| materia |
808/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações relativas à Educação de Jovens e Adultos: o município de Divinópolis aderiu ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e qualificação da Educação de Jovens e Adultos (PACTO EJA), conforme divulgado pelo Ministério da Educação? Em caso positivo, quais ações já foram planejadas para a implementação do programa na rede municipal? Em caso negativo, quais foram os motivos para a não adesão e há intenção de aderir futuramente? Há recursos municipais específicos destinados à EJA no orçamento da SEMED? O município possui parcerias com universidades, entidades privadas ou organizações para fortalecer a EJA? Em caso positivo, quais são essas parcerias e como estão sendo implementadas? |
1 |
extracted
|
| materia |
907/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a revitalização da faixa de pedestre na rotatória do Bairro Porto Velho. |
1 |
extracted
|
| materia |
1008/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento e o cascalhamento na Rua Berlim, no trecho entre as ruas Canadá e Bruxelas; na Rua José Vicente de Oliveira, no trecho entre as ruas Honduras e Canadá e Rua Estados Unidos, no trecho entre as ruas Belém e Bom Despacho, no Bairro Vale do Sol. |
1 |
extracted
|
| materia |
1009/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento, o cascalhamento e a pavimentação poliédrica da Rua Nicarágua, no trecho entre as ruas Havana e Panamá, nos bairros Prolongamento Nações e Sagrada Familia . |
1 |
extracted
|
| materia |
1010/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina da Rua São Luiz, no trecho entre as ruas Edith Emiliano Lima e São Judas Tadeu, no Bairro Maria Helena . |
1 |
extracted
|
| materia |
1101/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de poste de luminárias na Rua Miguel Rodrigues, entre as ruas Biluquinha e Vereador Sintico, no Bairro Vista Alegre. |
1 |
extracted
|
| materia |
1209/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o custeio de vale-transporte para alunos de ensino médio do Bairro Copacabana. |
1 |
extracted
|
| materia |
1301/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a relação atualizada dos lotes inativos ou em desuso pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Divinópolis, no Bairro de Santo Antônio dos Campos (Ermida). |
1 |
extracted
|
| materia |
1302/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja disponibilizada a relação atualizada dos lotes inativos ou em desuso, pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Divinópolis, no Bairro de Santa Cruz. |
1 |
extracted
|
| materia |
1303/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja disponibilizada a relação atualizada dos lotes inativos, ou em desuso, pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Divinópolis, no Bairro de Vista Alegre. |
1 |
extracted
|
| materia |
1304/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja disponibilizada a relação atualizada dos lotes inativos, ou em desuso, pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Divinópolis, no Bairro de Jardim Primavera. |
1 |
extracted
|
| materia |
1305/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja disponibilizada a relação atualizada dos lotes inativos, ou em desuso, pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Divinópolis, na Comunidade Rural de Córrego Falso. |
1 |
extracted
|
| materia |
1506/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina em toda extensão das ruas José de Alencar, Almirante Tamandaré e Eliseu Zica, no Bairro São José. |
1 |
extracted
|
| materia |
1507/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento na Rua Romualda Cândida, após o número 1070 até seu final, no Bairro Padre Herculano. |
1 |
extracted
|
| materia |
1604/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas sobre a compra de banheiros químicos para uso nas feiras livres dos bairros Planalto, Esplanada e Niterói, tais como, qual status atual da compra; qual a data prevista para a efetiva instalação e disponibilização; quais ações ou decisões foram tomadas até o momento em relação ao processo judicial envolvendo o Ministério Público; e caso já tenha ocorrido algum processo licitatório, requer o envio de informações sobre a empresa contratada e o valor aprovado para a compra e instalação dos banheiros químicos. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.513/2025 |
2025-02-10 |
Decreto do Executivo |
Nomeia titular do cargo público de provimento em comissão que especifica. |
0 |
no document
|
| norma |
16.514/2025 |
2025-02-10 |
Decreto do Executivo |
Altera o Decreto nº 16.200, de 06 de junho de 2024, que “Nomeia membros para a Comissão Municipal de Uso e Ocupação do Solo - CMUOS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.515/2025 |
2025-02-10 |
Decreto do Executivo |
Exonera titular do cargo comissionado que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Autoriza a concessão da Cota Básica do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida no município de Divinópolis e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
403/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a substituição da iluminação pública convencional por lâmpadas de
LED na Rua Sebastião Pardini, no entorno da Igreja da Catedral, localizada no Centro de Divinópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
404/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado quem é o proprietário do lote localizado na Rua José Orozimbo Chagas, ao lado do n° 31 no Bairro Jusa Fonseca. |
1 |
extracted
|
| materia |
405/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações indicando qual a previsão do término da obra do CS1, localizada no Bairro Interlagos. |
1 |
extracted
|
| materia |
413/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, uma cópia do regimento interno do Crevisa. |
1 |
extracted
|
| materia |
501/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado se a Rua José Orozimbo de Faria está contemplada em algum programa de pavimentação do município; se existe um cronograma oficial para a execução das obras nesta via; qual a previsão de início e término da pavimentação; caso a via não esteja contemplada, se existe previsão para sua inclusão em futuros projetos. |
1 |
extracted
|
| materia |
502/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o andamento das emendas impositivas do ano de 2024, tais como, qual o status atual da liberação de cada emenda; se existe previsão de pagamento para cada uma delas; caso alguma emenda não tenha sido executada, qual o motivo; e se existe algum entrave burocrático ou administrativo que impeça a liberação dos recursos. |
1 |
extracted
|
| materia |
708/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, limpeza no córrego que atravessa o Campo do Flamengo (dentro e fora), no Centro, próximo ao viaduto do Bairro Niterói. |
1 |
extracted
|
| materia |
810/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que sejam ampliadas as linhas de transporte escolar, que seja revisado o planejamento do transporte escolar no município e providenciada alimentação emergencial adequada aos alunos que enfrentam esta situação, enquanto ela perdurar. |
1 |
extracted
|
| materia |
909/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda ou a retirada da árvore localizada na Rua Dona Lavínia Fonseca, nº 280, Bairro Antônio Fonseca. |
1 |
extracted
|
| materia |
910/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a manutenção necessária na Rua Pedro Francisco de Oliveira, no trecho próximo à casa nº 601, no Bairro Maria Peçanha. |
1 |
extracted
|
| materia |
1503/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a colocação de placas informativas quanto a proibição do comércio ambulante em Divinópolis, principalmente, nas calçadas da região central; a exemplo das que já foram afixadas nas entradas de nossa Cidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.509/2025 |
2025-02-07 |
Decreto do Executivo |
Nomeia titular do cargo público de provimento em comissão que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.512/2025 |
2025-02-07 |
Decreto do Executivo |
Exonera a titular de função gratificada que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.511/2025 |
2025-02-07 |
Decreto do Executivo |
Exonera a titular da função em comissão que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.510/2025 |
2025-02-07 |
Decreto do Executivo |
Regulamenta o art. 5º-A da Lei Complementar nº 49, de 02 de dezembro de 1998, para fins de recebimento de pedidos para obtenção de Cota Básica Única e Social do IPTU 2025, diante de situação de emergência decorrente de chuvas intensas no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Altera a Lei 8.265/2017 que dispõe sobre os eventos de incentivo e viabilização da realização de atividades de lazer, de cultura e esportivas no leito de vias públicas urbanas locais, por meio do estabelecimento de seus trechos denominados Ruas de Lazer, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, as seguintes informações: quantas permissões de uso de banca de jornal e revista foram concedidas pelo Município de Divinópolis desde o advento da Lei nº 3.035/91? Que seja encaminhada a relação de todos os beneficiários desta permissão de uso. Quais as bancas de jornais e revistas não renovaram os seus alvarás de acordo com o art. 3º da referida lei?Quais bancas estão em funcionamento hoje? Elas pagam uso e ocupação do solo? |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de tapa-buracos e a recomposição de massa asfáltica na Rua Ipanema, em frente ao número 200, no Bairro Ipiranga. |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda da árvore localizada na Rua Bahia, no Bairro Bom Pastor, entre a Rua Ítalo Cônsoli e a Rua Francisco Teodoro Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Sacramento, entre as ruas Itaobim e Iguatama, no Bairro Bom Pastor. |
1 |
extracted
|
| materia |
307/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o que sejam instaladas “Bocas de Lobo” na Rua Vilage das Andorinhas, no trecho entre as ruas Cristo Redentor e Panorama, no Bairro Casa Nova. |
1 |
extracted
|
| materia |
308/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado o serviço de “Tapa-Buraco” no Bairro Nova Fortaleza II, principalmente nas ruas Cidade de Lisboa e Santa Rita de Cássia. |
1 |
extracted
|
| materia |
707/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a abertura definitiva da Avenida Belo Horizonte, no Bairro Icaraí, bem como, a pavimentação de toda a extensão da via, interligando o trânsito da região. |
1 |
extracted
|
| materia |
805/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre as atividades do Fundo Municipal de Saneamento Básico (FMSB) e qual o seu atual saldo;bem como, os valores repassados pela COPASA ao FMSB, antes da repactuação do contrato e após esta. |
1 |
extracted
|
| materia |
806/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o valor R$ 70.000.000,00 (setenta milhões) que a Copasa repassou ao Município de Divinópolis, especificando qual o direcionamento deste valor e se existe um planejamento detalhado da aplicação deste montante. |
1 |
extracted
|
| materia |
808/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja regulamentada a Lei nº 8.977, de 15 de fevereiro de 2022, para que seja criado o Dossiê da Mulher Divinopolitana. |
1 |
extracted
|
| materia |
809/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja publicizada, através do sítio oficial da Prefeitura e Câmara
Municipal, por exemplo, as áreas de alagamento do Município de Divinópolis, incluindo ainda, as áreas que foram alagadas recentemente. |
1 |
extracted
|
| materia |
1305/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de telas em todas as janelas do Ginásio Poliesportivo de Ermida. |
1 |
extracted
|
| materia |
1306/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica na Rua Mara A. de Brito, no Bairro Santa Cruz. |
1 |
extracted
|
| materia |
1307/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica na Rua Francisco A. Simões, no Bairro Santa Cruz. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2025-02-06 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|