| materia |
45/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Andre Luis Chalfoun de Souza |
0 |
no document
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| materia |
47/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Resolução |
Concede Homenagem Especial , com entrega de placa, a Viva Eventos, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade. |
0 |
no document
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| materia |
48/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Odirlei Alves Calixto em razão de relevantes serviços prestados à comunidade. |
0 |
no document
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| materia |
59/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário a Tiago Veiga Ludwig, em razão do seu notório reconhecimento público. |
0 |
no document
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| materia |
60/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Resolução |
Concede Homenagem Especial, com entrega de placa ao Pe. Bruno Garcia André, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade. |
0 |
no document
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| materia |
61/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário a Cristina Isabel Pinto, em razão do seu notório reconhecimento público |
0 |
no document
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| materia |
63/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário a Fernando Augusto Bettio, em razão do seu notório reconhecimento público. |
0 |
no document
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| materia |
64/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário a Vanda Maria de Oliveira Cornélio |
0 |
no document
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| materia |
65/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário a Rodolfo Rosa Alvarenga, em razão do seu notório reconhecimento público. |
0 |
no document
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| materia |
67/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário a Peterson Barbosa Barros, em razão do seu notório reconhecimento público |
0 |
no document
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| materia |
68/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário a Carlos Eduardo Pereira Pinto, em razão de seu notório reconhecimento público. |
0 |
no document
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| materia |
69/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Resolução |
Concede Homenagem Especial, com entrega de placa, a Matheus Freire Lino, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade |
0 |
no document
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| materia |
4/2024 |
2024-10-30 |
Emenda a Projeto de Lei do Executivo |
Modifica a redação do inciso VIII, do art. 2° do Projeto de Lei do Executivo n°34/2024 que "dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, e dá outras providências". |
1 |
extracted
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| materia |
5/2024 |
2024-10-30 |
Emenda a Projeto de Lei do Executivo |
Suprime o inciso VII, do art 2°do Projeto de Lei do Executivo n°34 que "dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
15/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Resolução |
Concede Homenagem Especial, com entrega de placa, a Associação de Apoio A Educação Infantil em razão de relevantes serviços prestados à comunidade. |
0 |
no document
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| materia |
16/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Alyson Santos Ferreira, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade. |
0 |
no document
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| materia |
17/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Gustavo Lima Carvalho, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade. |
0 |
no document
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| materia |
18/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário a Luciana Aparecida Silva Costa em razão do seu notório reconhecimento público. |
0 |
no document
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| materia |
19/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Resolução |
Concede Homenagem Especial , com entrega de placa, a Luis Henrique do Prado Gomes, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade. |
0 |
no document
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| materia |
20/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Natanael Lourenço Mota, em razão do seu notório reconhecimento público. |
0 |
no document
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| materia |
21/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Honra ao mérito à Associação Lavrense dos Artesãos e Artes Culinária - ALAC em razão de relevantes serviços prestados à comunidade. |
0 |
no document
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| materia |
24/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Cristina Silva Barbosa (Interativa TV) em razão de relevantes serviços prestados à comunidade. |
0 |
no document
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| materia |
13/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário a Marcel Souto Maior, em razão do seu notório reconhecimento público. |
0 |
no document
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| materia |
14/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Resolução |
Concede Homenagem Especial, com entrega de placa, ao Fabril Esporte Clube, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade. |
0 |
no document
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| materia |
37/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Lei (Chefe do Executivo) |
Altera a Lei 3.473, de 29 de Maio de 2009, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2024 |
2024-10-28 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Pr. Vitor Lúcio Aparecido do Nascimento em razão de relevantes serviços prestados à comunidade. |
0 |
no document
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| materia |
9/2024 |
2024-10-28 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Ione Olinta Marques Pereira, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade. |
0 |
no document
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| materia |
10/2024 |
2024-10-28 |
Emenda a Projeto de Lei do Legislativo |
Altera o artigo 1º do Projeto de Lei do Legislativo n.º 6/2024. |
1 |
extracted
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| materia |
10/2024 |
2024-10-28 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Honra ao mérito a Isaías José Rodrigues, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade. |
0 |
no document
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| materia |
11/2024 |
2024-10-28 |
Projeto de Resolução |
Concede Homenagem Especial, com entrega de placa, a Alysson Kristel de Oliveira, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade. |
0 |
no document
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| materia |
12/2024 |
2024-10-28 |
Projeto de Resolução |
Concede Cidadania Honorária a José Silva Soares em razão de relevantes serviços prestados à comunidade. |
0 |
no document
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| materia |
19/2024 |
2024-10-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Reconhece "wheeling" e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no Município de Lavras, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
34 |
2024-10-28 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2024 |
2024-10-24 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Dr. André Luís Nogueira Naime, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade. |
0 |
no document
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| materia |
3/2024 |
2024-10-24 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Honra ao mérito ao Sr. Bruno Wellington Pereira, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade. |
0 |
no document
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| materia |
5/2024 |
2024-10-24 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Cabo Willian Benfenatti de Carvalho em razão de seu notório reconhecimento público. |
0 |
no document
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| materia |
6/2024 |
2024-10-24 |
Projeto de Resolução |
Concede Homenagem Especial, com entrega de placa, ao Studio WV2 Trainer, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade. |
0 |
no document
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| materia |
7/2024 |
2024-10-24 |
Projeto de Resolução |
Concede Homenagem Especial, com entrega de placa, a IGREJA UNIVERSAL - em razão dos relevantes serviços prestados à comunidade. |
0 |
no document
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| materia |
8/2024 |
2024-10-24 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário a Álvaro José Pereira Neto, em razão do seu notório reconhecimento público. |
0 |
no document
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| materia |
9/2024 |
2024-10-24 |
Emenda a Projeto de Lei do Legislativo |
Ficam acrescidos os seguintes §§ 3º e 4º ao artigo 2º do Projeto de Lei do Legislativo n.º 6/2024 |
1 |
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| materia |
38/2024 |
2024-10-24 |
Projeto de Lei (Chefe do Executivo) |
Denomina "Enio Wilden", a nova sede da vigilância em saúde, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
128/2024 |
2024-10-24 |
Portaria |
CONCEDE UMA DIÁRIA E MEIA À
SERVIDORA TAIANE KELLER DE CASTRO,
COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO
ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº
09/2018. |
1 |
extracted
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| norma |
129/2024 |
2024-10-24 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO
SERVIDOR LAURIANO RESENDE BARBOSA |
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| materia |
36/2024 |
2024-10-23 |
Projeto de Lei (Chefe do Executivo) |
Contém o Plano de Subvenções e auxílios/contribuições do Município de Lavras para o Ano de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4/2024 |
2024-10-21 |
Decreto da Presidência |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS O DIA 25 DE OUTUBRO DE 2024. |
1 |
extracted
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| sessao |
33 |
2024-10-21 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
8/2024 |
2024-10-17 |
Emenda a Projeto de Lei do Legislativo |
Veda a nomeação, em cargo público municipal de pessoa condenada por crime resultante de preconceito de raça ou cor. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2024 |
2024-10-16 |
Emenda a Projeto de Lei do Legislativo |
Altera o inciso II, do art 2° da Lei n°4.393 de 13 de fevereiro de 2017. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2024 |
2024-10-16 |
Emenda a Projeto de Lei do Legislativo |
Veda a nomeação em cargo público municipal de pessoa condenada por crime resultante de preconceito de raça ou cor. |
1 |
extracted
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| norma |
126/2024 |
2024-10-15 |
Portaria |
CONCEDE A CONVERSÃO EM PECÚNIA DE 01 (UM) MÊS DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA PATRÍCIA APARECIDA TERRA DE ANDRADE. |
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