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Lajinha (MG)

IBGE code3137700
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lajinha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1257 / 614 / 71
Documents (with text) 1841 (1453)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 17 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 1 2003 · Norma: 2 2008 · Norma: 2 2012 · Norma: 7 2013 · Norma: 59 2014 · Norma: 44 2015 · Norma: 16 2016 · Norma: 33 2017 · Norma: 53 2018 · Norma: 21 2019 · Norma: 24 2020 · Norma: 20 2021 · Norma: 48 2022 · Norma: 49 2023 · Matéria: 152 2023 · Norma: 37 2023 · Sessão: 16 2024 · Matéria: 479 2024 · Norma: 53 2024 · Sessão: 22 2025 · Matéria: 460 2025 · Norma: 62 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 33 2026 · Sessão: 9 1988 1990 1992 2008 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1942)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1834/2025 2025-03-21 Lei Ordinária "Disciplina a vida útil dos veículos terceirizados utilizados no transporte escolar no Município de Lajinha" 1 extracted
norma 1835/2025 2025-03-21 Lei Ordinária "Fica o poder executivo autorizado a criar o programa Bolsa Atleta Municipal de Lajinha - MG 1 extracted
materia 39/2025 2025-03-19 Indicação SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DIPONIBILIZAR UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DA NOSSA CIDADE ATÉ A CIDADE DE MANHUAÇU, ONDE ELES FREQUENTAM A FACULDADE. 1 pending_ocr
materia 39/2025 2025-03-19 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDENCIA, SOLICITO A REFORMA DOS QUEBRA-MOLAS DA Av. SEBASTIÃO GODINHO RÉIS, E A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ATÉ O NÍVEL DA CALÇADA, EM FRENTE AS ESCOLAS, HERMINIA RIBEIRO DE SOUZA E BRENDA GUIMARÃES, LOCALIZADAS NO DISTRITO DO PRATA. 1 pending_ocr
materia 78/2025 2025-03-19 Moção de Aplausos ´´Moção de Aplausos a Evaldo José dos Santos´´ 1 extracted
materia 2/2025 2025-03-17 Projeto Substitutivo "Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.596/2019, que dispõe sobre o plano de cargos, vencimentos e carreiras dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Lajinha/MG, e da outras providencias". 1 extracted
norma 1833/2025 2025-03-17 Lei Ordinária "Autoriza o Município de Lajinha a celebrar convenio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lajinha/MG, e da outras providencias." 1 extracted
materia 12/2025 2025-03-12 Moção de Pesar MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE DEIVISON VIEIRA DE FARIA. 1 extracted
materia 33/2025 2025-03-12 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O SÃO SEBASTIÃO. 1 pending_ocr
materia 34/2025 2025-03-12 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 35/2025 2025-03-12 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE LAJINHA-MG. 1 pending_ocr
materia 36/2025 2025-03-12 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDENCIA Nº 036-2025 1 extracted
materia 37/2025 2025-03-12 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDENCIA, SOLICITO A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS E FAIXAS DE PEDESTRES, INCLUINDO SINALIZAÇÃO EM TODAS. 1 extracted
materia 38/2025 2025-03-12 Indicação SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR UM CAMINHÃO PIPA PARA NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 38/2025 2025-03-12 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDENCIA, SOLICITO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO HONORATO. 1 pending_ocr
sessao 3 2025-03-12 Ordinária 0 no document
materia 31/2025 2025-03-11 Indicação SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE LATÕES PARA DÉPOSITO DE LIXO NO BAIRRO DO ITÁ. 1 extracted
materia 32/2025 2025-03-11 Indicação SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA DA ANTIGA FÁBRICA CARILAN. 1 extracted
materia 33/2025 2025-03-11 Indicação SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA Br LAJINHA-MUTUM, PERÍMETRO URBANO, ANTES DA ENTRADA DO BAIRRO SANTA TEREZINHA. 1 extracted
materia 34/2025 2025-03-11 Indicação SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DE ALVENARIA PARA A QUADRA POLIESPORTIVA DO CORRÉGO RICO. 1 pending_ocr
materia 35/2025 2025-03-11 Indicação SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A ILUMINAÇÃO PARA A QUADRA POLIESPORTIVA DO CORRÉGO RICO. 1 extracted
materia 36/2025 2025-03-11 Indicação SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO DA RUA ARNALDO LEITE RIBEIRO E TERMINA EM TERRENOS DO Sr. JOSÉ AUGUSTO FERREIRA, ATÉ A CASA DO EDMAR PAVÃO DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 37/2025 2025-03-11 Indicação SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A DRAGAGEM DO RIO SÃO DOMINGOS E SEUS AFLUENTES. 1 pending_ocr
materia 11/2025 2025-03-07 Moção de Pesar ´´Moção de Pesar ao Sr. Francisco Bernardo De Paula´´ 1 extracted
materia 25/2025 2025-03-07 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ARANDELAS E LÂMPADAS PARA A RUA, JOÃO JERÔNIMO SOARES. 1 extracted
materia 26/2025 2025-03-07 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, SOLICITO LIXEIRAS PARA TODOS OS BAIRROS, INCLUINDO, AREADO, SOCAPÓ, PALMEIRAS, CÓRREGO RICO E SÃO DOMINGOS. 1 extracted
materia 27/2025 2025-03-07 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, SOLICITO QUE AUTORIZE A CRIAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA O APOIO E TRATAMENTO DO PORTADOR DE TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA. 1 extracted
materia 28/2025 2025-03-07 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, SOLICITO A RETIRADA DO QUEBRA-MOLAS DA AVENIDA DOUTOR RUBENS BOECHAT DE OLIVEIRA, EM FRENTE A CASA DA SENHORITA ADENIR. 1 extracted
materia 29/2025 2025-03-07 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, SOLICITO A RETIRADA DO QUEBRA-MOLAS DA AVENIDA DOUTOR RUBENS BOECHAT DE OLIVEIRA,EM FRENTE A CASA SENHORITA ROSÂNGELA NEVES. 1 extracted
materia 30/2025 2025-03-07 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, SOLICITO O CALÇAMENTO DA RUA, ABÍLIO LOPES VIEIRA. 1 pending_ocr
materia 31/2025 2025-03-07 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA, ABÍLIO LOPES VIEIRA. 1 extracted
materia 32/2025 2025-03-07 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, SOLICITO LIXEIRAS PARA O DISTRITO DO PRATA E ALDEIA. 1 pending_ocr
materia 2/2025 2025-03-06 Projeto de Lei Complementar "Dispõe sobre a ampliação do numero de vagas em cargo comissionado, insere novas funções gratificadas, revoga artigos e altera a Lei Complementar nº66/2019, e da outras providencias". 1 extracted
materia 26/2025 2025-03-06 Indicação SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO DA RUA IRENE LEITE RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO AREADO. 1 extracted
materia 27/2025 2025-03-06 Indicação SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO DA RUA PEDRO BERNADES, LOCALIZADA NO BAIRRO AREADO. 1 extracted
materia 28/2025 2025-03-06 Indicação SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO DA RUA OVÍDIO DE PAULA, LOCALIZADA NO BAIRRO AREADO. 1 extracted
materia 29/2025 2025-03-06 Indicação SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM EMÍDIO, LOCALIZADA NO BAIRRO AREADO. 1 pending_ocr
materia 30/2025 2025-03-06 Indicação SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO DA TRAVESSA MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO AREADO. 1 extracted
materia 77/2025 2025-03-06 Moção de Aplausos ´´Moção de Aplausos ao Sr. LUCAS CAMARGO BENTO E SILVA´´ 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-25 Projeto Substitutivo "Autoriza o Município de Lajinha a celebrar convenio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lajinha/MG, e da outras providencias." 1 pending_ocr
materia 9/2025 2025-02-25 Projeto de Lei Ordinária "Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.596/2019, que dispõe sobre o plano de cargos, vencimentos e carreiras dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Lajinha/MG, e da outras providencias". 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-24 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a obrigatoriedade ao uso de crachá de identificação, para todas crianças do maternal ao 5º Ano do Ensino Fundamental l que utilizam o transporte publico municipal. 1 extracted
materia 25/2025 2025-02-24 Indicação SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA REABERTURA DA ESTRADA SENTIDO AO COCO. 1 extracted
materia 24/2025 2025-02-21 Indicação SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INCLUA JUNTO A UBS FRANCISCO JUSTO RIBEIRO, LOCALIZADA NO DISTRITO DO PRATA, O ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS ATÉ AS 00H. 1 pending_ocr
norma 2/2025 2025-02-20 Resolução "AUTORIZA A MESA DIRETORA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LAJINHANSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 3/2025 2025-02-20 Resolução "Concede recomposição aos subsídios dos vereadores da Legislatura do ano de 2025 a 2028, para o ano de 2025, bem como, concede reajuste salarial aos servidores comissionados da Câmara Municipal de Lajinha e da outras providencias." 1 pending_ocr
norma 4/2025 2025-02-20 Resolução "DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE PREGOEIRO, CONSTANTE NO ANEXO l E ll DA RESOLUÇÃO 002/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 pending_ocr
norma 5/2025 2025-02-20 Resolução "AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAJINHA A CELEBRAR CONVÊNIO COM TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6/2025 2025-02-20 Resolução "Altera o Anexo Único da Resolução 007/2024 que estabelece calendário Legislativo para realização das Sessões Ordinárias da 20º Legislatura, no ano de 2025 e da outras providencias." 1 extracted
norma 1830/2025 2025-02-20 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com a Associação Hospital Belizário Miranda e da outras providencias". 1 extracted