| norma |
16.464/2025 |
2025-01-22 |
Decreto do Executivo |
Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. |
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| norma |
16.465/2025 |
2025-01-22 |
Decreto do Executivo |
Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Autoriza a Criação da Casa de Apoio ao Terceiro Setor no Município de Divinópolis. |
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| materia |
376/2025 |
2025-01-21 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem à Sra. Maria Penha de Oliveira Camargos. |
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| materia |
802/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a criação do plano de ações de combate à dengue; a abertura de ambulatório, para atendimento a casos de dengue, com horário estendido; e a atuação preventiva do fumacê nos bairros que possuem os maiores focos. |
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| materia |
1001/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a restruturação e a modernização do sistema de segurança conhecido como “Olho Vivo”, assim também, a ampliação do sistema nas portas das escolas e cmeis do município. |
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| materia |
1002/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina na Rua Estados Unidos, no trecho entre as ruas João Severino de Azevedo e Bom Despacho, no Bairro Sagrada Família. |
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| materia |
1003/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina do calçadão localizado na Rua Bolívia, no trecho entre as ruas Joaquim Manoel Pereira e Lavinia Fonseca, no Bairro Nações. |
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| norma |
16.459/2025 |
2025-01-21 |
Decreto do Executivo |
Convoca candidatos aprovados em Processo Seletivo Público para a função pública que menciona. |
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| norma |
16.457/2025 |
2025-01-21 |
Decreto do Executivo |
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública das áreas que menciona, para fins de servidão administrativa, destinadas à ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Divinópolis. |
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| norma |
16.458/2025 |
2025-01-21 |
Decreto do Executivo |
Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. |
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| materia |
201/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Solicita que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o anteprojeto que autorioza o Poder Executivo Municipal a criar o Projeto “Farmácia Perto de Você”, neste município de Divinópolis. |
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| materia |
801/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja criada uma Lei que isente os afetados pelas enchentes
de meados de janeiro, no Município de Divinópolis, do pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), referente ao exercício de 2025, ou que possibilite um mecanismo de restituição aos que já tenham pago, mas foram afetados. |
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| norma |
16.455/2025 |
2025-01-20 |
Decreto do Executivo |
Nomeia os titulares dos cargos de provimento em comissão que especifica. |
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| norma |
16.454/2025 |
2025-01-20 |
Decreto do Executivo |
Dispõe sobre a cessão do servidor Alexandre Almeida Caramês para o Câmara de Divinópolis. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Autoriza o Poder Executivo conceder a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às famílias vítimas de desastres naturais no Município de Divinópolis. |
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| materia |
702/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a reformulação e a melhoria dos abrigos para os passageiros do transporte coletivo de Divinópolis, em especial, a instalação de iluminação interligada com a rede pública e a adaptação dos espaços para que o passageiro possa se sentar. |
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| norma |
16.446/2025 |
2025-01-17 |
Decreto do Executivo |
Exonera titular do cargo comissionado que especifica. |
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| norma |
16.448/2025 |
2025-01-17 |
Decreto do Executivo |
Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. |
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| norma |
16.451/2025 |
2025-01-17 |
Decreto do Executivo |
Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. |
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| norma |
16.449/2025 |
2025-01-17 |
Decreto do Executivo |
Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. |
1 |
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| norma |
16.447/2025 |
2025-01-17 |
Decreto do Executivo |
Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. |
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| norma |
16.452/2025 |
2025-01-17 |
Decreto do Executivo |
Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. |
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| norma |
16.453/2025 |
2025-01-17 |
Decreto do Executivo |
Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. |
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| norma |
53/2025 |
2025-01-17 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Artur Fabrício da Silva no cargo de Assessor Parlamentar – Assessoria de Relações Comunitárias na Câmara Municipal de Divinópolis no gabinete do Vereador Anderson da Academia. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe sobre a inclusão de cláusulas nos contratos de prestação de serviços celebrados pela Administração Pública Municipal de Divinópolis. |
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| norma |
16.445/2025 |
2025-01-16 |
Decreto do Executivo |
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por chuvas intensas – 13214, conforme legislação aplicada ao tema. |
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| norma |
16.444/2025 |
2025-01-16 |
Decreto do Executivo |
Nomeia os titulares dos cargos de provimento em comissão que especifica. |
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| norma |
16.443/2025 |
2025-01-16 |
Decreto do Executivo |
Convoca candidatos aprovados em Processo Seletivo Público para a função pública que menciona. |
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| norma |
52/2025 |
2025-01-16 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia André Ribeiro no cargo de Assessor Parlamentar – Assessoria de Articulação Política na Câmara Municipal de Divinópolis no gabinete do Vereador Welington Well. |
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| norma |
16.441/2025 |
2025-01-15 |
Decreto do Executivo |
Declara situação de emergência, em situação anormal, diante dos impactos decorrentes de chuvas intensas, no município de Divinópolis. |
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| norma |
16.442/2025 |
2025-01-15 |
Decreto do Executivo |
Nomeia os titulares dos cargos de provimento em comissão que especifica. |
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| norma |
47/2025 |
2025-01-15 |
Portaria do Legislativo |
Revoga Portaria de Nº CM-046 de 09 de janeiro de 2025 que exonera Douglas Edson Fernandes do cargo de Coordenador de Comunicação na Câmara Municipal de Divinópolis. |
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| norma |
50/2025 |
2025-01-15 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia a Comissão Especial Administrativa para avaliar justificativa de ausência de vereador de reuniões previstas no Regimento da Câmara Municipal de Divinópolis. |
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| norma |
51/2025 |
2025-01-15 |
Portaria do Legislativo |
Estabelece os pontos facultativos para a Câmara Municipal de Divinópolis no ano de 2025. |
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| norma |
16.434/2025 |
2025-01-14 |
Decreto do Executivo |
Nomeia os titulares dos cargos de provimento em comissão que especifica. |
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| norma |
16.431/2025 |
2025-01-14 |
Decreto do Executivo |
Dispõe sobre a suspensão do exercício da função de conselheira tutelar e dá providências. |
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| norma |
16.439/2025 |
2025-01-14 |
Decreto do Executivo |
Exonera titular do cargo comissionado que especifica. |
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| norma |
16.438/2025 |
2025-01-14 |
Decreto do Executivo |
Revoga o Decreto 16.345/24 e dá providências. |
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| norma |
16.437/2025 |
2025-01-14 |
Decreto do Executivo |
Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. |
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| norma |
16.436/2025 |
2025-01-14 |
Decreto do Executivo |
Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. |
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| norma |
16.435/2025 |
2025-01-14 |
Decreto do Executivo |
Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. |
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| norma |
16.450/2025 |
2025-01-14 |
Decreto do Executivo |
Regulamenta o art. 32 da Lei 9.350, de 19 de março de 2024 e altera o Decreto 4.748/02. |
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| norma |
16.440/2025 |
2025-01-14 |
Decreto do Executivo |
Dispõe sobre a Programação Financeira e Cronograma de Desembolso do Poder Executivo, visando à compatibilização entre a realização da receita e a execução das despesas para o exercício financeiro de 2025. |
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| norma |
16.432/2025 |
2025-01-14 |
Decreto do Executivo |
Abre na Secretaria Municipal de Cultura e na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito adicional suplementar no montante de R$ 128.793,94. |
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| materia |
301/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda de formatação da espécie arbórea situada na Rua Antônio Olímpio de Morais, em frente ao nº 1772, no Bairro São Sebastião. |
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| materia |
302/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda avançada de 2 (duas) árvores, situadas na Rua Queluz, em
frente ao número 75, no Bairro Bom Pastor, nesta cidade. |
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| materia |
303/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento da Rua Coronel Bragança, no trecho entre as Ruas
Camacho e Capelinha. |
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| materia |
801/2025 |
2025-01-13 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações e documentos acerca dos gastos tarifários e subsídio do transporte público urbano, no município de Divinópolis, tais como, planilhas detalhadas de custos operacionais, receitas e despesas do transporte público, incluindo justificativas para o reajuste tarifário ou aumento do subsídio; estudo de impacto socioeconômico sobre a população, especialmente sobre usuários de baixa renda e estudantes; informações sobre ações de modernização e eficiência operacional implementadas pela concessionária do transporte público; relatórios sobre a qualidade dos serviços prestados e os indicadores de desempenho do transporte coletivo no município; e alternativas avaliadas pelo Executivo para manutenção da tarifa atual ou criação de novas fontes de financiamento para subsidiar o transporte público. |
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| materia |
802/2025 |
2025-01-13 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações acerca da existência de projeto, elaborado pela Prefeitura Municipal, para obras de contenção, canalização ou melhorias no córrego da Av. Martin Cipriem, no Bairro Jardim Belvedere II; qual a previsão orçamentária para a execução dessas obras e se existe previsão de intervenções para melhorias no local. |
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