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Divinópolis (MG)

IBGE code3122306
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.divinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44046 / 20382 / 1408
Documents (with text) 59525 (56938)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Matéria: 6 1948 · Norma: 60 1949 · Matéria: 37 1949 · Norma: 71 1950 · Norma: 59 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 42 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 39 1954 · Norma: 42 1955 · Matéria: 31 1955 · Norma: 30 1956 · Matéria: 14 1956 · Norma: 25 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 42 1958 · Matéria: 14 1958 · Norma: 20 1959 · Matéria: 19 1959 · Norma: 30 1960 · Matéria: 13 1960 · Norma: 15 1961 · Matéria: 20 1961 · Norma: 23 1962 · Matéria: 25 1962 · Norma: 30 1963 · Matéria: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 51 1965 · Norma: 38 1966 · Matéria: 19 1966 · Norma: 53 1967 · Matéria: 58 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 54 1969 · Matéria: 16 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 31 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 58 1972 · Norma: 61 1973 · Matéria: 69 1973 · Norma: 75 1974 · Matéria: 49 1974 · Norma: 49 1975 · Matéria: 50 1975 · Norma: 49 1976 · Matéria: 83 1976 · Norma: 85 1977 · Matéria: 109 1977 · Norma: 102 1978 · Matéria: 119 1978 · Norma: 121 1979 · Matéria: 70 1979 · Norma: 70 1980 · Matéria: 153 1980 · Norma: 158 1981 · Matéria: 87 1981 · Norma: 97 1982 · Matéria: 104 1982 · Norma: 114 1983 · Matéria: 94 1983 · Norma: 98 1984 · Matéria: 101 1984 · Norma: 119 1985 · Matéria: 110 1985 · Norma: 149 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 111 1987 · Matéria: 107 1987 · Norma: 157 1988 · Matéria: 188 1988 · Norma: 205 1989 · Matéria: 192 1989 · Norma: 208 1990 · Matéria: 172 1990 · Norma: 260 1991 · Matéria: 201 1991 · Norma: 261 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 297 1993 · Matéria: 103 1993 · Norma: 254 1994 · Matéria: 288 1994 · Norma: 269 1995 · Matéria: 285 1995 · Norma: 340 1996 · Matéria: 269 1996 · Norma: 373 1997 · Matéria: 225 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 210 1998 · Norma: 240 1999 · Matéria: 284 1999 · Norma: 303 2000 · Matéria: 352 2000 · Norma: 374 2001 · Matéria: 387 2001 · Norma: 417 2002 · Matéria: 359 2002 · Norma: 392 2003 · Matéria: 372 2003 · Norma: 459 2004 · Matéria: 409 2004 · Norma: 419 2005 · Matéria: 266 2005 · Norma: 322 2006 · Matéria: 271 2006 · Norma: 325 2007 · Matéria: 288 2007 · Norma: 350 2008 · Matéria: 294 2008 · Norma: 342 2009 · Matéria: 2,175 2009 · Norma: 428 2010 · Matéria: 1,449 2010 · Norma: 292 2011 · Matéria: 1,435 2011 · Norma: 455 2011 · Sessão: 14 2012 · Matéria: 772 2012 · Norma: 327 2012 · Sessão: 83 2013 · Matéria: 1,827 2013 · Norma: 406 2013 · Sessão: 83 2014 · Matéria: 1,499 2014 · Norma: 459 2014 · Sessão: 77 2015 · Matéria: 1,256 2015 · Norma: 384 2015 · Sessão: 79 2016 · Matéria: 871 2016 · Norma: 326 2016 · Sessão: 84 2017 · Matéria: 2,610 2017 · Norma: 675 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 2,190 2018 · Norma: 579 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,313 2019 · Norma: 895 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,115 2020 · Norma: 690 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 4,111 2021 · Norma: 1,138 2021 · Sessão: 127 2022 · Matéria: 3,136 2022 · Norma: 997 2022 · Sessão: 133 2023 · Matéria: 3,263 2023 · Norma: 893 2023 · Sessão: 135 2024 · Matéria: 2,559 2024 · Norma: 731 2024 · Sessão: 110 2025 · Matéria: 2,860 2025 · Norma: 1,048 2025 · Sessão: 135 2026 · Matéria: 1,017 2026 · Norma: 381 2026 · Sessão: 44 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (65836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1403/2025 2025-02-17 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas sobre o acompanhamento da Setrans em relação da contratação e treinamento dos motoristas freelancers da empresa Trancid. 1 extracted
materia 1406/2025 2025-02-17 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, capina, limpeza e patrolamento da Rua Antônio Leopoldo, contra esquina com a Brasilino Sérgio ambas, no Bairro Grajaú. 1 extracted
materia 1601/2025 2025-02-17 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a análise e as providências necessárias para substituição da iluminação pública em toda extensão da Rua Cascalho Rico no Bairro São José, por tecnologia LED. 1 extracted
materia 1602/2025 2025-02-17 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente do Executivo, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Castro Alves, esquina com a Rua Capinópolis, especificamente na altura do número 1154, entre as Ruas Capinópolis e Capetinga. 1 extracted
materia 1603/2025 2025-02-17 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente do Executivo, um estudo técnico para a instalação de mais bueiros na Rua Atenas, nº 830, no Bairro Padre Eustáquio. 1 extracted
norma 16.531/2025 2025-02-17 Decreto do Executivo Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. 1 extracted
norma 16.537/2025 2025-02-17 Decreto do Executivo Dispõe sobre a substituição em cargo comissionado que especifica e dá providências. 1 extracted
norma 16.540/2025 2025-02-17 Decreto do Executivo Dispõe sobre a convocação da 11ª Conferência Municipal de Saúde de Divinópolis e da 5ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. 1 extracted
norma 16.536/2025 2025-02-17 Decreto do Executivo Exonera o titular de função gratificada que especifica. 1 extracted
norma 16.534/2025 2025-02-17 Decreto do Executivo Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. 1 extracted
norma 16.535/2025 2025-02-17 Decreto do Executivo Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. 1 extracted
norma 16.533/2025 2025-02-17 Decreto do Executivo Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. 1 extracted
norma 16.532/2025 2025-02-17 Decreto do Executivo Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. 1 extracted
norma 16.530/2025 2025-02-17 Decreto do Executivo Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas nas interações com a Administração Pública Municipal. 1 extracted
norma 67/2025 2025-02-17 Portaria do Legislativo Exonera, a pedido, Douglas Edson Fernandes do cargo de Coordenador de Comunicação da Câmara Municipal de Divinópolis. 1 extracted
norma 68/2025 2025-02-17 Portaria do Legislativo Nomeia indicação no Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – COMDES de Divinópolis representando a Câmara Municipal de Divinópolis. 1 extracted
materia 214/2025 2025-02-14 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento e a Operação Tapa-buracos em toda a extensão da Rua José Sanchez Ferreira, no Bairro Bom Pastor Prolongamento III. 1 extracted
materia 507/2025 2025-02-14 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma faixa elevada, com as devidas sinalizações, na Avenida Sete de Setembro, esquina da Rua Paraíba, próximo a Instituto Nossa Senhora do Sagrado Coração. 1 extracted
materia 810/2025 2025-02-14 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, uma relação de imóveis pertencentes ao município e suas respectivas afetações, ou seja, quais as suas destinações. 1 extracted
materia 811/2025 2025-02-14 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado se existe algum projeto acerca da posse e regularização da área do Parque do Gafanhoto e se há algum projeto urbanístico que contemple o espaço. 1 extracted
materia 1513/2025 2025-02-14 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento nas ruas José Belarmino de Melo e Soldado Amador Caetano, no Bairro Realengo. 1 extracted
norma 16.433/2025 2025-02-14 Decreto do Executivo Abre na Secretaria Municipal de Cultura, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, na Secretaria Municipal de Fiscalização e Obras Públicas e Planejamento, na Secretaria Municipal de Governo, na Secretaria Municipal de Saúde e na Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 5.968.837,21. 1 extracted
norma 16.529/2025 2025-02-14 Decreto do Executivo Nomeia os titulares dos cargos de provimento em comissão que especifica. 0 no document
materia 213/2025 2025-02-13 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina urbana na Avenida Vesta, na altura do número 690, no Bairro Vila Romana. 1 extracted
materia 409/2025 2025-02-13 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que adote providências referente ao Posto de Saúde localizado no Bairro Nossa Senhora das Graças. 1 extracted
materia 410/2025 2025-02-13 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a regularização da coleta de lixo na Rua José Manoel Sobrinho, esquina com João de Barro, no Bairro Serra Verde, em Divinópolis. 1 extracted
materia 412/2025 2025-02-13 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja destinada atenção para a Rua Pedro Paulo, nas imediações do n°224, no conjunto habitacional Elizabeth Nogueira. 1 extracted
materia 506/2025 2025-02-13 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e o patrolamento no fim da Rua Ipê Amarelo, esquina com a Rua Ipê Roxo. 1 extracted
materia 712/2025 2025-02-13 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na escada localizada na Av. J.K, em frente ao Hospital Santa Lúcia, no Bairro Santa Clara, assim como no trecho da própria Av. J.K., desde o hospital até a Rua Tiradentes. 1 extracted
materia 713/2025 2025-02-13 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento da Rua Prado, no Bairro Afonso Pena. 1 extracted
materia 814/2025 2025-02-13 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a demarcação de vagas de estacionamento em ângulo de 45º, a instalação de placa de indicação de parada para vans escolares e a revisão e adequação da sinalização horizontal e vertical em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Vicente Amador, localizado no Bairro Jardim Belvedere. 1 extracted
materia 1511/2025 2025-02-13 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação na Rua Figueira, entre Rua Angelim e Rua Angico, no Bairro Jardinópolis. 1 extracted
materia 1512/2025 2025-02-13 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e de poda de árvore e a substituição das lâmpadas convencionais por LED na praça situada na Rua Alceu de Oliveira Damaso, próximo ao n° 225, no Bairro Walquir Resende. 1 extracted
norma 16.526/2025 2025-02-13 Decreto do Executivo Aplica penalidade de demissão a servidora pública que menciona. 1 extracted
norma 16.524/2025 2025-02-13 Decreto do Executivo Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. 1 extracted
norma 16.527/2025 2025-02-13 Decreto do Executivo Exonera titular do cargo comissionado que especifica. 1 extracted
norma 16.525/2025 2025-02-13 Decreto do Executivo Nomeia os membros do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Divinópolis - CoMob. 1 extracted
norma 66/2025 2025-02-13 Portaria do Legislativo Designa Comissão Especial de Desburocratização da Câmara Municipal de Divinópolis. 1 extracted
norma 9503/2025 2025-02-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com instituições financeiras selecionadas em processo de chamada pública específico, com ou sem garantia da União, para execução de despesas de infraestrutura que especifica, e dá providências. 1 extracted
sessao 4 2025-02-13 Ordinária — 2 extracted
materia 20/2025 2025-02-12 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Dispõe sobre o fornecimento de uniforme escolar para os alunos da educação infantil e fundamental na Rede Pública Municipal de Ensino de Divinópolis/MG. 1 extracted
materia 21/2025 2025-02-12 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Denomina “Raimunda Maria Nunes” a Praça localizada na Rua Geraldo Alexandre, no Bairro Residencial Totonho Carvalho, neste Município. 1 extracted
materia 377/2025 2025-02-12 Moção Congratulatória Moção Congratulatória em homenagem ao Vítor Henrique Inácio da Silva - “Vitão da Muriçoca”. 1 extracted
materia 711/2025 2025-02-12 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, uma limpeza na Praça Dulphe Pinto de Aguiar, no Bairro Porto Velho, ao lado do Supermercado ABC. 1 extracted
materia 809/2025 2025-02-12 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes à possível ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Vicente Amador, localizado no Bairro Jardim Belvedere, tais como, se existe um projeto de ampliação do CMEI Vicente Amador; qual o cronograma previsto para execução das obras; qual o custo estimado para a ampliação da unidade; quais são as fontes de recursos previstas para a execução do projeto; e caso ainda não haja recursos assegurados, quais estratégias de captação de verbas estão sendo adotadas pelo município para viabilizar a ampliação. 1 extracted
materia 1011/2025 2025-02-12 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma caçamba ou lixeira comunitária para recolhimento do lixo dos moradores e sitiantes das Chácaras Campo Grande, localizadas na estrada que liga Divinópolis/Carmo do Cajuru. 1 extracted
materia 1012/2025 2025-02-12 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Professor Francisco Dias, no trecho entre as ruas Paraguai e Argentina, no Bairro Nações. 1 extracted
materia 1013/2025 2025-02-12 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento e o cascalhamento em toda extensão da estrada rural da Comunidade do Cachimba. 1 extracted
materia 1210/2025 2025-02-12 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a fiscalização dos “Bota Foras” localizados no Bairro Chácaras Beira Rio, ao lado do lixão, local em que estão sendo retiradas porções de terra. 1 extracted
materia 1211/2025 2025-02-12 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre as obras no Bairro Itacolomi esclarecendo se foi destinado, a partir do Processo 255, licitação 23 de 2022, o valor estimado de R$1.185.359,04 (um milhão cento e oitenta e cinco mil trezentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos) para realizar melhorias no referido bairro; o que foi ou está sendo feito com o recurso que deveria ter sido utilizado para esse fim e por que, aparentemente, as obras não foram executadas. 1 extracted