e atendendo solicitações da Comunidade Assa Peixe, vem à respeitável presença de V. Excia, requerer que seja solicitado do Prefeito Município de Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de recuperar a ponte molhada localizada no Rio Santo Andre, comunidade Assa peixe. |
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| materia |
31/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
recomposição salarial dos servidores públicos |
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| materia |
32/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições, vem perante Vossa Excelência, requerer que após ouvido o plenário, seja o presente requerimento encaminhado ao Chefe do Poder Executivo local, afim de requerer do Chefe de Poder executivo que cumpra o inciso II do art. 5º das disposições gerais e transitórias, da lei orgânica do Município. |
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| materia |
33/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
Os Vereadores que estes subscrevem, nos termos do artigo 209, inciso XI, do Regimento Interno,, requer que após aprovação do Plenário, seja solicitado do chefe do Poder Executivo, providências no sentido de promover o dia "D", onde administração e população juntos realizem mutirão de limpeza urbana incluindo os lotes vagos com intuito de combater o mosquito da dengue. |
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| materia |
34/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
O Vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 209, inciso XI do Regimento Interno, requer que após aprovação do Plenário, seja solicitado do chefe do Poder Executivo, providências no sentido de cascalhar a frente da Escola Municipal João Luiz dos Santos, pois onde os ônibus desembarga os alunos estar em estado crítico , literalmente atolando na lama no período da chuva e no período das secas uma grande concentração de poeira, com isso os alunos, professores e quem mais tiver que ir até a escola, passam por esse transtorno. |
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1/2019 |
2019-05-07 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Altera a redação do § 1º, do artigo 23, do artigo 23, do artigo 30, do § 2º, do artigo 51, do artigo 64 e revoga o inciso II, do artigo 35, todos da lei Orgânica Municipal de Bonfinópolis de Minas - MG, com o objetivo de dar fim a votações secretas e vedar a realização de reuniões secretas no âmbito da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas - MG. |
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| materia |
10/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece de utilidade pública a Associação Damas do Bem de Bonfinópolis de Minas - MG. |
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| materia |
11/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a redução de juros compensatórios, conforme menciona e dá outras providências. |
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| materia |
29/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
A Vereadora abaixo assinada, regimentalmente apoiada, vem à respeitável presença de V. Excia, requerer que seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de estruturar e equipar a biblioteca Municipal, com computadores, impressoras, acesso à internet, livros literários, mesas, cadeiras, liberação de salas de estudos, melhorias na climatização, dentre outros equipamentos que se fizerem necessários para que os alunos tenham mais suporte em seus estudos. |
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| sessao |
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2019-05-06 |
Ordinária |
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1/2019 |
2019-05-03 |
Moção |
Encaminha moção de pesar aos familiares da senhora Maria da Silva Araújo. |
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| materia |
6/2019 |
2019-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a desafetação e alienação dos imóveis que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
7/2019 |
2019-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza desafetação e alienação dos imóveis públicos que menciona e dá outras providências.. |
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| materia |
8/2019 |
2019-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a instituição de Programas de Apoio à Construção, Ampliação e reforma de Moradias para Famílias de baixa renda - morar melhor e dá outras providências. |
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| materia |
9/2019 |
2019-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria cargo de Diretores de Unidade de Educação que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
28/2019 |
2019-04-30 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, regimentalmente apoiado, e a pedido dos moradores da Comunidade Santa Maria, vem à respeitável presença de Vossa Excelência solicitar que após aprovado em plenário, solicite do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de reformar a ponte sobre o córrego Santo André, localizada na propriedade do Senhor Sebastião do Boi Comunidade Santa Maria. |
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| norma |
1290/2019 |
2019-04-30 |
Lei |
Altera a denominação da rua Ouro Preto, que passa a denominar Rua João Nazário Alves e dá outras providências. |
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| norma |
1291/2019 |
2019-04-30 |
Lei |
altera a denominação da rua do comércio, que passa a denominar Rua Maria do Rosário Palma Bezerra - Dona Rosarinha e dá outras providências. |
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| norma |
1292/2019 |
2019-04-30 |
Lei |
Concede diploma de mérito profissional ao senhor Orismar Alves Rocha e da outras providências. |
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| norma |
1293/2019 |
2019-04-30 |
Lei |
Dá nova denominação ao logradouro público que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
1294/2019 |
2019-04-30 |
Lei |
concede título de cidadania honorária Bonfinopolitana ao Senhor José Silva Soares |
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| norma |
1295/2019 |
2019-04-30 |
Lei |
Autoriza a inclusão de fontes de recursos em dotação do Orçamento vigente e dá outras providências. |
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| norma |
1296/2019 |
2019-04-30 |
Lei |
Autoriza o Município a celebrar contrato de patrocínio e a apoiar o Sindicato dos Produtores Rurais do Município de Bonfinópolis de Minas - MG para a realização da Exposição Agropecuária do ano de 2019 e dá outras providências. |
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| norma |
1297/2019 |
2019-04-30 |
Lei |
Concede revisão geral anual aos servidores da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas - MG |
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14/2019 |
2019-04-29 |
Portaria |
Atualiza as tabelas de vencimentos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas. |
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| materia |
5/2019 |
2019-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação ao logradouro publico que menciona. |
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| norma |
13/2019 |
2019-04-17 |
Portaria |
dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas, no dia 18 de abril de 2019. |
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| materia |
27/2019 |
2019-04-16 |
Requerimento |
A Vereadora abaixo assinada, regimentalmente apoiada, vem à respeitável presença de Vossa Excelência requerer que seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas providências no sentido de patrolar e cascalhar a estrada Municipal que dá acesso a sede da Comunidade São Pedro, pois há muito tempo que essa estrada não recebe nenhum tipo de manutenção. E a mesma hoje se encontra praticamente intransitável. |
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1289/2019 |
2019-04-15 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA. |
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2019-04-15 |
Ordinária |
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| norma |
12/2019 |
2019-04-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação dos membros efetivos e suplentes da comissão especial destinada a emitir parecer sobre as seguintes proposições: Projeto de Lei 01/2019 de autoria do Vereadores Zé Lúcio e Projeto de Lei 57/2018, de autoria do Vereador Reginaldo Palma, que concede diploma de mérito profissional ao Senhor Orismar Alves Rocha e dá outras providências. |
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| materia |
25/2019 |
2019-04-11 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo assinados regimentalmente apoiados, vem à respeitável presença de V. Excia, requererem que seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de construir um aponte molhada na linha escolar da Comunidade Riacho da Lagoa sobre o córrego Riacho da Lagoa, que dá acesso as propriedades dos senhores Evalteir de Souza e Siva (Té) e Noé Vieira. |
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26/2019 |
2019-04-11 |
Requerimento |
o Vereado abaixo assinado, regimentalmente apoiado, vem a r presença de V Excia, requerer que seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de realizar o serviço de patrolamento e cascalhamento da estrada Municipal que dá acesso as propriedades dos Senhores Balbino Vieira da Silva, José Adilson Melgaço e João Paulo Melgaço, lugar denominado Morro do Gaio. |
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22/2019 |
2019-04-05 |
Requerimento |
A Vereadora abaixo assinada, regimentalmente apoiada, e atendendo solicitações dos moradores da Comunidade Riacho da Lagoa, vem à respeitável presença de Vossa Excelência requerer que seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas as seguintes providências:
1 - Levantamento da estrada que passa sobre o aterro da lagoa, próximo à sede da referida Comunidade, bem como fazer um quebra-molas antes so aterro da lagoa,, para desvio das águas pluviais, evitando assim erosão no mencionado aterro.
2 - Abrir e cascalhar a estrada municipal que dá acesso a propriedade do Senhor João da Cruz Oliveira e Pascoalina Rodrigues da Cruz comunidade Lagoa. |
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| materia |
23/2019 |
2019-04-05 |
Requerimento |
A Vereadora abaixo assinada, regimentalmente apoiada , vem à respeitável presença de Vossa Excelência requerer que seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas providencias no sentido de patrolar e cascalhar os pontos críticos da estrada que dá acesso as propriedades dos Senhores Joaquim Bernardes, tião Braquiara, Marcio Nunes e outros, pois a mesma se encontra em péssimo estado de conservação |
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| materia |
24/2019 |
2019-04-05 |
Requerimento |
A Vereadora abaixo assinada, regimentalmente apoiada, vem a respeitável presença de Vossa Excelência requerer que seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas providências no sentido de patrolar e cascalhar os pontos críticos da estrada que dá acesso as propriedades dos Senhores Paulo Souza Leitão e Sirlene Aparecida Silva Leite, localizadas na Comunidade Volta, vale ressaltar a importância da realização dessa obra, pois essa estrada é linha escolar. |
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