| materia |
418/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária competente, a apuração dos fatos que andam ocorrendo na casa de acolhimento ao adolescente, na Travessa Santo Antônio em frente ao número 126, bairro Boa Viagem. |
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419/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Indico que sejam enviadas ao Executivo Municipal minhas indicações para o Orçamento Impositivo, através das Emendas Individuais, para a inclusão na Lei Orçamentária de 2021. |
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420/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Indico que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo a indicação da Emenda Impositiva de minha autoria, a ser destinada para as seguintes obras ou serviços. Conforme descrito em anexo. |
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421/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal a operação tapa buraco na Rua Antônio Maia Filho, Bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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422/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, um caminhão pipa para a estrada do Mazagão, uma vez por dia, se possível pela manhã. |
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423/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instalação de lixeiras de uso coletivo, próximo a Escola Ana Amélia Queiros e próximo a Praça, Bairro Gutierrez. |
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424/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, a Manutenção da boca de lobo, na Rua Francisco Marques Júnior próximo ao nº 130 e 240, bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
425/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que faça a extensão da pavimentação asfáltica na Rua João Menghin Filho, próximo ao nº 151, bairro Marzagão. |
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426/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, em conjunto com a conjunto com a Secretaria Municipal de Planejamento, a inclusão no PLOA/2021 das seguintes ações orçamentárias, referente à emenda impositiva. (Conforme anexo) |
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| materia |
427/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Indico que seja enviadas ao Executivo Municipal as indicações para o Orçamento Impositivo, através das emendas individuais, para a inclusão na Lei Orçamentária 2021. |
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| materia |
428/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Indico que sejam enviadas ao Executivo Municipal as indicações para o Orçamento Impositivo, através das emendas individuais, para inclusão na Lei Orçamentária de 2021. |
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| materia |
429/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, colocar um quebra molas na Rua Coronel Alves, próximo ao numero 142, no bairro Bela Vista. |
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| materia |
430/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, colocar lixeira na avenida Tiradentes, frente ao número 105, no bairro Novo Itabirito. |
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| sessao |
26 |
2020-09-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
120/2020 |
2020-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a desafetação de áreas públicas de uso comum do povo para fins de Concessão de Direito Real de Uso nos termos da lei 3325/2019 à associação de moradores e ou entidade similar para a finalidade de fechamento do Loteamento Residencial denominado “Condomínio Encanto da Serra” e dá outras providências.
Fica o executivo municipal autorizado a desafetação das áreas públicas de lazer e das vias de circulação do Loteamento Residencial denominado “Condomínio Encanto da Serra”, aprovado através do decreto municipal nº 12691 de 26 de agosto de 2019 e devidamente registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Itabirito sob a Matrícula 30.989. |
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| norma |
3454/2020 |
2020-09-04 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a colocação do CEP e o nome do respectivo bairro nas placas indicativas de logradouros públicos. |
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| norma |
3455/2020 |
2020-09-04 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina João Rodrigues Gouveia, o novo Posto de Saúde localizado na Rua Principal, s/n, no Distrito de Acuruí, neste Município.
Fica cancelada, para os efeitos legais, a numeração referente à Lei Municipal n° 3455, em razão do autógrafo de Lei n° 91/2020, ter sido sancionado em duplicidade, conforme Lei Municipal n° 3434, de 24/08/2020, em vigor. |
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| norma |
3452/2020 |
2020-09-02 |
Lei Ordinária Municipal |
Regulamenta a emissão da declaração de conformidade com as leis de uso e ocupação do solo para fins de licenciamento ambiental, estabelece os casos em que serão exigidas medidas de recuperação do uso do solo local e dá outras providências. |
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| norma |
3453/2020 |
2020-09-02 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Sistema Municipal de Unidades de Conservação de Itabirito - MG e dá outras providências. |
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| norma |
3438/2020 |
2020-09-01 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 3239, de 29 de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre a destinação de recursos para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e para o Fundo Municipal de Assistência Social”. |
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| norma |
3439/2020 |
2020-09-01 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente.
Fica autorizada a abertura de créditos especiais ao orçamento vigente, no valor de R$138.000,00 |
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| norma |
3440/2020 |
2020-09-01 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente. |
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| norma |
3441/2020 |
2020-09-01 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente.
Fica autorizado a abertura de créditos especiais ao orçamento vigente desta lei, no valor de R$129.750,00 (cento e vinte e nove mil, setecentos e cinqüenta reais) |
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| norma |
3442/2020 |
2020-09-01 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente.
Fica autorizado a abertura de créditos especiais ao orçamento vigente, no valor de R$113.000,00 (cento e treze mil reais) |
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| norma |
3443/2020 |
2020-09-01 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente.
Fica autorizado a abertura de créditos especiais ao orçamento vigente, no valor de R$98.000,00 (noventa e oito mil reais) |
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| norma |
3444/2020 |
2020-09-01 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente.
Fica autorizado a abertura de créditos especiais ao orçamento vigente, no valor de R$138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais) |
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| norma |
3445/2020 |
2020-09-01 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente
Fica autorizado a abertura de créditos especiais ao orçamento vigente, no valor de R$136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais) |
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| norma |
3446/2020 |
2020-09-01 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente.
Fica autorizado a abertura de créditos especiais ao orçamento vigente, no valor de R$182.923,00 (Cento e oitenta e dois mil novecentos e vinte e três reais) |
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| norma |
3447/2020 |
2020-09-01 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente.
Fica autorizado a abertura de créditos especiais ao orçamento vigente, no valor de R$130.000,00 (cento e trinta mil reais) |
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| norma |
3448/2020 |
2020-09-01 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente.
Art. 1º - Fica autorizado a abertura de créditos especiais ao orçamento vigente, no valor de R$18.000,00 (dezoito mil reais) |
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| norma |
3449/2020 |
2020-09-01 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente.
Fica autorizado a abertura de créditos especiais ao orçamento vigente, no valor de R$123.000,00 (cento e vinte e três mil reais) |
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| norma |
3450/2020 |
2020-09-01 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente.
Fica autorizado a abertura de créditos especiais ao orçamento vigente, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) |
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| norma |
3451/2020 |
2020-09-01 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina como Antônio Lisboa Ribeiro, a Praça localizada na Rua Hortência, no Bairro Gutierrez, neste Município de Itabirito. |
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| materia |
119/2020 |
2020-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos cargos de auxiliar de enfermagem, técnico de enfermagem e enfermeiro e dá outras providências.
A jornada de trabalho dos cargos de auxiliar de enfermagem, técnico de enfermagem e enfermeiro integrantes da Administração Pública Direta e Indireta Municipal não excederá a 06 (seis) horas diárias e a 30 (trinta) horas semanais. |
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| materia |
174/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Requeiro a V. Exa., com base no art. 148 do Regimento Interno, solicitar à secretaria de obras para verificar sobre colocação de bueiro e/ou elevação da margem asfáltica na Rua Pedro Ribeiro, 161 - Bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
179/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa., nos termos regimentais, que seja enviado um ofício parabenizando Sileimar Maximiliano Esteves Oliveira e Wanessa Cristina Damasco Costa, pelo último dia 27 em que comemoramos o Dia do Psicólogo. Sileimar representam todos os sérios profissionais da área, que auxiliam as pessoas a compreender melhor e viver suas identidades. Como membro do Poder Legislativo Municipal, deixo todo reconhecimento as trajetórias e admiráveis condutas profissionais. |
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| materia |
399/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária competente, a autorização para interligar a rede de esgoto da Rua Projetada do Córrego do Bação. |
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| materia |
400/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária de Obras e Serviços, a intervenção do Município na Rua Ana Maria Teixeira, na altura 439, para construção de quebra-molas. |
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| materia |
402/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
Indico que seja realizado um estudo no semáforo de pedestre no cruzamento da Rua João Pinheiro com a Avenida dos Inconfidentes, devido a direita ser livre (do bairro São José no sentido Centro) e por não haver uma faixa elevatória na avenida. |
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| materia |
403/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a operação tapa buraco, na Rua Vitoria próximo ao n°24, no Bairro Veneza. |
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| materia |
404/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a operação tapa buraco, na Rua Antônia Augusta Andrade, no Bairro Álvaro Maia. |
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| materia |
410/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao chefe do executivo que estude a possibilidade de fazer reformas, passando a Pat rol e cascalhando a estrada que dá acesso à localidade do Caquende. |
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| materia |
411/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
Indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, realizar serviço de capina, roçada e reparo nas lâmpadas do loteamento Espanada da Serra. |
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| materia |
412/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Prefeito Municipal, que sejam tomadas as devidas providências, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Itabirito, para realizar as obras de instalação e infraestrutura de esgoto na Rua João Pereira Lima, próximo ao n°91, no Bairro São José, região popularmente conhecida como Piriá. |
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| materia |
413/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
Indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, realizar serviço de poda de árvore na escadaria da Igreja de São Judas, no bairro Matosinhos. Conforme fotos em anexo, o galho da árvore esta caindo sob a fiação elétrica, correndo riscos de arrebentar e causar acidentes. |
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414/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam tomadas algumas medidas referentes aos Profissionais de Saúde e o enfrentamento necessário para o combate da COVID-19. |
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| materia |
415/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, reforçar a pintura da faixa de pedestres localizada na Rua Eurico Rodrigues, na altura do número 711 - Praia. |
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175/2020 |
2020-08-28 |
Requerimento |
Requeiro que seja enviado ofício à Cemig solicitando, por meio da empresa prestadora de serviços em Itabirito, a ligação, com urgência, de padrão de luz elétrica na Rua da Paina, nº6, no bairro Marzagão. |
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| materia |
176/2020 |
2020-08-28 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa., com base no art. 149 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constituição Federal, que seja enviado oficio ao ministro da eucaristia José da Silva Pires parabenizando pelos relevantes trabalho sociais e religioso desenvolvidos na Paróquia de São Sebastião, em Itabirito. |
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| materia |
177/2020 |
2020-08-28 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa., com base no art. 149 do Registro Interno, conjugada com o art. 31 da Constituição Federal, que seja enviado ofício à pianista, cantora e professora Júlia Carvalho parabenizando pelas relevantes contribuições aos segmentos culturais e sociais em sua atuação na sociedade itabiritense. |
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