| sessao |
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2020-02-17 |
Ordinária |
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2/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado , regimentalmente apoiado , e a pedido dos moradores da Comunidade Santa Maria , vem à respeitável presença de Vossa Excelência solicitar que após aprovado em plenário , solicite do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas , providências no sentido de reformar a ponte sobre o Córrego Santo André , localizada na propriedade do senhor Sebastião do Boi Comunidade Santa Maria . |
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3/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
A Vereadora abaixo assinada , regimentalmente apoiada , vem à respeitável presença de Vossa Excelência requerer que seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas providências no sentido de realizar as seguintes obras : • Cascalhar a estrada que dá acesso à propriedade do Senhor João Mutengo , localizada na Comunidade Caldeirão , pois a mesma se encontra em estado critico de uso . Cascalhar a estrada que dá acesso à propriedade do Senhor José Caldeira Gomes , localizada na Comunidade Formiga , uma vez que a referida estrada está impossibilitada de trafegar . Fazer o encabeçamento e cascalhamento da ponte molhada que dá acesso à sede da Associação da Comunidade Caldeirão . ( Conforme fotos anexas ) . Construir uma ponte molhada na estrada que dá acesso a propriedade do Senhor José Luiz Brandão ( conhecido como Dedé ) na comunidade Caldeirão . |
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4/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado , regimentalmente apoiado , vem à respeitável presença de Vossa Excelência requerer que após aprovação do Plenário , seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas providências no sentido de instalar câmeras de monitoramento nas entradas e saídas de nossa cidade , principalmente nas saídas de Brasilândia de Minas e Riachinho Minas Gerais , em parcerias com a Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas e Policia Militar Local . Na oportunidade informo que a Câmara Municipal irá disponibilizar duas câmeras para realização dos serviços . Agindo assim estaremos contribuindo com a segurança dos nossos munícipes . |
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| norma |
8/2020 |
2020-02-13 |
Portaria |
Exonera o Sr . Leonardo Totte de Azevêdo do Cargo Comissionado de Secretário Executivo da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas. |
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9/2020 |
2020-02-13 |
Portaria |
Nomeia ocupante para o Cargo Comissionado de Secretário de Documentação e Registro de Projetos Especiais. |
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| norma |
7/2020 |
2020-02-07 |
Portaria |
Concede Gratificação específica de Apoio Técnico Administrativo e Técnico Operacional aos Órgãos da Câmara Municipal-GEAT à LEONOR MUNIZ ALVES. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-06 |
Requerimento |
O vereador abaixo assinado, regimentalmente apoiado, vem à respeitável presença de Vossa Excelência requerer que seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de instalar placa de sinalização proibindo trafego de ônibus no percurso da Praça Senhor do Bonfim e Rua Tiradentes passando em frente a Igreja Senhor do Bonfim. Solicito ainda que apos aprovação do Requerimento seja enviado cópias para o Secretário de Obras. |
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| norma |
6/2020 |
2020-02-05 |
Portaria |
Concede Gratificação Específica de Apoio Técnico Administrativo e Técnico Operacional aos Órgãos da Câmara Municipal-GEAT à CLEUZA OLIVEIRA BEZERRA PALMA. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão geral e anual no âmbito do Poder Executivo, conforme dispõe o art. 37, inciso x, da Constituição Federal. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste na remuneração dos profissionais do magistério do Município de Bonfinópolis de Minas-MG e da outras providencias. |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece o Piso de Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias. |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta § 3° ao art. 87 da Lei n° 452, de 18 de agosto de 1992, que ''Dispõe'' sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Bonfinópolis de Minas. |
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| norma |
2/2020 |
2020-01-07 |
Portaria |
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas - MG |
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| norma |
3/2020 |
2020-01-07 |
Portaria |
Nomeia a Secretária de Controle Interno da Câmara Municipal. |
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| norma |
4/2020 |
2020-01-07 |
Portaria |
Nomeia o Sr. Leonardo Totte de Azevedo para ocupar o cargo comissionado de Secretário Executivo da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas - MG. |
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| norma |
5/2020 |
2020-01-07 |
Portaria |
Constitui e nomeia, no âmbito da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas - Mg, a comissão permanente de licitação. |
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| norma |
1/2020 |
2020-01-03 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais e de acordo com o resultado das Eleições para Mesa Diretora referente ao exercícios de 2019, bem como Posse dos Eleitos em 3 de Dezembro de 2018. |
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| norma |
13/2020 |
2020-01-03 |
Lei Complementar |
Autoriza a instituição de Programa de Apoio à Construção de Calçadas em Passeios e dá outras providências. |
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| norma |
1326/2020 |
2020-01-03 |
Lei |
Cria cargo de Diretor de Unidade de Educação Infantil. |
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| norma |
51/2019 |
2020-01-02 |
Portaria |
Homologa resultado de Avaliação de desempenho de servidores da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas. |
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| norma |
52/2019 |
2020-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre progressão dos servidores que menciona. |
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| norma |
53/2019 |
2019-12-30 |
Portaria |
Designa Comissão para conferencia de valores em caixa. |
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| sessao |
10 |
2019-12-30 |
Extraordinária |
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| materia |
2/2019 |
2019-12-27 |
Projeto de Resolução |
Despesa Pública com Alimentação, eventos institucionais e Serviços Extraordinários. |
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| materia |
1/2019 |
2019-12-26 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas. |
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| norma |
45/2019 |
2019-12-26 |
Portaria |
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas, nos dias 23 e 24 de dezembro de 2019. |
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| norma |
46/2019 |
2019-12-26 |
Portaria |
Exonera a servidora Cleuza Oliveira Bezerra Palma da função de Apoio Técnico Administrativo e Técnico - Operacional aos órgãos da Câmara Municipal - GEAT |
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| norma |
47/2019 |
2019-12-26 |
Portaria |
Exonera a servidora Vani Caetano da Silva do cargo de Secretária Executiva. |
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| norma |
48/2019 |
2019-12-26 |
Portaria |
Exonera a servidora Silvia Aparecida de Oliveira Pombo do cargo de secretária de Controle Interno |
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| norma |
49/2019 |
2019-12-26 |
Portaria |
Exonera a servidora Leonor Muniz Alves da função de Apoio Técnico Administrativo e Técnico - Operacional aos órgãos da Câmara Municipal - GEAT |
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| norma |
50/2019 |
2019-12-26 |
Portaria |
Exonera a servidora Daíse Nunes Rocha Cordeiro da função de Gratificação Específica de Apoio técnico Administrativo e Técnico - Operacional aos órgãos da Câmara Municipal - GEAT |
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| sessao |
9 |
2019-12-26 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
136/2019 |
2019-12-20 |
Ofício |
A Presidente da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas, no uso de suas atribuições legais, vem a respeitável presença de Vossa Senhoria, considerando que foi aprovado em Plenário o Requerimento nº 88/2019, convidar Vossa Senhoria, a participar de reunião Plenária Extraordinária, a realizar-se no dia 26 de dezembro de 2019, às 18:00h, que será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre a denúncia apresentada por Vossa Senhoria em face do Prefeito Municipal. |
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| norma |
43/2019 |
2019-12-20 |
Portaria |
Concede gozo de férias regulamentar remanescente à servidora CLEUZA OLIVEIRA BEZERRA PALMA. |
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| norma |
44/2019 |
2019-12-20 |
Portaria |
Concede férias regulamentares à servidora Cleuza Oliveira Bezerra Palma. |
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| norma |
1318/2019 |
2019-12-19 |
Lei |
Estima a Receita e fixa a despesa para o Município de Bonfinópolis de Minas - MG, para o Exercício Financeiro de 2020. |
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| norma |
1319/2019 |
2019-12-19 |
Lei |
“Altera os Anexos constantes do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, aprovados pela Lei Municipal nº 1.234, de 14 de dezembro de 2017 e dá
outras providências”. |
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| norma |
1320/2019 |
2019-12-19 |
Lei |
Dispõe sobre o pagamento de verbas indenizatórias no Poder Legislativo Municipal. |
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| norma |
1321/2019 |
2019-12-19 |
Lei |
Institui programa de acolhimento provisório de crianças e adolescentes de Bonfinópolis de Minas - mg, denominado "Programa Família Acolhedora" e dá outras providências" |
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| norma |
1322/2019 |
2019-12-19 |
Lei |
Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Bonfinópolis de Minas que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1323/2019 |
2019-12-19 |
Lei |
Autoriza o Município doar o imóvel que especifica e dá outras providências |
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| norma |
1324/2019 |
2019-12-19 |
Lei |
Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
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| norma |
1325/2019 |
2019-12-19 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio - Alimentação aos servidores Municipais e dá outras providências |
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| sessao |
8 |
2019-12-19 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
90/2019 |
2019-12-18 |
Requerimento |
A Vereadora que este subscreve, com fundamento no artigo 91, inciso IXI c/c/ 263 do Regimento Interno, vem à r presença de Vossa Excelência requerer que seja disponibilizado à Escola Municipal Dercílio Duarte Melgaço um novo mobiliário escolar, especialmente mesas e cadeiras para salas de aula, e ainda cadeiras para a sala dos professores, tendo em vista a precaridade dos objetos. |
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| materia |
88/2019 |
2019-12-17 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições, vem perante Vossa Excelência, requererem que após ouvido o plenário, seja o munícipe Rafael dos Santos, convidado a participar de reunião plenária da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas - MG, com a finalidade de prestar declarações sobre a denúncia que o mesmo apresentou em face do Prefeito Municipal.
O presente requerimento se justifica na obrigatoriedade que a Câmara Municipal possui de fiscalizar os atos praticados pelo Poder Executivo. |
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| materia |
89/2019 |
2019-12-17 |
Requerimento |
Os Vereadores que estes subscrevem, no uso de suas atribuições, vem perante Vossa Excelência requererem que após ouvido o plenário, seja o presente requerimento encaminhado ao chefe do Poder Executivo local, afim de requerer ao mesmo que:
Encaminhe à Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas - MG, cópia de todos os processos licitatórios realizados pela prefeitura Municipal de Bonfinópolis de Minas - MG, em que a empresa do Senhor Rafael dos Santos tenha participado, bem como cópias de todas as notas de empenho, ordem de serviços, ordem de pagamentos, cópias de cheques e comprovantes de pagamentos. |
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| norma |
42/2019 |
2019-12-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação dos membros efetivos e suplentes da comissão especial destinada a emitir parecer sobre a mensagem de veto nº 003, de 11 de dezembro de 2019, que veta parcialmente, por interesse público, o inciso V, do art. 4º do projeto de lei nº 26/2019, que dispõe sobre a criação do programa de apoio à fruticultura de Bonfinópolis de Minas - FRUTIBOM e dá outras providências. |
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| materia |
2/2019 |
2019-12-16 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Fica revisado e atualizado o texto da Lei Orgânica do Município de Bonfinópolis de Minas por colmatação simétrica, na forma do art. 3° do ADCT da Constituição Federal de 1988 e do art. 3° do ADCT da Constituição do Estado de Minas Gerais. O Plenário da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas Aprovou e a Mesa Diretora em seu nome Promulga a seguinte Emenda a Lei Orgânica Municipal. |
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