| norma |
28/2024 |
2024-11-29 |
Resolução |
Concede Homenagem Especial, com entrega de placa, a Rosária de Nazaré Elias, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade. |
1 |
extracted
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| norma |
29/2024 |
2024-11-29 |
Resolução |
Concede Homenagem Especial, com entrega de placa, ao Restaurante K-nal, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade. |
1 |
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| norma |
30/2024 |
2024-11-29 |
Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a André Luiz Botrel Ferreira em razão de relevantes serviços prestados à comunidade. |
1 |
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| norma |
31/2024 |
2024-11-29 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Honorária a Cássio Antônio Ferreira Soares, em razão do seu notório reconhecimento público. |
1 |
extracted
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| norma |
32/2024 |
2024-11-29 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Honorária a Maurício José de Oliveira, em razão do seu notório reconhecimento público. |
1 |
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| norma |
33/2024 |
2024-11-29 |
Resolução |
Concede Homenagem Especial, com entrega de placa, à Cervejaria do Funil, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade. |
1 |
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| norma |
34/2024 |
2024-11-29 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Honorária a Lemiro da Silva, em razão do seu notório reconhecimento público. |
1 |
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| norma |
35/2024 |
2024-11-29 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Honorária a Álvaro José Pereira Neto, em razão de seu notório reconhecimento público. |
1 |
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| norma |
36/2024 |
2024-11-29 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Honorária a Mirian Murad Leite Andrade, em razão de seu notório reconhecimento público. |
1 |
extracted
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| norma |
37/2024 |
2024-11-29 |
Resolução |
Concede Homenagem Especial, com entrega de placa, a João Paulo Paranaíba Machado, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade. |
1 |
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| norma |
38/2024 |
2024-11-29 |
Resolução |
Concede Homenagem Especial, com entrega de placa, a Cláudio Maceira Pádua, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade. |
1 |
extracted
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| norma |
39/2024 |
2024-11-29 |
Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sanges Marques Guimarães, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade. |
1 |
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| norma |
40/2024 |
2024-11-29 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Honorária a Gustavo Clemente Valadares, em razão do seu notório reconhecimento público. |
1 |
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| norma |
41/2024 |
2024-11-29 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Honorária a Lidiane Eloisa Said Lasmar, em razão do seu notório reconhecimento público. |
1 |
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| norma |
42/2024 |
2024-11-29 |
Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Alexsandro de Souza Silva, em razão dos relevantes serviços prestados à comunidade. |
1 |
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| norma |
43/2024 |
2024-11-29 |
Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a André Luís Chalfoun de Souza, em razão dos relevantes serviços prestados à comunidade. |
1 |
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| norma |
44/2024 |
2024-11-29 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Honorária de Lavras a Nivaldo da Silva Lima, em razão do seu notório reconhecimento público. |
1 |
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| norma |
45/2024 |
2024-11-29 |
Resolução |
Concede Homenagem Especial, com entrega de placa, a Viva Eventos, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade. |
1 |
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| norma |
46/2024 |
2024-11-29 |
Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Odirlei Alves Calixto, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade. |
1 |
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| norma |
47/2024 |
2024-11-29 |
Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Antônio Natan de Mesquita, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade. |
1 |
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| norma |
48/2024 |
2024-11-29 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Honorária a Márcio Alves Antônio da Silva, em razão do seu notório reconhecimento público. |
1 |
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| norma |
49/2024 |
2024-11-29 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Honorária a Liliane das Mercês Santos, em razão do seu notório reconhecimento público. |
1 |
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| norma |
50/2024 |
2024-11-29 |
Resolução |
Concede Homenagem Especial, com entrega de placa, à Premium Choperia, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade. |
1 |
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| norma |
51/2024 |
2024-11-29 |
Resolução |
Concede Homenagem especial, com entrega de placa, a Maristela Carvalho da Silva Malves, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade. |
1 |
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| norma |
52/2024 |
2024-11-29 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Honorária a Ricardo Gama Oliveira, em razão do seu notório reconhecimento público. |
1 |
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| norma |
53/2024 |
2024-11-29 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Honorária a Frederico Faúla de Sousa, em razão do seu notório reconhecimento público. |
1 |
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| norma |
54/2024 |
2024-11-29 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Honorária a Welder Marcelo Pereira, em razão do seu notório reconhecimento público. |
1 |
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| norma |
55/2024 |
2024-11-29 |
Resolução |
Concede Homenagem Especial, com entrega de placa, a Eduardo Mendes de Figueiredo, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade. |
1 |
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| norma |
56/2024 |
2024-11-29 |
Resolução |
Concede Homenagem Especial, com entrega de placa, aos Supermercados BH Comércio de Alimentos S/A, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade. |
1 |
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| norma |
57/2024 |
2024-11-29 |
Resolução |
Concede Homenagem Especial, com entrega de placa, a Bruno Garcia André, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade. |
1 |
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| norma |
58/2024 |
2024-11-29 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Honorária a Tiago Veiga Ludwig, em razão do seu notório reconhecimento público. |
1 |
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| norma |
59/2024 |
2024-11-29 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Honorária a Cristina Isabel Pinto, em razão do seu notório reconhecimento público. |
1 |
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| norma |
60/2024 |
2024-11-29 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Honorária a Alexandre Rezende Vieira, em razão do seu notório reconhecimento público. |
1 |
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| norma |
61/2024 |
2024-11-29 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Honorária a Fernando Augusto Bettio, em razão do seu notório reconhecimento público. |
1 |
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| norma |
62/2024 |
2024-11-29 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Honorária a Vanda Maria de Oliveira Cornélio, em razão do seu notório reconhecimento público. |
1 |
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| norma |
63/2024 |
2024-11-29 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Honorária a Rodolfo Rosa Alvarenga, em razão do seu notório reconhecimento público. |
1 |
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| norma |
64/2024 |
2024-11-29 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Honorária a Peterson Barbosa Barros, em razão do seu notório reconhecimento público. |
1 |
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| norma |
65/2024 |
2024-11-29 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Honorária a Carlos Eduardo Pereira Pinto, em razão do seu notório reconhecimento público. |
1 |
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| norma |
66/2024 |
2024-11-29 |
Resolução |
Concede Homenagem Especial, com entrega de placa, a Pedro Doshikazu Pianchão Aihara, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade. |
1 |
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| norma |
67/2024 |
2024-11-29 |
Resolução |
Concede Homenagem Especial, com entrega de placa, a Matheus Freire Lino, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade. |
1 |
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| norma |
4866/2024 |
2024-11-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNÍCIPIO DE LAVRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-11-26 |
Indicação |
Dispõe sobre a concessão de 50% de desconto nas passagens de ônibus para famílias de baixa renda residentes em áreas rurais do municípios de Lavras e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-11-26 |
Indicação |
Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar de Lavras - COMEV |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a autorização para aquisição onerosa de imóveis concedidos às empresas com direito real de uso, estabelecendo critérios e percentuais de desconto sobre o valor de avaliação do imóvel. |
1 |
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| norma |
136/2024 |
2024-11-26 |
Portaria |
CONCEDE UMA DIÁRIA E MEIA A
SERVIDORA TAIANE KELLER DE
CASTRO, COM FULCRO NO ART. 4º C/C
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA
RESOLUÇÃO Nº 09/2018 |
1 |
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| norma |
4865/2024 |
2024-11-26 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) e à Violência nas Escolas no Município de Lavras, e dá outras providências. |
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| sessao |
38 |
2024-11-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
70/2024 |
2024-11-19 |
Projeto de Resolução |
Concede abono natalino especial aos servidores da Câmara Municipal de Lavras para o exercício de 2024 |
1 |
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| materia |
71/2024 |
2024-11-19 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução n°005/2022, que dispõe sobre normas, critérios e metodologia para avaliação de desempenho dos servidores públicos Câmara Municipal de Lavras, Estado de Minas Gerais. |
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| norma |
134/2024 |
2024-11-19 |
Portaria |
CONCEDE DUAS DIÁRIAS E MEIA A
SERVIDORA LUTRÍCIA HIANI MACHADO
MONTI SOUSA, COM FULCRO NO ART. 4º
C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA
RESOLUÇÃO Nº 09/2018. |
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