| sessao |
19 |
2020-08-13 |
Sessão Extraordinária |
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18 |
2020-08-12 |
Sessão Extraordinária |
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| norma |
3429/2020 |
2020-08-11 |
Lei Ordinária Municipal |
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (MEDIDA CAUTELAR) – Dispõe sobre a elaboração e atualização de Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT para caracterização de insalubridade, bem como do respectivo grau de risco, dos servidores públicos do Município de Itabirito envolvidos no enfrentamento à pandemia do coronavírus - Covid-19, na forma do art. 99 da Lei Municipal n° 3003, de 02 de maio de 2014, e dá outras providências. |
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| materia |
100/2020 |
2020-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a anistia de multas aplicadas com base nos Decretos Municipais de enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do Município de Itabirito - Minas Gerais. |
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| materia |
101/2020 |
2020-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente.
Fica autorizada a abertura de créditos especiais ao orçamento vigente, no valor de R$138.000,00 |
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| materia |
102/2020 |
2020-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente.
Fica autorizada a abertura de créditos especiais ao orçamento vigente, no valor de R$138.000,00 |
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| materia |
103/2020 |
2020-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente.
Fica autorizado a abertura de créditos especiais ao orçamento vigente desta lei, no valor de R$129.750,00 (cento e vinte e nove mil, setecentos e cinqüenta reais) |
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| materia |
104/2020 |
2020-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente.
Fica autorizado a abertura de créditos especiais ao orçamento vigente, no valor de R$113.000,00 (cento e treze mil reais) |
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| materia |
105/2020 |
2020-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente.
Fica autorizado a abertura de créditos especiais ao orçamento vigente, no valor de R$98.000,00 (noventa e oito mil reais) |
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| materia |
106/2020 |
2020-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente.
Fica autorizado a abertura de créditos especiais ao orçamento vigente, no valor de R$138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais) |
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| materia |
107/2020 |
2020-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente.
Fica autorizado a abertura de créditos especiais ao orçamento vigente, no valor de R$136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais) |
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| materia |
108/2020 |
2020-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente.
Fica autorizado a abertura de créditos especiais ao orçamento vigente, no valor de R$182.923,00 (Cento e oitenta e dois mil novecentos e vinte e três reais) |
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| materia |
109/2020 |
2020-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente.
Fica autorizado a abertura de créditos especiais ao orçamento vigente, no valor de R$130.000,00 (cento e trinta mil reais) |
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| materia |
110/2020 |
2020-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente.
Art. 1º - Fica autorizado a abertura de créditos especiais ao orçamento vigente, no valor de R$18.000,00 (dezoito mil reais) |
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| materia |
111/2020 |
2020-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente.
Fica autorizado a abertura de créditos especiais ao orçamento vigente, no valor de R$123.000,00 (cento e vinte e três mil reais) |
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| materia |
112/2020 |
2020-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente.
Fica autorizado a abertura de créditos especiais ao orçamento vigente, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) |
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| materia |
113/2020 |
2020-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina como “Tarciso Bretas Lima” o Parque de Exposições Agropecuárias, neste Município e dá outras providências.
Fica denominado Parque de Exposições Agropecuárias “Tarcizo Bretas Lima”, o Parque de Exposições situado no Distrito de Córrego do Bação, nesta Cidade. Ficam atribuídas, aos galpões existentes no referido Parque de Exposições, as seguintes denominações: I. Galpão 1 – “Isaltino Alves de Oliveira Júnior”; II. Galpão 2 – “Orestes Cleto Braga”; III. Galpão 3 - “Domingos Sávio Braga”; IV. Galpão 4 - “Geraldo Magno de Araújo”. |
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| materia |
114/2020 |
2020-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispensa a exigência de alvará de localização e funcionamento para templos religiosos de qualquer natureza, no âmbito do Município de Itabirito - MG, nos termos da alínea b do inciso VI do art. 150 da Constituição Federal. |
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| materia |
115/2020 |
2020-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a colocação do CEP e nome do respectivo bairro nas placas indicativas de logradouros públicos. |
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| materia |
116/2020 |
2020-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui dispositivo no Plano Plurianual de Investimentos vigente – PPA 2018/2021.
Fica incluído no Anexo II da Lei Municipal nº 3.236, de 30 de novembro de 2017, o PPA 2018-2021, valor estimado R$700.000,00 |
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| materia |
117/2020 |
2020-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Dispositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias Vigente – LDO 2020.
Fica incluída na diretriz “1 e 3” - reformas de grande, médio e pequeno vulto e instalações de energias alternativas, tais como energia fotovoltaica e outras para as unidades administrativas novas ou já existentes” na ação 1300 e 2300 do Anexo de metas e Prioridades da LDO/2020. |
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| materia |
163/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
Requeiro que sejam solicitadas informações a Secretaria de Obras, no sentido de esclarecer a esta Casa quanto às providências administrativas tomadas quanto a construção de um muro, na Rua Simão Moreira da Silva, em frente ao número 74, no Bairro Santa Rita. |
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| materia |
165/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
Requeiro que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Municipal de Saúde, que envie a esta Casa Legislativa, informações sobre as filas de espera para cirurgias eletivas no município, discriminando por especialidade. |
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| materia |
166/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
Requeiro que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Competente, que envie a esta Casa Legislativa, as informações discriminadas sobre o valor total custeado pela Prefeitura de Itabirito, até a presente data, com a instalação e manutenção das barreiras sanitárias no município. |
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| materia |
167/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
Requeiro que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Municipal de Saúde, que envie a esta Casa Legislativa, informações sobre os profissionais da saúde que atuam no combate e tratamento da pandemia de Covid-19 no município, que testaram positivo para o vírus, indicando o preservação da proliferação dos casos junto aos seus familiares e demais cidadãos itabiritenses, apresentando a quantidade de profissionais já acometidos pela doença, discriminando os casos em isolamento e internados, em tratamento e curados. |
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| materia |
168/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
Requeiro que seja solicitado da Secretaria Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo, que envie a esta Casa Legislativa, informações acerca do incentivo ao setor de turismo no município, informando qual o valor existente no Fundo Municipal de Turismo e quais as suas receitas. |
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| materia |
363/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
Indico que sejam solicitadas informações à Prefeitura Municipal de Itabirito no sentido de esclarecer a esta Casa quanto às providências administrativas tomadas quanto que seja feita um desassoreamento no Rio da Carioca, a partir da Escola Estadual Henrique Michel até a entrada do Córrego Seco, no Bairro Santa Rita. |
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| materia |
366/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, que determine ao departamento competente, providenciar sinalização no cruzamento da Rua Padre João do Amaral com a Rua Carmen Miranda no bairro Vila Gonçalo. |
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| materia |
367/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, que determine ao departamento competente, providenciar sinalização no cruzamento da Rua Capitão Antônio Marques com a Padre João do Amaral no bairro Vila Gonçalo. |
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| materia |
368/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretária competente, a intervenção do Município para seja realizado nova pintura nos quebra-molas do bairro São José. |
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| materia |
369/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, que determine ao departamento competente realizar obras tipo tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na via pública, Rua João do Amaral, próximo a escadaria da Vila Gonçalo. |
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| materia |
370/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a intervenção do Município para o recolhimento de animais de grande porte nas ruas do Bairro Recreio dos Bandeirantes. |
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| materia |
371/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito, verificar junto à Empresa Serra Verde a possibilidade do transporte coletivo atender ao Bairro Recreio dos Bandeirantes. |
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| materia |
372/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, avaliar a instalação de redutores de velocidade no Bairro Recreio dos Bandeirantes. |
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| materia |
373/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, providenciar a capina e limpeza de todas as ruas, em especial da Praça Nicolau Barreto, localizada na Rua Simão Álvares, no Bairro Recreio dos Bandeirantes. |
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| materia |
379/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, avaliar a necessidade de instalação de quebra-molas na Av. Tiradentes, na altura do número 164, bairro Novo Itabirito. |
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| materia |
380/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, através da Secretária Municipal de Saúde, avaliar a viabilidade de instalar uma divisória de vidro ou acrílico na farmácia da Upa Celso Matos para garantir a proteção dos profissionais que ali trabalham, reduzindo o contato entre funcionários e paciente sem qualquer prejuízo ao atendimento, muito pelo contrário, oferecendo muito mais segurança. |
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| materia |
381/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras, melhorias na pavimentação da Rua 05, bairro Portões. |
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| norma |
3428/2020 |
2020-08-10 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2020-08-10 |
Sessão Solene |
— |
1 |
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| materia |
122/2020 |
2020-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento vigente.
Fica autorizada a abertura de créditos especiais ao orçamento vigente no valor total de R$398.981,00 (Trezentos e noventa e oito mil, novecentos e oitenta e um reais), conforme Anexo Único desta Lei. |
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| sessao |
17 |
2020-08-07 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
364/2020 |
2020-08-06 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente que seja feita a reabertura do comércio gradualmente, com regras sanitárias e definições de horários. |
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| norma |
3427/2020 |
2020-08-06 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina como Antônio de Paula a Praça localizada entre a Rua Carlos Cavalieri esquina com a Rua Farid Aziz Rahme localizada no Bairro Agostinho Rodrigues neste Município de Itabirito. |
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| sessao |
16 |
2020-08-06 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
15 |
2020-08-05 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
2/2020 |
2020-08-03 |
Moção de Mérito Comunitário |
A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mérito Comunitário à José Dimas Alves, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
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| materia |
3/2020 |
2020-08-03 |
Moção de Mérito Comunitário |
A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mérito Comunitário à ANTÔNIO INÁCIO DE ARAÚJO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
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| materia |
4/2020 |
2020-08-03 |
Moção de Mérito Comunitário |
A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mérito Comunitário a ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA ALCANTARINA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (AFAAS), mantenedora do Instituto Santo Antônio de Pádua pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
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| materia |
5/2020 |
2020-08-03 |
Moção de Mérito Comunitário |
A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mérito Comunitário ao AILTON DE OLIVEIRA E SILVA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
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