| norma |
135/2024 |
2024-11-19 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDORA SINDICANTE PARA
APURAÇÃO DE FATOS E OBTENÇÃO DE
ESCLARECIMENTOS RELACIONADOS AO
ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS
OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAVRAS, QUE RESULTARAM NA EMISSÃO
DAS NOTAS DE LIQUIDAÇÃO Nº1 e 2, DO
EMPENHO Nº218. |
1 |
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| sessao |
37 |
2024-11-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
Este projeto visa a indicação para que a Prefeitura Municipal de Lavras implemente um programa de custeio de despesas de locomoção para os ACS e ACE que utilizam seus veículos próprios em suas funções. O custeio deve contemplar as despesas com combustível, manutenção e outros custos relacionados ao uso do veículos no exercício das funções profissionais de saúde. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-11-12 |
Emenda a Projeto de Lei do Legislativo |
Modifique-se a redação da Ementa do Projeto de Lei do Legislativo n.º 18/2024. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Altera a Lei Complementar n.° 92, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Lavras. |
1 |
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| materia |
39/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei (Chefe do Executivo) |
Institui a planta genérica de valores e métodos de avaliação de propriedade imobiliária, para efeito de lançamento do imposto predial e territorial urbano e imposto sobre a transmissão de bens imóveis inter-vivos para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
133/2024 |
2024-11-12 |
Portaria |
NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE A SRA. LETICIA ALMEIDA AMARAL, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS - EDITAL Nº 001/2023, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMNISTRATIVO/ ADMNISTRAÇÃO. |
1 |
extracted
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| sessao |
36 |
2024-11-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
132/2024 |
2024-11-08 |
Portaria |
CONCEDE DUAS DIARIAS E MEIA A SERVIDORA TAIANE KELLER DE CASTRO, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO 09/2018. |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-11-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Regulamenta a Lei Federal n° 15.012, de 4 de novembro de 2024, que confere publicidade a documentos referentes à regulação e à fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico, bem como aos direitos e deveres dos usuários e prestadores, e para instituir como direito da população o acesso a relatórios periódicos sobre o nível dos reservatórios de água para abastecimento público e a outros dados relativos à segurança hídrica. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2024 |
2024-11-05 |
Subemenda |
Acrescenta o Parágrafo único ao art 4° do Projeto de Lei do Legislativo n°17/2024, que "Obriga os hospitais, clínicas, postos de saúde que integram a rede pública e privada de saúde do Município de Lavras a disponibilizarem funcionária do sexo feminino para acompanhamento de exames ou procedimentos que induzam a inconsciência total ou parcial da paciente mulher". |
1 |
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| materia |
62/2024 |
2024-11-05 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário a Alexandre Rezende Vieira, em razão do seu notório reconhecimento público. |
0 |
no document
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| materia |
66/2024 |
2024-11-05 |
Projeto de Resolução |
Concede Homenagem Especial, com entrega de placa, a Pedro Doshikazu Pianchão Aihara, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade. |
0 |
no document
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| materia |
49/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Antonio Natan de Mesquita em razão de relevantes serviços prestados à comunidade. |
0 |
no document
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| materia |
50/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário a Márcio Alves Antônio da Silva em razão do seu notório reconhecimento público. |
0 |
no document
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| materia |
51/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário a Liliane das Mêrces Santos em razão do seu notório reconhecimento público. |
0 |
no document
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| materia |
52/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Resolução |
Concede Homenagem Especial, com entrega de placa a Premium Choperia, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade. |
0 |
no document
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| materia |
53/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Resolução |
Concede Homenagem especial, com entrega de placa, a Maristela Carvalho da Silva Malves, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade. |
0 |
no document
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| materia |
54/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Ricardo Gama Oliveira em razão do seu notório reconhecimento público. |
0 |
no document
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| materia |
55/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Prof. Frederico Faúla de Sousa em razão do seu notório reconhecimento público. |
0 |
no document
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| materia |
56/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Resolução |
Concede Homenagem especial com entrega de placa ao Dr. Eduardo Mendes de Figueiredo, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade. |
0 |
no document
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| materia |
57/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário a Welder Marcelo Pereira, em razão do seu notório reconhecimento público. |
0 |
no document
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| materia |
58/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Resolução |
Concede Homenagem Especial, com entrega de placa aos Supermercados BH Comércio de Alimentos S/A, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade. |
0 |
no document
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| sessao |
35 |
2024-11-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
39/2024 |
2024-11-01 |
Projeto de Resolução |
Concede Homenagem Especial, com entrega de placa, a João Paulo Paranaiba Machado, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade. |
0 |
no document
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| materia |
40/2024 |
2024-11-01 |
Projeto de Resolução |
Concede Homenagem Especial, com entrega de placa, a Claúdio Maceira Pádua, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade. |
0 |
no document
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| materia |
41/2024 |
2024-11-01 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sanges Marques Guimarães, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade. |
0 |
no document
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| materia |
42/2024 |
2024-11-01 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário a Gustavo Clemente Valadares, em razão do seu notório reconhecimento público. |
0 |
no document
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| materia |
46/2024 |
2024-11-01 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Cidadão honorário de Lavras ao Nivaldo da Silva Lima. |
0 |
no document
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| norma |
130/2024 |
2024-11-01 |
Portaria |
CONCEDE UMA DIARIA E MEIA AO SERVIDOR JANDER LUIZ SILVA ARCHANJO, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.6º DA RESOLUÇÃO Nº 9/2018. |
1 |
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| norma |
131/2024 |
2024-11-01 |
Portaria |
CONCEDE UMA DIARIA E MEIA AO SERVIDOR JANDER LUIZ SILVA ARCHANJO, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.6º DA RESOLUÇÃO Nº 9/2018. |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara de utilidade pública a Associação Casa Olhar do Pai. |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Jesus Aparecido Pereira (Zuza) em razão de relevantes serviços prestados a comunidade. |
0 |
no document
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| materia |
23/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Restaurante Pé na Roça em razão de relevantes serviços prestados à comunidade. |
0 |
no document
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| materia |
25/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Alessandra Aparecida de Assis Silva |
0 |
no document
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| materia |
26/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Resolução |
Concede diploma de Honra ao Mérito à Anelice Maria Pereira |
0 |
no document
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| materia |
27/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Elisângela Oliveira Pádua Valácio. |
0 |
no document
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| materia |
28/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Maria Augusta Pereira de Assis. |
0 |
no document
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| materia |
29/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Resolução |
Concede Homenagem especial, com entrega de Placa à Luiz Gustavo Fernandes Julião, em razão de relevantes serviços prestados a comunidade. |
0 |
no document
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| materia |
30/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Resolução |
Concede Homenagem Especial, com entrega de placa à Rosária de Nazaré Elias, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade. |
0 |
no document
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| materia |
31/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Resolução |
Concede Homenagem Especial, com entrega de placa, a Bar e Restaurante K-nal, em razão de relevantes serviços prestados a comunidade. |
0 |
no document
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| materia |
32/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a André Luiz Botrel Ferreira em razão de relevantes serviços prestados à comunidade. |
0 |
no document
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| materia |
33/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário a Cassio Antonio Ferreira Soares, em razão do seu notório reconhecimento público |
0 |
no document
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| materia |
34/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário a Maurício José de Oliveira, em razão do seu notório reconhecimento público |
0 |
no document
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| materia |
35/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Resolução |
Concede Homenagem Especial, com entrega de placa a CERVEJARIA DO FUNIL, em razão de relevantes serviços prestados a comunidade. |
0 |
no document
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| materia |
36/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário a LEMIRO DA SILVA, em razão do seu notório reconhecimento público. |
0 |
no document
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| materia |
37/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário a Álvaro José Pereira Neto, em razão de seu notório reconhecimento público. |
0 |
no document
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| materia |
38/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário a Mirian Murad Leite Andrade, em razão do seu notório reconhecimento público. |
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no document
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| materia |
43/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadã Honorária de Lavras a Lidiane Eloisa Said Lasmar, em razão do seu notório reconhecimento público. |
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no document
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| materia |
44/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de honra ao mérito à Alexsandro de Souza Silva. |
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no document
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