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Divinópolis (MG)

IBGE code3122306
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.divinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44046 / 20382 / 1408
Documents (with text) 59525 (56938)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Matéria: 6 1948 · Norma: 60 1949 · Matéria: 37 1949 · Norma: 71 1950 · Norma: 59 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 42 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 39 1954 · Norma: 42 1955 · Matéria: 31 1955 · Norma: 30 1956 · Matéria: 14 1956 · Norma: 25 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 42 1958 · Matéria: 14 1958 · Norma: 20 1959 · Matéria: 19 1959 · Norma: 30 1960 · Matéria: 13 1960 · Norma: 15 1961 · Matéria: 20 1961 · Norma: 23 1962 · Matéria: 25 1962 · Norma: 30 1963 · Matéria: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 51 1965 · Norma: 38 1966 · Matéria: 19 1966 · Norma: 53 1967 · Matéria: 58 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 54 1969 · Matéria: 16 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 31 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 58 1972 · Norma: 61 1973 · Matéria: 69 1973 · Norma: 75 1974 · Matéria: 49 1974 · Norma: 49 1975 · Matéria: 50 1975 · Norma: 49 1976 · Matéria: 83 1976 · Norma: 85 1977 · Matéria: 109 1977 · Norma: 102 1978 · Matéria: 119 1978 · Norma: 121 1979 · Matéria: 70 1979 · Norma: 70 1980 · Matéria: 153 1980 · Norma: 158 1981 · Matéria: 87 1981 · Norma: 97 1982 · Matéria: 104 1982 · Norma: 114 1983 · Matéria: 94 1983 · Norma: 98 1984 · Matéria: 101 1984 · Norma: 119 1985 · Matéria: 110 1985 · Norma: 149 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 111 1987 · Matéria: 107 1987 · Norma: 157 1988 · Matéria: 188 1988 · Norma: 205 1989 · Matéria: 192 1989 · Norma: 208 1990 · Matéria: 172 1990 · Norma: 260 1991 · Matéria: 201 1991 · Norma: 261 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 297 1993 · Matéria: 103 1993 · Norma: 254 1994 · Matéria: 288 1994 · Norma: 269 1995 · Matéria: 285 1995 · Norma: 340 1996 · Matéria: 269 1996 · Norma: 373 1997 · Matéria: 225 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 210 1998 · Norma: 240 1999 · Matéria: 284 1999 · Norma: 303 2000 · Matéria: 352 2000 · Norma: 374 2001 · Matéria: 387 2001 · Norma: 417 2002 · Matéria: 359 2002 · Norma: 392 2003 · Matéria: 372 2003 · Norma: 459 2004 · Matéria: 409 2004 · Norma: 419 2005 · Matéria: 266 2005 · Norma: 322 2006 · Matéria: 271 2006 · Norma: 325 2007 · Matéria: 288 2007 · Norma: 350 2008 · Matéria: 294 2008 · Norma: 342 2009 · Matéria: 2,175 2009 · Norma: 428 2010 · Matéria: 1,449 2010 · Norma: 292 2011 · Matéria: 1,435 2011 · Norma: 455 2011 · Sessão: 14 2012 · Matéria: 772 2012 · Norma: 327 2012 · Sessão: 83 2013 · Matéria: 1,827 2013 · Norma: 406 2013 · Sessão: 83 2014 · Matéria: 1,499 2014 · Norma: 459 2014 · Sessão: 77 2015 · Matéria: 1,256 2015 · Norma: 384 2015 · Sessão: 79 2016 · Matéria: 871 2016 · Norma: 326 2016 · Sessão: 84 2017 · Matéria: 2,610 2017 · Norma: 675 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 2,190 2018 · Norma: 579 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,313 2019 · Norma: 895 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,115 2020 · Norma: 690 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 4,111 2021 · Norma: 1,138 2021 · Sessão: 127 2022 · Matéria: 3,136 2022 · Norma: 997 2022 · Sessão: 133 2023 · Matéria: 3,263 2023 · Norma: 893 2023 · Sessão: 135 2024 · Matéria: 2,559 2024 · Norma: 731 2024 · Sessão: 110 2025 · Matéria: 2,860 2025 · Norma: 1,048 2025 · Sessão: 135 2026 · Matéria: 1,017 2026 · Norma: 381 2026 · Sessão: 44 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (65836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11/2025 2025-02-05 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Autoriza o Município de Divinópolis a criar o calendário de manutenção preventiva para os espaços públicos voltados ao Esporte e Lazer e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-05 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Dispõe sobre a concessão ao servidor público municipal tutor, curador ou responsável por pessoa com deficiência, o direito à redução da jornada de trabalho. 1 extracted
materia 20/2025 2025-02-05 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal Dispõe sobre a capina química, no município de Divinópolis. 1 extracted
materia 1005/2025 2025-02-05 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina do calçadão localizado na Rua Bolívia, no trecho entre as ruas Joaquim Manoel Pereira e Lavinia Fonseca, no Bairro Nações. 1 extracted
materia 1006/2025 2025-02-05 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina na Rua Baviera, no trecho entre as ruas Bom Jardim e Bom Sucesso, no Bairro Vale do Sol. 1 extracted
materia 1007/2025 2025-02-05 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina na Rua Isauro Ferreira, esquina com a Rua Tomé de Souza, no Bairro Porto Velho. 1 extracted
materia 1101/2025 2025-02-05 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre quem é o responsável pelo terreno localizado na Bairro Prolongamento Icaraí, às margens da Rodovia MG 050, sentido o Bairro Lagoa dos Mandarins. 1 extracted
materia 1204/2025 2025-02-05 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado qual foi o destino dado para o valor de R$15.000.000 (quinze milhões) que foi recebido pelo Município de Divinópolis, pago pela Vale, a título indenizatório pelo crime ambiental cometido no rompimento da barragem de rejeito de minérios do Córrego do Feijão, em Brumadinho; além disso, com base em quais estudos tais investimentos foram feitos e em qual meio de comunicação o planejamento está disponibilizado. 1 extracted
materia 1205/2025 2025-02-05 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o andamento processual do Processo nº 09/2023/CPAD, em face do servidor JOSÉ HELENO FERREIRA, esclarecendo se o julgamento foi finalizado e publicado, a data em que foi finalizado e onde foi publicada; e por que o prazo de 60 (sessenta) dias para emitir o julgamento, como preceitua o artigo 230, aparentemente, não foi respeitado. 1 extracted
materia 1206/2025 2025-02-05 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado qual foi o investimento feito no programa Ensino de Jovens e Adultos (EJA), especificamente, na Escola Municipal João Severino de Azevedo, no último ano (2024), sem considerar serviços que são reaproveitados em outros turnos; e qual é o número de vagas disponíveis, por segmento, e consequentemente o número de matrículas no EJA, na Escola CETEPE. 1 extracted
materia 1207/2025 2025-02-05 Indicação Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o anteprojeto anexo que dispõe sobre o fornecimento de alimentação escolar aos professores e demais servidores e estagiários, em efetivo exercício, nas escolas públicas municipais de Divinópolis/MG. 1 extracted
materia 1208/2025 2025-02-05 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a abertura do Ensino de Jovens e Adultos (EJA) na Escola Municipal Dionísio Joaquim Rodrigues, localizada no Bairro Copacabana. 1 extracted
materia 1304/2025 2025-02-05 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o manilhamento e a pavimentação poliédrica do trecho que liga a estrada de Ermida até a Comunidade Rural dos Lopes. 1 extracted
materia 1404/2025 2025-02-05 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o recapeamento asfáltico na Rua Vicente Borges, entre as Ruas Maria da Paz e a Avenida Antônio Neto, no Bairro Danilo Passos. 1 extracted
materia 1504/2025 2025-02-05 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação asfáltica na Rua Travessa Almirante Tamandaré, entre as ruas Marques de Olinda e Cataguases, no Bairro Catalão. 1 extracted
materia 1505/2025 2025-02-05 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de patrolamento na Rua Professor Aristóteles Ribeiro da Silva, em toda sua extensão, e o encascalhamento, a partir do número 121, no Bairro Floresta. 1 extracted
materia 204/2025 2025-02-04 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de poda de árvore na Rua Treze, próximo ao número 121, Bairro Eldorado. 1 extracted
materia 205/2025 2025-02-04 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Antônio Teodoro Ferreira, próximo ao número 680, Bairro das Oliveiras. 1 extracted
materia 206/2025 2025-02-04 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de poda de árvore na Rua Minas Gerais, entre as ruas Ipanema e Itambé, na lateral da Escola Miguel Couto, no Bairro Ipiranga. 1 extracted
materia 304/2025 2025-02-04 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado o asfaltamento na Rua São Paulo, no trecho entre as ruas Guaporé e Bananal. 1 extracted
materia 305/2025 2025-02-04 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a manutenção e reparação da Estrada Vicinal, no trecho que liga as comunidades do Quilombo ao Córrego Falso. 1 extracted
materia 306/2025 2025-02-04 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja instalada uma guarita de ônibus em frente à unidade de saúde na Avenida JK, nº 1455, Bairro Bom Pastor. 1 extracted
materia 504/2025 2025-02-04 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado o asfaltamento na Avenida do Trabalho, entre as ruas Jesus Jota e Bom Sucesso, no Bairro Interlagos. 1 extracted
materia 704/2025 2025-02-04 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que conceda vale-transporte gratuito para os atiradores do Tiro de Guerra. 1 extracted
materia 705/2025 2025-02-04 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento da Rua Cravo, entre a Rua Camélias e Rua Flamboyant, no Bairro Primavera. 1 extracted
materia 706/2025 2025-02-04 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de uma academia ao ar livre no Parque da Ilha, no Bairro Niterói. 1 extracted
materia 805/2025 2025-02-04 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o aumento da vazão de água pluvial, através do alargamento dos bueiros/bocas de lobo, na Rua Coronel João Notini, entre as ruas Mato Grosso e Maranhão. 1 extracted
materia 806/2025 2025-02-04 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja colocado quebra-molas (lombada) na Rua Maranhão, entre as ruas Itapecerica e Coronel João Notini. 1 extracted
materia 807/2025 2025-02-04 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja colocado quebra-molas na Rua Minas Gerais, entre a Rua Rio Grande do Sul e Avenida Sete de Setembro. 1 extracted
materia 904/2025 2025-02-04 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza dos lotes vagos situados na Rua Cristo Redentor, Bairro Casa Nova. 1 extracted
materia 905/2025 2025-02-04 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação na Rua Pedro Francisco de Oliveira, no Bairro Maria Peçanha. 1 extracted
materia 906/2025 2025-02-04 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação da Rua Olvimar Rodrigues, no Bairro São Domingos. 1 extracted
norma 16.508/2025 2025-02-04 Decreto do Executivo Dispõe sobre a cessão do servidor Riuler Bruno Batista para o Poder Legislativo do Município de São Gonçalo do Pará. 1 extracted
norma 61/2025 2025-02-04 Portaria do Legislativo Nomeia os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Divinópolis para o ano de 2025. 1 extracted
norma 62/2025 2025-02-04 Portaria do Legislativo Exonera Luciana Vidal Santiago do cargo de Assessora Parlamentar – Assessoria de Articulação Política da Câmara Municipal de Divinópolis do gabinete da Vereadora Ana Paula Quintino. 1 extracted
norma 63/2025 2025-02-04 Portaria do Legislativo Nomeia Luciana Vidal Santiago no cargo de Assessora da Presidência – Assessoria de Relações Institucionais na Presidência da Câmara Municipal de Divinópolis. 1 extracted
norma 64/2025 2025-02-04 Portaria do Legislativo Nomeia Fabiana Silva Rezende Freitas no cargo de Assessora Parlamentar – Assessoria de Articulação Política da Câmara Municipal de Divinópolis no gabinete da Vereadora Ana Paula Quintino. 1 extracted
sessao 1 2025-02-04 Ordinária — 2 extracted
materia 401/2025 2025-02-03 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a fiscalização e as providências cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizado na Rua Dom João VI, ao lado do nº 270, Bairro Jardim das Mansões. 1 extracted
materia 402/2025 2025-02-03 Indicação Solicita que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o anteprojeto de lei anexo propondo a concessão de anistia de multas e juros dos tributos municipais para contribuintes inadimplentes. 1 extracted
materia 502/2025 2025-02-03 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o conserto do quinto mata-burro, no sentido Divinópolis/Cachoeira do Caixão. 1 extracted
materia 503/2025 2025-02-03 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza na Rua Mateus Leme, nas proximidades do nº 1470, no Bairro Ponte Funda. 1 extracted
materia 601/2025 2025-02-03 Requerimento Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, que seja efetuada a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei PLCM nº 02/2025. 1 extracted
materia 902/2025 2025-02-03 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que alguma das seguintes linhas de ônibus: 30 reforço, 31, 32 e 32A, que passam pelo Bairro Copacabana, tenha seu trajeto alterado para que consiga passar na Avenida Autorama. 1 extracted
materia 903/2025 2025-02-03 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de poste de energia no local denominado como “buracão”, situado entre a Rua Rio Grande do Sul e a Rua Conquista, no Bairro São Sebastião. 1 extracted
materia 1203/2025 2025-02-03 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado qual o planejamento para o uso do valor de R$20.000.000 (vinte milhões) mencionado no Projeto de Lei 014/2025, especificando quais os pontos (local específico, endereço) serão beneficiados com o investimento; e qual o planejamento, critério e detalhamento de valores para o uso dos R$70.000.000 (setenta milhões) recebidos pelo município a título de indenização da Copasa. 1 extracted
materia 1301/2025 2025-02-03 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma faixa elevada de pedestres na Rua João Martins Coelho, no Bairro de Ermida. 1 extracted
materia 1302/2025 2025-02-03 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica na Rua Carlos de Freitas, no Bairro Vista Alegre. 1 extracted
materia 1303/2025 2025-02-03 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a aquisição de um Ônibus UBS Móvel (anexo como exemplo), com estrutura adequada para atendimento Odontológico, Coleta, Clínico e Ginecológico possuindo acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e ainda gerador próprio de energia. 1 extracted
norma 16.503/2025 2025-02-03 Decreto do Executivo Exonera interino do cargo comissionado que especifica. 1 extracted