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Bonfinópolis de Minas (MG)

IBGE code3108206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1920 / 2149 / 322
Documents (with text) 4368 (4246)

Records per year

0 125 250 375 500 1945 · Norma: 1 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 6 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 4 1967 · Norma: 8 1968 · Norma: 10 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 7 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 12 1974 · Norma: 24 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 15 1984 · Norma: 5 1985 · Norma: 6 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 19 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 36 1992 · Norma: 9 1993 · Norma: 113 1994 · Norma: 77 1995 · Norma: 35 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 30 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 19 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 37 2002 · Norma: 17 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 16 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 24 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 52 2012 · Norma: 58 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 232 2013 · Norma: 75 2013 · Sessão: 24 2014 · Matéria: 216 2014 · Norma: 82 2014 · Sessão: 22 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 104 2015 · Sessão: 20 2016 · Matéria: 69 2016 · Norma: 63 2016 · Sessão: 18 2017 · Matéria: 143 2017 · Norma: 64 2017 · Sessão: 23 2018 · Matéria: 141 2018 · Norma: 69 2018 · Sessão: 19 2019 · Matéria: 145 2019 · Norma: 112 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 80 2020 · Norma: 97 2020 · Sessão: 22 2021 · Matéria: 53 2021 · Norma: 76 2021 · Sessão: 24 2022 · Matéria: 124 2022 · Norma: 80 2022 · Sessão: 23 2023 · Matéria: 115 2023 · Norma: 85 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 108 2024 · Norma: 69 2024 · Sessão: 20 2025 · Matéria: 180 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 65 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 8 1945 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (4391)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2019 2019-12-13 Projeto de Lei Complementar Autoriza a instituição de Programa de Apoio à construção de calçadas em passeios e dá outras providências. 1 extracted
norma 41/2019 2019-12-10 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1314/2019 2019-12-10 Lei Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio à fruticultura de Bonfinópolis de Minas - Frutibom e dá outras providências. 1 extracted
norma 1315/2019 2019-12-10 Lei Cria cargos de provimento efetivo de Monitor Escolar, Técnico em Agropecuária e Técnico em Enfermagem. 1 extracted
norma 1316/2019 2019-12-10 Lei Dá nova denominação ao logradouro público que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1317/2019 2019-12-10 Lei Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa "Guarda Mirim" e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2019-12-06 Extraordinária — 1 extracted
materia 3/2019 2019-12-05 Projeto de Resolução Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 87/2019 2019-12-05 Requerimento Com fulcro no &2º, inciso V, do art. 163, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas/MG, os vereadores subscritos vêm respeitosamente requerer à Vossa Excelência, que seja incluído na pasta da reunião do Plenário, o pedido de desarquivamento do Projeto de Lei nº 09/2019, que dispõe sobre a criação de cargos de diretores de Unidades e Educação, que ensejara uma nova tramitação nesta casa. 1 extracted
norma 40/2019 2019-12-04 Portaria Designa o Vereador José Geraldo Cardoso para funcionar interinamente como primeiro secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas. 1 extracted
sessao 2 2019-12-02 Especial — 1 extracted
sessao 18 2019-12-02 Ordinária — 1 extracted
materia 86/2019 2019-11-27 Requerimento A Vereadora que esta subscreve, regimentalmente apoiada, vem a respeitável presença de Vossa Excelência solicitar, que após ouvido o Plenário, seja requerido do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de encaminhar esta Casa, uma proposição propondo o controle e paralisação da expansão da LEISHMANIOSE nas ruas, na zona rural e vagando pelas estradas, sugiro que seja inserido na proposição as seguintes medidas: • Campanha de educação sanitária da população; • Mais responsabilidades dos proprietários com seus animais, domiciliando ou encaminhando para adoção (rotina da cidade: animal ficou doente, solta na rua) • Centro de zoonoses para recolhimento de cães soltos nas ruas, com campanhas de adoção, se caso após alguns meses o animal não for resgatado ou adotado, eutanásia para controle da população canina; • Esterilização de todos os cães e gatos resgatados na rua independente de terem donos ou não. • Esterilização de todos os cães 1 extracted
norma 1313/2019 2019-11-22 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2019 2019-11-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2019 2019-11-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município doar o imóvel que especifica e dá outras providências 1 extracted
sessao 1 2019-11-18 Especial — 1 extracted
sessao 17 2019-11-18 Ordinária — 1 extracted
materia 40/2019 2019-11-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Bonfinópolis de Minas que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/2019 2019-11-13 Lei Complementar Institui o programa de recuperação fiscal de Bonfinópolis de Minas - Mg - REFISBOM e dá outras providências. 1 extracted
materia 81/2019 2019-11-12 Requerimento O Vereador abaixo assinado, regimentalmente apoiado, vem à r. presença de V. Excia, requerer que seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, que encaminhe a esta casa cópia dos seguintes documentos: Termo de posse e edital de convocação para o cargo de assistente social do último concurso público realizado pela prefeitura Municipal de Bonfinópolis de Minas. 1 extracted
materia 82/2019 2019-11-12 Requerimento A Vereadora abaixo assinada, regimentalmente apoiada, vem à r. presença de V. Excia requerer que seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, que encaminhe a esta casa relação de diárias do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas e de todos os secretários individualizado de cada comissionado referente aos anos de 2017, 2018 e 2019 até a presente data com as devidas prestações de contas. 1 extracted
materia 83/2019 2019-11-12 Requerimento O Vereador abaixo assinado, regimentalmente apoiado, vem à r. presença de V. Excia, requerer que seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, que encaminhe a esta casa relação de todos pagamentos realizados com o cartão da empresa Prime Administradora de benefícios LTDA CNPJ 05.950.169/0001-26, responsável pela gestão de abastecimento da frota municipal. 1 extracted
materia 84/2019 2019-11-12 Requerimento O Vereador abaixo assinado, regimentalmente apoiado, vem à r. presença de V. Excia requerer que seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, que encaminhe a esta casa relação contendo nome das pessoas que prestam serviços para Prefeitura do Município de Bonfinópolis de Minas como Micro Empreendedor Individual do ano de 2012 até a presente data. 1 extracted
materia 85/2019 2019-11-12 Requerimento O Vereador abaixo assinado, regimentalmente apoiado, vem à r. presença de V. Excia, requerer que seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, que encaminhe a esta casa cópias dos contratos de empresas responsáveis por assessoria contábil do Município de Bonfinópolis de Minas, desde 2012 até a presente data e relação de pagamento realizados de forma individualizada e detalhada de casa uma das empresas. 1 extracted
norma 39/2019 2019-11-11 Portaria Altera o Inciso III do artigo I da Portaria nº 08 de 22 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a nomeação dos membros efetivos e suplentes das Comissões permanentes da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas. 1 extracted
norma 1/2019 2019-11-08 Decreto Legislativo Aprova as contas do Município de Bonfinópolis de Minas - MG, exercício 2016. 1 extracted
sessao 6 2019-11-06 Extraordinária — 1 extracted
materia 79/2019 2019-11-04 Requerimento A Vereadora que esta subscreve vem, nos termos do artigo 2019 Inciso XI do regimento Interno, requerer ao Prefeito que seja encaminhado Projeto de Lei a esta casa, a fim de criar novas regras para melhor organização do Cemitério Municipal Jardim dos Ipês. A nosso sentir, ilustre Prefeito, há necessidade de criar critérios isonômicos e arquitetônicos para manutenção e construção de carneiras e/ou obras no cemitérios local. Na oportunidade, solicito que seja enviado a esta Casa cópia do Projeto Arquitetônico, de quando foi criado o referido cemitério 1 extracted
materia 80/2019 2019-11-04 Requerimento Os Vereadores que estes subscrevem, nos termos regimentais, requerem que após aprovação do Plenário, seja solicitado do chefe do Poder Executivo a gentileza de providenciar um Agente Comunitário de Saúde para atender a Comunidade Santo André, haja visto que esta Comunidade não conta com esses serviços, já que a ACS foi contemplada com sua aposentadoria. 1 extracted
sessao 16 2019-11-04 Ordinária — 1 extracted
materia 34/2019 2019-10-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio - Alimentação aos servidores Municipais e dá outras providências 1 extracted
materia 35/2019 2019-10-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Finisa - Financiamento à infraestrutura e ao Saneamento e prestar garantias e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2019 2019-10-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa "Guarda Mirim" e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2019 2019-10-30 Projeto de Lei Ordinária Institui programa de acolhimento provisório de crianças e adolescentes de Bonfinópolis de Minas - mg, denominado "Programa Família Acolhedora" e dá outras providências" 1 extracted
materia 38/2019 2019-10-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a instituição de Programa de Apoio à construção de calçadas em passeios e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2019 2019-10-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com o Sindicato dos Produtores Rurais de Bonfinópolis de Minas, com a finalidade de execução de obras de infraestrutura no Parque de Exposições de Bonfinópolis de Minas e dá outras providências. 1 extracted
norma 36/2019 2019-10-30 Portaria Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas no dia 1º de Novembro de 2019 e dá outras providências 1 extracted
norma 37/2019 2019-10-30 Portaria Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas 1 extracted
norma 38/2019 2019-10-30 Portaria Designa servidora para secretariar a Comissão Processante instituída pela portaria 35/2019 1 extracted
sessao 5 2019-10-25 Extraordinária — 1 extracted
norma 1307/2019 2019-10-24 Lei Autoriza a instituição de Programas de Apoio à Construção, Ampliação e reforma de Moradias para Famílias de baixa renda - morar melhor e dá outras providências. 1 extracted
norma 1312/2019 2019-10-24 Lei Altera a Lei nº 1.265 de 10 de dezembro de 2018, que "Estima a receita e fixa a despesa para o Município de Bonfinópolis de Minas para o exercício financeiro de 2019. 1 extracted
norma 35/2019 2019-10-23 Portaria A presente portaria regulamenta e normatiza, no âmbito da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas - MG, as deliberações do Plenário da Câmara Municipal, realizadas na 13ª e na 15ª, reuniões ordinárias, da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura. 1 extracted
materia 1/2019 2019-10-21 Despacho sssss 0 no document
materia 32/2019 2019-10-21 Projeto de Lei Ordinária Dá nova denominação ao logradouro público que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2019 2019-10-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o pagamento de verbas indenizatórias no Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 77/2019 2019-10-21 Requerimento O Vereador abaixo assinado, regimentalmente apoiado, e a pedido dos moradores da Comunidade Santa Maria, vem à respeitável presença de Vossa Excelência solicitar que após aprovado em plenário, solicite do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de reformar a ponte sobre o Córrego Santo André, localizada na propriedade do senhor Sebastião do Boi Comunidade Santa Maria. 1 extracted
materia 78/2019 2019-10-21 Requerimento O Vereador que este subscreve nos termos regimentais vem a respeitável presença de Vossa Excelência solicitar, que após ouvido o Plenário, seja requerido do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de iniciar urgentemente um mutirão de limpeza das ruas e lotes vagos dos bairros e Frei Humberto em nossa cidade. 1 extracted
sessao 15 2019-10-21 Ordinária — 1 extracted