| materia |
1607/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a construção da cobertura da quadra da escola municipal do Bairro Terra Azul, tais como, data prevista para o início das obras, se a obra já passou por processo licitatório; qual a empresa vencedora e o valor contratado; qual é a previsão para a assinatura da ordem de serviço e o início efetivo. |
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| norma |
16.541/2025 |
2025-02-19 |
Decreto do Executivo |
Altera o Decreto 16.475/2025. |
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| norma |
70/2025 |
2025-02-19 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Flávia Freitas Brandão Oliveira no cargo de Coordenadora de Comunicação na Câmara Municipal de Divinópolis. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação asfáltica da Rua Cristo Redentor, entre a Rua Novo México e Rua Alto da Colina, no Bairro Campina Verde. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pintura estratigráfica e melhorias em toda a extensão da Rua Cristo Redentor, no Bairro Campina Verde. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de redutores de velocidade na Rua Alameda Rio Perdido, próximo aos números 281, 690, 855 e 811, e de passagem elevada na Rua Alameda Rio Perdido, próximo ao número 619, no Bairro Tietê. |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de autorização dos pais ou representantes legais para a realização de procedimentos abortivos em adolescentes nos hospitais e outros estabelecimentos da rede municipal de saúde e dá outras providências. |
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| materia |
413/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina, a limpeza e o serviço de tapa-buracos por todo o Bairro Rancho Alegre. |
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| materia |
414/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que o executivo realize um processo seletivo para contratação de
um médico veterinário. |
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| materia |
415/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma lixeira na Rua Mediterrâneo, imediações do n° 615, no Bairro Nova Fortaleza. |
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| materia |
508/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, estudo para melhoria no trânsito da Rua Caratinga com a Rua Castro Alves, no Bairro Catalão. |
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| materia |
509/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a remoção do ponto de ônibus na Av. do Trabalho, em frente ao Mestre Espetos, esquina com a Praça do Interlagos. |
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| materia |
714/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada uma obra na sarjeta localizada na Rua Santa Rita de Cássia, paralelo a MG-050, no Bairro Prolongamento Bom Pastor. |
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| materia |
715/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de três dispositivos de segurança de trânsito (redutores de velocidade ou faixas elevadas) na região da Av. Paraná, região onde se localizam a sede da Prefeitura e UEMG. |
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| materia |
812/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações acerca dos seguintes pontos de valor histórico e cultural para o Município de Divinópolis: Habitação Coletiva ou Quartinhos da Rede; Ferroviário Atlético Clube (Clube dos Ferroviários); Toca do Tamanduá, especificamente, informações acerca de alguma política de preservação patrimonial destes pontos, em que pese alguns serem pontos particulares, por fazerem parte do história de Divinópolis. |
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| materia |
813/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado se existe algum plano municipal de mitigação do calor nas escolas municipais e suas consequências, em caso afirmativo, se este plano já encontra-se em execução. |
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| materia |
815/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado se o Centro de Reabilitação Regional (Crer) possui auto de vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB), se existe projeto de prevenção de combate a incêndio junto ao Corpo de Bombeiros; laudo técnico de segurança; plano de intervenção de incêndio; previsão para o conserto do telhado; previsão para resolver o mofo do ambiente; e previsão de equipar e oportunizar condições satisfatórias de trabalho para os profissionais do Centro. |
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| materia |
1216/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento e a manutenção da Rua José Jaime Soares, número 241, no Bairro Santa Lúcia. |
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| materia |
1314/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a recomposição asfáltica na Rua José Bernadino de Sena, no Bairro Ermida. |
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| materia |
1514/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a recolocação de 02 (dois) quebra-molas que foram retirados após a implantação da pavimentação asfáltica da Rua São João de Deus com Rua Caratinga no Bairro Belvedere. |
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| materia |
1515/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que coloque uma camada de massa asfáltica na Rua Almirante
Tamandaré, entre a Rua Cataguases e a Rua Marquês de Olinda, no Bairro Catalão. |
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| materia |
1606/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de lâmpada com tecnologia de iluminação em LED em um poste na Rua Olímpio Gomes Branquinho, em frente ao número 1370, no Bairro Elizabeth Nogueira, especificamente na transição para a Rua Pedro Francisco, no Bairro Nova Holanda (Fazendinha), neste município de Divinópolis. |
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| materia |
1607/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a criação de um Ambulatório e a programação preventiva da Secretaria Municipal de Saúde para os períodos de maior incidência de casos de dengue na cidade. |
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| norma |
16.538/2025 |
2025-02-18 |
Decreto do Executivo |
Altera o Decreto n° 11.638, de 06 de novembro de 2014, que “Institui a Comissão de controle do Ponto Biométrico”. |
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| norma |
16.539/2025 |
2025-02-18 |
Decreto do Executivo |
Nomeia a titular em cargo comissionado que especifica. |
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| norma |
69/2025 |
2025-02-18 |
Portaria do Legislativo |
Homologa os nomes agraciados com a comenda Escola Destaque 2025. |
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| sessao |
5 |
2025-02-18 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de redutor de velocidade na Rua Cristo Redentor, entre as Ruas Rua Vilage das Andorinhas e Rua Roselândia (esquina), no Bairro Quintino. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de redutor de velocidade na Rua Cristo Redentor, próximo ao número 1.471, no Bairro Campina Verde. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma passagem elevada na Avenida Paraná, em frente ao número 1.965, no Bairro São José. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-17 |
Parecer |
Parecer nº 004/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 008/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-17 |
Parecer |
Parecer nº 006/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 001/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-17 |
Parecer |
Parecer nº 007/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 017/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-17 |
Parecer |
Parecer nº 008/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 017/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-17 |
Parecer |
Parecer nº 009/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 021/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-17 |
Parecer |
Parecer nº 010/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 021/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Breno Júnior |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Declara de Utilidade Pública o Instituto VOE, com sede e foro neste Município. |
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| materia |
414/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que encaminhe cópias dos contratos realizados para compra de gás para as Escolas Municipais, o Restaurante Popular e todas as Secretarias Municipais, bem como outros departamentos em que o Executivo é responsável. |
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| materia |
415/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o envio de uma cópia do espelho de ponto contendo o registro de IP de todos os funcionários que atuam no Crevisa de Divinópolis. |
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| materia |
601/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o anteprojeto anexo para que seja estudada a possibilidade de alterar o Anexo VIII, da Lei nº 6.655 de 1º de novembro de 2007, que define os padrões remuneratórios dos “Agentes de Saúde de Combate à Endemias nas
Funções de Supervisores de Equipe, Apoio Logístico e Serviços de Vigilância em Saúde Ambiental. |
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| materia |
1014/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a Operação Tapa-buracos em toda extensão da Rua Barcelona, nos bairros Jusa Fonseca e Paraíso. |
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| materia |
1015/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Bruxelas, próximo ao número 711, no Bairro Dona Rosa. |
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| materia |
1016/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda das árvores na Rua Bruxelas, próximo ao número 711, no Bairro Dona Rosa. |
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| materia |
1102/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o envio do Regimento Interno, bem como da documentação detalhada referente à função e finalidade do Centro de Referência de Vigilância em Saúde Ambiental (CREVISA). |
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| materia |
1214/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja infomado se o pagamento do adicional de insalubridade para os profissionais de saúde, que têm tal direito reconhecido por lei, está sendo pago normalmente ou apenas após a judicialização. |
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| materia |
1215/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a autorização de sessão de Ginástica Funcional Livre para a região do Lago das Roseiras. |
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| materia |
1311/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a revitalização da pintura estratigráfica nas seguintes ruas de Ermida, sendo elas João Martins Coelho, Bernado de Bessa Barreto, Alberto Coimbra, João Clementino Pereira, Antônio Alves de Paula Neto, nos quarteirões ao redor da Igreja Matriz e na Rua Antônio Olimpio de Oliveira, em toda sua extensão. |
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| materia |
1312/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a revitalização da pintura do piso e demarcação no Ginásio Poliesportivo de Ermida. |
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| materia |
1313/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de uma faixa elevada de pedestres na Rua Antônio Olimpio de Oliveira, no Bairro de Ermida, na porta da Escola Estadual Antônio Belarmino Gomes. |
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| materia |
1402/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Felipe Carvalho, DD. Diretor da Trancid, por meio do órgão competente, informações detalhadas sobre o processo de contratação de motoristas freelancers, incluindo critérios, etapas e requisitos específicos; de que forma está sendo implementado o programa de treinamento contínuo para essa equipe, com ênfase nas estratégias adotadas para os motoristas que atuam no transporte coletivo. |
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