| materia |
9/2020 |
2020-10-26 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Mérito Empresarial à Mineração Ferro Puro Ltda. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2020 |
2020-10-26 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Padre Edmar José da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2020 |
2020-10-26 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Mérito Educacional à Alessandra de Oliveira Paranhos. |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
Requeiro que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, a implementação da Lei Federal n° 13.935, de 11 de dezembro de 2019, regulamentando e tomando providência necessárias. |
1 |
extracted
|
| materia |
459/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
Indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, fazer vistoria no telhado do prédio 39, do Morada Vida. |
1 |
extracted
|
| materia |
460/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
Indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, colocar uma faixa elevatória de pedestre frente ao trailer MC Ronalds, na Av. Dr. Queiroz Júnior, 3425, bairro Esperança. |
1 |
extracted
|
| materia |
461/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo providenciar, por meio da secretaria competente, a instalação de abrigos de pontos de ônibus no Bairro Recanto das Colinas. |
1 |
extracted
|
| materia |
462/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo providenciar, por meio da secretaria competente, a intensificação do patrulhamento rural. |
1 |
extracted
|
| materia |
463/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
Indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, substituir ou adicionar lixeira na Rua Principal, esquina com a Rua do Rosário, no distrito de Acuruí. |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2020-10-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2020 |
2020-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente.
Fica autorizado a abertura de créditos especiais ao orçamento vigente, no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
3462/2020 |
2020-10-22 |
Lei Ordinária Municipal |
Inclui dispositivo no Plano Plurianual de Investimentos vigente – PPA 2018/2021.
Fica incluído no Anexo II da Lei Municipal nº 3.236, de 30 de novembro de 2017, o PPA 2018-2021, valor estimado R$700.000,00 |
1 |
extracted
|
| norma |
3463/2020 |
2020-10-22 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera Dispositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias Vigente – LDO 2020.
Fica incluída na diretriz “1 e 3” - reformas de grande, médio e pequeno vulto e instalações de energias alternativas, tais como energia fotovoltaica e outras para as unidades administrativas novas ou já existentes” na ação 1300 e 2300 do Anexo de metas e Prioridades da LDO/2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
3464/2020 |
2020-10-22 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a desafetação de áreas públicas de uso comum do povo para fins de Concessão de Direito Real de Uso nos termos da lei 3325/2019 à associação de moradores e ou entidade similar para a finalidade de fechamento do Loteamento Residencial denominado “Condomínio Encanto da Serra” e dá outras providências.
Fica o executivo municipal autorizado a desafetação das áreas públicas de lazer e das vias de circulação do Loteamento Residencial denominado “Condomínio Encanto da Serra”, aprovado através do decreto municipal nº 12691 de 26 de agosto de 2019 e devidamente registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Itabirito sob a Matrícula 30.989. |
1 |
extracted
|
| norma |
3465/2020 |
2020-10-22 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento vigente.
Fica autorizada a abertura de créditos especiais ao orçamento vigente no valor total de R$398.981,00 (Trezentos e noventa e oito mil, novecentos e oitenta e um reais), conforme Anexo Único desta Lei. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2020 |
2020-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente.
Fica autorizado a abertura de créditos especiais ao orçamento vigente, no valor de R$100.000,00 (Cento mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2020 |
2020-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3077, de 24 de junho de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Itabirito, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2020 |
2020-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente.
Fica autorizada a abertura de créditos especiais ao orçamento vigente, no valor de R$20.000,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Que seja solicitado às Secretarias competentes sobre quais providencias serão tomadas quanto a sinalização, melhoria e fluxo das carretas que transitam entre os bairros Padre Adelmo e Padre Eustáquio conforme meu pronunciamento em várias reuniões e recentemente na reunião do dia 05/10/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
457/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
Indico que sejam solicitadas informações à Prefeitura de Itabirito no sentido de esclarecer a esta Casa quanto às providencias administrativas tomadas quanto que seja feita a instalação de um quebra molas na Rua Guarani, em frente ao número 38, no Bairro Primavera. |
1 |
extracted
|
| materia |
458/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria de Obras e Serviços, a intervenção do Município na Rua Saturnino, próximo ao nº 55, para a construção de redutores de velocidade. |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2020-10-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
3461/2020 |
2020-10-13 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período da Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2020 |
2020-10-05 |
Projeto de Resolução |
Altera a resolução de número 16/1990 que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabirito. |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Requeiro que seja enviado oficio a todos os Centros de Formação de Condutores de Itabirito, para que possam informar qual procedimento utilizam para atender a demanda de formação de condutores para os Deficientes Físicos (Pessoas Especiais). |
1 |
extracted
|
| materia |
455/2020 |
2020-10-05 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através do SAAE, solucionar as constantes falta d'água na rua Canários, Bairro Floresta. |
1 |
extracted
|
| materia |
456/2020 |
2020-10-05 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária de Obras e Serviços, a intervenção do Município na Rua Papoulas, Gutierrez, próximo aos n°08 e n°32, para alteamento dos quebra molas existentes no local. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2020-10-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2020 |
2020-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Educação Humanitária e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2020 |
2020-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente.
Fica autorizado a abertura de créditos especiais ao orçamento vigente, no valor de R$36.000,00 (trinta e seis mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2020 |
2020-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente.
Fica autorizado a abertura de créditos especiais ao orçamento vigente, no valor de R$78.000,00 (setenta e oito mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2020 |
2020-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente.
Fica autorizado a abertura de créditos especiais ao orçamento vigente, no valor de R$13.000,00 (treze mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2020 |
2020-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a suplementação de crédito especial autorizado na Lei Municipal nº 3397, de 30 de abril de 2020.
Fica autorizada a suplementação de crédito especial, autorizado na Lei Municipal nº 3397, de 30 de abril de 2020, no valor de R$9.750,00 (nove mil, setecentos e cinquenta reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2020 |
2020-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a suplementação de crédito especial autorizado na Lei Municipal nº 3397, de 30 de abril de 2020.
Fica autorizada a suplementação de crédito especial, autorizado na Lei Municipal nº 3397, de 30 de abril de 2020, no valor de R$78.500,00 (setenta e oito mil e quinhentos reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2020 |
2020-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o Exercício Financeiro de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2020 |
2020-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do município de Itabirito para o exercício de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2020 |
2020-09-28 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Mérito Comercial à Madyo Maxwel Batista de Melo. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2020 |
2020-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe a inauguração e a entrega de obra pública municipal inacabada ou que, embora concluída, não esteja em condições de atender população.
Ficam proibidas a inauguração e a entrega de obra pública municipal incompleta ou que, embora concluída, não esteja em condições de atender aos fins a que se destina. Consideram-se obras públicas incompletas aquelas que não estão aptas a entrar em funcionamento por não preencherem as exigências do Plano Diretor, do Código de Posturas e a Lei de Uso e Ocupação do Solo do município, ou por falta de emissão de autorizações, licenças ou alvarás dos órgãos da União, do Estado ou do município. Considera-se obra pública que não atende aos fins a que se destina aquela que, embora completa, apresente as seguintes condições de funcionamento: I. falta de número mínimo de profissionais que possam prestar o serviço; II. falta de materiais necessários à finalidade do estabelecimento; III. falta de equipamentos e móveis imprescindíveis ao funcionamento da unida |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2020 |
2020-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Retifica dispositivo da Lei Municipal nº 3439/2020 e dá outras providências.
O item Nat. 449252 da Emenda Impositiva Vereador Antônio Academia ao ar livre Bairro Primavera, constante do Art. 1º da Lei Municipal nº 3439, de 1º de setembro de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2020 |
2020-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Retifica dispositivo da Lei Municipal nº 3445/2020 e dá outras providências.
O item FR100 da Emenda Impositiva Vereador Leandro Estruturação Centro de Acolhimento COVID, constante do Art. 1º da Lei Municipal nº 3445, de 1º de setembro de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2020 |
2020-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Retifica dispositivo da Lei Municipal nº 3446/2020 e dá outras providências.
O valor suplementação R$182.923,00 da Emenda Impositiva do Vereador Maximiliano Silva Baêta Fortes constante do Art. 1º da Lei Municipal nº 3446, de 1º de setembro de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2020 |
2020-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Retifica dispositivo da Lei Municipal nº 3449/2020 e dá outras providências.
O item FR102 da Emenda Impositiva Vereador Ricardo Academia ar livre Lourdes, constante do Art. 1º da Lei Municipal nº 3449, de 1º de setembro de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2020 |
2020-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2836, de 26 de outubro de 2011, incluindo o setor de tecnologia e inovação entre as prioridades para concessão de empréstimos do FUNDI e autorizando a aplicação de recursos em financiamento de treinamentos, capacitação e consultoria técnica visando ao fortalecimento das empresas e cooperativas. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2020 |
2020-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a redução gradativa e limites para o uso de copos e recipientes descartáveis, produzidos a partir do derivado de petróleo, destinados ao consumo de bebidas e alimentos no âmbito da administração pública municipal e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
Requeiro que seja enviado ofício à CEMIG (Centrais Elétricas de Minas Gerais), solicitando por meio da empresa prestadora de serviço em Itabirito, a recolocação de novos cabos de rede de energia, do poste ao padrão da residência, na Rua Dona Cristina, 355 - Bairro Santa Efigênia. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
Requeiro que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Moção de Pesar à Família do Sr. Gerson Antônio da Silva, pelo seu falecimento, ocorrido em 21 de setembro de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
Requeiro que seja enviado um ofício ao Diretor Presidente do SAAE, solicitando reparos na drenagem pluvial da Rua Cristóvão Militão, próximo à rotatória, bairro São Geraldo, conforme fotos em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
Requeiro que sejam solicitadas a colocação de quebra molas na rua Padre José Torquato, Vila Gonçalo, |
1 |
extracted
|
| materia |
447/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária competente, a reforma da calçada na praça dos coqueiros, na rua Belo Horizonte, bairro de Lourdes. |
1 |
extracted
|
| materia |
448/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária competente, coleta de entulho deixado para trás, na rua Belo Horizonte, na altura 485, bairro de Lourdes. |
1 |
extracted
|