| materia |
138/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Senhor Prefeito através da secretária competente, um estudo de viabilidade da entrega de correspondência por meio da empresa Correios, no Distrito do Córrego do Bação. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Senhor Prefeito através da secretaria competente, o atendimento do transporte coletivo no Recanto das Colinas I e II o Loteamento Chaparral realizado pela empresa Serra Verde. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
A retirada do Projeto de Lei Nº 84/2020, de minha autoria, que tramita nesta Casa Legislativa, submetendo a apreciação deste requerimento aos Ilustres Pares. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
Conjugado com o art. 31 da Constituição Federal, que enviado ofício com votos de pesar aos familiares de Gilmara Eduarda Braga em razão de seu falecimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
Seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Municipal de Comunicação, que envie a esta Casa Legislativa, valores gastos na produção e distribuição dos dois últimos informativos da Prefeitura de Itabirito. Disponibilizar cópias das notas empenhadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
Seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, endereçado à Secretaria Municipal de Planejamento, informando a alteração da indicação de emenda impositiva de R$ 35.000,00, destinado à reforma do Campo do Marzagão, para realização de cirurgias que estão pendentes em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
315/2020 |
2020-07-06 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente que seja feito a instalação de semáforos, lombadas no cruzamento da avenida Waldir Salvador de Oliveira e Jose Farid Rahme com a rua João Pinheiro no Centro de Itabirito. |
1 |
extracted
|
| materia |
316/2020 |
2020-07-06 |
Indicação |
Indico a implantação de uma política de inovação para proporcionar a inclusão digital e deixar a cidade mais conectada e inteligente. Sugerindo o acesso gratuito à internet por meio da tecnologia wi-fi.
Indico a Prefeitura a fazer o Credenciamento para escolha de empresas que possam fornecer o serviço no sistema de cooperação. Podendo prevê no contrato a instalação de pontos de acesso em áreas públicas como unidades de saúde, poliesportivos, praças etc; de forma simultânea. Os pontos poderão estar divididos em três tipos de localidade: de alto, médio e baixo tráfego, ressaltando que todo o processo deverá seguir os conceitos do marco civil da internet. |
1 |
extracted
|
| materia |
317/2020 |
2020-07-06 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente que seja feito a implantação de uma UBS - Unidade Básica de Saúde entre os bairro Itaubira e Portões. |
1 |
extracted
|
| materia |
318/2020 |
2020-07-06 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente que seja feito a instalação de ponto de ônibus na rua Doutor Francisco José de Carvalho, no bairro portões, perto da casa do senhor Papa capim e do sítio toca dos coelhos do Sr. Marcos. |
1 |
extracted
|
| materia |
320/2020 |
2020-07-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito através da secretaria competente, o melhor detalhamento dos casos de COVID-19, por bairros, no município de Itabirito/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
322/2020 |
2020-07-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao chefe do executivo possibilidade de dar um desconto nos ALVARÁS, ISS, IPTU e também parcelar os mesmos para os comerciantes e empresas, que estão sacrificados pelo fechamento devido a pandemia do coronavírus. |
1 |
extracted
|
| materia |
323/2020 |
2020-07-06 |
Indicação |
Indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, realizar serviço de drenagem na rua Orquídea próximo número 2013. Conforme fotos em anexo a drenagem antiga se rompeu e está colocando em risco a casa. |
1 |
extracted
|
| materia |
324/2020 |
2020-07-06 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras, melhorias na rede de iluminação pública da Rua Fortaleza, bairro Veneza. |
1 |
extracted
|
| materia |
325/2020 |
2020-07-06 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras, a manutenção no calçamento da Rua Cornélio Pereira Lima, bairro Praia. Segundo reclamações dos moradores, as condições precárias na pavimentação da via está acarretando problemas nas estruturas das residências. |
1 |
extracted
|
| materia |
326/2020 |
2020-07-06 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Municipal de Administração, a suspensão do critério de corte do benefício cartão alimentação destinado ao servidor público municipal que apresentar mais de um atestado médico por mês e daqueles porventura se encontram de licença médica para tratamento. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2020-07-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2020 |
2020-07-03 |
Requerimento |
Conjugado com o art. 31 da Constituição Federal, que seja enviado ofício com votos de pesar aos familiares de Rosemar Le Roy Silva em razão de seu falecimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
321/2020 |
2020-07-03 |
Indicação |
Indico que seja solicitada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a realização de operação tapa-buracos nos bairros Saudade e Boa Viagem, sobretudo no sentido Santa Rita. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2020 |
2020-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece o uso e a implantação de Ecopontos no Município de Itabirito. |
1 |
extracted
|
| norma |
3415/2020 |
2020-07-02 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a criação do Centro Integrado de Segurança e Educação – CINSED, junto à Guarda Civil Municipal de Itabirito, e dá outras providências.
Fica criado, junto à Guarda Civil Municipal de Itabirito, o Centro Integrado de Segurança e Educação - CINSED, cujos membros serão voluntários, a serem recrutados dentre os ocupantes do quadro de guardas municipais devidamente formados e atualizados. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2020 |
2020-07-01 |
Veto do Prefeito |
O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, § 1º da Lei Orgânica Municipal decide Vetar Integralmente o Autógrafo de Lei nº 074/2020 que "Fixa o valor do subsídio dos vereadores para vigorar na legislatura de 2021-2024", de iniciativa do Poder Legislativo. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2020 |
2020-07-01 |
Requerimento |
Seja convocada a presença do Prefeito e do Jurídico da Prefeitura e representantes das entidades religiosas do Município, para explanar e discutir sobre o Projeto de Lei nº 70/2020, Estabelece as entidades religiosas e templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de emergência em saúde ou calamidade pública no Município de Itabirito-MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
275/2020 |
2020-07-01 |
Indicação |
Indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, colocar lixeira tipo container na esquina da Rua José Benedito com Travessa José Benedito. |
1 |
extracted
|
| materia |
319/2020 |
2020-07-01 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria de Obras e Serviços, que seja realizada obra de pavimentação asfáltica na Rua Virgílio Gonçalves, próximo ao número 11, Bairro São José |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2020-07-01 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2020 |
2020-06-29 |
Veto do Prefeito |
O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, § 1º da Lei Orgânica Municipal decide Vetar Integralmente o Autógrafo de Lei nº 053/2020 que "cria o fundo emergencial de combate à Covid-19 (FECC), destinado ao enfrentamento dos efeitos da pandemia de novo coronavírus no Município de Itabirito/MG, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2020 |
2020-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Suspende as cobranças de empréstimo consignado, com desconto em folha, contraídos pelos servidores públicos do município de Itabirito - MG." |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2020 |
2020-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período da legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2020 |
2020-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos e refeições prontos para o consumo na cidade de Itabirito. Os estabelecimentos dedicados à produção e ao fornecimento de alimentos, incluindo produtos industrializados, minimamente processados e in natura e refeições prontas para o consumo ficam autorizados a doar os excedentes não comercializados e ainda próprios para consumo humano. Doadores e eventuais intermediários serão responsabilizados na esfera penal somente se comprovado, no momento da primeira entrega, ainda que esta não seja feita ao consumidor final, o dolo específico de causar dano à saúde de outrem. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2020 |
2020-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a denominação da Rua Um, no Bairro Comunidade da Bota, para Rua Elza Jorge de Castro Braga. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2020 |
2020-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece medidas que garantam a saúde e preservação da vida de profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e manutenção da ordem pública, em casos de epidemia, pandemia ou surtos provocados por doenças contagiosas e dá outras providências.
São considerados profissionais essenciais ao controle de doenças e manutenção da ordem pública: I. Médicos; II. Enfermeiros; III. Fisioterapeutas; IV. Guarda Civil Municipal; V. Bombeiro Municipal; VI. Agentes de Fiscalização; VII. Técnicos de Enfermagem; VIII. Técnicos de Laboratórios; IX. Profissionais de limpeza ligados aos estabelecimentos de saúde; X. Outros profissionais que sejam convocados a trabalhar durante o período de isolamento social e que tenham contato com pessoas ou materiais com risco de contaminação pelo agente de contágio. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2020 |
2020-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de Diodo Emissor de Luz, também conhecido por LED (Light Emitting Diode), na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no âmbito do Município de Itabirito - MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2020 |
2020-06-29 |
Requerimento |
Requeiro que seja solicitado à secretaria de obras para verificar sobre uma redução da largura do passeio na rua da Rua Ernesto de Araújo, 202 - Bairro Vila Gonçalo e a instalação de canaleta com grade. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2020 |
2020-06-29 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa., nos termos regimentais, que avalie a viabilidade de solicitar um reunião entre a Câmara Municipal, Secretaria de Urbanismo, Secretaria de Meio Ambiente, Procuradoria para tratar sobre a ZPA do Plano Diretor, após revisão.
Trata-se de uma recorrente solicitação realizada em nosso escritório parlamentar. |
1 |
extracted
|
| materia |
302/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, instalação de guarita no ponto de ônibus na Avenida José Farid Rahme, ao lado do nº 427. |
1 |
extracted
|
| materia |
303/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a manutenção na tampa do bueiro na Rua Engenheiro Simão Lacerda, em frente ao Campo do Pe. Eustáquio. |
1 |
extracted
|
| materia |
304/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a reforma dos banheiros públicos localizados na Praça da Estação. |
1 |
extracted
|
| materia |
305/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a revitalização da pintura da quadra de esportes do Bairro Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
306/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a instalação de guarda corpo na ponte da Rua João Pinheiro, próximo ao nº 2248, Calçadas. Inclusive consta, também, pedido via protocolo Nº 7843/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
311/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado a secretaria competente reparos no calçamento na rua: Turmalina na altura do Nº 121 no bairro Santa Tereza. |
1 |
extracted
|
| materia |
312/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, a revisão da taxa do alvará 2020 destinado aos ambulantes, classe que está sendo diretamente afetada com a paralisação das atividades em função da pandemia de Covid-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
313/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, a revisão da taxa do alvará 2020 destinado aos transportadores escolares, classe que está sendo diretamente afetada com a paralisação das atividades em função da pandemia de Covid-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
314/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, estudo técnico sobre a viabilidade de instalação de um redutor de velocidade ou quebras-molas na Rua Dr. Eurico Rodrigues, altura do número 131. São recorrentes os relatos referentes ao desrespeito de motoristas quando ao limite de velocidade na via. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2020-06-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2020 |
2020-06-26 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa., com base no art. 149 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constituição Federal, a convocação do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sr. Mário Marques, para participação em reunião da Comissão de Indústria, Comércio e Mineração a fim de discutir a implantação de empresa na área anteriormente ocupada pela Delphi. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2020 |
2020-06-26 |
Requerimento |
Requeiro que seja enviado ofício aos músicos Paulinho Sacra e Daniel B. parabenizando pelo relevante histórico artístico-cultural junto à população de Itabirito, bem como pela live realizada no dia 20 de junho. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2020 |
2020-06-26 |
Requerimento |
Requeiro que seja enviado ofício à empreendedora Carolina Machado, do Empório 77, parabenizando pelo incentivo à cultura itabiritense por meio da disponibilização do espaço para realização de lives. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2020 |
2020-06-26 |
Requerimento |
Requeiro que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, em conjunto com as Secretarias Municipais de Urbanismo e Limpeza Urbana e de Obras e Serviços, solicitando apresentação à Câmara Municipal e à sociedade itabiritense do projeto completo da Avenida José Farid Rahme, bem como do planejamento de execução das próximas etapas. |
1 |
extracted
|
| materia |
301/2020 |
2020-06-26 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, que determine ao departamento competente realizar a retirada de terra, proveniente ao deslizamento acarretado pelas últimas chuvas que assolaram o Município, localizado na Rua Felipe dos Santos, nº663, bairro Novo Horizonte. |
1 |
extracted
|