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Bonfinópolis de Minas (MG)

IBGE code3108206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1920 / 2149 / 322
Documents (with text) 4368 (4246)

Records per year

0 125 250 375 500 1945 · Norma: 1 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 6 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 4 1967 · Norma: 8 1968 · Norma: 10 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 7 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 12 1974 · Norma: 24 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 15 1984 · Norma: 5 1985 · Norma: 6 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 19 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 36 1992 · Norma: 9 1993 · Norma: 113 1994 · Norma: 77 1995 · Norma: 35 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 30 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 19 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 37 2002 · Norma: 17 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 16 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 24 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 52 2012 · Norma: 58 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 232 2013 · Norma: 75 2013 · Sessão: 24 2014 · Matéria: 216 2014 · Norma: 82 2014 · Sessão: 22 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 104 2015 · Sessão: 20 2016 · Matéria: 69 2016 · Norma: 63 2016 · Sessão: 18 2017 · Matéria: 143 2017 · Norma: 64 2017 · Sessão: 23 2018 · Matéria: 141 2018 · Norma: 69 2018 · Sessão: 19 2019 · Matéria: 145 2019 · Norma: 112 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 80 2020 · Norma: 97 2020 · Sessão: 22 2021 · Matéria: 53 2021 · Norma: 76 2021 · Sessão: 24 2022 · Matéria: 124 2022 · Norma: 80 2022 · Sessão: 23 2023 · Matéria: 115 2023 · Norma: 85 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 108 2024 · Norma: 69 2024 · Sessão: 20 2025 · Matéria: 180 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 65 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 8 1945 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (4391)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1/2019 2019-10-18 Ato Fica suspenso os efeitos da Lei Municipal nº 1.307, de 31 de Julho de 2019 publicada em 31 de Julho de 2019 com Veto das Emendas aprovadas pelo Plenário da Câmara. A Lei Municipal nº 1.307, de 31 de Julho de 2019 só produzirá efeitos a partir da sua publicação constando em seu texto as emendas propostas e aprovadas pelo Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 31/2019 2019-10-16 Projeto de Lei Ordinária Cria cargos de provimento efetivo de Monitor Escolar, Técnico em Agropecuária e Técnico em Enfermagem. 1 extracted
norma 11/2019 2019-10-16 Lei Complementar Dispõe sobre a prorrogação de Licença maternidade no âmbito do serviço público municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1309/2019 2019-10-16 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas de emplacamento de veículos particulares no Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1310/2019 2019-10-16 Lei Concede a chave da cidade a Vossa Reverendíssima Dom Leonardo de Miranda Pereira. 1 extracted
norma 1311/2019 2019-10-16 Lei Concede título de mérito desportivo ao Senhor José Firmino Pereira 1 extracted
materia 29/2019 2019-10-14 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a despesa para o Município de Bonfinópolis de Minas - MG, para o Exercício Financeiro de 2020. 1 extracted
materia 30/2019 2019-10-14 Projeto de Lei Ordinária “Altera os Anexos constantes do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, aprovados pela Lei Municipal nº 1.234, de 14 de dezembro de 2017 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 76/2019 2019-10-14 Requerimento O Vereador que este subscreve, nos termos do Regimento Interno, requer que após a aprovação em plenário seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas que encaminhe mensalmente até o dia 30 de cada mês a lista contendo o nome dos aniversariantes da Municipalidade do mês subsequente. 1 extracted
sessao 4 2019-10-14 Extraordinária — 1 extracted
materia 28/2019 2019-10-11 Projeto de Lei Ordinária Cria cargo de Diretor de Unidade de Educação Infantil e dá outras providências. 1 extracted
sessao 14 2019-10-07 Ordinária — 1 extracted
materia 26/2019 2019-10-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio à fruticultura de Bonfinópolis de Minas - Frutibom e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2019 2019-10-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 75/2019 2019-10-04 Requerimento O Vereador abaixo assinado, regimentalmente apoiado, vem à respeitável presença de Vossa Excelência requerer que após aprovação do plenário seja encaminhado o requerimento ao Excelentíssimo senhor Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, com cópia ao Ilustríssimo secretário Municipal de obras, Carlos Braga e Siva, mostrando a necessidade de proceder a implantação da rede pluvial para captação das águas provenientes das chuvas que percorrem da rua Paulo Lúcio de Menezes para rua Esmeraldas passando dentro do lote do Senhor Claudemiro Antônio de Souza 1 extracted
norma 34/2019 2019-10-01 Portaria Designa fiscal e atribui responsabilidade ao gestor de contrato 1 extracted
sessao 3 2019-09-30 Extraordinária — 1 extracted
materia 25/2019 2019-09-27 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.265 de 10 de dezembro de 2018, que "Estima a receita e fixa a despesa para o Município de Bonfinópolis de Minas para o exercício financeiro de 2019. 1 extracted
materia 73/2019 2019-09-26 Requerimento O Vereador abaixo assinado, regimentalmente apoiado, vem à r. presença de V. Excia, requerer que solicite do Poder Executivo que faça o credenciamento da empresa legaliza ou outra a critério do Executivo com o 1 extracted
materia 74/2019 2019-09-25 Requerimento O Vereador abaixo assinado, regimentalmente apoiado, vem à respeitável presença de Vossa Excelência requerer que após aprovação do plenário seja encaminhado o requerimento ao Excelentíssimo senhor Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, solicitando revitalização das faixas de pedestres existentes em nossa cidade, principalmente as do centro. 1 extracted
norma 1308/2019 2019-09-18 Lei Revoga a Lei Municipal número 1.198 de 2019 1 extracted
materia 72/2019 2019-09-17 Requerimento O Vereador que subscreve , no uso de suas atribuições, vem perante Vossa Excelência, requerer que seja colocada em apreciação do plenário, o presente requerimento, que visa A realização de novo sorteio para a formação de Comissão Processante instituída para apurar a denúncia apresentada pelo Sr. Rafael dos Santos. O presente Requerimento se fundamenta nos seguintes fatos e normas jurídicas: O Vereador Antônio Carlos Brandão ( Pafuncio Brandão), foi sorteado para compor a comissão processante e foi também eleito para presidir a presente Comissão. ocorre que o Vereador é irmão do Sr. Roberto Martins Cunha, o qual é apontado pelo Denunciante Rafael dos Santos, como envolvido nos fatos a serem apurados pela Comissão. Por tal motivo, inegável o impedimento do Vereador. O artigo 221, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas - MG, estabelece que: Art. 221, tratando-se de assunto em que tenha interesse pessoal, o Vereador fica impedido de votar, computada sua prese 1 extracted
sessao 13 2019-09-16 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2019 2019-09-13 Projeto de Lei Complementar Institui o programa de recuperação fiscal de Bonfinópolis de Minas - Mg - REFISBOM e dá outras providências. 1 extracted
materia 69/2019 2019-09-13 Requerimento O Vereador que este subscreve, no uso das suas atribuições legais, vem perante Vossa Excelência, requerer que após ouvido o Plenário seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, que seja cobrado mais eficiência na prestação de serviços da empresa responsável pela manutenção e reparação dos serviços de iluminação pública de nossa cidade em vez que ao percorrermos pela cidade nos deparamos com muitos postes com as lâmpadas apagadas. 1 extracted
materia 70/2019 2019-09-13 Requerimento O Vereador que este subscreve, no uso das suas atribuições legais, vêm perante Vossa Excelência, requerer, que após ouvido o Plenário seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, que interceda junto a CEMIG, no intuito de instalar postes de energia para iluminação pública na rua Pedro Luiz Gonzaga, atender solicitação do Senhor José Maria Gontijo. 1 extracted
materia 71/2019 2019-09-13 Requerimento A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições, vem perante Vossa Excelência requerer que após ouvido o plenário, seja o presente requerimento encaminhado ao Prefeito de Bonfinópolis de Minas, para que o mesmo encaminhe à Câmara Municipal, relação por subunidade orçamentária de valores suportados pelo Município, nos exercícios financeiros de 2017, 2018 e 2019, referentes à aquisição de combustível e lubrificantes, e encaminhe cópias dos respectivos empenhos. 1 extracted
materia 1/2019 2019-09-12 Denuncia Denúncia apresentada pelo Senhor Rafael dos Santos - CPI 1 extracted
materia 24/2019 2019-09-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas de emplacamento de veículos particulares no Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 31/2019 2019-09-02 Portaria Concede gratificação específica de Apoio técnico administrativo e técnico - operacional aos órgãos da Câmara Municipal - GEAT à servidora DAÍSE NUNES ROCHA CORDEIRO. 1 extracted
norma 32/2019 2019-09-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias regulamentar que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 33/2019 2019-09-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação dos membros efetivos e suplentes da comissão especial destinada a emitir parecer sobre o projeto de lei nº 20/2019, de autoria do Vereador Reginaldo Palma e outros, que concede a chave da cidade a Vossa Reverendíssima Dom Leonardo de Miranda Pereira; Projeto de lei nº 21/2019, de autoria do Vereador Zezinho Despachante, que concede título de mérito desportivo ao senhor José Firmino Pereira. 1 extracted
sessao 12 2019-09-02 Ordinária — 1 extracted
materia 67/2019 2019-08-30 Requerimento O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais solicita que após ouvido ao plenário, seja requerido do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de fazer pavimentação asfáltica nas seguintes ruas: Ouro Preto, Antonio Laboissiere e Alameda Ozias Gomes de Souza, ligando -a à Av. José Amaro Brandão Filho Tal solicitação se faz necessária para dar melhor qualidade de vida aos nossos munícipes. 1 extracted
materia 68/2019 2019-08-30 Requerimento O Vereador abaixo assinado, regimentalmente apoiado, vem à respeitável presença de V Excia, requerer que seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas a construção da sede do PSF no bairro Frei Humberto ou jardim Cinelândia, bem como a instalação do Programa Saúde da Família, para atender os moradores dos mencionados bairros, tal solicitação se faz necessária, devido o crescimento populacional da nossa cidade, sem contar que contribui com a qualidade de vida dos bonfinopolitanos. 1 extracted
materia 21/2019 2019-08-29 Projeto de Lei Ordinária Concede título de mérito desportivo ao Senhor José Firmino Pereira 1 extracted
materia 22/2019 2019-08-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, prestar garantias e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2019 2019-08-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a caixa Econômica Federal, prestar garantias e dá outras providências. 1 extracted
materia 65/2019 2019-08-28 Requerimento Os Vereadores que estes subscrevem, nos termos do Regimento Interno, requerem que após a aprovação em plenário seja solicitado do Prefeito providências no sentido de patrolar, levantar e cascalhar a estrada municipal que dá acesso as propriedades dos Senhores Vilma Menezes, Altir Lemes, Adair Lemes, Balbino Vieira, Adilson Melgaço e Paulo Melgaço, na comunidade Santo André, localidade Moro do Gaieiro. 0 no document
materia 66/2019 2019-08-28 Requerimento A Vereadora que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno, requerer que após aprovação seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de recuperar os pontos críticos da estrada Municipal da Comunidade Canabrava. 1 extracted
materia 20/2019 2019-08-27 Projeto de Lei Ordinária Concede a chave da cidade a Vossa Reverendíssima Dom Leonardo de Miranda Pereira. 1 extracted
materia 59/2019 2019-08-27 Requerimento O Vereador que este subscreve, nos termos do artigo 209, inciso XI, do Regimento Interno, requer que após aprovação do Plenário, seja solicitado do chefe do Poder Executivo, que interceda junto a COPASA - mg, no sentido de instalar válvulas bloqueadora de ar para hidrômetros ou outro aparelho semelhante, para que a população pague sua conta de forma justa, e não pague ar no lugar de água. 1 extracted
materia 60/2019 2019-08-27 Requerimento Os Vereadores que estes subscrevem, nos termos do Regimento Interno, requerem que após a aprovação em plenário seja solicitado do Prefeito providencias no sentido de patrolar, levantar e cascalhar a estrada vicinal da propriedade dos Senhores Antônio Edizar Pio e Gilmar Martins Melgaço, na Comunidade Saco da Roça. 1 extracted
materia 61/2019 2019-08-27 Requerimento Os Vereadores que estes subscrevem, nos termos do Regimento Interno, requerem que após a aprovação em plenário seja solicitado do Prefeito do Município, providências no sentido de patrolar, levantar e cascalhar a estrada municipal, saída da rodovia MG 181, sentido ao Ribeirão Santa Cruz (barra) 1 extracted
materia 62/2019 2019-08-27 Requerimento Os Vereadores que estes subscrevem, nos termos regimentais, veem a respeitável presença de Vossa Excelência, solicitar que após ouvido o Plenário, seja requerido do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de restaurar a ponte sobre o córrego Riacho da Porteira, na Comunidade Santa Maria, que dá acesso à propriedade da Senhora Adélia Brandão Rocha, pois a mesma, da forma que se encontra coloca em risco a vida de quem por ela trafega. 1 extracted
materia 63/2019 2019-08-27 Requerimento O Vereador abaixo assinado, regimentalmente apoiado, vem à respeitável presença de Vossa Excelência requerer que após aprovação do Plenário seja encaminhado o requerimento ao Excelentíssimo senhor Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, com cópia ao Ilustríssimo secretário de Obras Municipais, Carlos Braga e Silva, mostrando a necessidade de proceder a implantação da rede de esgoto e galeria de águas pluviais na rua Diamantina localizadas no bairro Jardim Cinelândia. 1 extracted
materia 64/2019 2019-08-27 Requerimento Os Vereadores abaixo assinados, regimentalmente apoiados, vem à r. presença de V. Excia, requerer, que após aprovação em plenário seja solicitado do Poder Executivo, medidas que objetivem a implantação de fraldário ou trocador nos PSFs do nosso Municípios, bem como na Unidade Básica de Saúde. Tal reivindicação se justifica em razão de que muitas pessoas que utilizam o posto vão acompanhadas de crianças pequenas onde há necessidade de trocar fraldas ou roupas e não tem um lugar adequado para a troca dos mesmos causando transtornos para as mães e para as crianças. Trata-se de um dispositivo fixado na parede e que possui uma superfície onde o bebê pode ser deitado, possibilitando a troca da fralda. 1 extracted
materia 57/2019 2019-08-22 Requerimento Os Vereadores abaixo assinados, regimentalmente apoiados, vem à respeitável presença de Vossa Excelência, requerem que após ouvido o plenário, seja solicitado do Prefeito Municipal de Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de colocar placas com identificação das ruas em todo perímetro urbano da nossa cidade. 1 extracted
materia 58/2019 2019-08-22 Requerimento Os Vereadores abaixo assinados, regimentalmente apoiados, vem à respeitável presença de V Excia, requerem que após aprovação em plenário seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de realizar a substituição das lousas tradicionais (quadro negro) das Escolas Municipais, João Luiz dos Santos, Getúlio Vargas, Dercílio Duarte Melgaço e Maria Francisca Salgado, por quadros brancos que utilizam canetas à base de água. Vale destacar que o giz utilizados pelos professores para escrever tem causados inúmeros problemas de saúde em nossos profissionais O pó de giz possui componentes alérgicos que podem sensibilizar quem possuem predisposições a alergias respiratórias, como por exemplo rinite alérgica, dentre outras. A solução é a substituição dos quadros negros por lousas brancas, em que o giz dá lugar à caneta. A utilização afeta menos a saúde, além disso, a lousa branca permite que o aluno enxergue melhor o que o professor escreveu, facilitando .. 1 extracted
norma 30/2019 2019-08-21 Portaria Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio, à servidora Silvia Aparecida de Oliveira Pombo. 1 extracted