| materia |
3/2019 |
2019-12-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza a instituição de Programa de Apoio à construção de calçadas em passeios e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
41/2019 |
2019-12-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1314/2019 |
2019-12-10 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio à fruticultura de Bonfinópolis de Minas - Frutibom e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1315/2019 |
2019-12-10 |
Lei |
Cria cargos de provimento efetivo de Monitor Escolar, Técnico em Agropecuária e Técnico em Enfermagem. |
1 |
extracted
|
| norma |
1316/2019 |
2019-12-10 |
Lei |
Dá nova denominação ao logradouro público que menciona e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1317/2019 |
2019-12-10 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa "Guarda Mirim" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2019-12-06 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2019 |
2019-12-05 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2019 |
2019-12-05 |
Requerimento |
Com fulcro no &2º, inciso V, do art. 163, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas/MG, os vereadores subscritos vêm respeitosamente requerer à Vossa Excelência, que seja incluído na pasta da reunião do Plenário, o pedido de desarquivamento do Projeto de Lei nº 09/2019, que dispõe sobre a criação de cargos de diretores de Unidades e Educação, que ensejara uma nova tramitação nesta casa. |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2019 |
2019-12-04 |
Portaria |
Designa o Vereador José Geraldo Cardoso para funcionar interinamente como primeiro secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2019-12-02 |
Especial |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2019-12-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2019 |
2019-11-27 |
Requerimento |
A Vereadora que esta subscreve, regimentalmente apoiada, vem a respeitável presença de Vossa Excelência solicitar, que após ouvido o Plenário, seja requerido do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de encaminhar esta Casa, uma proposição propondo o controle e paralisação da expansão da LEISHMANIOSE nas ruas, na zona rural e vagando pelas estradas, sugiro que seja inserido na proposição as seguintes medidas:
• Campanha de educação sanitária da população;
• Mais responsabilidades dos proprietários com seus animais, domiciliando ou encaminhando para adoção (rotina da cidade: animal ficou doente, solta na rua)
• Centro de zoonoses para recolhimento de cães soltos nas ruas, com campanhas de adoção, se caso após alguns meses o animal não for resgatado ou adotado, eutanásia para controle da população canina;
• Esterilização de todos os cães e gatos resgatados na rua independente de terem donos ou não.
• Esterilização de todos os cães |
1 |
extracted
|
| norma |
1313/2019 |
2019-11-22 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2019 |
2019-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2019 |
2019-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município doar o imóvel que especifica e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2019-11-18 |
Especial |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2019-11-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2019 |
2019-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Bonfinópolis de Minas que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2019 |
2019-11-13 |
Lei Complementar |
Institui o programa de recuperação fiscal de Bonfinópolis de Minas - Mg - REFISBOM e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2019 |
2019-11-12 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, regimentalmente apoiado, vem à r. presença de V. Excia, requerer que seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, que encaminhe a esta casa cópia dos seguintes documentos: Termo de posse e edital de convocação para o cargo de assistente social do último concurso público realizado pela prefeitura Municipal de Bonfinópolis de Minas. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2019 |
2019-11-12 |
Requerimento |
A Vereadora abaixo assinada, regimentalmente apoiada, vem à r. presença de V. Excia requerer que seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, que encaminhe a esta casa relação de diárias do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas e de todos os secretários individualizado de cada comissionado referente aos anos de 2017, 2018 e 2019 até a presente data com as devidas prestações de contas. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2019 |
2019-11-12 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, regimentalmente apoiado, vem à r. presença de V. Excia, requerer que seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, que encaminhe a esta casa relação de todos pagamentos realizados com o cartão da empresa Prime Administradora de benefícios LTDA CNPJ 05.950.169/0001-26, responsável pela gestão de abastecimento da frota municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2019 |
2019-11-12 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, regimentalmente apoiado, vem à r. presença de V. Excia requerer que seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, que encaminhe a esta casa relação contendo nome das pessoas que prestam serviços para Prefeitura do Município de Bonfinópolis de Minas como Micro Empreendedor Individual do ano de 2012 até a presente data. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2019 |
2019-11-12 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, regimentalmente apoiado, vem à r. presença de V. Excia, requerer que seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, que encaminhe a esta casa cópias dos contratos de empresas responsáveis por assessoria contábil do Município de Bonfinópolis de Minas, desde 2012 até a presente data e relação de pagamento realizados de forma individualizada e detalhada de casa uma das empresas. |
1 |
extracted
|
| norma |
39/2019 |
2019-11-11 |
Portaria |
Altera o Inciso III do artigo I da Portaria nº 08 de 22 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a nomeação dos membros efetivos e suplentes das Comissões permanentes da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2019 |
2019-11-08 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Município de Bonfinópolis de Minas - MG, exercício 2016. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2019-11-06 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
A Vereadora que esta subscreve vem, nos termos do artigo 2019 Inciso XI do regimento Interno, requerer ao Prefeito que seja encaminhado Projeto de Lei a esta casa, a fim de criar novas regras para melhor organização do Cemitério Municipal Jardim dos Ipês.
A nosso sentir, ilustre Prefeito, há necessidade de criar critérios isonômicos e arquitetônicos para manutenção e construção de carneiras e/ou obras no cemitérios local.
Na oportunidade, solicito que seja enviado a esta Casa cópia do Projeto Arquitetônico, de quando foi criado o referido cemitério |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Os Vereadores que estes subscrevem, nos termos regimentais, requerem que após aprovação do Plenário, seja solicitado do chefe do Poder Executivo a gentileza de providenciar um Agente Comunitário de Saúde para atender a Comunidade Santo André, haja visto que esta Comunidade não conta com esses serviços, já que a ACS foi contemplada com sua aposentadoria. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2019-11-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2019 |
2019-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio - Alimentação aos servidores Municipais e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2019 |
2019-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Finisa - Financiamento à infraestrutura e ao Saneamento e prestar garantias e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2019 |
2019-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa "Guarda Mirim" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2019 |
2019-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui programa de acolhimento provisório de crianças e adolescentes de Bonfinópolis de Minas - mg, denominado "Programa Família Acolhedora" e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2019 |
2019-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a instituição de Programa de Apoio à construção de calçadas em passeios e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2019 |
2019-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com o Sindicato dos Produtores Rurais de Bonfinópolis de Minas, com a finalidade de execução de obras de infraestrutura no Parque de Exposições de Bonfinópolis de Minas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
36/2019 |
2019-10-30 |
Portaria |
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas no dia 1º de Novembro de 2019 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
37/2019 |
2019-10-30 |
Portaria |
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas |
1 |
extracted
|
| norma |
38/2019 |
2019-10-30 |
Portaria |
Designa servidora para secretariar a Comissão Processante instituída pela portaria 35/2019 |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2019-10-25 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1307/2019 |
2019-10-24 |
Lei |
Autoriza a instituição de Programas de Apoio à Construção, Ampliação e reforma de Moradias para Famílias de baixa renda - morar melhor e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1312/2019 |
2019-10-24 |
Lei |
Altera a Lei nº 1.265 de 10 de dezembro de 2018, que "Estima a receita e fixa a despesa para o Município de Bonfinópolis de Minas para o exercício financeiro de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
35/2019 |
2019-10-23 |
Portaria |
A presente portaria regulamenta e normatiza, no âmbito da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas - MG, as deliberações do Plenário da Câmara Municipal, realizadas na 13ª e na 15ª, reuniões ordinárias, da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-10-21 |
Despacho |
sssss |
0 |
no document
|
| materia |
32/2019 |
2019-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova denominação ao logradouro público que menciona e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2019 |
2019-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o pagamento de verbas indenizatórias no Poder Legislativo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, regimentalmente apoiado, e a pedido dos moradores da Comunidade Santa Maria, vem à respeitável presença de Vossa Excelência solicitar que após aprovado em plenário, solicite do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de reformar a ponte sobre o Córrego Santo André, localizada na propriedade do senhor Sebastião do Boi Comunidade Santa Maria. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve nos termos regimentais vem a respeitável presença de Vossa Excelência solicitar, que após ouvido o Plenário, seja requerido do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de iniciar urgentemente um mutirão de limpeza das ruas e lotes vagos dos bairros e Frei Humberto em nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2019-10-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|