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Divinópolis (MG)

IBGE code3122306
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.divinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44046 / 20382 / 1408
Documents (with text) 59525 (56938)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Matéria: 6 1948 · Norma: 60 1949 · Matéria: 37 1949 · Norma: 71 1950 · Norma: 59 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 42 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 39 1954 · Norma: 42 1955 · Matéria: 31 1955 · Norma: 30 1956 · Matéria: 14 1956 · Norma: 25 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 42 1958 · Matéria: 14 1958 · Norma: 20 1959 · Matéria: 19 1959 · Norma: 30 1960 · Matéria: 13 1960 · Norma: 15 1961 · Matéria: 20 1961 · Norma: 23 1962 · Matéria: 25 1962 · Norma: 30 1963 · Matéria: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 51 1965 · Norma: 38 1966 · Matéria: 19 1966 · Norma: 53 1967 · Matéria: 58 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 54 1969 · Matéria: 16 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 31 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 58 1972 · Norma: 61 1973 · Matéria: 69 1973 · Norma: 75 1974 · Matéria: 49 1974 · Norma: 49 1975 · Matéria: 50 1975 · Norma: 49 1976 · Matéria: 83 1976 · Norma: 85 1977 · Matéria: 109 1977 · Norma: 102 1978 · Matéria: 119 1978 · Norma: 121 1979 · Matéria: 70 1979 · Norma: 70 1980 · Matéria: 153 1980 · Norma: 158 1981 · Matéria: 87 1981 · Norma: 97 1982 · Matéria: 104 1982 · Norma: 114 1983 · Matéria: 94 1983 · Norma: 98 1984 · Matéria: 101 1984 · Norma: 119 1985 · Matéria: 110 1985 · Norma: 149 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 111 1987 · Matéria: 107 1987 · Norma: 157 1988 · Matéria: 188 1988 · Norma: 205 1989 · Matéria: 192 1989 · Norma: 208 1990 · Matéria: 172 1990 · Norma: 260 1991 · Matéria: 201 1991 · Norma: 261 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 297 1993 · Matéria: 103 1993 · Norma: 254 1994 · Matéria: 288 1994 · Norma: 269 1995 · Matéria: 285 1995 · Norma: 340 1996 · Matéria: 269 1996 · Norma: 373 1997 · Matéria: 225 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 210 1998 · Norma: 240 1999 · Matéria: 284 1999 · Norma: 303 2000 · Matéria: 352 2000 · Norma: 374 2001 · Matéria: 387 2001 · Norma: 417 2002 · Matéria: 359 2002 · Norma: 392 2003 · Matéria: 372 2003 · Norma: 459 2004 · Matéria: 409 2004 · Norma: 419 2005 · Matéria: 266 2005 · Norma: 322 2006 · Matéria: 271 2006 · Norma: 325 2007 · Matéria: 288 2007 · Norma: 350 2008 · Matéria: 294 2008 · Norma: 342 2009 · Matéria: 2,175 2009 · Norma: 428 2010 · Matéria: 1,449 2010 · Norma: 292 2011 · Matéria: 1,435 2011 · Norma: 455 2011 · Sessão: 14 2012 · Matéria: 772 2012 · Norma: 327 2012 · Sessão: 83 2013 · Matéria: 1,827 2013 · Norma: 406 2013 · Sessão: 83 2014 · Matéria: 1,499 2014 · Norma: 459 2014 · Sessão: 77 2015 · Matéria: 1,256 2015 · Norma: 384 2015 · Sessão: 79 2016 · Matéria: 871 2016 · Norma: 326 2016 · Sessão: 84 2017 · Matéria: 2,610 2017 · Norma: 675 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 2,190 2018 · Norma: 579 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,313 2019 · Norma: 895 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,115 2020 · Norma: 690 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 4,111 2021 · Norma: 1,138 2021 · Sessão: 127 2022 · Matéria: 3,136 2022 · Norma: 997 2022 · Sessão: 133 2023 · Matéria: 3,263 2023 · Norma: 893 2023 · Sessão: 135 2024 · Matéria: 2,559 2024 · Norma: 731 2024 · Sessão: 110 2025 · Matéria: 2,860 2025 · Norma: 1,048 2025 · Sessão: 135 2026 · Matéria: 1,017 2026 · Norma: 381 2026 · Sessão: 44 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (65836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1212/2025 2025-02-12 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja ampliado o trajeto das linhas de ônibus número 200, que passa pelo Bairro Bom Pastor e segue até o Frei Galvão; número 43, que passa pelo Bairro São Simão; e número 28, que passa pelo Bairro Lagoa Park; para que todas elas atravessem a Ponte do Complexo da Ferradura e cheguem até o Getsêmani. 1 extracted
materia 1213/2025 2025-02-12 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado o andamento do Protocolo 000011932/2024, do requerente Marcelo César Rios, referente à revisão de IPTU, por inexistência de melhoramentos, com base na Lei Complementar 234/2023. 1 extracted
materia 1308/2025 2025-02-12 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação asfáltica na Rua Alberto Coimbra, no Bairro Santo Antônio dos Campos (Ermida), especificamente no quarteirão lateral da Escola Estadual Antônio Belarmino Gomes. 1 extracted
materia 1309/2025 2025-02-12 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, um plano de ações de combate à dengue, o mutirão de limpeza e a atuação preventiva do fumacê na região do Belo Vale, Rancho Alegre, Santo Antônio dos Campos e bairros adjacentes. 1 extracted
materia 1310/2025 2025-02-12 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica na estrada da Comunidade Rural de Cachoeirinha, bem como no trecho de acesso à Escola Municipal Professora Veneza Guimarães de Oliveira. 1 extracted
materia 1401/2025 2025-02-12 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o TAC da Copasa com o município de Divinópolis, referente ao Bairro Danilo Passos. 1 extracted
materia 1509/2025 2025-02-12 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento em toda extensão da estrada ao lado do Sítio Paraty, no Cacôco de Cima. 1 extracted
materia 1510/2025 2025-02-12 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação asfáltica no itinerário das linhas de ônibus 06 e 12, nas ruas José de Alencar, Almirante Tamandaré e Eliseu Zica, no Bairro São José. 1 extracted
norma 16.521/2025 2025-02-12 Decreto do Executivo Exonera titular do cargo comissionado que especifica. 1 extracted
norma 16.528/2025 2025-02-12 Decreto do Executivo Nomeia titular no cargo público de provimento em comissão que especifica. 1 extracted
norma 16.522/2025 2025-02-12 Decreto do Executivo Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Divinópolis – COMDES. 1 extracted
norma 16.523/2025 2025-02-12 Decreto do Executivo Abre na Secretaria Municipal de Cultura, na Secretaria Municipal de Educação, na Secretaria Municipal de Fazenda, na Secretaria Municipal de Fiscalização e Obras Públicas e Planejamento, na Secretaria Municipal de Agronegócios e na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 27.598.911,68. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-11 Parecer Parecer nº 001/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 014/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-11 Parecer Parecer nº 002/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 014/2025 - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Welington Well 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-11 Inclusão do PL EM INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-014/2025 - que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com instituições financeiras selecionadas em processo de chamada pública específico, com ou sem garantia da União, para execução de despesas de infraestrutura que especifica, e dá providências. 1 extracted
materia 19/2025 2025-02-11 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Dispõe sobre a inclusão produtiva de mães/pais solo no mercado de trabalho, através da priorização na contratação e vagas de creches e escolas. 1 extracted
materia 210/2025 2025-02-11 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Minas Gerais, entre as ruas Clarindo Antônio de Melo e Itambacuri, no Bairro Orion. 1 extracted
materia 211/2025 2025-02-11 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de poda de árvore na Av. Dos Bem Te Vis, em frente ao número 311, no Bairro Serra Verde. 1 extracted
materia 212/2025 2025-02-11 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda das árvores e a limpeza do canteiro localizados na Rua Ibirité, no Bairro Bom Pastor, principalmente na esquina com a Rua Antônio Dias. 1 extracted
materia 310/2025 2025-02-11 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a colocação de faixa elevada em frente à Escola Crescer Podium e/ou redutor de velocidade em frente ao Bar e Restaurante Cia do Espeto, na Rua Mendes Mourão. 1 extracted
materia 311/2025 2025-02-11 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina na Avenida Antônio Olímpio de Morais, entre as Ruas São Sebastião e Guaracy Gomes de Freitas. 1 extracted
materia 312/2025 2025-02-11 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de tapa-buracos na Rua Inhazinha Epifânio, em frente ao número 590, no Bairro São Sebastião. 1 extracted
materia 406/2025 2025-02-11 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza em todo o perímetro urbano de nossa cidade. 1 extracted
materia 407/2025 2025-02-11 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma guarita de ônibus em frente a unidade de Saúde ESF Nações, localizada na Rua Alzira, número 711, no Bairro Nações. 1 extracted
materia 408/2025 2025-02-11 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, uma atenção especial para a situação da Rua Jequitibá, nas imediações do nº 801, no Bairro Jardinópolis. 1 extracted
materia 505/2025 2025-02-11 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a fiscalização do lote localizado na Rua Pedro Martins Machado, ao lado do número 301, no Bairro Santa Lúcia. 1 extracted
materia 709/2025 2025-02-11 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, reformulação e melhoria na sinalização de trânsito nas ruas de acesso aos bairros Rinaldo Campos e Nova Fortaleza II, pela MG-494. 1 extracted
materia 710/2025 2025-02-11 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, mais um braço de luz no cruzamento da Rodovia dos Batistas com a Travessa dos Batistas, no Bairro Serra Verde. 1 extracted
materia 811/2025 2025-02-11 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a revisão dos valores das bolsas dos estagiários da rede municipal de ensino contratados para carga horária de 30 horas semanais e a implementação do vale-alimentação. 1 extracted
materia 812/2025 2025-02-11 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a ampliação do quadro de Assistentes Educacionais da rede municipal de ensino, visando atender a crescente demanda de alunos da Educação Especial. 1 extracted
materia 813/2025 2025-02-11 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina, a limpeza e a recuperação da pavimentação na Rua Cabo Frei Orlan, no Bairro Realengo, entre a Avenida Amazonas e a Rua Soldado Joaquim Gonçalves. 1 extracted
materia 908/2025 2025-02-11 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda de duas árvores situadas na calçada de um prédio localizado na Av. Rio Grande do Sul, nº 1357, Centro. 1 extracted
materia 1405/2025 2025-02-11 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, uma rotatória a ser instalada na Rua Bom Pastor, no cruzamento com a Rua Itai, no Bairro Manoel Valinhas. 1 extracted
materia 1508/2025 2025-02-11 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza nas imediações da Escola José Carlos Pereira, no Bairro Belvedere. 1 extracted
norma 16.517/2025 2025-02-11 Decreto do Executivo Declara de utilidade pública a área que menciona para fins de implantação de passarela de pedestres sobre a Rodovia MG-050, mediante desapropriação. 1 extracted
norma 16.520/2025 2025-02-11 Decreto do Executivo Institui a Comissão Temática de Assessoramento para organização e centralização dos arquivos da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA. 1 extracted
norma 16.516/2025 2025-02-11 Decreto do Executivo Revoga gratificação de função e dá providências. 1 extracted
norma 16.518/2025 2025-02-11 Decreto do Executivo Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. 1 extracted
norma 16.519/2025 2025-02-11 Decreto do Executivo Abre na Secretaria Municipal de Cultura, na Secretaria Municipal de Educação, na Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, na Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, na Secretaria Municipal de Saúde e na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.410.248,69. 1 extracted
norma 65/2025 2025-02-11 Portaria do Legislativo Nomeia os Presidentes, Secretários e Membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Divinópolis para o ano de 2025. 1 extracted
sessao 3 2025-02-11 Ordinária — 2 extracted
materia 15/2025 2025-02-10 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Institui o Projeto “Meu Kit Escolar”, que consiste na distribuição anual de kits de material escolar às crianças que estão matriculadas nas escolas públicas municipais. 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-10 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Dispõe sobre o tombamento provisório da pista de skate localizada no Parque do Gafanhoto. 1 extracted
materia 17/2025 2025-02-10 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Denomina “Márcio Fernandes Vaz” a Rua Um, entre Rua Turmalina e Av. Canavial, no 2° prolongamento do Bairro Espírito Santo, neste município. 1 extracted
materia 18/2025 2025-02-10 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Altera a Lei 7.716/2013, que dispõe sobre a criação do Projeto “Adote uma Lixeira” e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2025 2025-02-10 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal Altera a Lei nº 7.174, de 27 de abril de 2010, que dispõe sobre a construção, reconstrução e conservação de passeios e muros em vias e logradouros públicos. 1 extracted
materia 309/2025 2025-02-10 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza/desobstrução de um bueiro localizado na Rua Sergipe, esquina com a Avenida 21 de Abril. 1 extracted
materia 404/2025 2025-02-10 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, notificação e cobrança da Companhia de Saneamento de Minas Gerais a solução imediata de um vazamento de esgoto a céu aberto que está contaminando o Rio Itapecerica. 1 extracted
materia 405/2025 2025-02-10 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, reparos no calçamento da Rua Santa Mônica, no Bairro Manoel Valinhas, uma vez que a mesma se encontra cheia de buracos. 1 extracted
materia 807/2025 2025-02-10 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que sejam prestadas as seguintes informações: existe projeto para a construção de uma nova unidade de saúde que atenda ao Bairro Realengo e suas adjacências? Em caso positivo, qual o estágio atual do projeto e qual o cronograma previsto para a execução da obra? Qual o valor do recurso destinado para essa construção e qual a origem do financiamento? O recurso atualmente disponível é suficiente para a conclusão da obra ou há necessidade de complementação? Caso haja necessidade, quais medidas estão sendo adotadas para viabilizar esse complemento? 1 extracted