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11/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Autoriza o Município de Divinópolis a criar o calendário de manutenção preventiva para os espaços públicos voltados ao Esporte e Lazer e dá outras providências. |
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12/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe sobre a concessão ao servidor público municipal tutor, curador ou responsável por pessoa com deficiência, o direito à redução da jornada de trabalho. |
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20/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal |
Dispõe sobre a capina química, no município de Divinópolis. |
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1005/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina do calçadão localizado na Rua Bolívia, no trecho entre as ruas Joaquim Manoel Pereira e Lavinia Fonseca, no Bairro Nações. |
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1006/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina na Rua Baviera, no trecho entre as ruas Bom Jardim e Bom Sucesso, no Bairro Vale do Sol. |
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1007/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina na Rua Isauro Ferreira, esquina com a Rua Tomé de Souza, no Bairro Porto Velho. |
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1101/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre quem é o responsável pelo terreno localizado na Bairro Prolongamento Icaraí, às margens da Rodovia MG 050, sentido o Bairro Lagoa dos Mandarins. |
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1204/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado qual foi o destino dado para o valor de R$15.000.000 (quinze milhões) que foi recebido pelo Município de Divinópolis, pago pela Vale, a título indenizatório pelo crime ambiental cometido no rompimento da barragem de rejeito de minérios do Córrego do Feijão, em Brumadinho; além disso, com base em quais estudos tais investimentos foram feitos e em qual meio de comunicação o planejamento está disponibilizado. |
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1205/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o andamento processual do Processo nº 09/2023/CPAD, em face do servidor JOSÉ HELENO FERREIRA, esclarecendo se o julgamento foi finalizado e publicado, a data em que foi finalizado e onde foi publicada; e por que o prazo de 60 (sessenta) dias para emitir o julgamento, como preceitua o artigo 230, aparentemente, não foi respeitado. |
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1206/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado qual foi o investimento feito no programa Ensino de Jovens e Adultos (EJA), especificamente, na Escola Municipal João Severino de Azevedo, no último ano (2024), sem considerar serviços que são reaproveitados em outros turnos; e qual é o número de vagas disponíveis, por segmento, e consequentemente o número de matrículas no EJA, na Escola CETEPE. |
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1207/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o anteprojeto anexo que dispõe sobre o fornecimento de alimentação escolar aos professores e demais servidores e estagiários, em efetivo exercício, nas escolas públicas municipais de Divinópolis/MG. |
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1208/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a abertura do Ensino de Jovens e Adultos (EJA) na Escola Municipal Dionísio Joaquim Rodrigues, localizada no Bairro Copacabana. |
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1304/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o manilhamento e a pavimentação poliédrica do trecho que liga a estrada de Ermida até a Comunidade Rural dos Lopes. |
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| materia |
1404/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o recapeamento asfáltico na Rua Vicente Borges, entre as Ruas Maria da Paz e a Avenida Antônio Neto, no Bairro Danilo Passos. |
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1504/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação asfáltica na Rua Travessa Almirante Tamandaré, entre as ruas Marques de Olinda e Cataguases, no Bairro Catalão. |
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| materia |
1505/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de patrolamento na Rua Professor Aristóteles Ribeiro da Silva, em toda sua extensão, e o encascalhamento, a partir do número 121, no Bairro Floresta. |
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| materia |
204/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de poda de árvore na Rua Treze, próximo ao número 121, Bairro Eldorado. |
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| materia |
205/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Antônio Teodoro Ferreira, próximo ao número 680, Bairro das Oliveiras. |
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| materia |
206/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de poda de árvore na Rua Minas Gerais, entre as ruas Ipanema e Itambé, na lateral da Escola Miguel Couto, no Bairro Ipiranga. |
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| materia |
304/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado o asfaltamento na Rua São Paulo, no trecho entre as ruas Guaporé e Bananal. |
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| materia |
305/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a manutenção e reparação da Estrada Vicinal, no trecho que liga as comunidades do Quilombo ao Córrego Falso. |
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| materia |
306/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja instalada uma guarita de ônibus em frente à unidade de saúde na Avenida JK, nº 1455, Bairro Bom Pastor. |
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| materia |
504/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado o asfaltamento na Avenida do Trabalho, entre as ruas Jesus Jota e Bom Sucesso, no Bairro Interlagos. |
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| materia |
704/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que conceda vale-transporte gratuito para os atiradores do Tiro de Guerra. |
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| materia |
705/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento da Rua Cravo, entre a Rua Camélias e Rua Flamboyant, no Bairro Primavera. |
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| materia |
706/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de uma academia ao ar livre no Parque da Ilha, no Bairro Niterói. |
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| materia |
805/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o aumento da vazão de água pluvial, através do alargamento dos bueiros/bocas de lobo, na Rua Coronel João Notini, entre as ruas Mato Grosso e Maranhão. |
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| materia |
806/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja colocado quebra-molas (lombada) na Rua Maranhão, entre as ruas Itapecerica e Coronel João Notini. |
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| materia |
807/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja colocado quebra-molas na Rua Minas Gerais, entre a Rua Rio Grande do Sul e Avenida Sete de Setembro. |
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| materia |
904/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza dos lotes vagos situados na Rua Cristo Redentor, Bairro Casa Nova. |
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| materia |
905/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação na Rua Pedro Francisco de Oliveira, no Bairro Maria Peçanha. |
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| materia |
906/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação da Rua Olvimar Rodrigues, no Bairro São Domingos. |
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| norma |
16.508/2025 |
2025-02-04 |
Decreto do Executivo |
Dispõe sobre a cessão do servidor Riuler Bruno Batista para o Poder Legislativo do Município de São Gonçalo do Pará. |
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| norma |
61/2025 |
2025-02-04 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Divinópolis para o ano de 2025. |
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| norma |
62/2025 |
2025-02-04 |
Portaria do Legislativo |
Exonera Luciana Vidal Santiago do cargo de Assessora Parlamentar – Assessoria de Articulação Política da Câmara Municipal de Divinópolis do gabinete da Vereadora Ana Paula Quintino. |
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| norma |
63/2025 |
2025-02-04 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Luciana Vidal Santiago no cargo de Assessora da Presidência – Assessoria de Relações Institucionais na Presidência da Câmara Municipal de Divinópolis. |
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| norma |
64/2025 |
2025-02-04 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Fabiana Silva Rezende Freitas no cargo de Assessora Parlamentar – Assessoria de Articulação Política da Câmara Municipal de Divinópolis no gabinete da Vereadora Ana Paula Quintino. |
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| sessao |
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2025-02-04 |
Ordinária |
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| materia |
401/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a fiscalização e as providências cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizado na Rua Dom João VI, ao lado do nº 270, Bairro Jardim das Mansões. |
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| materia |
402/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Solicita que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o anteprojeto de lei anexo propondo a concessão de anistia de multas e juros dos tributos municipais para contribuintes inadimplentes. |
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| materia |
502/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o conserto do quinto mata-burro, no sentido Divinópolis/Cachoeira do Caixão. |
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| materia |
503/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza na Rua Mateus Leme, nas proximidades do nº 1470, no Bairro Ponte Funda. |
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| materia |
601/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, que seja efetuada a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei PLCM nº 02/2025. |
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| materia |
902/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que alguma das seguintes linhas de ônibus: 30 reforço, 31, 32 e 32A, que passam pelo Bairro Copacabana, tenha seu trajeto alterado para que consiga passar na Avenida Autorama. |
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| materia |
903/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de poste de energia no local denominado como “buracão”, situado entre a Rua Rio Grande do Sul e a Rua Conquista, no Bairro São Sebastião. |
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| materia |
1203/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado qual o planejamento para o uso do valor de R$20.000.000 (vinte milhões) mencionado no Projeto de Lei 014/2025, especificando quais os pontos (local específico, endereço) serão beneficiados com o investimento; e qual o planejamento, critério e detalhamento de valores para o uso dos R$70.000.000 (setenta milhões) recebidos pelo município a título de indenização da Copasa. |
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| materia |
1301/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma faixa elevada de pedestres na Rua João Martins Coelho, no Bairro de Ermida. |
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| materia |
1302/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica na Rua Carlos de Freitas, no Bairro Vista Alegre. |
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| materia |
1303/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a aquisição de um Ônibus UBS Móvel (anexo como exemplo), com
estrutura adequada para atendimento Odontológico, Coleta, Clínico e Ginecológico possuindo acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e ainda gerador próprio de energia. |
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| norma |
16.503/2025 |
2025-02-03 |
Decreto do Executivo |
Exonera interino do cargo comissionado que especifica. |
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