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Lavras (MG)

IBGE code3138203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavras.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 629 / 9144 / 3347
Documents (with text) 13212 (12950)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1939 · Norma: 2 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 33 1950 · Norma: 39 1951 · Norma: 57 1952 · Norma: 40 1952 · Sessão: 35 1953 · Norma: 48 1953 · Sessão: 69 1954 · Norma: 51 1954 · Sessão: 32 1955 · Norma: 46 1956 · Norma: 33 1956 · Sessão: 42 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 30 1961 · Norma: 31 1962 · Norma: 42 1963 · Norma: 24 1963 · Sessão: 54 1964 · Norma: 34 1964 · Sessão: 84 1965 · Norma: 33 1965 · Sessão: 39 1966 · Norma: 17 1966 · Sessão: 22 1967 · Norma: 51 1967 · Sessão: 80 1968 · Norma: 38 1968 · Sessão: 77 1969 · Norma: 35 1969 · Sessão: 62 1971 · Norma: 46 1971 · Sessão: 46 1972 · Norma: 34 1972 · Sessão: 32 1973 · Norma: 54 1973 · Sessão: 49 1974 · Norma: 52 1974 · Sessão: 43 1975 · Norma: 76 1975 · Sessão: 31 1976 · Norma: 150 1976 · Sessão: 39 1977 · Norma: 115 1977 · Sessão: 45 1978 · Norma: 47 1978 · Sessão: 43 1979 · Norma: 40 1979 · Sessão: 36 1980 · Norma: 72 1980 · Sessão: 35 1981 · Norma: 101 1981 · Sessão: 37 1982 · Norma: 82 1982 · Sessão: 38 1983 · Norma: 56 1983 · Sessão: 45 1984 · Norma: 86 1984 · Sessão: 39 1985 · Norma: 63 1985 · Sessão: 45 1986 · Norma: 49 1986 · Sessão: 49 1987 · Norma: 47 1987 · Sessão: 45 1988 · Norma: 46 1988 · Sessão: 55 1989 · Norma: 63 1989 · Sessão: 84 1990 · Norma: 64 1990 · Sessão: 55 1991 · Norma: 119 1991 · Sessão: 62 1992 · Norma: 107 1992 · Sessão: 49 1993 · Norma: 119 1993 · Sessão: 53 1994 · Norma: 70 1994 · Sessão: 46 1995 · Norma: 87 1995 · Sessão: 46 1996 · Norma: 120 1996 · Sessão: 48 1997 · Norma: 111 1997 · Sessão: 67 1998 · Norma: 103 1998 · Sessão: 58 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 42 2000 · Norma: 180 2001 · Norma: 157 2001 · Sessão: 63 2002 · Norma: 169 2003 · Norma: 234 2003 · Sessão: 78 2004 · Norma: 178 2004 · Sessão: 60 2005 · Norma: 143 2005 · Sessão: 56 2006 · Norma: 253 2006 · Sessão: 45 2007 · Norma: 275 2007 · Sessão: 41 2008 · Norma: 265 2008 · Sessão: 51 2009 · Norma: 274 2009 · Sessão: 51 2010 · Norma: 209 2010 · Sessão: 47 2011 · Norma: 225 2011 · Sessão: 49 2012 · Norma: 185 2012 · Sessão: 43 2013 · Norma: 230 2013 · Sessão: 82 2014 · Norma: 232 2014 · Sessão: 69 2015 · Norma: 166 2015 · Sessão: 63 2016 · Norma: 228 2016 · Sessão: 60 2017 · Norma: 169 2017 · Sessão: 65 2018 · Norma: 319 2018 · Sessão: 52 2019 · Norma: 314 2019 · Sessão: 47 2020 · Norma: 183 2020 · Sessão: 56 2021 · Norma: 183 2021 · Sessão: 60 2022 · Norma: 224 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 4 2023 · Norma: 260 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 158 2024 · Norma: 303 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 369 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 98 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 17 1939 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13120)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 127/2024 2024-10-15 Portaria CONCEDE UMA DIÁRIA E MEIA À SERVIDORA JOSY KARLA FERREIRA TEOBALDO, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018 1 extracted
norma 125/2024 2024-10-14 Portaria NOMEIA E CONVOCA PARA O POSSE, O SR. ANDERSON REZENDE VILLELA BOLCATO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMRA MUNICIPAL DE LAVRAS - EDITAL Nº 001/2023, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO 1 extracted
sessao 32 2024-10-14 Ordinária — 2 extracted
materia 35/2024 2024-10-10 Projeto de Lei (Chefe do Executivo) Altera a Lei n°4.165, de 01 de setembro de 2014, que dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e Reestrutura o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Lavras e dá outras providências. 1 extracted
norma 122/2024 2024-10-10 Portaria PRORROGA, POR 30 (TRINTA) DIAS, O PRAZO DE POSSE CONCEDIDO A ILMA. SRA. ARIADNA AMANDA DE OLIVEIRA, APROVADO EM 6º LUGAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ADVOGADO (A) 1 extracted
norma 123/2024 2024-10-10 Portaria DETERMINA A BAIXA DE BENS INSERCÍVEIS DO ACERVO PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 124/2024 2024-10-10 Portaria NOMEIA SERVIDORA SINDICANTE PARA APURAÇÃO DE FATOS E OBTENÇÃO DE ESCLARECIMENTOS RELACIONADOS A POSSÍVEIS ATRASOS EM LANÇAMENTOS E ENVIOS DE DCTF (DCTF/WEB) REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023. 1 extracted
norma 4862/2024 2024-10-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE HOMENAGENS A PESSOAS QUE TENHAM PRATICADO ATOS DE LESA-HUMANIDADE, TORTURA, EXPLORAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO, RACISMO, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, BEM COMO AQUELAS QUE PRATICARAM CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO, DE CORRUPÇÃO OU ATO DE IMPROBIDADE ADMNISTRATIVA, NO MUNICÍPIO DE LAVRAS. 1 extracted
norma 4863/2024 2024-10-09 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR EM LAVRAS E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ESTÍMULO AO BRINCAR NA INFÂNCIA 1 extracted
norma 4864/2024 2024-10-09 Lei Ordinária Institui no Município de Lavras, o mês de conscientização, prevenção e combate às diversas causas da cegueira e glaucoma, com a criação da campanha abril marrom e dá outras providências. 1 extracted
norma 121/2024 2024-10-03 Portaria PRORROGA, POR 30 (TRINTA) DIAS, O PRAZO DE POSSE CONCEDIDO AO ILMO. SR. RAPHAEL FONSECA BARCELETE, APROVADO EM 2º LUGAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO (CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2023). 1 extracted
materia 34/2024 2024-10-02 Projeto de Lei (Chefe do Executivo) DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 120/2024 2024-10-02 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO, AVALIAÇÃO E CADASTRO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 31 2024-10-01 Ordinária — 2 extracted
materia 33/2024 2024-09-30 Projeto de Lei (Chefe do Executivo) DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNÍCIPIO DE LAVRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 30 2024-09-30 Ordinária — 2 extracted
norma 119/2024 2024-09-26 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA FERNANDA CRISTINA DE SOUZA. 1 extracted
norma 4860/2024 2024-09-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da Rede Pública e Privada de Saúde, a oferecer leito separado para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4861/2024 2024-09-24 Lei Ordinária Concede dispensa de ponto e dia de descanso ao servidor público municipal que doar sangue a banco de sangue do Município de Lavras - MG. 1 extracted
materia 5/2024 2024-09-23 Emenda a Projeto de Lei do Legislativo ACRESCENTA ARTIGO ONDE COUBER AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE N° 6/2024, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DAS LISTAS DE PACIENTES DO SUS QUE AGUARDAM EXAMES ESPECIALIZADOS E CIRGURGIAS ELETIVAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE LAVRAS. 1 extracted
materia 29/2024 2024-09-23 Ata Ata da 29ª reunião ordinária. 1 extracted
sessao 29 2024-09-23 Ordinária — 2 extracted
norma 481/2024 2024-09-20 Lei Complementar Altera a Lei Complementar n. 155, de 28 de agosto de 2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e o controle da expansão urbana no Município de Lavras, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4859/2024 2024-09-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES COM INSERÇÃO DE FONTE DE RECURSO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NA UNIDADE 03.01 DO INSTITUO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE LAVRAS – LAVRASPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2/2024 2024-09-18 Emenda a Projeto de Lei do Legislativo Acrescente-se ao art. 1º do Projeto de Lei do Legislativo n.º 17/2024 os parágrafos 1º, 2º e 3º. 1 extracted
materia 3/2024 2024-09-18 Emenda a Projeto de Lei do Legislativo Altere-se a ementa do Projeto de Lei do Legislativo n.º 17/2024. 1 extracted
materia 4/2024 2024-09-18 Emenda a Projeto de Lei do Legislativo Altere-se o art. 2º do Projeto de Lei do Legislativo n.º 17/2024. 1 extracted
norma 115/2024 2024-09-17 Portaria CONCEDE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS AO SERVIDOR VÍTOR CAZUMBÁ AZEVEDO, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018. 1 extracted
norma 116/2024 2024-09-17 Portaria CONCEDE ½ (MEIA) DIÁRIA AO SERVIDOR RAPHAEL CARDOSO MARQUES, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018 1 extracted
norma 117/2024 2024-09-17 Portaria CONCEDE ½ (MEIA) DIÁRIA À SERVIDORA TALITA RIBEIRO ANDRADE, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018 1 extracted
norma 118/2024 2024-09-17 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA HELETÍCIA HELENA PEREIRA. 1 extracted
materia 28/2024 2024-09-16 Ata Ata da 28ª reunião ordinária. 1 extracted
sessao 28 2024-09-16 Ordinária — 2 extracted
norma 114/2024 2024-09-13 Portaria NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE, A SRA. ARIADNA AMANDA DE OLIVEIRA, APROVADO NO CONCURSO PUBLICO DA CAMARA MUNICIPAL DE LAVRAS - EDITAL N° 001/2023, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ADVOGADO (A) 1 extracted
norma 112/2024 2024-09-12 Portaria NOMEIA SERVIDORA EFETIVA PARA CONTROLE DE FROTAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 20 DA RESOLUÇÃO Nº 007/2022. 1 extracted
norma 480/2024 2024-09-12 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 097, DE 17 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 111/2024 2024-09-11 Portaria ALTERA PORTARIA Nº 097/2024 PARA DESIGNAÇÃO SIMULTÂNEA DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA UNICIPAL DE LAVRAS E PARA RETIRADA DE MEMBRO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA. 1 extracted
norma 113/2024 2024-09-11 Portaria NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE, O SR. SAMUEL MATOS DE SOUZA, APROVADO NO CONCURSO PUBLICO DA CAMARA MUNICIPAL DE LAVRAS - EDITAL N° 001/2023, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO 1 extracted
norma 479/2024 2024-09-11 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo Municipal a desmembrar imóvel e permutar área que especifica, na localidade denominada ‘Sítio Figueira’, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4855/2024 2024-09-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a descaracterizar parte da área verde do loteamento Morada do Sol I, ratifica a aprovação do loteamento Morada do Sol II, e dá outras providências. 0 no document
norma 4856/2024 2024-09-11 Lei Ordinária Autoriza o repasse financeiro ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos de Nova Lavras, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4857/2024 2024-09-11 Lei Ordinária Autoriza o repasse financeiro à Associação das Embaixadas dos Santos Reis, Congadas e Terços de São Gonçalo de Lavras-MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4858/2024 2024-09-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação, no Município de Lavras, do "Dia do Futebol Amador e Dirigentes" 1 extracted
sessao 5 2024-09-11 Extraordinária — 2 extracted
materia 1/2024 2024-09-10 Projeto de Resolução “Autoriza a Mesa Diretora a realizar devolução de recursos financeiros ao Poder Executivo municipal”. 1 extracted
materia 18/2024 2024-09-09 Projeto de Lei do Legislativo Altera o Artigo 5° e seu parágrafo único, da lei n°4.670 de 25 de outubro de 2021. 1 extracted
materia 27/2024 2024-09-09 Ata Ata da 27ª reunião ordinária. 0 no document
sessao 27 2024-09-09 Ordinária — 2 extracted
norma 110/2024 2024-09-06 Portaria PRORROGA A DISPONIBILIDADE DE SERVIDOR REINTEGRADO, CF. ARTS. 16 A 19 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS (LC Nº 327/2014), PARA FINS DE ANÁLISE DE PETIÇÃO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 E SUCESSIVOS ATOS PORVENTURA DETERMINADOS PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG, EM ESTRITO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL 1 extracted
materia 1/2024 2024-09-05 Substitutivo Institui o Dia Municipal de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) e à Violência nas Escolas no Município de Lavras, e dá outras providências. 1 extracted