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Divinópolis (MG)

IBGE code3122306
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.divinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44046 / 20382 / 1408
Documents (with text) 59525 (56938)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Matéria: 6 1948 · Norma: 60 1949 · Matéria: 37 1949 · Norma: 71 1950 · Norma: 59 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 42 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 39 1954 · Norma: 42 1955 · Matéria: 31 1955 · Norma: 30 1956 · Matéria: 14 1956 · Norma: 25 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 42 1958 · Matéria: 14 1958 · Norma: 20 1959 · Matéria: 19 1959 · Norma: 30 1960 · Matéria: 13 1960 · Norma: 15 1961 · Matéria: 20 1961 · Norma: 23 1962 · Matéria: 25 1962 · Norma: 30 1963 · Matéria: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 51 1965 · Norma: 38 1966 · Matéria: 19 1966 · Norma: 53 1967 · Matéria: 58 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 54 1969 · Matéria: 16 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 31 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 58 1972 · Norma: 61 1973 · Matéria: 69 1973 · Norma: 75 1974 · Matéria: 49 1974 · Norma: 49 1975 · Matéria: 50 1975 · Norma: 49 1976 · Matéria: 83 1976 · Norma: 85 1977 · Matéria: 109 1977 · Norma: 102 1978 · Matéria: 119 1978 · Norma: 121 1979 · Matéria: 70 1979 · Norma: 70 1980 · Matéria: 153 1980 · Norma: 158 1981 · Matéria: 87 1981 · Norma: 97 1982 · Matéria: 104 1982 · Norma: 114 1983 · Matéria: 94 1983 · Norma: 98 1984 · Matéria: 101 1984 · Norma: 119 1985 · Matéria: 110 1985 · Norma: 149 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 111 1987 · Matéria: 107 1987 · Norma: 157 1988 · Matéria: 188 1988 · Norma: 205 1989 · Matéria: 192 1989 · Norma: 208 1990 · Matéria: 172 1990 · Norma: 260 1991 · Matéria: 201 1991 · Norma: 261 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 297 1993 · Matéria: 103 1993 · Norma: 254 1994 · Matéria: 288 1994 · Norma: 269 1995 · Matéria: 285 1995 · Norma: 340 1996 · Matéria: 269 1996 · Norma: 373 1997 · Matéria: 225 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 210 1998 · Norma: 240 1999 · Matéria: 284 1999 · Norma: 303 2000 · Matéria: 352 2000 · Norma: 374 2001 · Matéria: 387 2001 · Norma: 417 2002 · Matéria: 359 2002 · Norma: 392 2003 · Matéria: 372 2003 · Norma: 459 2004 · Matéria: 409 2004 · Norma: 419 2005 · Matéria: 266 2005 · Norma: 322 2006 · Matéria: 271 2006 · Norma: 325 2007 · Matéria: 288 2007 · Norma: 350 2008 · Matéria: 294 2008 · Norma: 342 2009 · Matéria: 2,175 2009 · Norma: 428 2010 · Matéria: 1,449 2010 · Norma: 292 2011 · Matéria: 1,435 2011 · Norma: 455 2011 · Sessão: 14 2012 · Matéria: 772 2012 · Norma: 327 2012 · Sessão: 83 2013 · Matéria: 1,827 2013 · Norma: 406 2013 · Sessão: 83 2014 · Matéria: 1,499 2014 · Norma: 459 2014 · Sessão: 77 2015 · Matéria: 1,256 2015 · Norma: 384 2015 · Sessão: 79 2016 · Matéria: 871 2016 · Norma: 326 2016 · Sessão: 84 2017 · Matéria: 2,610 2017 · Norma: 675 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 2,190 2018 · Norma: 579 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,313 2019 · Norma: 895 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,115 2020 · Norma: 690 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 4,111 2021 · Norma: 1,138 2021 · Sessão: 127 2022 · Matéria: 3,136 2022 · Norma: 997 2022 · Sessão: 133 2023 · Matéria: 3,263 2023 · Norma: 893 2023 · Sessão: 135 2024 · Matéria: 2,559 2024 · Norma: 731 2024 · Sessão: 110 2025 · Matéria: 2,860 2025 · Norma: 1,048 2025 · Sessão: 135 2026 · Matéria: 1,017 2026 · Norma: 381 2026 · Sessão: 44 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (65836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 16.429/2025 2025-01-13 Decreto do Executivo Destitui titular da função pública que especifica, a pedido. 1 extracted
norma 16.428/2025 2025-01-13 Decreto do Executivo Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. 1 extracted
norma 16.430/2025 2025-01-13 Decreto do Executivo Regulamenta o funcionamento administrativo e o regime de plantão dos Conselhos Tutelares, na forma da Lei Complementar 52/98, e dá providências. 1 extracted
norma 48/2025 2025-01-13 Portaria do Legislativo Revoga Portaria de Nº CM 036 de 07 de janeiro do corrente ano restaurando os efeitos da Portaria de Nº CM-145 de 06 de setembro de 2023. 1 extracted
norma 49/2025 2025-01-13 Portaria do Legislativo Estabelece calendário de entrega das homenagens da Câmara Municipal de Divinópolis em 2025. 1 extracted
materia 701/2025 2025-01-10 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o envio de projeto de lei que conceda ao contribuinte inadimplente, em Divinópolis, a anistia de multas, juros e mora de IPTU. 1 extracted
norma 16.423/2025 2025-01-10 Decreto do Executivo Nomeia os titulares dos cargos de provimento em comissão que especifica. 1 extracted
norma 16.424/2025 2025-01-10 Decreto do Executivo Nomeia substituto para o cargo comissionado que especifica. 1 extracted
norma 16.426/2025 2025-01-10 Decreto do Executivo Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. 1 extracted
norma 16.425/2025 2025-01-10 Decreto do Executivo Fixa critérios e condições para o recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e taxas relativas ao exercício de 2025. 1 extracted
norma 16.427/2025 2025-01-10 Decreto do Executivo Nomeia Membro do Conselho Tutelar para suprir afastamento temporário de titular. 1 extracted
norma 9501/2025 2025-01-10 Lei Ordinária Autoriza o Município de Divinópolis promover a implantação de sistema de vigilância eletrônica por câmeras nas UBS - Unidades Básicas de Saúde, UAPS-ESF – Estratégia Saúde da Família, Policlínica, U.P.A. - Unidade de Pronto Atendimento, Centros de Saúde, Farmácias Municipal, CAPS – Centro de Atenção Psicossocial, SAE – Serviço de Assistência Especializada e SERSAM – Serviço de Referência em Saúde Mental. 1 extracted
norma 9502/2025 2025-01-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a prevenção à violência obstétrica e a criação do Comitê Institucional para elaboração de propostas de defesa das mulheres no Município de Divinópolis, e dá outras providências. 1 extracted
norma 16.422/2025 2025-01-09 Decreto do Executivo Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. 1 extracted
norma 37/2025 2025-01-09 Portaria do Legislativo Nomeia Antônio Bezerra Nobre Sobrinho no cargo de Assessor Parlamentar – Assessoria de Articulação Política na Câmara Municipal de Divinópolis no gabinete do Vereador Hilton de Aguiar. 1 extracted
norma 38/2025 2025-01-09 Portaria do Legislativo Nomeia Vítor Henrique Santos no cargo de Assessor Parlamentar – Assessoria de Relações Parlamentares na Câmara Municipal de Divinópolis no gabinete do Vereador Washington Moreira. 1 extracted
norma 39/2025 2025-01-09 Portaria do Legislativo Nomeia Nathacha Helena dos Santos no cargo de Assessora Parlamentar – Assessoria de Relações Comunitárias na Câmara Municipal de Divinópolis no gabinete do Vereador Welington do Danilo Passos. 1 extracted
norma 40/2025 2025-01-09 Portaria do Legislativo Nomeia Maria Eduarda Pereira de Freitas no cargo de Assessora Parlamentar – Assessoria de Relações Comunitárias na Câmara Municipal de Divinópolis no gabinete do Vereador Flávio Marra. 1 extracted
norma 41/2025 2025-01-09 Portaria do Legislativo Exonera Adriana de Oliveira Rodrigues do cargo de Assessora Parlamentar – Assessoria de Relações Comunitárias na Câmara Municipal de Divinópolis do gabinete do Vereador Washington Moreira. 1 extracted
norma 42/2025 2025-01-09 Portaria do Legislativo Nomeia Adriana de Oliveira Rodrigues no cargo de Assessora Parlamentar – Assessoria de Coordenação Política na Câmara Municipal de Divinópolis no gabinete do Vereador Washington Moreira. 1 extracted
norma 43/2025 2025-01-09 Portaria do Legislativo Nomeia Thiago Junio Pereira no cargo de Assessor Parlamentar – Assessoria de Relações Comunitárias na Câmara Municipal de Divinópolis no gabinete do Vereador Washington Moreira. 1 extracted
norma 44/2025 2025-01-09 Portaria do Legislativo Nomeia Suellem Diulia dos Reis no cargo de Assessora Parlamentar – Assessoria de Articulação Política na Câmara Municipal de Divinópolis no gabinete do Vereador Washington Moreira. 1 extracted
norma 45/2025 2025-01-09 Portaria do Legislativo Exonera Gláucia Ferreira do cargo de Assessora da Presidência – Assessoria de Relações Institucionais da Presidência na Câmara Municipal de Divinópolis. 1 extracted
norma 46/2025 2025-01-09 Portaria do Legislativo Exonera Douglas Edson Fernandes do cargo de Coordenador de Comunicação na Câmara Municipal de Divinópolis. 1 extracted
norma 16.421/2025 2025-01-08 Decreto do Executivo Define o expediente nas repartições públicas municipais durante os pontos facultativos no exercício de 2025. 1 extracted
norma 16.420/2025 2025-01-07 Decreto do Executivo Nomeia membros para a Comissão Administrativa de Defesa de Autuação de Trânsito e de Recurso de Infração de Transportes - CADARIT. 1 extracted
norma 16.415/2025 2025-01-07 Decreto do Executivo Nomeia os membros para composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI. 1 extracted
norma 16.417/2025 2025-01-07 Decreto do Executivo Nomeia os titulares dos cargos de provimento em comissão que especifica. 1 extracted
norma 16.418/2025 2025-01-07 Decreto do Executivo Delega competência para assinatura do Formulário de Identificação do Condutor – FICI e do Certificado de Registro de Veículo – CRV, relativamente a veículos oficiais pertencentes ao Município de Divinópolis. 1 extracted
norma 16.416/2025 2025-01-07 Decreto do Executivo Exonera os titulares dos cargos comissionados que especifica. 1 extracted
norma 16.419/2025 2025-01-07 Decreto do Executivo Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. 1 extracted
norma 35/2025 2025-01-07 Portaria do Legislativo Estabelece calendário de entrega das homenagens da Câmara Municipal de Divinópolis em 2025. 1 extracted
norma 36/2025 2025-01-07 Portaria do Legislativo Dispõe sobre o fornecimento de vale refeição aos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo estabelecendo o a UPFMD (Unidade Padrão Fiscal do Município de Divinópolis) como padrão de referência. 1 extracted
norma 16.413/2025 2025-01-06 Decreto do Executivo Nomeia os titulares dos cargos de provimento em comissão que especifica. 1 extracted
norma 16.414/2025 2025-01-06 Decreto do Executivo Aprova o projeto de parcelamento de solo urbano denominado “Bairro do Carmo – Prolongamento I”. 1 extracted
norma 28/2025 2025-01-06 Portaria do Legislativo Exonera Artur Charles de Sousa Barcelos do cargo de Assessor Parlamentar – Coordenação Política da Câmara Municipal de Divinópolis do gabinete do Vereador Flávio Marra. 1 extracted
norma 29/2025 2025-01-06 Portaria do Legislativo Exonera Fernando Ulisses Faria do cargo de Assessor Parlamentar – Assessoria de Relações Parlamentares da Câmara Municipal de Divinópolis do gabinete do Vereador Flávio Marra. 1 extracted
norma 30/2025 2025-01-06 Portaria do Legislativo Exonera João Paulo Sbampato Barcelos do cargo de Assessor Parlamentar – Assessoria de Articulação Política da Câmara Municipal de Divinópolis do gabinete do Vereador Flávio Marra. 1 extracted
norma 31/2025 2025-01-06 Portaria do Legislativo Nomeia João Paulo Sbampato Barcelos no cargo de Assessor Parlamentar - Coordenação Política na Câmara Municipal de Divinópolis no gabinete do Vereador Flávio Marra. 1 extracted
norma 32/2025 2025-01-06 Portaria do Legislativo Nomeia Artur Charles de Sousa Barcelos no cargo de Assessor Parlamentar – Assessoria de Relações Parlamentares na Câmara Municipal de Divnópolis no gabinete do Vereador Flávio Marra. 1 extracted
norma 33/2025 2025-01-06 Portaria do Legislativo Nomeia Fernando Ulisses Faria no cargo de Assessor Parlamentar – Assessoria de Articulação Política na Câmara Municipal de Divinópolis no gabinete do Vereador Flávio Marra. 1 extracted
norma 34/2025 2025-01-06 Portaria do Legislativo Estabelece competência para assinaturas em cheques emitidos pela Câmara Municipal de Divinópolis e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2025 2025-01-03 Portaria do Legislativo Exonera Antônio Hélio da Costa do cargo de Assessor Parlamentar – Assessoria de Relações Comunitárias da Câmara Municipal de Divinópolis do gabinete do Vereador Flávio Marra. 1 extracted
norma 11/2025 2025-01-03 Portaria do Legislativo Nomeia Antônio Hélio da Costa no cargo de Assessor Parlamentar – Assessoria de Articulação Política na Câmara Municipal de Divinópolis no gabinete do Vereador Dr. Delano. 1 extracted
norma 12/2025 2025-01-03 Portaria do Legislativo Exonera Adriana de Oliveira Rodrigues do cargo de Coordenadora de Controle Patrimonial da Câmara Municipal de Divinópolis. 1 extracted
norma 13/2025 2025-01-03 Portaria do Legislativo Nomeia Adriana de Oliveira Rodrigues no cargo de Assessora Parlamentar – Assessoria de Relações Comunitárias na Câmara Municipal de Divinópolis no gabinete do Vereador Washington Moreira. 1 extracted
norma 14/2025 2025-01-03 Portaria do Legislativo Nomeia Leandro Carlo Couto no cargo de Assessor Parlamentar – Assessoria de Relações Parlamentares na Câmara Municipal de Divinópolis no gabinete do Vereador Welington da Silva. 1 extracted
norma 15/2025 2025-01-03 Portaria do Legislativo Nomeia Jonatha Tavares Pacheco no cargo de Assessor Parlamentar – Coordenação Política na Câmara Municipal de Divinópolis no gabinete do Vereador Welington da Silva. 1 extracted
norma 16/2025 2025-01-03 Portaria do Legislativo Nomeia Fagner Diego de Jesus Alves no cargo de Assessor Parlamentar – Coordenação Política na Câmara Municipal de Divinópolis no gabinete da Vereadora Kellen Silva. 1 extracted
norma 16.410/2025 2025-01-03 Decreto do Executivo Cria o Comitê de Operações de Emergência (COE-Saúde) do setor saúde, para resposta a desastres naturais. 1 extracted