| materia |
449/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária competente, a revitalização asfáltica, na Rua Tapajós, próximo ao número 55, Bairro Munu. |
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| materia |
450/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal por meio de secretaria competente, o reparo, com urgência, da ponte próxima ao bairro Chifrão no Córrego do Bação. |
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| materia |
451/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a manutenção da boca de lobo, na Rua Laura Margarida, próximo ao n°35, Bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
452/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a manutenção das manilhas da rede pluvial, na Rua Benjamin Dias, próximo ao n°343, Bairro Bira Saia. |
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| materia |
453/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria de Obras, serviço de drenagem e complemento da pavimentação asfáltica na rua Domingos Carvalho Mendanha, no Bairro Funcionários. |
1 |
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| materia |
454/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, realizar a limpeza na Rua Rio de Pedras, na altura do número 48, bairro Padre Adelmo, conforme fotos em anexo. |
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| sessao |
28 |
2020-09-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
191/2020 |
2020-09-25 |
Requerimento |
Requeiro que sejam instaladas câmeras de segurança na parte externa da UPA (unidade de pronto atendimento Celso Matos Silva). |
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| materia |
192/2020 |
2020-09-25 |
Requerimento |
Requeiro que sejam solicitadas a volta da guarda municipal para fazer segurança 24 horas na UPA (unidade de pronto atendimento Celso Matos Silva) para maior segurança dos usuários e população em geral. |
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| norma |
3457/2020 |
2020-09-25 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera denominação da Rua José Maria Parreira. |
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| norma |
3458/2020 |
2020-09-25 |
Lei Ordinária Municipal |
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (MEDIDA CAUTELAR) - Denomina Rua João Braga Mendanha a rua adjacente à Estrada Grota da Mina, localizada no bairro Munu, neste Município. |
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| norma |
3459/2020 |
2020-09-25 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina a Rua Antônio Pedrosa de Oliveira. |
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| norma |
3460/2020 |
2020-09-25 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Itabirito e dá outras providências. |
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| norma |
3456/2020 |
2020-09-23 |
Lei Ordinária Municipal |
"Suspende as cobranças de empréstimos consignados, com desconto em folha, contraídos pelos Servidores Públicos do Município de Itabirito - MG." |
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| materia |
93/2020 |
2020-09-21 |
Veto do Prefeito |
O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, § 1º da Lei Orgânica Municipal decide Vetar Integralmente a Emenda nº 01 ao Autógrafo de Lei nº 093/2020 - "Autoriza parcelamento de multas aplicadas com penalidades previstas no Decreto Municipal nº 13155." |
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| materia |
124/2020 |
2020-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente.
Fica autorizada a abertura de crédito especial no orçamento vigente sob a seguinte classificação orçamentária: VALOR SUPLEMENTAÇÃO 2.638.500,00 |
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| materia |
125/2020 |
2020-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui dispositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente – LDO 2020.
Fica incluído no Anexo de Metas Fiscais, Diretrizes de 2020, da Lei Municipal nº 3330 de 26 de julho de 2019, nas manutenções 2550, 2551, 2552, 2554, o subitem com a descrição: 2550 Subitem 10.1 “Manutenção e/ou adequação da folha de pagamento, direitos dos servidores, estrutura e políticas de pessoal” 2551 Subitem 26.1 “Manutenção e/ou adequação da folha de pagamento, direitos dos servidores, estrutura e políticas de pessoal” 2552 Subitem 46.1 “Manutenção e/ou adequação da folha de pagamento, direitos dos servidores, estrutura e políticas de pessoal” 2554 Subitem 53.1 “Manutenção e/ou adequação da folha de pagamento, direitos dos servidores, estrutura e políticas de pessoal” |
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| materia |
186/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
Requeiro que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, endereçado à Secretaria Municipal de Planejamento, informando a indicação de Emenda Impositiva/2021 de R$ 15.000,00 para a instalação de uma academia ao ar livre na Pracinha do Cruzeiro, localizada ao lado da caixa d'água - bairro Santa Rita, e que o valor restante seja destinado à realização de cirurgias que estão pendentes em nosso município. |
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| materia |
431/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
Indico que sejam solicitadas informações à Prefeitura Municipal de Itabirito no sentido de esclarecer a esta Casa quanto às providências administrativas tomadas quanto que seja feita a instalação de um quebra-molas, no retorno da Avenida José Farid Rahme. |
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| materia |
432/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
Indico que sejam solicitadas informações à Prefeitura Municipal de Itabirito no sentido de esclarecer a esta Casa quanto às providências administrativas tomadas quantos que seja feita a colocação de uma placa de contramão para subir, na Ladeira de São Francisco, próximo ao antigo quartel da Polícia Militar. |
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| materia |
433/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
Indico que sejam enviadas ao Executivo Municipal minhas indicações para o Orçamento Impositivo, através das Emendas Individuais, para inclusão da Lei Orçamentária de 2021, forme descrito:
1. R$ 143.293,50 para Trabalhos internos e externos, e reforma de associações Comunitárias.
2. R$ 143.293,50 Serão destinadas para aquisição e prevenção, compras de aparelhos, fitas e insumos para os diabéticos. |
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| materia |
434/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária competente, a canalização pluvial em área institucional (área verde) que está comprometendo a segurança dos moradores, na rua Canário, numero 87, bairro Floresta. |
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| materia |
435/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
Indico que solicitada ao Senhor Prefeito Municipal por meio de secretaria competente, a repintura das faixas de pedestres da região central de Itabirito. |
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| materia |
436/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal por meio de secretaria competente, que requeira à empresa Serra Verde o retorno de mais horários de circulação do transporte público nas zonas do Marzagão, Córrego do Bação, Saboeiro, Maceado e São Gonçalo do Bação. |
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| materia |
437/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a operação tapa buraco, na Rua Manoel Antônio Pinto, divisa com a Rua Ana Maria Teixeira, no Bairro Santa Efigênia. |
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| materia |
438/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a manutenção das manilhas da rede pluvial na Rua das Buganvilas, próximo ao nº 118, Bairro Primavera. |
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| materia |
439/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a intervenção urgente no cruzamento da Rua João Pinheiro com entrada da Av. José Farid Rahme, no Centro. |
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| materia |
440/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a operação tapa buraco, na Rua Paulina Moreira do Carmo, em frente ao n° 60, Bairro Carioca. |
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| materia |
441/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a manutenção das tampas da rede pluvial na Rua das Flores, próximo ao n° 137, no Bairro Primavera. |
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| materia |
442/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria competente, a colocação de iluminação pública ao longo da Rodovia Ita 300. |
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| materia |
443/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria de Obras, o serviço de drenagem na rua Principal, próximo ao número 121, no Distrito de Acuruí. |
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| materia |
444/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, revitalização da pavimentação das ruas Campos Sales e Cel. Alves, vias que estão sendo usadas como desvio devido as obras do SAAE na Av. dos Inconfidentes. |
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| materia |
445/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
Indico que seja solicito ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Municipal de Planejamento, a inclusão no PLOA/2021 das seguintes ações orçamentárias, referentes à emenda impositiva: (conforme anexo) |
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| materia |
446/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
Senhor Presidente, indico que sejam enviadas ao Executivo Municipal minhas indicações para o Orçamento Impositivo, através das Emendas Individuais, para inclusão na Lei Orçamentária de 2021, forme descrito: (conforme anexo) |
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| sessao |
27 |
2020-09-21 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
100/2020 |
2020-09-20 |
Veto do Prefeito |
O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, § 1º da Lei Orgânica Municipal decide Vetar Integralmente o Autógrafo de Lei nº 100/2020 - Concessão de anistia - Benefício Fiscal. |
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| materia |
185/2020 |
2020-09-18 |
Requerimento |
Requeiro que seja conjugado com o art. 31 da Constituição Federal, a propositura da seguinte moção: "Fica registrado a moção de protesto ao Excelentíssimo Governador do Estado de Minas Gerias, Sr. Romeu Zema, pela não apresentação até o presente momento, de Projeto de Lei visando à definição do piso salarial da enfermagem no Estado de Minas Gerias. [...] Sendo assim é de extrema relevância que esta Casa Legislativa se posicione a favor desses profissionais e encaminhe ofício com a presente moção ao Governador do Estado, Sr. Romeu Zema, a fim de reafirmar o apoio da Casa ao povo de Itabirito ao movimento em favor do piso salarial de enfermagem. |
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| materia |
40/2020 |
2020-09-14 |
Veto do Prefeito |
O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, § 1º da Lei Orgânica Municipal decide Vetar Integralmente o Autógrafo de Lei nº 040/2020 - "Altera a denominação da Rua José Maria Parreira". |
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| materia |
88/2020 |
2020-09-14 |
Veto do Prefeito |
O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, § 1º da Lei Orgânica Municipal decide Vetar Integralmente o Autógrafo de Lei nº 088/2020 - "Denomina Rua João Braga Mendanha a rua adjacente à Estrada Grota da Mina, localizada no bairro Munú, neste município". |
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| materia |
98/2020 |
2020-09-14 |
Veto do Prefeito |
O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, § 1º da Lei Orgânica Municipal decide Vetar Integralmente o Autógrafo de Lei nº 098/2020 - "INSTITUI o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Itabirito e dá outras providências." |
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| materia |
99/2020 |
2020-09-14 |
Veto do Prefeito |
O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, § 1º da Lei Orgânica Municipal decide Vetar Integralmente o Autógrafo de Lei nº 099/2020, que "Autoriza o poder executivo a instituir para os servidores públicos municipais que desempenham a atividade de vigias e vigilantes o adicional de periculosidade e dá outras providencias." |
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| materia |
121/2020 |
2020-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Lei Municipal de Proteção aos Animais no âmbito do Município de Itabirito e dá outras providências.
Institui a Lei Municipal de Proteção aos Animais, estabelecendo normas para a proteção dos animais no Município de Itabirito, visando a compatibilizar o desenvolvimento sócio econômico com o respeito e proteção aos animais. |
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| materia |
123/2020 |
2020-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina como Bairro Bem Viver o " Loteamento Bairro Bem Viver" e as ruas nº 01 a 05 localizadas no referido empreendimento, neste município.
Fica denominado como Bairro Bem Viver, o loteamento aprovado pela Prefeitura Municipal de Itabirito/MG, conforme mapa anexo que é parte integrante desta Lei. Ficam denominadas as ruas 01, 02, 03, 04 e 05 do Bairro Bem Viver, neste município, conforme a seguinte nomenclatura: I. Rua 01: fica denominada como "Rua Carlos Drummond de Andrade"; II. Rua 02: fica denominada como "Rua Guimarães Rosa"; III. Rua 03: fica denominada como "Rua Henriqueta Lisboa"; IV. Rua 04: fica denominada como "Rua Ruben Braga"; V. Rua 05: fica denominada como "Rua Bruno Tolentino". |
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| materia |
180/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo as indicações de emendas individuais deste edil para a inclusão no orçamento de 2021. |
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| materia |
181/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo o pedido de remanejamento da emenda individual de R$ 100.000,00 (cem mil reais) de autoria deste edil, conforme convênio celebrado via SEINFRA de número 1301000878/2020 em parceria com o Deputado Estadual Charles Santos. |
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| materia |
182/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Que seja solicitado à Secretaria de Obras para verificar rachaduras na calçada e asfalto na Rua São Vicente, em frente ao número 306 - Bairro Bela Vista. |
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| materia |
183/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria de Segurança e Trânsito, sobre a circulação de veículos pesados no centro do Município com atenção especial à Rua Dr. Guilherme, nº 51. |
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| materia |
184/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo, o ofício em anexo, solicitando que seja avaliada a possibilidade de isenção do pagamento alvará, bem como isenção do ISSQN a veículos de motoristas profissionais autônomos. |
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| materia |
416/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Indico que sejam enviadas ao Executivo Municipal minhas indicações para o Orçamento Impositivo, através das Emendas Individuais, para a inclusão na Lei Orçamentária de 2021, conforme descrito na indicação anexa. |
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| materia |
417/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, a autorização para colocar espelho panorâmico na esquina da rua Capitão Antônio Marques com a Rua Padre João de Amaral, no bairro Vila Gonçalo. |
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