| materia |
353/2020 |
2020-07-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a manutenção da boca de lobo na Rua da Carioca, em frente ao n° 1460, Bairro Santa Rita. |
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| materia |
359/2020 |
2020-07-17 |
Indicação |
Indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, fazer serviço de patrolagem na Estrada das Torres, que liga os bairros Marzagão e Portões. |
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| norma |
3421/2020 |
2020-07-16 |
Lei Ordinária Municipal |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Desportiva Pró Esporte e Cidadania e dá outras providências. |
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| materia |
160/2020 |
2020-07-15 |
Requerimento |
Requeiro que sejam solicitadas informações ao poder executivo no sentido de esclarecer a esta casa quanto as providencias administrativas tomadas quanto, que seja construído quebra molas novo na rua Marechal Floreano, Bairro Centro enfrente a Escola Estadual Doutor Raul Soares, neste local existia um quebra molas que foi desgastado com o tempo, o que esta causando acidentes recorrentes. |
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| materia |
161/2020 |
2020-07-15 |
Requerimento |
Requeiro que sejam solicitadas informações ao poder executivo no sentido de esclarecer a esta casa quanto as providencias administrativas tomadas quanto, sejam tomadas providencias quanto a falta de entrega de correspondência no bairro Adão Lopes. |
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| norma |
3/2020 |
2020-07-15 |
Resolução |
Altera os dispositivos que especifica da Resolução Nº 01, de 20 de janeiro de 2005, com as alterações da Resolução Nº 02 de 28 de janeiro de 2013. |
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| norma |
3417/2020 |
2020-07-15 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente. Fica autorizada a abertura de créditos especiais ao orçamento vigente, no valor de R$1.700.000,00 |
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| norma |
3418/2020 |
2020-07-15 |
Lei Ordinária Municipal |
Inclui dispositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente – LDO 2020.
Fica incluído no Anexo de Metas Fiscais, Diretrizes de 2020, da Lei Municipal nº 3330, de 26 de julho de 2019, o item 1886, com a descrição "OBR.AMPL.EQUIP.MATER.PERM.CRIANÇ.ADOL." e com o subitem 1 com a descrição "Construção da Casa Lar". |
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| norma |
3419/2020 |
2020-07-15 |
Lei Ordinária Municipal |
Inclui dispositivo no Plano Plurianual de Investimentos vigente - PPA 2018/2021. |
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| norma |
3420/2020 |
2020-07-15 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção das taxas de Fiscalização, Localização e Funcionamento referentes ao Alvará de localização e Funcionamento - ALF às microempresas (ME's) e empresas de pequeno porte (EPP's) do município de Itabirito afetadas pelo decreto nº 13.095, de 19 de março de 2020, e alterações posteriores, em razão da Situação de Emergência em Saúde Pública ocasionadas pelo Covid-19, no exercício de 2020. |
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| sessao |
14 |
2020-07-15 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
3/2020 |
2020-07-13 |
Emenda a Projeto de Lei |
Altera a redação dos arts. 14; 17; 18; 20; 21; 25; 26; 28; 29; 30; 33; 36; 37; 41; 43; 48; 53 e 60 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 19/2020. |
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4/2020 |
2020-07-13 |
Emenda a Projeto de Lei |
Altera a redação dos arts. 3º, III; 4º, § 3º, 5º e 6º e art. 5º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 01/2020. |
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no document
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| materia |
5/2020 |
2020-07-13 |
Emenda a Projeto de Lei |
- Projeto de Emenda nº 01, de 10 de julho de 2020 - Acrescenta a diretriz Manutenção do Ensino Superior ao "Anexo de Metas Fiscais" do Projeto de Lei nº 52/2020.
- Projeto de Emenda ao Item nº 07 da diretriz Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico do "Anexo de Metas Fiscais" do Projeto de Lei nº 52/2020.
- Emenda ao Projeto de Lei nº 52 de 2020 que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências." |
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| materia |
89/2020 |
2020-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o pagamento do ABONO TEMPORÁRIO, no percentual de 20% sobre o salário mínimo, aos servidores públicos municipal envolvidos com as ações de combate à COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências. |
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90/2020 |
2020-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Denomina a Rua Antônio Pedrosa de Oliveira." |
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| materia |
91/2020 |
2020-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina João Rodrigues Gouveia o Novo Posto de Saúde localizado na Rua Principal, S/N, no Distrito de Acuruí, neste município de Itabirito/MG. |
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| materia |
146/2020 |
2020-07-13 |
Requerimento |
Que seja solicitada a retirada da assinatura dos Vereadores, Antônio de Oliveira Bosco e Geraldo Gonçalves Mendanha, da Emenda 01 do Projeto de Lei nº 82 2020 da mesa diretora, que dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários Municipais para para o período da legislatura de 2021 a 2024, e dá outras providências. Diante do exposto, solicitamos que esse requerimento seja colocado em votação plenário dos nobres edis. |
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147/2020 |
2020-07-13 |
Requerimento |
Que seja enviado a empresa Vale S.A., ao Hospital São Vicente de Paula de Itabirito, aos Secretários de Saúde, ao Prefeito Orlando Caldeira e aos Vereadores convidando-os para reunião conjunta , com a finalidade de discutir sobre o teor do Requerimento de nº 105 2020 em que foi requerido a empresa Vale 10 leitos de UTI em parceria com o Hospital São Vicente de Paula. |
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148/2020 |
2020-07-13 |
Requerimento |
Que seja retirado o Projeto de Lei nº 11/2020, de minha autoria, que tramita neta casa legislativa, submetendo a apreciação deste requerimento aos ilustres pares. |
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149/2020 |
2020-07-13 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Poder Executivo, que todas as providências sejam tomadas quanto à aplicação da Lei 3329, de 24 de julho de 2019, que dispõe sobre a aquisição e uso de copos, recipientes, talheres e demais utensílios descartáveis, produzidos a partir de derivados de Petróleo, no âmbito da Administração Pública do Município de Itabirito. |
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150/2020 |
2020-07-13 |
Requerimento |
Que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Municipal de Saúde, que envie a esta Casa Legislativa, apresentação do mapeamento de risco epidemiológico da Covid-19 na população de Itabirito. |
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151/2020 |
2020-07-13 |
Requerimento |
Que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Municipal de Obras, que envie a esta Casa Legislativa, as informações abaixo referentes ao período de setembro/2019 até o presente momento: - Relação de todos os projetos contratados, elaborados e executados pelo município, bem como, o projeto executivo de todas as obras. Discriminar valor dos projetos e das obras executadas; - Quais projetos ainda não foram executados? Algum desses já foi pago? Se sim, qual o valor? - Qual a previsão de execução dos projetos? Porque ainda não foram executados? As informações supracitadas servirão para o cumprimento das obrigações que cabem aos vereadores no exercício de suas funções. |
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157/2020 |
2020-07-13 |
Requerimento |
Requeiro que seja solicitado à secretaria de obras para verificar sobre asfaltamento em uma área da Rua Antônio de Oliveira e Silva, em frente ao número 239 - Bairro Vila José Lopes. |
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327/2020 |
2020-07-13 |
Indicação |
Indico que sejam solicitadas informações à Prefeitura Municipal de Itabirito no sentido de esclarecer a esta Casa quanto às providencias administrativas tomadas quanto a providência de gramar toda a extensão do lado direito e esquerdo da Escadaria Santa Efigênia de Oliveira Batista, no Bairro Santa Rita. |
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328/2020 |
2020-07-13 |
Indicação |
Indico que sejam solicitadas informações ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente a possibilidade da substituição da barreira de Contenção de Terra que foi colocada em alguns pontos da cidade, (como por exemplo na Rua Benjamim Simões próximo ao nº 722 no acesso 2), por barreiras de contenção de concreto contra ou outra. |
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329/2020 |
2020-07-13 |
Indicação |
Indico que sejam solicitadas informações ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente que seja feito a instalação de lombadas, semáforos e sinalização no cruzamento da avenida José Farid Rahme, rua Alcides Domingo com a rua Bela Vista no bairro Padre Adelmo. E também sugiro ao Executivo que notifique a empresa Minas Mais para realizar a lavagem da avenida e das ruas dessa região. |
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330/2020 |
2020-07-13 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente, a intervenção do Município que seja permitido a utilização do banheiro da Praça da Estação para os taxistas, haja vista que os banheiros encontram-se fechados, sem acesso ao público. |
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| materia |
331/2020 |
2020-07-13 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente, a intervenção do Município para colocar um redutor de velocidade em frente ao cemitério Parque da Esperança e uma estrutura na parte externa para as pessoas que não podem entra no cemitério em virtude da restrição pelo Covid-19 onde é permitido apenas a entrada de 10 pessoas. |
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332/2020 |
2020-07-13 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Áurea José dos Santos, em frente ao nº 264, Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
333/2020 |
2020-07-13 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da Secretaria Competente, a manutenção da boca de lobo na Rua Jardim das Acácias, em frente ao nº 239, Bairro Algemiro Mapa. |
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334/2020 |
2020-07-13 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a manutenção da rede fluvial na Rua Madre Iluminata, em frente ao nº 163, Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
335/2020 |
2020-07-13 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Madre Iluminata, em frente ao nº 285, Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
336/2020 |
2020-07-13 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da Secretaria competente, a instalação de braços de poste, construção de passeio com meio-fio na Rua Estrada Curva, esquina da Estrada Principal, em Frente ao nº 242, bairro Meu Sitio. |
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| materia |
337/2020 |
2020-07-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico intervenção junto às empresas cadastradas na agencia local do Sine para oferta de percentual de vagas sem exigência de experiencia profissional como forma de apoio ao primeiro emprego, bem como à reconversão profissional , em Itabirito. |
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338/2020 |
2020-07-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico agendamento de reunião com representantes do comércio ambulante com o objetivo de elaborar protocolo para os ambulantes locais durante a pandemia do coronavírus, equiparando-os caso a caso, aos estabelecimentos físicos que comercializem produtos congêneres. |
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339/2020 |
2020-07-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitada ao Chefe do Executivo Municipal, em conjunto com a Secretaria municipal de Administração, a flexibilização do horário de trabalho do servidor municipal responsável por cônjuge, filho ou dependente portador de deficiência intelectual. |
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| materia |
340/2020 |
2020-07-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a adoção dos critérios determinados na Política Municipal de Desenvolvimento e Diversificação Econômica e na Lei Municipal nº 3.391/2020 no processo visando à instalação de empresa no galpão anteriormente ocupado pela Delphi, assegurando 80% das vagas de empregos geradas para trabalhadores de Itabirito, sendo 10% para oportunidades de primeiro emprego. |
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| materia |
341/2020 |
2020-07-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, em conjunto com a empresa concessionária de transporte coletivo, a realização de estudo visando à ampliação da oferta de horários e dias de operação da linha que atende o bairro Marzagão. |
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| materia |
342/2020 |
2020-07-13 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, avaliação técnica sobre a viabilidade de revisão do valor dos impostos municipais referentes aos comércios afetados pelas restrições impostas pelo combate à Covid-19. |
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| materia |
343/2020 |
2020-07-13 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, instalação de quebra-molas na Rua João Pereira Lima, na altura do número 226 - Condomínio Paula Fernandes, São José. |
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| materia |
344/2020 |
2020-07-13 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Municipal de Segurança e transito, instalação de uma placa de "proibido estacionar" na Rua Cláudio Manoel da Costa na altura do número 69 - Capanema. |
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| norma |
3416/2020 |
2020-07-13 |
Lei Ordinária Municipal |
Fixa o valor do subsídio dos Vereadores para vigorar na legislatura de 2021 - 2024. |
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| sessao |
22 |
2020-07-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
21 |
2020-07-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
62/2020 |
2020-07-07 |
Veto do Prefeito |
O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, § 1º da Lei Orgânica Municipal decide Vetar Integralmente o Autógrafo de Lei nº 062/2020 que "Autoriza o poder executivo a conceder isenção das taxas de fiscalização, localização e funcionamento referentes ao alvará de localização e funcionamento - ALF às microempresas (ME'S) e empresas de pequeno porte (EPP'S) do município de Itabirito afetadas pelo Decreto nº 13.095, de 19 de março de 2020, e alterações posteriores, em razão da situação de emergência em saúde pública ocasionadas pelo COVID-19, no exercício de 2020." |
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| materia |
3/2020 |
2020-07-06 |
Projeto de Resolução |
Altera os dispositivos que especifica da Resolução Nº 01, de 20 de janeiro de 2005, com as alterações da Resolução Nº 02 de 28 de janeiro de 2013. |
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| materia |
88/2020 |
2020-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua João Braga Mendanha a rua adjacente à Estrada Grota da Mina, localizada no bairro Munú, neste município. |
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| materia |
135/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
Seja enviado um ofício a Secretária de Desenvolvimento Econômico solicitando a informação de quantas empresas e empreiteiras estão instaladas na região de Itabirito, informando o número total de funcionários e o percentual de empregados de Itabirito que trabalham em cada uma dessas empresas. |
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| materia |
137/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
Seja solicitado ao Senhor Prefeito através da secretária competente, planilha de custo do asfaltamento realizado no Morro das Goiabas, no Distrito de São Gonçalo do Monte. |
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