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Divinópolis (MG)

IBGE code3122306
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.divinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44046 / 20382 / 1408
Documents (with text) 59525 (56938)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Matéria: 6 1948 · Norma: 60 1949 · Matéria: 37 1949 · Norma: 71 1950 · Norma: 59 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 42 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 39 1954 · Norma: 42 1955 · Matéria: 31 1955 · Norma: 30 1956 · Matéria: 14 1956 · Norma: 25 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 42 1958 · Matéria: 14 1958 · Norma: 20 1959 · Matéria: 19 1959 · Norma: 30 1960 · Matéria: 13 1960 · Norma: 15 1961 · Matéria: 20 1961 · Norma: 23 1962 · Matéria: 25 1962 · Norma: 30 1963 · Matéria: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 51 1965 · Norma: 38 1966 · Matéria: 19 1966 · Norma: 53 1967 · Matéria: 58 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 54 1969 · Matéria: 16 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 31 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 58 1972 · Norma: 61 1973 · Matéria: 69 1973 · Norma: 75 1974 · Matéria: 49 1974 · Norma: 49 1975 · Matéria: 50 1975 · Norma: 49 1976 · Matéria: 83 1976 · Norma: 85 1977 · Matéria: 109 1977 · Norma: 102 1978 · Matéria: 119 1978 · Norma: 121 1979 · Matéria: 70 1979 · Norma: 70 1980 · Matéria: 153 1980 · Norma: 158 1981 · Matéria: 87 1981 · Norma: 97 1982 · Matéria: 104 1982 · Norma: 114 1983 · Matéria: 94 1983 · Norma: 98 1984 · Matéria: 101 1984 · Norma: 119 1985 · Matéria: 110 1985 · Norma: 149 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 111 1987 · Matéria: 107 1987 · Norma: 157 1988 · Matéria: 188 1988 · Norma: 205 1989 · Matéria: 192 1989 · Norma: 208 1990 · Matéria: 172 1990 · Norma: 260 1991 · Matéria: 201 1991 · Norma: 261 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 297 1993 · Matéria: 103 1993 · Norma: 254 1994 · Matéria: 288 1994 · Norma: 269 1995 · Matéria: 285 1995 · Norma: 340 1996 · Matéria: 269 1996 · Norma: 373 1997 · Matéria: 225 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 210 1998 · Norma: 240 1999 · Matéria: 284 1999 · Norma: 303 2000 · Matéria: 352 2000 · Norma: 374 2001 · Matéria: 387 2001 · Norma: 417 2002 · Matéria: 359 2002 · Norma: 392 2003 · Matéria: 372 2003 · Norma: 459 2004 · Matéria: 409 2004 · Norma: 419 2005 · Matéria: 266 2005 · Norma: 322 2006 · Matéria: 271 2006 · Norma: 325 2007 · Matéria: 288 2007 · Norma: 350 2008 · Matéria: 294 2008 · Norma: 342 2009 · Matéria: 2,175 2009 · Norma: 428 2010 · Matéria: 1,449 2010 · Norma: 292 2011 · Matéria: 1,435 2011 · Norma: 455 2011 · Sessão: 14 2012 · Matéria: 772 2012 · Norma: 327 2012 · Sessão: 83 2013 · Matéria: 1,827 2013 · Norma: 406 2013 · Sessão: 83 2014 · Matéria: 1,499 2014 · Norma: 459 2014 · Sessão: 77 2015 · Matéria: 1,256 2015 · Norma: 384 2015 · Sessão: 79 2016 · Matéria: 871 2016 · Norma: 326 2016 · Sessão: 84 2017 · Matéria: 2,610 2017 · Norma: 675 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 2,190 2018 · Norma: 579 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,313 2019 · Norma: 895 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,115 2020 · Norma: 690 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 4,111 2021 · Norma: 1,138 2021 · Sessão: 127 2022 · Matéria: 3,136 2022 · Norma: 997 2022 · Sessão: 133 2023 · Matéria: 3,263 2023 · Norma: 893 2023 · Sessão: 135 2024 · Matéria: 2,559 2024 · Norma: 731 2024 · Sessão: 110 2025 · Matéria: 2,860 2025 · Norma: 1,048 2025 · Sessão: 135 2026 · Matéria: 1,017 2026 · Norma: 381 2026 · Sessão: 44 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (65836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 16.464/2025 2025-01-22 Decreto do Executivo Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. 1 extracted
norma 16.465/2025 2025-01-22 Decreto do Executivo Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-21 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Autoriza a Criação da Casa de Apoio ao Terceiro Setor no Município de Divinópolis. 1 extracted
materia 376/2025 2025-01-21 Moção Congratulatória Moção Congratulatória em homenagem à Sra. Maria Penha de Oliveira Camargos. 1 extracted
materia 802/2025 2025-01-21 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a criação do plano de ações de combate à dengue; a abertura de ambulatório, para atendimento a casos de dengue, com horário estendido; e a atuação preventiva do fumacê nos bairros que possuem os maiores focos. 1 extracted
materia 1001/2025 2025-01-21 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a restruturação e a modernização do sistema de segurança conhecido como “Olho Vivo”, assim também, a ampliação do sistema nas portas das escolas e cmeis do município. 1 extracted
materia 1002/2025 2025-01-21 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina na Rua Estados Unidos, no trecho entre as ruas João Severino de Azevedo e Bom Despacho, no Bairro Sagrada Família. 1 extracted
materia 1003/2025 2025-01-21 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina do calçadão localizado na Rua Bolívia, no trecho entre as ruas Joaquim Manoel Pereira e Lavinia Fonseca, no Bairro Nações. 1 extracted
norma 16.459/2025 2025-01-21 Decreto do Executivo Convoca candidatos aprovados em Processo Seletivo Público para a função pública que menciona. 1 extracted
norma 16.457/2025 2025-01-21 Decreto do Executivo Dispõe sobre a declaração de utilidade pública das áreas que menciona, para fins de servidão administrativa, destinadas à ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Divinópolis. 1 extracted
norma 16.458/2025 2025-01-21 Decreto do Executivo Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. 1 extracted
materia 201/2025 2025-01-20 Indicação Solicita que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o anteprojeto que autorioza o Poder Executivo Municipal a criar o Projeto “Farmácia Perto de Você”, neste município de Divinópolis. 1 extracted
materia 801/2025 2025-01-20 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja criada uma Lei que isente os afetados pelas enchentes de meados de janeiro, no Município de Divinópolis, do pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), referente ao exercício de 2025, ou que possibilite um mecanismo de restituição aos que já tenham pago, mas foram afetados. 1 extracted
norma 16.455/2025 2025-01-20 Decreto do Executivo Nomeia os titulares dos cargos de provimento em comissão que especifica. 1 extracted
norma 16.454/2025 2025-01-20 Decreto do Executivo Dispõe sobre a cessão do servidor Alexandre Almeida Caramês para o Câmara de Divinópolis. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-17 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Autoriza o Poder Executivo conceder a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às famílias vítimas de desastres naturais no Município de Divinópolis. 1 extracted
materia 702/2025 2025-01-17 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a reformulação e a melhoria dos abrigos para os passageiros do transporte coletivo de Divinópolis, em especial, a instalação de iluminação interligada com a rede pública e a adaptação dos espaços para que o passageiro possa se sentar. 1 extracted
norma 16.446/2025 2025-01-17 Decreto do Executivo Exonera titular do cargo comissionado que especifica. 1 extracted
norma 16.448/2025 2025-01-17 Decreto do Executivo Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. 1 extracted
norma 16.451/2025 2025-01-17 Decreto do Executivo Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. 1 extracted
norma 16.449/2025 2025-01-17 Decreto do Executivo Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. 1 extracted
norma 16.447/2025 2025-01-17 Decreto do Executivo Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. 1 extracted
norma 16.452/2025 2025-01-17 Decreto do Executivo Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. 1 extracted
norma 16.453/2025 2025-01-17 Decreto do Executivo Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. 1 extracted
norma 53/2025 2025-01-17 Portaria do Legislativo Nomeia Artur Fabrício da Silva no cargo de Assessor Parlamentar – Assessoria de Relações Comunitárias na Câmara Municipal de Divinópolis no gabinete do Vereador Anderson da Academia. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-16 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Dispõe sobre a inclusão de cláusulas nos contratos de prestação de serviços celebrados pela Administração Pública Municipal de Divinópolis. 1 extracted
norma 16.445/2025 2025-01-16 Decreto do Executivo Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por chuvas intensas – 13214, conforme legislação aplicada ao tema. 1 extracted
norma 16.444/2025 2025-01-16 Decreto do Executivo Nomeia os titulares dos cargos de provimento em comissão que especifica. 1 extracted
norma 16.443/2025 2025-01-16 Decreto do Executivo Convoca candidatos aprovados em Processo Seletivo Público para a função pública que menciona. 1 extracted
norma 52/2025 2025-01-16 Portaria do Legislativo Nomeia André Ribeiro no cargo de Assessor Parlamentar – Assessoria de Articulação Política na Câmara Municipal de Divinópolis no gabinete do Vereador Welington Well. 1 extracted
norma 16.441/2025 2025-01-15 Decreto do Executivo Declara situação de emergência, em situação anormal, diante dos impactos decorrentes de chuvas intensas, no município de Divinópolis. 1 extracted
norma 16.442/2025 2025-01-15 Decreto do Executivo Nomeia os titulares dos cargos de provimento em comissão que especifica. 1 extracted
norma 47/2025 2025-01-15 Portaria do Legislativo Revoga Portaria de Nº CM-046 de 09 de janeiro de 2025 que exonera Douglas Edson Fernandes do cargo de Coordenador de Comunicação na Câmara Municipal de Divinópolis. 1 extracted
norma 50/2025 2025-01-15 Portaria do Legislativo Nomeia a Comissão Especial Administrativa para avaliar justificativa de ausência de vereador de reuniões previstas no Regimento da Câmara Municipal de Divinópolis. 1 extracted
norma 51/2025 2025-01-15 Portaria do Legislativo Estabelece os pontos facultativos para a Câmara Municipal de Divinópolis no ano de 2025. 1 extracted
norma 16.434/2025 2025-01-14 Decreto do Executivo Nomeia os titulares dos cargos de provimento em comissão que especifica. 1 extracted
norma 16.431/2025 2025-01-14 Decreto do Executivo Dispõe sobre a suspensão do exercício da função de conselheira tutelar e dá providências. 1 extracted
norma 16.439/2025 2025-01-14 Decreto do Executivo Exonera titular do cargo comissionado que especifica. 1 extracted
norma 16.438/2025 2025-01-14 Decreto do Executivo Revoga o Decreto 16.345/24 e dá providências. 1 extracted
norma 16.437/2025 2025-01-14 Decreto do Executivo Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. 1 extracted
norma 16.436/2025 2025-01-14 Decreto do Executivo Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. 1 extracted
norma 16.435/2025 2025-01-14 Decreto do Executivo Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. 1 extracted
norma 16.450/2025 2025-01-14 Decreto do Executivo Regulamenta o art. 32 da Lei 9.350, de 19 de março de 2024 e altera o Decreto 4.748/02. 1 extracted
norma 16.440/2025 2025-01-14 Decreto do Executivo Dispõe sobre a Programação Financeira e Cronograma de Desembolso do Poder Executivo, visando à compatibilização entre a realização da receita e a execução das despesas para o exercício financeiro de 2025. 1 extracted
norma 16.432/2025 2025-01-14 Decreto do Executivo Abre na Secretaria Municipal de Cultura e na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito adicional suplementar no montante de R$ 128.793,94. 1 extracted
materia 301/2025 2025-01-13 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda de formatação da espécie arbórea situada na Rua Antônio Olímpio de Morais, em frente ao nº 1772, no Bairro São Sebastião. 1 extracted
materia 302/2025 2025-01-13 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda avançada de 2 (duas) árvores, situadas na Rua Queluz, em frente ao número 75, no Bairro Bom Pastor, nesta cidade. 1 extracted
materia 303/2025 2025-01-13 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento da Rua Coronel Bragança, no trecho entre as Ruas Camacho e Capelinha. 1 extracted
materia 801/2025 2025-01-13 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações e documentos acerca dos gastos tarifários e subsídio do transporte público urbano, no município de Divinópolis, tais como, planilhas detalhadas de custos operacionais, receitas e despesas do transporte público, incluindo justificativas para o reajuste tarifário ou aumento do subsídio; estudo de impacto socioeconômico sobre a população, especialmente sobre usuários de baixa renda e estudantes; informações sobre ações de modernização e eficiência operacional implementadas pela concessionária do transporte público; relatórios sobre a qualidade dos serviços prestados e os indicadores de desempenho do transporte coletivo no município; e alternativas avaliadas pelo Executivo para manutenção da tarifa atual ou criação de novas fontes de financiamento para subsidiar o transporte público. 1 extracted
materia 802/2025 2025-01-13 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações acerca da existência de projeto, elaborado pela Prefeitura Municipal, para obras de contenção, canalização ou melhorias no córrego da Av. Martin Cipriem, no Bairro Jardim Belvedere II; qual a previsão orçamentária para a execução dessas obras e se existe previsão de intervenções para melhorias no local. 1 extracted