| materia |
1212/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja ampliado o trajeto das linhas de ônibus número 200, que passa pelo Bairro Bom Pastor e segue até o Frei Galvão; número 43, que passa pelo Bairro São Simão; e número 28, que passa pelo Bairro Lagoa Park; para que todas elas atravessem a Ponte do Complexo da Ferradura e cheguem até o Getsêmani. |
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| materia |
1213/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado o andamento do Protocolo 000011932/2024, do requerente Marcelo César Rios, referente à revisão de IPTU, por inexistência de melhoramentos, com base na Lei Complementar 234/2023. |
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| materia |
1308/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação asfáltica na Rua Alberto Coimbra, no Bairro Santo Antônio dos Campos (Ermida), especificamente no quarteirão lateral da Escola Estadual Antônio Belarmino Gomes. |
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1309/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, um plano de ações de combate à dengue, o mutirão de limpeza e a atuação preventiva do fumacê na região do Belo Vale, Rancho Alegre, Santo Antônio dos Campos e bairros adjacentes. |
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| materia |
1310/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica na estrada da Comunidade Rural de
Cachoeirinha, bem como no trecho de acesso à Escola Municipal Professora Veneza Guimarães de Oliveira. |
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| materia |
1401/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o TAC da Copasa com o município de Divinópolis, referente ao Bairro Danilo Passos. |
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| materia |
1509/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento em toda extensão da estrada ao lado do Sítio Paraty, no Cacôco de Cima. |
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| materia |
1510/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação asfáltica no itinerário das linhas de ônibus 06 e 12, nas ruas José de Alencar, Almirante Tamandaré e Eliseu Zica, no Bairro São José. |
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| norma |
16.521/2025 |
2025-02-12 |
Decreto do Executivo |
Exonera titular do cargo comissionado que especifica. |
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| norma |
16.528/2025 |
2025-02-12 |
Decreto do Executivo |
Nomeia titular no cargo público de provimento em comissão que especifica. |
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| norma |
16.522/2025 |
2025-02-12 |
Decreto do Executivo |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Divinópolis – COMDES. |
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| norma |
16.523/2025 |
2025-02-12 |
Decreto do Executivo |
Abre na Secretaria Municipal de Cultura, na Secretaria Municipal de Educação, na Secretaria Municipal de Fazenda, na Secretaria Municipal de Fiscalização e Obras Públicas e Planejamento, na Secretaria Municipal de Agronegócios e na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 27.598.911,68. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-11 |
Parecer |
Parecer nº 001/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 014/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-11 |
Parecer |
Parecer nº 002/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 014/2025 - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Welington Well |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-11 |
Inclusão do PL EM |
INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-014/2025 - que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com instituições financeiras selecionadas em processo de chamada pública específico, com ou sem garantia da União, para execução de despesas de infraestrutura que especifica, e dá providências. |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe sobre a inclusão produtiva de mães/pais solo no mercado de trabalho, através da priorização na contratação e vagas de creches e escolas. |
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| materia |
210/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Minas Gerais, entre as ruas Clarindo Antônio de Melo e Itambacuri, no Bairro Orion. |
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| materia |
211/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de poda de árvore na Av. Dos Bem Te Vis, em frente ao número 311, no Bairro Serra Verde. |
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| materia |
212/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda das árvores e a limpeza do canteiro localizados na Rua Ibirité, no Bairro Bom Pastor, principalmente na esquina com a Rua Antônio Dias. |
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| materia |
310/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a colocação de faixa elevada em frente à Escola Crescer Podium e/ou redutor de velocidade em frente ao Bar e Restaurante Cia do Espeto, na Rua Mendes Mourão. |
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| materia |
311/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina na Avenida Antônio Olímpio de Morais, entre as Ruas São Sebastião e Guaracy Gomes de Freitas. |
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| materia |
312/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de tapa-buracos na Rua Inhazinha Epifânio, em frente ao número 590, no Bairro São Sebastião. |
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| materia |
406/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza em todo o perímetro urbano de nossa cidade. |
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| materia |
407/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma guarita de ônibus em frente a unidade de Saúde ESF Nações, localizada na Rua Alzira, número 711, no Bairro Nações. |
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| materia |
408/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, uma atenção especial para a situação da Rua Jequitibá, nas imediações do nº 801, no Bairro Jardinópolis. |
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| materia |
505/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a fiscalização do lote localizado na Rua Pedro Martins Machado, ao lado do número 301, no Bairro Santa Lúcia. |
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| materia |
709/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, reformulação e melhoria na sinalização de trânsito nas ruas de acesso aos bairros Rinaldo Campos e Nova Fortaleza II, pela MG-494. |
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| materia |
710/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, mais um braço de luz no cruzamento da Rodovia dos Batistas com a Travessa dos Batistas, no Bairro Serra Verde. |
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| materia |
811/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a revisão dos valores das bolsas dos estagiários da rede municipal de ensino contratados para carga horária de 30 horas semanais e a implementação do vale-alimentação. |
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| materia |
812/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a ampliação do quadro de Assistentes Educacionais da rede municipal de ensino, visando atender a crescente demanda de alunos da Educação Especial. |
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| materia |
813/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina, a limpeza e a recuperação da pavimentação na Rua Cabo Frei Orlan, no Bairro Realengo, entre a Avenida Amazonas e a Rua Soldado Joaquim Gonçalves. |
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| materia |
908/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda de duas árvores situadas na calçada de um prédio localizado na Av. Rio Grande do Sul, nº 1357, Centro. |
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| materia |
1405/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, uma rotatória a ser instalada na Rua Bom Pastor, no cruzamento com a Rua Itai, no Bairro Manoel Valinhas. |
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| materia |
1508/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza nas imediações da Escola José Carlos Pereira, no Bairro Belvedere. |
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| norma |
16.517/2025 |
2025-02-11 |
Decreto do Executivo |
Declara de utilidade pública a área que menciona para fins de implantação de passarela de pedestres sobre a Rodovia MG-050, mediante desapropriação. |
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| norma |
16.520/2025 |
2025-02-11 |
Decreto do Executivo |
Institui a Comissão Temática de Assessoramento para organização e centralização dos arquivos da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA. |
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| norma |
16.516/2025 |
2025-02-11 |
Decreto do Executivo |
Revoga gratificação de função e dá providências. |
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| norma |
16.518/2025 |
2025-02-11 |
Decreto do Executivo |
Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. |
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| norma |
16.519/2025 |
2025-02-11 |
Decreto do Executivo |
Abre na Secretaria Municipal de Cultura, na Secretaria Municipal de Educação, na Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, na Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, na Secretaria Municipal de Saúde e na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.410.248,69. |
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| norma |
65/2025 |
2025-02-11 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia os Presidentes, Secretários e Membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Divinópolis para o ano de 2025. |
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| sessao |
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2025-02-11 |
Ordinária |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Institui o Projeto “Meu Kit Escolar”, que consiste na distribuição anual de kits de material escolar às crianças que estão matriculadas nas escolas
públicas municipais. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe sobre o tombamento provisório da pista de skate localizada no Parque do Gafanhoto. |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Denomina “Márcio Fernandes Vaz” a Rua Um, entre Rua Turmalina e Av. Canavial, no 2° prolongamento do Bairro Espírito Santo, neste município. |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Altera a Lei 7.716/2013, que dispõe sobre a criação do Projeto “Adote uma Lixeira” e dá outras providências. |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal |
Altera a Lei nº 7.174, de 27 de abril de 2010, que dispõe sobre a construção, reconstrução e conservação de passeios e muros em vias e logradouros públicos. |
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| materia |
309/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza/desobstrução de um bueiro localizado na Rua Sergipe,
esquina com a Avenida 21 de Abril. |
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| materia |
404/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, notificação e cobrança da Companhia de Saneamento de Minas Gerais a solução imediata de um vazamento de esgoto a céu aberto que está contaminando o Rio Itapecerica. |
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| materia |
405/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, reparos no calçamento da Rua Santa Mônica, no Bairro Manoel Valinhas, uma vez que a mesma se encontra cheia de buracos. |
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| materia |
807/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que sejam prestadas as seguintes informações: existe projeto para a construção de uma nova unidade de saúde que atenda ao Bairro Realengo e suas adjacências? Em caso positivo, qual o estágio atual do projeto e qual o cronograma previsto para a execução da obra? Qual o valor do recurso destinado para essa construção e qual a origem do financiamento? O recurso atualmente disponível é suficiente para a conclusão da obra ou há necessidade de complementação? Caso haja necessidade, quais medidas estão sendo adotadas para viabilizar esse complemento? |
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