| materia |
1403/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas sobre o acompanhamento da Setrans em relação da contratação e treinamento dos motoristas freelancers da empresa Trancid. |
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| materia |
1406/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, capina, limpeza e patrolamento da Rua Antônio Leopoldo, contra esquina com a Brasilino Sérgio ambas, no Bairro Grajaú. |
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1601/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a análise e as providências necessárias para substituição da iluminação pública em toda extensão da Rua Cascalho Rico no Bairro São José, por tecnologia LED. |
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1602/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente do Executivo, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Castro Alves, esquina com a Rua Capinópolis, especificamente na altura do número 1154, entre as Ruas Capinópolis e Capetinga. |
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1603/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente do Executivo, um estudo técnico para a instalação de mais bueiros na Rua Atenas, nº 830, no Bairro Padre Eustáquio. |
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| norma |
16.531/2025 |
2025-02-17 |
Decreto do Executivo |
Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. |
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| norma |
16.537/2025 |
2025-02-17 |
Decreto do Executivo |
Dispõe sobre a substituição em cargo comissionado que especifica e dá providências. |
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| norma |
16.540/2025 |
2025-02-17 |
Decreto do Executivo |
Dispõe sobre a convocação da 11ª Conferência Municipal de Saúde de Divinópolis e da 5ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. |
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| norma |
16.536/2025 |
2025-02-17 |
Decreto do Executivo |
Exonera o titular de função gratificada que especifica. |
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| norma |
16.534/2025 |
2025-02-17 |
Decreto do Executivo |
Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. |
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| norma |
16.535/2025 |
2025-02-17 |
Decreto do Executivo |
Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. |
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| norma |
16.533/2025 |
2025-02-17 |
Decreto do Executivo |
Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. |
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| norma |
16.532/2025 |
2025-02-17 |
Decreto do Executivo |
Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. |
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| norma |
16.530/2025 |
2025-02-17 |
Decreto do Executivo |
Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas nas interações com a Administração Pública Municipal. |
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| norma |
67/2025 |
2025-02-17 |
Portaria do Legislativo |
Exonera, a pedido, Douglas Edson Fernandes do cargo de Coordenador de Comunicação da Câmara Municipal de Divinópolis. |
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| norma |
68/2025 |
2025-02-17 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia indicação no Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – COMDES de Divinópolis representando a Câmara Municipal de Divinópolis. |
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| materia |
214/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento e a Operação Tapa-buracos em toda a extensão da Rua José Sanchez Ferreira, no Bairro Bom Pastor Prolongamento III. |
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| materia |
507/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma faixa elevada, com as devidas sinalizações, na Avenida Sete de Setembro, esquina da Rua Paraíba, próximo a Instituto Nossa Senhora do Sagrado Coração. |
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| materia |
810/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, uma relação de imóveis pertencentes ao município e suas respectivas afetações, ou seja, quais as suas destinações. |
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| materia |
811/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado se existe algum projeto acerca da posse e regularização da área do Parque do Gafanhoto e se há algum projeto urbanístico que contemple o espaço. |
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| materia |
1513/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento nas ruas José Belarmino de Melo e Soldado Amador Caetano, no Bairro Realengo. |
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| norma |
16.433/2025 |
2025-02-14 |
Decreto do Executivo |
Abre na Secretaria Municipal de Cultura, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, na Secretaria Municipal de Fiscalização e Obras Públicas e Planejamento, na Secretaria Municipal de Governo, na Secretaria Municipal de Saúde e na Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 5.968.837,21. |
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| norma |
16.529/2025 |
2025-02-14 |
Decreto do Executivo |
Nomeia os titulares dos cargos de provimento em comissão que especifica. |
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| materia |
213/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina urbana na Avenida Vesta, na altura do número 690, no Bairro Vila Romana. |
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| materia |
409/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que adote providências referente ao Posto de Saúde localizado no Bairro Nossa Senhora das Graças. |
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| materia |
410/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a regularização da coleta de lixo na Rua José Manoel Sobrinho, esquina com João de Barro, no Bairro Serra Verde, em Divinópolis. |
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412/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja destinada atenção para a Rua Pedro Paulo, nas imediações do n°224, no conjunto habitacional Elizabeth Nogueira. |
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| materia |
506/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e o patrolamento no fim da Rua Ipê Amarelo, esquina com a Rua Ipê Roxo. |
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| materia |
712/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na escada localizada na Av. J.K, em frente ao Hospital Santa Lúcia, no Bairro Santa Clara, assim como no trecho da própria Av. J.K., desde o hospital até a Rua Tiradentes. |
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| materia |
713/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento da Rua Prado, no Bairro Afonso Pena. |
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| materia |
814/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a demarcação de vagas de estacionamento em ângulo de 45º, a instalação de placa de indicação de parada para vans escolares e a revisão e adequação da sinalização horizontal e vertical em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Vicente Amador, localizado no Bairro Jardim Belvedere. |
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| materia |
1511/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação na Rua Figueira, entre Rua Angelim e Rua Angico, no Bairro Jardinópolis. |
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| materia |
1512/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e de poda de árvore e a substituição das
lâmpadas convencionais por LED na praça situada na Rua Alceu de Oliveira Damaso, próximo ao n° 225, no Bairro Walquir Resende. |
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| norma |
16.526/2025 |
2025-02-13 |
Decreto do Executivo |
Aplica penalidade de demissão a servidora pública que menciona. |
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| norma |
16.524/2025 |
2025-02-13 |
Decreto do Executivo |
Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. |
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| norma |
16.527/2025 |
2025-02-13 |
Decreto do Executivo |
Exonera titular do cargo comissionado que especifica. |
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| norma |
16.525/2025 |
2025-02-13 |
Decreto do Executivo |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Divinópolis - CoMob. |
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| norma |
66/2025 |
2025-02-13 |
Portaria do Legislativo |
Designa Comissão Especial de Desburocratização da Câmara Municipal de Divinópolis. |
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| norma |
9503/2025 |
2025-02-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com instituições financeiras selecionadas em processo de chamada pública específico, com ou sem garantia da União, para execução de despesas de infraestrutura que especifica, e dá providências. |
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2025-02-13 |
Ordinária |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe sobre o fornecimento de uniforme escolar para os alunos da educação infantil e fundamental na Rede Pública Municipal de Ensino de Divinópolis/MG. |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Denomina “Raimunda Maria Nunes” a Praça localizada na Rua Geraldo Alexandre, no Bairro Residencial Totonho Carvalho, neste Município. |
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| materia |
377/2025 |
2025-02-12 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao Vítor Henrique Inácio da Silva - “Vitão da Muriçoca”. |
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| materia |
711/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, uma limpeza na Praça Dulphe Pinto de Aguiar, no Bairro Porto Velho, ao lado do Supermercado ABC. |
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| materia |
809/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes à possível ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Vicente Amador, localizado no Bairro Jardim Belvedere, tais como, se existe um projeto de ampliação do CMEI Vicente Amador; qual o cronograma previsto para execução das obras; qual o custo estimado para a ampliação da unidade; quais são as fontes de recursos previstas para a execução do projeto; e caso ainda não haja recursos assegurados, quais estratégias de captação de verbas estão sendo adotadas pelo município para viabilizar a ampliação. |
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| materia |
1011/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma caçamba ou lixeira comunitária para recolhimento do lixo dos moradores e sitiantes das Chácaras Campo Grande, localizadas na estrada que liga Divinópolis/Carmo do Cajuru. |
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| materia |
1012/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Professor Francisco Dias, no trecho entre as ruas Paraguai e Argentina, no Bairro Nações. |
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| materia |
1013/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento e o cascalhamento em toda extensão da estrada rural da Comunidade do Cachimba. |
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| materia |
1210/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a fiscalização dos “Bota Foras” localizados no Bairro Chácaras Beira Rio, ao lado do lixão, local em que estão sendo retiradas porções de terra. |
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| materia |
1211/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre as obras no Bairro Itacolomi esclarecendo se foi destinado, a partir do Processo 255, licitação 23 de 2022, o valor estimado de R$1.185.359,04 (um milhão cento e oitenta e cinco mil trezentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos) para realizar melhorias no referido bairro; o que foi ou está sendo feito com o recurso que deveria ter sido utilizado para esse fim e por que, aparentemente, as obras não foram executadas. |
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