| materia |
37/2016 |
2016-10-25 |
Requerimento |
"REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DO LEVA E TRÁS OU OS MOTIVOS QUE FUNDAMENTARAM ESTA DECISÃO ADMINISTRATIVA". |
1 |
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| materia |
4/2016 |
2016-10-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
" CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR: RICARDO APARECIDO LEITE RESENDE". |
1 |
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| materia |
5/2016 |
2016-10-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
" CONCEDIDO O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR: ANTÔNIO CLARETE BORGES" |
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| materia |
6/2016 |
2016-10-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
" CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR: CARLOS JOSÉ BERLAMINO DA SILVA". |
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| materia |
7/2016 |
2016-10-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
" CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR:CELSO ROBERTO MEDEIROS". |
1 |
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| materia |
8/2016 |
2016-10-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
" CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR: AGMAR PARIS". |
1 |
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| materia |
9/2016 |
2016-10-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
" CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SENHORA: SANTINA DOMINGOS DE MEDEIROS". |
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| materia |
10/2016 |
2016-10-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
" CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SR: PEDRO LUIZ AUGUSTO MACEDO." |
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| materia |
11/2016 |
2016-10-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
" CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SR: DEPUTADO ESTADUAL ULYSSES GOMES DE OLIVEIRA NETO". |
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| materia |
12/2016 |
2016-10-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
" TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR: FABIO DO NASCIMENTO DA SILVA LICO." |
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| materia |
13/2016 |
2016-10-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
" TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR: EDSON APARECIDO VIEIRA." |
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| materia |
3/2016 |
2016-10-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
" CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR: LAÉRCIO APARECIDO MEDEIROS" |
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| materia |
15/2016 |
2016-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
" ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.066, DE 29 DE ABRIL DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017". |
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| materia |
16/2016 |
2016-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
" ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.017/2013,DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013,QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017". |
1 |
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| materia |
17/2016 |
2016-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2016". |
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| sessao |
38 |
2016-10-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
14/2016 |
2016-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROPOSTA -PROGRAMA PARA O PERÍODO DE 2017 |
1 |
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| materia |
36/2016 |
2016-10-18 |
Requerimento |
"SOLICITO DUAS DIÁRIAS ATÉ A CIDADE DE BELO HORIZONTE E DUAS DIÁRIAS A CIDADE DE BRASILIA, NOS DIAS 18,19,20 E 21 DE OUTUBRO DE 2016." |
1 |
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| materia |
62/2016 |
2016-10-18 |
Indicação |
" SOLICITO O ATERRO DO ALICERCEIE DAS MORADIAS QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDAS NO LOTEAMENTO DOADO PELO MUNICÍPIO NA FORMA DA LEI 1052/2015". |
1 |
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| materia |
13/2016 |
2016-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
" ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.017/2013, DE 08/11/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL NO PERÍODO DE 2014 A 2017,ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.044/2015, DE 28/05/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016." |
1 |
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| sessao |
37 |
2016-10-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2016 |
2016-09-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMOGI ANO EXERCÍCIO 2014 - CONFORME TCE |
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| sessao |
36 |
2016-09-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
35/2016 |
2016-09-20 |
Requerimento |
" REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:1) NO PRESENTE PERÍODO ELEITORAL ,QUAL O NÚMERO DE SERVIDORES QUE FORAM DISPENSADOS,EXONERADOS , OU DEMITIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL?2) QUAIS AS RAZOES QUE JUSTIFICARAM REFERIDA DISPENSA/DEMISSÃO/EXONERAÇÃO?3) QUAL O NOME DOS SERVIDORES DISPENSADOS E A RESPECTIVA FUNÇÃO EXERCITA?" |
1 |
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| sessao |
35 |
2016-09-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
33/2016 |
2016-09-13 |
Requerimento |
" 1) SOLICITAÇÕES QUE SE SEGUEM ABAIXO:RELAÇÃO ATUALIZADA DOS INTEGRANTES DO CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO FUNDEB. 2)RELATÓRIO CONTÁBIL ACOMPANHADO DE PANILHA DA APLICAÇÃO E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB ATE A PRESENTE DATA. 3) INFORMAR SE ESTÃO SENDO APLICADOS E PERCENTUAL MINIMO DE 60% DOS RECURSOS DO FUNDEB PARA O PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. 4)INFORMAR SE OS REGISTROS CONTÁBEIS E DEMONSTRATIVOS GERENCIAIS MENSAIS ESTÃO INSERIDOS EM MEIO ELETRÔNICO." |
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| sessao |
34 |
2016-08-31 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
32/2016 |
2016-08-30 |
Requerimento |
" REQUER NOVAS INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE A ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO CENTRO CULTURAL DE ITAMOGI " NABRIRRA ELIAS" |
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| materia |
61/2016 |
2016-08-29 |
Indicação |
SOLICITA DO PREFEITO EM VIGOR, QUE SEJA FEITA A MUDANÇA DE RESERVATÓRIO DE DEPOSITO ONDE FICAM OS RESTOS MORTAIS NO CEMITÉRIO LOCAL. |
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| sessao |
33 |
2016-08-24 |
Ordinária |
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0 |
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| materia |
1/2016 |
2016-08-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ODAIR GALDINO NAVES" |
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| materia |
60/2016 |
2016-08-23 |
Indicação |
" REQUER A REALIZAÇÕES DE MODIFICAÇÕES NA ESTRUTURA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI GARANTINDO A ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E O CONFORTO DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS" |
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| materia |
59/2016 |
2016-08-17 |
Indicação |
" SOLICITO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INCENTIVE OS MORADORES DA NOSSA CIDADE A TRANSFERIR A LICENÇA DO SEU VEÍCULO PARA O MUNICÍPIO ONDE RESIDEM." |
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| sessao |
32 |
2016-08-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
58/2016 |
2016-08-10 |
Indicação |
" SOLICITO O CALÇAMENTO DAS ENTRADAS E SAÍDAS DAS CIDADES,ONDE AS REFERIDAS RUAS TERMINAM EM ESTRADAS DE TERRA" |
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| sessao |
31 |
2016-08-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
26/2016 |
2016-08-09 |
Requerimento |
" REQUER TRÊS DIÁRIAS PARA A CIDADE DE BELO HORIZONTE NOS DIAS: 29 E TRINTA DE JUNHO E 01 DE JULHO DE 2016. |
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| materia |
27/2016 |
2016-08-09 |
Requerimento |
" REQUER PROVIDENCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI QUANTO Á REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA PELO PALESTRANTE O DR: HIPÓLITO FERREIRA NETO." |
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| materia |
28/2016 |
2016-08-09 |
Requerimento |
REQUER UMA DIÁRIA DA CIDADE DE PASSOS NO DIA 01 DE JULHO DE 2016. REQUERIMENTO FOI CANCELADO. |
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| materia |
29/2016 |
2016-08-09 |
Requerimento |
REQUER UMA DIÁRIA DA CIDADE DE PASSOS NO DIA 11 DE JULHO DE 2016. |
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| materia |
30/2016 |
2016-08-09 |
Requerimento |
" SOLICITO QUE REALIZE A IMEDIATA MANUTENÇÃO E PERMANÊNCIA DO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI." |
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| materia |
31/2016 |
2016-08-09 |
Requerimento |
" REQUER QUE REALIZE MODIFICAÇÕES NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI GARANTIDO A ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E O CONFORTO DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS." |
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| materia |
57/2016 |
2016-08-03 |
Indicação |
"REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE PERMITA REALIZAÇÃO DE CONVENIO COM RECEITA FEDERAL,GARANTINDO REPASSE DE 100% DO VALOR ARRECADADO COM O ITR PARA O NOSSO MUNICÍPIO (IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADES TERRITORIAL RURAL)" |
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| sessao |
30 |
2016-08-03 |
Ordinária |
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| materia |
12/2016 |
2016-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1055/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS |
0 |
no document
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| sessao |
5 |
2016-07-28 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
4 |
2016-07-07 |
Extraordinária |
— |
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no document
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| materia |
1/2016 |
2016-07-05 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| sessao |
19 |
2016-06-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2016 |
2016-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
" ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 022 DE DEZEMBRO DE 2.009" |
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