| materia |
56/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, nos termos do Regimento Interno, requer que apos a aprovação em plenário seja solicitado do Prefeito do Município, cópia do projeto que foi encaminhado para o Governo de Minas, solicitando através de emenda parlamentar um valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para abastecimento de água da Comunidade Cana Brava, bem como cópia do processo licitatório para realização dos serviços |
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| sessao |
11 |
2019-08-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
55/2019 |
2019-08-16 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso das suas atribuições legais vêm perante Vossa Excelência, requerer, que após ouvido plenário seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de recuperar ou substituir o mata-burro quebrado que está localizado na estrada que liga Bonfinópolis de Minas a Caio Martins, no trecho entre as propriedades do senhor Dinei Maradona e Francisco Graciano de Souza (chico Doido), bem como o cascalhamento de todas as subidas dessa estrada devido aos caminhões e carros estarem patinando pela quantidade de poeira concentrada nessa área. |
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| norma |
28/2019 |
2019-08-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação dos membros efetivos e suplentes da comissão especial destinada a emitir parecer sobre a mensagem de veto 01/2019, que veta parcialmente ao projeto de Lei 08/2019, que autoriza a instituição de programa de moradias para famílias de baixa renda - morar melhor e dá outras providências. |
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| norma |
29/2019 |
2019-08-13 |
Portaria |
Designar para o dia 28 de agosto de 2019, às 17:00 horas, a realização de audiência pública para tratar da constante falta de água na cidade de Bonfinópolis de Minas. |
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| materia |
54/2019 |
2019-08-07 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo assinados, regimentalmente apoiados, vem à respeitável presença de V. Excia requerem que seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de instalar mata-burro entre as propriedades dos Senhores: Zuza Vieira e o Espólio de João Damascena, na Comunidade Imbé. |
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| sessao |
10 |
2019-08-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
47/2019 |
2019-08-02 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso das suas atribuições legais vêm perante Vossa Excelência requerer, que após ouvido o Plenário seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de patrolar as estradas que dá acesso as propriedades dos senhores: Deuzir Abadia, Elquinho, Aristides e se filho, bem como construir uma ponte molhada sobre o ribeirão Água Fria logo após sair do asfalto, localizado na descida para os Confins a esquerda. |
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| materia |
48/2019 |
2019-08-02 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, regimentalmente apoiado, vem à r. presença de V Excia, requerer que seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, o valor arrecadado com o ITBI - Imposto de Transmissão de Bens imóveis dos anos de 2018 e 2019. |
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| materia |
49/2019 |
2019-08-02 |
Requerimento |
A Vereadora que este subscreve, regimentalmente apoiada, vem a respeitável presença de Vossa Excelência solicitar que após ouvido o Plenário seja requerido do Excelentíssimo senhor Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de patrolar a estrada que dá acesso à propriedade do senhor Dilson Braga, no furado do Engenho bem como aterrar as manilhas que fazem o escoamento da barragem. |
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| materia |
50/2019 |
2019-08-02 |
Requerimento |
A Vereadora que este subscreve, regimentalmente apoiada, vem à respeitável presença de Vossa Excelência requerer que seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas providências no sentido de patrolar e cascalhar os pontos críticos da estrada que dá acesso à propriedade da Senhora Zélia Costa. |
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| materia |
51/2019 |
2019-08-02 |
Requerimento |
A Vereadora que este subscreve, regimentalmente apoiada, vem a respeitável presença de Vossa Excelência solicitar, que após ouvido o Plenário, seja solicitado do Excelentíssimo senhor Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de fazer uma cobertura ao lado da sede da Associação da Comunidade Riacho da Lagoa, para melhor atender as necessidades da mencionada Comunidade. |
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| materia |
52/2019 |
2019-08-02 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, regimentalmente apoiado,, vem à r. presença de V. Excia, requerer que solicite do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, o patrolamento e cascalhamento da estrada municipal secundária que dá acesso às propriedades dos senhores Darlan Passos, Weliton Passos, Elizete Passos, Carla Passos e Deusdete Brandão, bem como a possibilidade de colocar manilha na passagem molhada da mencionada estrada. |
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| materia |
53/2019 |
2019-08-02 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, regimentalmente apoiado, vem à r. presença de V. Excia requerer que solicite do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, que através da Secretaria da Agricultura, seja realizada a construção de barraginhas, açudes e curva de nível para beneficiar todas Comunidades do nosso Município, solicito ainda que seja elaborado cronograma das mencionadas obras, com cópia para o Poder Legislativo. |
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| norma |
27/2019 |
2019-08-02 |
Portaria |
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas, no dia 5 de Agosto de 2019 e dá outras providências |
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| materia |
1/2019 |
2019-08-01 |
Parecer Prévio |
Aprova as contas do Município de Bonfinópolis de Minas - MG, exercício 2016. |
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| norma |
1307 - S/2019 |
2019-07-31 |
Lei |
Autoriza a instituição de Programa de apoio à construção, ampliação e reforma de moradias para famílias de baixa renda - morar melhor e dá outras providências. |
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| materia |
46/2019 |
2019-07-30 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo assinados regimentalmente apoiados, vem à respeitável presença de V. Exca, requerem que seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, relações contendo nome dos beneficiários e local onde foram instalados os 30 kits de irrigações destinado ao Município de Bonfinópolis de Minas via CODEVASF em 2017. |
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| materia |
19/2019 |
2019-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município doar o imóvel que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1300/2019 |
2019-07-18 |
Lei |
Concede revisão geral e anual sobre a remuneração e subsídios no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências. |
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| norma |
1301/2019 |
2019-07-18 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação Damas do Bem de Bonfinópolis de Minas - MG. |
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| norma |
1302/2019 |
2019-07-18 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. |
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| norma |
1303/2019 |
2019-07-18 |
Lei |
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| norma |
1304/2019 |
2019-07-18 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências. |
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| norma |
1305/2019 |
2019-07-18 |
Lei |
Autoriza a inclusão de fontes de recursos em dotações do Orçamento vigente e dá outras providências. |
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| norma |
1306/2019 |
2019-07-18 |
Lei |
dispõe sobre a concessão, aos servidores da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas - MG, do direito a folga anual, em decorrência de aniversário. |
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| norma |
25/2019 |
2019-07-11 |
Portaria |
Nomeia servidores para funcionarem como liquidantes de despesas da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas - MG |
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| norma |
26/2019 |
2019-07-11 |
Portaria |
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas - MG, durante a realização da 23ª Exposição Agropecuária de Bonfinópolis de Minas . |
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| materia |
1/2019 |
2019-07-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a prorrogação de Licença maternidade no âmbito do serviço público municipal e dá outras providências. |
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| sessao |
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2019-07-08 |
Extraordinária |
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| materia |
18/2019 |
2019-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão geral e anual sobre a remuneração e subsídios no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências. |
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| materia |
45/2019 |
2019-07-02 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, nos termos do artigo 209, inciso XI, do Regimento Interno, requer ao Prefeito Senhor Donizete Antônio dos Santos, que seja tomada as devidas providências de sentido de empossar o Senhor Dr Vosmar Pereira Cardoso, médico que passou em primeiro lugar no último concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Bonfinópolis de Minas. Tal solicitação faz necessária pois atualmente o município encontra-se com o quadro reduzido da categoria. |
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| materia |
44/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais, solicita que após ouvido ao plenário, seja indicado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de fazer rede de esgoto nas seguintes ruas: no final da Avenida Argemiro Barbosa da Silva, no trecho entre as oficinas dos Senhores YUGI IDA e MARCIO DURÃES, bem como no fundo da casa do Senhor Zé Bodaia, passando pelas propriedades da Igreja católica até a rua Nossa Senhora Aparecida, nas proximidades da casa da dona Zica. |
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| norma |
24/2019 |
2019-06-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências |
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| norma |
23/2019 |
2019-06-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de adicional de tempo de serviço (quinquênio) ao servidor que menciona. |
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| sessao |
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2019-06-26 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
22/2019 |
2019-06-19 |
Portaria |
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas, no dia 21 de Junho de 2019 e dá outras providências. |
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| materia |
16/2019 |
2019-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
dispõe sobre a concessão, aos servidores da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas - MG, do direito a folga anual, em decorrência de aniversário. |
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| materia |
17/2019 |
2019-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal número 1.198 de 2019 |
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| sessao |
9 |
2019-06-17 |
Ordinária |
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| materia |
42/2019 |
2019-06-14 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, regimentalmente apoiado, vem à r. presença de V. Excia, requerer que seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas a plotagem na frota do nosso Município para melhor identificação. |
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| materia |
43/2019 |
2019-06-14 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, nos termos do artigo 209 inciso XI, do Regimento Interno, requer que após aprovação do Plenário, seja indicado ao Senhor Prefeito providências no sentido de recuperar os pontos críticos da estrada municipal Pedro Muniz dos Santos, Comunidade Riacho da Calda. |
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| norma |
17/2019 |
2019-06-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
18/2019 |
2019-06-13 |
Portaria |
dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
19/2019 |
2019-06-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Férias regulamentares que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
20/2019 |
2019-06-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
21/2019 |
2019-06-13 |
Portaria |
Concede férias regulamentares à servidora Cleuza Oliveira Bezerra Palma. |
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| norma |
1298/2019 |
2019-06-13 |
Lei |
Altera a denominação da rua acre, que passa a denominar rua José Camilo Souza Primo e dá outras providências. |
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| norma |
1299/2019 |
2019-06-13 |
Lei |
Dá denominação ao logradouro publico que menciona. |
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| materia |
40/2019 |
2019-06-11 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, nos termos do Regimento Interno, requer que após a aprovação em plenário seja solicitado do Prefeito informações a cerca da situação do servidor Antônio Junior Fernandes, uma vez que o meso e concursado para o cargo de auxiliar de mecânica, e hoje a administração não tem mais o cargo de mecânico na sua estrutura administrativa, pois o mesmo foi revogado. Dessa forma gostaria de saber em qual função o senhor Antônio Junior Fernandes está atuando hoje. |
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