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Divinópolis (MG)

IBGE code3122306
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.divinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44046 / 20382 / 1408
Documents (with text) 59525 (56938)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Matéria: 6 1948 · Norma: 60 1949 · Matéria: 37 1949 · Norma: 71 1950 · Norma: 59 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 42 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 39 1954 · Norma: 42 1955 · Matéria: 31 1955 · Norma: 30 1956 · Matéria: 14 1956 · Norma: 25 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 42 1958 · Matéria: 14 1958 · Norma: 20 1959 · Matéria: 19 1959 · Norma: 30 1960 · Matéria: 13 1960 · Norma: 15 1961 · Matéria: 20 1961 · Norma: 23 1962 · Matéria: 25 1962 · Norma: 30 1963 · Matéria: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 51 1965 · Norma: 38 1966 · Matéria: 19 1966 · Norma: 53 1967 · Matéria: 58 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 54 1969 · Matéria: 16 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 31 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 58 1972 · Norma: 61 1973 · Matéria: 69 1973 · Norma: 75 1974 · Matéria: 49 1974 · Norma: 49 1975 · Matéria: 50 1975 · Norma: 49 1976 · Matéria: 83 1976 · Norma: 85 1977 · Matéria: 109 1977 · Norma: 102 1978 · Matéria: 119 1978 · Norma: 121 1979 · Matéria: 70 1979 · Norma: 70 1980 · Matéria: 153 1980 · Norma: 158 1981 · Matéria: 87 1981 · Norma: 97 1982 · Matéria: 104 1982 · Norma: 114 1983 · Matéria: 94 1983 · Norma: 98 1984 · Matéria: 101 1984 · Norma: 119 1985 · Matéria: 110 1985 · Norma: 149 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 111 1987 · Matéria: 107 1987 · Norma: 157 1988 · Matéria: 188 1988 · Norma: 205 1989 · Matéria: 192 1989 · Norma: 208 1990 · Matéria: 172 1990 · Norma: 260 1991 · Matéria: 201 1991 · Norma: 261 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 297 1993 · Matéria: 103 1993 · Norma: 254 1994 · Matéria: 288 1994 · Norma: 269 1995 · Matéria: 285 1995 · Norma: 340 1996 · Matéria: 269 1996 · Norma: 373 1997 · Matéria: 225 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 210 1998 · Norma: 240 1999 · Matéria: 284 1999 · Norma: 303 2000 · Matéria: 352 2000 · Norma: 374 2001 · Matéria: 387 2001 · Norma: 417 2002 · Matéria: 359 2002 · Norma: 392 2003 · Matéria: 372 2003 · Norma: 459 2004 · Matéria: 409 2004 · Norma: 419 2005 · Matéria: 266 2005 · Norma: 322 2006 · Matéria: 271 2006 · Norma: 325 2007 · Matéria: 288 2007 · Norma: 350 2008 · Matéria: 294 2008 · Norma: 342 2009 · Matéria: 2,175 2009 · Norma: 428 2010 · Matéria: 1,449 2010 · Norma: 292 2011 · Matéria: 1,435 2011 · Norma: 455 2011 · Sessão: 14 2012 · Matéria: 772 2012 · Norma: 327 2012 · Sessão: 83 2013 · Matéria: 1,827 2013 · Norma: 406 2013 · Sessão: 83 2014 · Matéria: 1,499 2014 · Norma: 459 2014 · Sessão: 77 2015 · Matéria: 1,256 2015 · Norma: 384 2015 · Sessão: 79 2016 · Matéria: 871 2016 · Norma: 326 2016 · Sessão: 84 2017 · Matéria: 2,610 2017 · Norma: 675 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 2,190 2018 · Norma: 579 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,313 2019 · Norma: 895 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,115 2020 · Norma: 690 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 4,111 2021 · Norma: 1,138 2021 · Sessão: 127 2022 · Matéria: 3,136 2022 · Norma: 997 2022 · Sessão: 133 2023 · Matéria: 3,263 2023 · Norma: 893 2023 · Sessão: 135 2024 · Matéria: 2,559 2024 · Norma: 731 2024 · Sessão: 110 2025 · Matéria: 2,860 2025 · Norma: 1,048 2025 · Sessão: 135 2026 · Matéria: 1,017 2026 · Norma: 381 2026 · Sessão: 44 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (65836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1607/2025 2025-02-19 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a construção da cobertura da quadra da escola municipal do Bairro Terra Azul, tais como, data prevista para o início das obras, se a obra já passou por processo licitatório; qual a empresa vencedora e o valor contratado; qual é a previsão para a assinatura da ordem de serviço e o início efetivo. 1 extracted
norma 16.541/2025 2025-02-19 Decreto do Executivo Altera o Decreto 16.475/2025. 1 extracted
norma 70/2025 2025-02-19 Portaria do Legislativo Nomeia Flávia Freitas Brandão Oliveira no cargo de Coordenadora de Comunicação na Câmara Municipal de Divinópolis. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-18 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação asfáltica da Rua Cristo Redentor, entre a Rua Novo México e Rua Alto da Colina, no Bairro Campina Verde. 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-18 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pintura estratigráfica e melhorias em toda a extensão da Rua Cristo Redentor, no Bairro Campina Verde. 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-18 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de redutores de velocidade na Rua Alameda Rio Perdido, próximo aos números 281, 690, 855 e 811, e de passagem elevada na Rua Alameda Rio Perdido, próximo ao número 619, no Bairro Tietê. 1 extracted
materia 23/2025 2025-02-18 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Dispõe sobre a obrigatoriedade de autorização dos pais ou representantes legais para a realização de procedimentos abortivos em adolescentes nos hospitais e outros estabelecimentos da rede municipal de saúde e dá outras providências. 1 extracted
materia 413/2025 2025-02-18 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina, a limpeza e o serviço de tapa-buracos por todo o Bairro Rancho Alegre. 1 extracted
materia 414/2025 2025-02-18 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que o executivo realize um processo seletivo para contratação de um médico veterinário. 1 extracted
materia 415/2025 2025-02-18 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma lixeira na Rua Mediterrâneo, imediações do n° 615, no Bairro Nova Fortaleza. 1 extracted
materia 508/2025 2025-02-18 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, estudo para melhoria no trânsito da Rua Caratinga com a Rua Castro Alves, no Bairro Catalão. 1 extracted
materia 509/2025 2025-02-18 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a remoção do ponto de ônibus na Av. do Trabalho, em frente ao Mestre Espetos, esquina com a Praça do Interlagos. 1 extracted
materia 714/2025 2025-02-18 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada uma obra na sarjeta localizada na Rua Santa Rita de Cássia, paralelo a MG-050, no Bairro Prolongamento Bom Pastor. 1 extracted
materia 715/2025 2025-02-18 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de três dispositivos de segurança de trânsito (redutores de velocidade ou faixas elevadas) na região da Av. Paraná, região onde se localizam a sede da Prefeitura e UEMG. 1 extracted
materia 812/2025 2025-02-18 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações acerca dos seguintes pontos de valor histórico e cultural para o Município de Divinópolis: Habitação Coletiva ou Quartinhos da Rede; Ferroviário Atlético Clube (Clube dos Ferroviários); Toca do Tamanduá, especificamente, informações acerca de alguma política de preservação patrimonial destes pontos, em que pese alguns serem pontos particulares, por fazerem parte do história de Divinópolis. 1 extracted
materia 813/2025 2025-02-18 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado se existe algum plano municipal de mitigação do calor nas escolas municipais e suas consequências, em caso afirmativo, se este plano já encontra-se em execução. 1 extracted
materia 815/2025 2025-02-18 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado se o Centro de Reabilitação Regional (Crer) possui auto de vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB), se existe projeto de prevenção de combate a incêndio junto ao Corpo de Bombeiros; laudo técnico de segurança; plano de intervenção de incêndio; previsão para o conserto do telhado; previsão para resolver o mofo do ambiente; e previsão de equipar e oportunizar condições satisfatórias de trabalho para os profissionais do Centro. 1 extracted
materia 1216/2025 2025-02-18 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento e a manutenção da Rua José Jaime Soares, número 241, no Bairro Santa Lúcia. 1 extracted
materia 1314/2025 2025-02-18 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a recomposição asfáltica na Rua José Bernadino de Sena, no Bairro Ermida. 1 extracted
materia 1514/2025 2025-02-18 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a recolocação de 02 (dois) quebra-molas que foram retirados após a implantação da pavimentação asfáltica da Rua São João de Deus com Rua Caratinga no Bairro Belvedere. 1 extracted
materia 1515/2025 2025-02-18 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que coloque uma camada de massa asfáltica na Rua Almirante Tamandaré, entre a Rua Cataguases e a Rua Marquês de Olinda, no Bairro Catalão. 1 extracted
materia 1606/2025 2025-02-18 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de lâmpada com tecnologia de iluminação em LED em um poste na Rua Olímpio Gomes Branquinho, em frente ao número 1370, no Bairro Elizabeth Nogueira, especificamente na transição para a Rua Pedro Francisco, no Bairro Nova Holanda (Fazendinha), neste município de Divinópolis. 1 extracted
materia 1607/2025 2025-02-18 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a criação de um Ambulatório e a programação preventiva da Secretaria Municipal de Saúde para os períodos de maior incidência de casos de dengue na cidade. 1 extracted
norma 16.538/2025 2025-02-18 Decreto do Executivo Altera o Decreto n° 11.638, de 06 de novembro de 2014, que “Institui a Comissão de controle do Ponto Biométrico”. 1 extracted
norma 16.539/2025 2025-02-18 Decreto do Executivo Nomeia a titular em cargo comissionado que especifica. 1 extracted
norma 69/2025 2025-02-18 Portaria do Legislativo Homologa os nomes agraciados com a comenda Escola Destaque 2025. 1 extracted
sessao 5 2025-02-18 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2025 2025-02-17 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de redutor de velocidade na Rua Cristo Redentor, entre as Ruas Rua Vilage das Andorinhas e Rua Roselândia (esquina), no Bairro Quintino. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-17 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de redutor de velocidade na Rua Cristo Redentor, próximo ao número 1.471, no Bairro Campina Verde. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-17 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma passagem elevada na Avenida Paraná, em frente ao número 1.965, no Bairro São José. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-17 Parecer Parecer nº 004/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 008/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-17 Parecer Parecer nº 006/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 001/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-17 Parecer Parecer nº 007/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 017/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-17 Parecer Parecer nº 008/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 017/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-17 Parecer Parecer nº 009/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 021/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-17 Parecer Parecer nº 010/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 021/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Breno Júnior 1 extracted
materia 22/2025 2025-02-17 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Declara de Utilidade Pública o Instituto VOE, com sede e foro neste Município. 1 extracted
materia 414/2025 2025-02-17 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que encaminhe cópias dos contratos realizados para compra de gás para as Escolas Municipais, o Restaurante Popular e todas as Secretarias Municipais, bem como outros departamentos em que o Executivo é responsável. 1 extracted
materia 415/2025 2025-02-17 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o envio de uma cópia do espelho de ponto contendo o registro de IP de todos os funcionários que atuam no Crevisa de Divinópolis. 1 extracted
materia 601/2025 2025-02-17 Indicação Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o anteprojeto anexo para que seja estudada a possibilidade de alterar o Anexo VIII, da Lei nº 6.655 de 1º de novembro de 2007, que define os padrões remuneratórios dos “Agentes de Saúde de Combate à Endemias nas Funções de Supervisores de Equipe, Apoio Logístico e Serviços de Vigilância em Saúde Ambiental. 1 extracted
materia 1014/2025 2025-02-17 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a Operação Tapa-buracos em toda extensão da Rua Barcelona, nos bairros Jusa Fonseca e Paraíso. 1 extracted
materia 1015/2025 2025-02-17 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Bruxelas, próximo ao número 711, no Bairro Dona Rosa. 1 extracted
materia 1016/2025 2025-02-17 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda das árvores na Rua Bruxelas, próximo ao número 711, no Bairro Dona Rosa. 1 extracted
materia 1102/2025 2025-02-17 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o envio do Regimento Interno, bem como da documentação detalhada referente à função e finalidade do Centro de Referência de Vigilância em Saúde Ambiental (CREVISA). 1 extracted
materia 1214/2025 2025-02-17 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja infomado se o pagamento do adicional de insalubridade para os profissionais de saúde, que têm tal direito reconhecido por lei, está sendo pago normalmente ou apenas após a judicialização. 1 extracted
materia 1215/2025 2025-02-17 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a autorização de sessão de Ginástica Funcional Livre para a região do Lago das Roseiras. 1 extracted
materia 1311/2025 2025-02-17 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a revitalização da pintura estratigráfica nas seguintes ruas de Ermida, sendo elas João Martins Coelho, Bernado de Bessa Barreto, Alberto Coimbra, João Clementino Pereira, Antônio Alves de Paula Neto, nos quarteirões ao redor da Igreja Matriz e na Rua Antônio Olimpio de Oliveira, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 1312/2025 2025-02-17 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a revitalização da pintura do piso e demarcação no Ginásio Poliesportivo de Ermida. 1 extracted
materia 1313/2025 2025-02-17 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de uma faixa elevada de pedestres na Rua Antônio Olimpio de Oliveira, no Bairro de Ermida, na porta da Escola Estadual Antônio Belarmino Gomes. 1 extracted
materia 1402/2025 2025-02-17 Requerimento Requer ao Sr. Felipe Carvalho, DD. Diretor da Trancid, por meio do órgão competente, informações detalhadas sobre o processo de contratação de motoristas freelancers, incluindo critérios, etapas e requisitos específicos; de que forma está sendo implementado o programa de treinamento contínuo para essa equipe, com ênfase nas estratégias adotadas para os motoristas que atuam no transporte coletivo. 1 extracted