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Bonfinópolis de Minas (MG)

IBGE code3108206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1920 / 2149 / 322
Documents (with text) 4368 (4246)

Records per year

0 125 250 375 500 1945 · Norma: 1 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 6 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 4 1967 · Norma: 8 1968 · Norma: 10 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 7 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 12 1974 · Norma: 24 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 15 1984 · Norma: 5 1985 · Norma: 6 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 19 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 36 1992 · Norma: 9 1993 · Norma: 113 1994 · Norma: 77 1995 · Norma: 35 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 30 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 19 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 37 2002 · Norma: 17 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 16 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 24 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 52 2012 · Norma: 58 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 232 2013 · Norma: 75 2013 · Sessão: 24 2014 · Matéria: 216 2014 · Norma: 82 2014 · Sessão: 22 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 104 2015 · Sessão: 20 2016 · Matéria: 69 2016 · Norma: 63 2016 · Sessão: 18 2017 · Matéria: 143 2017 · Norma: 64 2017 · Sessão: 23 2018 · Matéria: 141 2018 · Norma: 69 2018 · Sessão: 19 2019 · Matéria: 145 2019 · Norma: 112 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 80 2020 · Norma: 97 2020 · Sessão: 22 2021 · Matéria: 53 2021 · Norma: 76 2021 · Sessão: 24 2022 · Matéria: 124 2022 · Norma: 80 2022 · Sessão: 23 2023 · Matéria: 115 2023 · Norma: 85 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 108 2024 · Norma: 69 2024 · Sessão: 20 2025 · Matéria: 180 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 65 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 8 1945 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (4391)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 56/2019 2019-08-19 Requerimento O Vereador que este subscreve, nos termos do Regimento Interno, requer que apos a aprovação em plenário seja solicitado do Prefeito do Município, cópia do projeto que foi encaminhado para o Governo de Minas, solicitando através de emenda parlamentar um valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para abastecimento de água da Comunidade Cana Brava, bem como cópia do processo licitatório para realização dos serviços 1 extracted
sessao 11 2019-08-19 Ordinária — 1 extracted
materia 55/2019 2019-08-16 Requerimento O Vereador que este subscreve, no uso das suas atribuições legais vêm perante Vossa Excelência, requerer, que após ouvido plenário seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de recuperar ou substituir o mata-burro quebrado que está localizado na estrada que liga Bonfinópolis de Minas a Caio Martins, no trecho entre as propriedades do senhor Dinei Maradona e Francisco Graciano de Souza (chico Doido), bem como o cascalhamento de todas as subidas dessa estrada devido aos caminhões e carros estarem patinando pela quantidade de poeira concentrada nessa área. 1 extracted
norma 28/2019 2019-08-13 Portaria Dispõe sobre a nomeação dos membros efetivos e suplentes da comissão especial destinada a emitir parecer sobre a mensagem de veto 01/2019, que veta parcialmente ao projeto de Lei 08/2019, que autoriza a instituição de programa de moradias para famílias de baixa renda - morar melhor e dá outras providências. 1 extracted
norma 29/2019 2019-08-13 Portaria Designar para o dia 28 de agosto de 2019, às 17:00 horas, a realização de audiência pública para tratar da constante falta de água na cidade de Bonfinópolis de Minas. 1 extracted
materia 54/2019 2019-08-07 Requerimento Os Vereadores abaixo assinados, regimentalmente apoiados, vem à respeitável presença de V. Excia requerem que seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de instalar mata-burro entre as propriedades dos Senhores: Zuza Vieira e o Espólio de João Damascena, na Comunidade Imbé. 1 extracted
sessao 10 2019-08-07 Ordinária — 1 extracted
materia 47/2019 2019-08-02 Requerimento O Vereador que este subscreve, no uso das suas atribuições legais vêm perante Vossa Excelência requerer, que após ouvido o Plenário seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de patrolar as estradas que dá acesso as propriedades dos senhores: Deuzir Abadia, Elquinho, Aristides e se filho, bem como construir uma ponte molhada sobre o ribeirão Água Fria logo após sair do asfalto, localizado na descida para os Confins a esquerda. 1 extracted
materia 48/2019 2019-08-02 Requerimento O Vereador abaixo assinado, regimentalmente apoiado, vem à r. presença de V Excia, requerer que seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, o valor arrecadado com o ITBI - Imposto de Transmissão de Bens imóveis dos anos de 2018 e 2019. 1 extracted
materia 49/2019 2019-08-02 Requerimento A Vereadora que este subscreve, regimentalmente apoiada, vem a respeitável presença de Vossa Excelência solicitar que após ouvido o Plenário seja requerido do Excelentíssimo senhor Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de patrolar a estrada que dá acesso à propriedade do senhor Dilson Braga, no furado do Engenho bem como aterrar as manilhas que fazem o escoamento da barragem. 1 extracted
materia 50/2019 2019-08-02 Requerimento A Vereadora que este subscreve, regimentalmente apoiada, vem à respeitável presença de Vossa Excelência requerer que seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas providências no sentido de patrolar e cascalhar os pontos críticos da estrada que dá acesso à propriedade da Senhora Zélia Costa. 1 extracted
materia 51/2019 2019-08-02 Requerimento A Vereadora que este subscreve, regimentalmente apoiada, vem a respeitável presença de Vossa Excelência solicitar, que após ouvido o Plenário, seja solicitado do Excelentíssimo senhor Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de fazer uma cobertura ao lado da sede da Associação da Comunidade Riacho da Lagoa, para melhor atender as necessidades da mencionada Comunidade. 0 no document
materia 52/2019 2019-08-02 Requerimento O Vereador abaixo assinado, regimentalmente apoiado,, vem à r. presença de V. Excia, requerer que solicite do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, o patrolamento e cascalhamento da estrada municipal secundária que dá acesso às propriedades dos senhores Darlan Passos, Weliton Passos, Elizete Passos, Carla Passos e Deusdete Brandão, bem como a possibilidade de colocar manilha na passagem molhada da mencionada estrada. 1 extracted
materia 53/2019 2019-08-02 Requerimento O Vereador abaixo assinado, regimentalmente apoiado, vem à r. presença de V. Excia requerer que solicite do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, que através da Secretaria da Agricultura, seja realizada a construção de barraginhas, açudes e curva de nível para beneficiar todas Comunidades do nosso Município, solicito ainda que seja elaborado cronograma das mencionadas obras, com cópia para o Poder Legislativo. 1 extracted
norma 27/2019 2019-08-02 Portaria Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas, no dia 5 de Agosto de 2019 e dá outras providências 1 extracted
materia 1/2019 2019-08-01 Parecer Prévio Aprova as contas do Município de Bonfinópolis de Minas - MG, exercício 2016. 1 extracted
norma 1307 - S/2019 2019-07-31 Lei Autoriza a instituição de Programa de apoio à construção, ampliação e reforma de moradias para famílias de baixa renda - morar melhor e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2019 2019-07-30 Requerimento Os Vereadores abaixo assinados regimentalmente apoiados, vem à respeitável presença de V. Exca, requerem que seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, relações contendo nome dos beneficiários e local onde foram instalados os 30 kits de irrigações destinado ao Município de Bonfinópolis de Minas via CODEVASF em 2017. 1 extracted
materia 19/2019 2019-07-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município doar o imóvel que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1300/2019 2019-07-18 Lei Concede revisão geral e anual sobre a remuneração e subsídios no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1301/2019 2019-07-18 Lei Reconhece de utilidade pública a Associação Damas do Bem de Bonfinópolis de Minas - MG. 1 extracted
norma 1302/2019 2019-07-18 Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1303/2019 2019-07-18 Lei Autoriza abertura de créditos adicionais especiais no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 1304/2019 2019-07-18 Lei Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 1305/2019 2019-07-18 Lei Autoriza a inclusão de fontes de recursos em dotações do Orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 1306/2019 2019-07-18 Lei dispõe sobre a concessão, aos servidores da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas - MG, do direito a folga anual, em decorrência de aniversário. 1 extracted
norma 25/2019 2019-07-11 Portaria Nomeia servidores para funcionarem como liquidantes de despesas da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas - MG 1 extracted
norma 26/2019 2019-07-11 Portaria Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas - MG, durante a realização da 23ª Exposição Agropecuária de Bonfinópolis de Minas . 1 extracted
materia 1/2019 2019-07-08 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a prorrogação de Licença maternidade no âmbito do serviço público municipal e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2019-07-08 Extraordinária — 1 extracted
materia 18/2019 2019-07-02 Projeto de Lei Ordinária Concede revisão geral e anual sobre a remuneração e subsídios no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2019 2019-07-02 Requerimento O Vereador que este subscreve, nos termos do artigo 209, inciso XI, do Regimento Interno, requer ao Prefeito Senhor Donizete Antônio dos Santos, que seja tomada as devidas providências de sentido de empossar o Senhor Dr Vosmar Pereira Cardoso, médico que passou em primeiro lugar no último concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Bonfinópolis de Minas. Tal solicitação faz necessária pois atualmente o município encontra-se com o quadro reduzido da categoria. 0 no document
materia 44/2019 2019-07-01 Requerimento O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais, solicita que após ouvido ao plenário, seja indicado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de fazer rede de esgoto nas seguintes ruas: no final da Avenida Argemiro Barbosa da Silva, no trecho entre as oficinas dos Senhores YUGI IDA e MARCIO DURÃES, bem como no fundo da casa do Senhor Zé Bodaia, passando pelas propriedades da Igreja católica até a rua Nossa Senhora Aparecida, nas proximidades da casa da dona Zica. 1 extracted
norma 24/2019 2019-06-27 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 23/2019 2019-06-26 Portaria Dispõe sobre a concessão de adicional de tempo de serviço (quinquênio) ao servidor que menciona. 1 extracted
sessao 1 2019-06-26 Extraordinária — 1 extracted
norma 22/2019 2019-06-19 Portaria Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas, no dia 21 de Junho de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2019 2019-06-18 Projeto de Lei Ordinária dispõe sobre a concessão, aos servidores da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas - MG, do direito a folga anual, em decorrência de aniversário. 1 extracted
materia 17/2019 2019-06-18 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal número 1.198 de 2019 1 extracted
sessao 9 2019-06-17 Ordinária — 1 extracted
materia 42/2019 2019-06-14 Requerimento O Vereador abaixo assinado, regimentalmente apoiado, vem à r. presença de V. Excia, requerer que seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas a plotagem na frota do nosso Município para melhor identificação. 1 extracted
materia 43/2019 2019-06-14 Requerimento O Vereador que este subscreve, nos termos do artigo 209 inciso XI, do Regimento Interno, requer que após aprovação do Plenário, seja indicado ao Senhor Prefeito providências no sentido de recuperar os pontos críticos da estrada municipal Pedro Muniz dos Santos, Comunidade Riacho da Calda. 1 extracted
norma 17/2019 2019-06-13 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/2019 2019-06-13 Portaria dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/2019 2019-06-13 Portaria Dispõe sobre a concessão de Férias regulamentares que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/2019 2019-06-13 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/2019 2019-06-13 Portaria Concede férias regulamentares à servidora Cleuza Oliveira Bezerra Palma. 1 extracted
norma 1298/2019 2019-06-13 Lei Altera a denominação da rua acre, que passa a denominar rua José Camilo Souza Primo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1299/2019 2019-06-13 Lei Dá denominação ao logradouro publico que menciona. 1 extracted
materia 40/2019 2019-06-11 Requerimento O Vereador que este subscreve, nos termos do Regimento Interno, requer que após a aprovação em plenário seja solicitado do Prefeito informações a cerca da situação do servidor Antônio Junior Fernandes, uma vez que o meso e concursado para o cargo de auxiliar de mecânica, e hoje a administração não tem mais o cargo de mecânico na sua estrutura administrativa, pois o mesmo foi revogado. Dessa forma gostaria de saber em qual função o senhor Antônio Junior Fernandes está atuando hoje. 0 no document