| norma |
16.486/2025 |
2025-01-28 |
Decreto do Executivo |
Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. |
1 |
extracted
|
| norma |
55/2025 |
2025-01-28 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Flávio Manoel da Silva no cargo de Coordenador de Manutenção e Conservação Mobiliária na Câmara Municipal de Divinópolis. |
1 |
extracted
|
| norma |
56/2025 |
2025-01-28 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Alexandre Caramês de Resende no cargo de Coordenador de Apoio ao Vereador na Câmara Municipal de Divinópolis. |
1 |
extracted
|
| norma |
57/2025 |
2025-01-28 |
Portaria do Legislativo |
Concede reajuste de remuneração aos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal nos termos da Lei Municipal nº 6.749, de 03 de abril de 2008. |
1 |
extracted
|
| norma |
58/2025 |
2025-01-28 |
Portaria do Legislativo |
Altera participação no Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial de Divinópolis - COMPIR representando a Câmara Municipal de Divinópolis. |
1 |
extracted
|
| norma |
59/2025 |
2025-01-28 |
Portaria do Legislativo |
Altera participação no Conselho Municipal de Turismo de Divinópolis - COMTUR representando a Câmara Municipal de Divinópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
1401/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o recapeamento asfáltico na Avenida Vênus, iniciando na Avenida Vaticano até a Rua Leão XIII, no Bairro Vila Romana, e finalizando na MG 050. |
1 |
extracted
|
| materia |
1402/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que a ponte a ser construída entre as região Sudeste e Sudoeste da Cidade seja nomeada em homenagem ao Sr. José Maria de Azevedo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1403/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento da Rua José Gomes e da Rua Concórdia, em
frente ao Campo de Futebol, iniciando na Rua Cruzeiro e finalizando na Rua Nossa Senhora das Graças, todas no Bairro Manoel Valinhas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1603/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, relatório detalhado informando quais bairros receberam e os que não receberam a iluminação pública de LED; o valor total já gasto com a troca da iluminação para LED até presente momento; qual o prazo para que toda a cidade de Divinópolis seja contemplada com a substituição da iluminação para tecnologia de LED; e o cronograma detalhado informando a continuidade da implantação da iluminação LED em Divinópolis, com a previsão da execução nos bairros que ainda não foram atendidos, discriminando as datas e as etapas de implementação. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.481/2025 |
2025-01-27 |
Decreto do Executivo |
Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.483/2025 |
2025-01-27 |
Decreto do Executivo |
Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.482/2025 |
2025-01-27 |
Decreto do Executivo |
Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.480/2025 |
2025-01-27 |
Decreto do Executivo |
Aprova o projeto de parcelamento de solo urbano denominado “Bairro Euroville”. |
1 |
extracted
|
| materia |
804/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a criação de plano de ações de combate à dengue; a abertura de ambulatório, para atendimento a casos de dengue, com horário estendido; e atuação preventiva do fumacê nos bairros que possuem os maiores focos. |
1 |
extracted
|
| materia |
1501/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica na Rua Armando Moreira Filho, no Bairro Itacolomi, também conhecido como Residencial Castelo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1601/2025 |
2025-01-24 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja disponibilizada a relação atualizada dos lotes inativos, ou em desuso, pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Divinópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
1602/2025 |
2025-01-24 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas sobre os lotes vagos existentes no município de Divinópolis, tais como, quantos lotes vagos existem; quantos desses lotes pertencem ao Município e quantos são de propriedade de
particulares; como a Prefeitura está realizando a fiscalização e aplicação de medidas punitivas sobre os proprietários desses lotes; e qual tem sido o procedimento adotado para a limpeza e controle de animais peçonhentos em terrenos baldios e/ou sujos nos últimos seis meses. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.478/2025 |
2025-01-24 |
Decreto do Executivo |
Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.477/2025 |
2025-01-24 |
Decreto do Executivo |
Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.476/2025 |
2025-01-24 |
Decreto do Executivo |
Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.479/2025 |
2025-01-24 |
Decreto do Executivo |
Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. |
1 |
extracted
|
| norma |
54/2025 |
2025-01-24 |
Portaria do Legislativo |
Exonera Kemer Fonseca de Assis Castro do cargo de Coordenador de Apoio ao Vereador da Câmara Municipal de Divinópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Institui o ‘Dia Cidade das Histórias’. |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2025 |
2025-01-23 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas acerca do programa da Farmacinha Popular, tais como, lista dos medicamentos mais solicitados pela população, nos últimos 12 meses; número total de atendimentos realizados; número de pacientes hipertensos e diabéticos; lista atualizada dos medicamentos que estão em falta e os motivos para a ausência dos mesmos; média mensal de medicamentos distribuídos; quantidade de medicamentos adquiridos e distribuídos no último ano; quais os critérios de priorização para aquisição e distribuição de medicamentos em situações de escassez; se existem parcerias com o Governo Estadual ou Federal para o abastecimento; quais ações e estratégias estão sendo realizadas para garantir o abastecimento contínuo; quel o número de profissionais envolvidos no programa e na distribuição; e quais dificuldades ou desafios estruturais que impedem o funcionamento ideal da Farmacinha Popular. |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina urbana na Avenida Autorama, a partir do número 200, seguindo toda sua extensão. |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina urbana na Rua Dolores de Aguiar Rabelo e na Rua Rosa Viterbo Gontijo, no Bairro Interlagos. |
1 |
extracted
|
| materia |
703/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de um viaduto que faça a interligação entre a região do Bairro Maria Peçanha e a região do Bairro Realengo, em Divinópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
803/2025 |
2025-01-23 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas sobre se o projeto da pista de skate, modalidade Park, será efetivamente realizado e se existe um cronograma detalhado para sua execução; quem autorizou o requerimento de troca do objeto da emenda impositiva; qual foi a justificativa para a alteração da destinação da verba; se houve respeito aos prazos e formalidades legais para a troca de objeto, conforme preveem Lei de Responsabilidade Fiscal; se foram apresentadas justificativas formais e devidamente publicadas para a alteração da finalidade da emenda; se o termo de doação do projeto da pista pode ser anulado; quais medidas serão adotadas para compensar a perda do projeto doado; e se a população ou representantes do movimento skatista foram consultados sobre a alteração da destinação da emenda. |
1 |
extracted
|
| materia |
1521/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de uma faixa elevada de pedestres na Avenida Paraná, em frente à Praça da Bíblia, no Bairro São José. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.468/2025 |
2025-01-23 |
Decreto do Executivo |
Nomeia os titulares dos cargos de provimento em comissão que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.471/2025 |
2025-01-23 |
Decreto do Executivo |
Autoriza o pagamento de gratificações para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.470/2025 |
2025-01-23 |
Decreto do Executivo |
Aplica a revisão geral anual sobre vencimentos e subsídios dos agentes públicos municipais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.474/2025 |
2025-01-23 |
Decreto do Executivo |
Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.469/2025 |
2025-01-23 |
Decreto do Executivo |
Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.466/2025 |
2025-01-23 |
Decreto do Executivo |
Fixa o valor do complemento tarifário de que trata o art. 2º da Lei nº 9.009/22, para o exercício de 2025, salvaguardando-se os usuários pagantes do referido serviço público do aumento do valor da respectiva tarifa. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.472/2025 |
2025-01-23 |
Decreto do Executivo |
Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.467/2025 |
2025-01-23 |
Decreto do Executivo |
Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.473/2025 |
2025-01-23 |
Decreto do Executivo |
Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.475/2025 |
2025-01-23 |
Decreto do Executivo |
Institui a Comissão Temática de Assessoramento para a Aprovação de Projetos Arquitetônicos, no âmbito da Secretaria Municipal de Fiscalização Urbana e Patrimônio - SEMFUP. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe sobre a gratuidade do transporte urbano aos estudantes (passe livre estudantil), no âmbito do Município de Divinópolis, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Determina, no Município de Divinópolis, que as unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS, bem como as da rede privada, ofereçam leito separado para as pessoas que gestaram natimorto e gestantes com óbito fetal. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, do Município de Divinópolis e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Garante a disponibilização de professores de apoio nas escolas privadas do Município de Divinópolis para alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Déficit de atenção e Hiperatividade (TDAH), Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) e Deficiência Intelectual (DI), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
803/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a publicação dos resultados da classificação dos editais da Lei nº 14.399 de 2022 (Lei Aldir Blanc 2). |
1 |
extracted
|
| materia |
1004/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação asfáltica na Rua Bolívia, no trecho entre as ruas Professor Francisco Dias e Bom Sucesso, e o recapeamento asfáltico na Rua Bolívia, no trecho entre as ruas Bom Sucesso e Padre Eustáquio, no Bairro Nações. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.456/2025 |
2025-01-22 |
Decreto do Executivo |
Nomeia os titulares dos cargos de provimento em comissão que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.461/2025 |
2025-01-22 |
Decreto do Executivo |
Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.462/2025 |
2025-01-22 |
Decreto do Executivo |
Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.463/2025 |
2025-01-22 |
Decreto do Executivo |
Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. |
1 |
extracted
|