| norma |
109/2024 |
2024-09-04 |
Portaria |
NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE, O SR. RAPHAEL FONSECA BARCELETE, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS - EDITAL Nº 001/2023, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO / ADMINISTRAÇÃO. |
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| materia |
1/2024 |
2024-09-03 |
Emenda a Projeto de Lei do Legislativo |
ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 009/2024 |
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| materia |
17/2024 |
2024-09-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Obriga os hospitais, clínicas, postos de saúde que integram a rede pública e privada de saúde do Município de Lavras a disponibilizarem funcionária do sexo feminino para acompanhamento de exames ou procedimentos que induzam a inconsciência total ou parcial da paciente mulher. |
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| sessao |
26 |
2024-09-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
108/2024 |
2024-08-30 |
Portaria |
Exonera Rafael Farias de Souza do cargo de provimento efetivo assistente administrativo/administração. |
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| norma |
4854/2024 |
2024-08-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2024 |
2024-08-27 |
Projeto de Lei (Chefe do Executivo) |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES COM INSERÇÃO DE FONTE DE RECURSO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NA UNIDADE 03.01 DO INSTITUO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE LAVRAS – LAVRASPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
16/2024 |
2024-08-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Dia Municipal de Combate ao bullying no Município de Lavras e dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de Lavras – Minas gerais e dá outras providências |
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| norma |
107/2024 |
2024-08-26 |
Portaria |
CONCEDE 2 E 1/2 (DUAS E MEIA) DIÁRIAS AO SERVIDOR RAPHAEL CARDOSO MARQUES, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018 |
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no document
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| sessao |
25 |
2024-08-26 |
Ordinária |
— |
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| norma |
106/2024 |
2024-08-21 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À
SERVIDORA PATRÍCIA APARECIDA TERRA DE
ANDRADE |
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| materia |
8/2024 |
2024-08-20 |
Emenda a Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Emenda Supressiva e Modificativa |
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| sessao |
24 |
2024-08-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
14/2024 |
2024-08-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de esgoto nos dias de racionamento ou interrupção de abastecimento de água duradouro ou intermitente e dá outras providências” |
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| materia |
15/2024 |
2024-08-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera o inciso II, do artigo 2º da Lei n.º4.393, de 13 de fevereiro de 2017. |
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| norma |
4849/2024 |
2024-08-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o repasse financeiro à Associação Esportiva da Vila Murad - ALEVILA, e dá outras providências |
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| norma |
4850/2024 |
2024-08-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o repasse financeiro à Associação de Equoterapia e Equitação Lagoa dos Ipês, e dá outras providências. |
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| norma |
4851/2024 |
2024-08-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o repasse financeiro à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis - ACAMAR, e dá outras providências |
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| norma |
4852/2024 |
2024-08-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o repasse financeiro à Associação Esportiva do Jardim Floresta (Real Brasil), e dá outras providências. |
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| norma |
4853/2024 |
2024-08-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o repasse financeiro ao Operário Esporte Clube, e dá outras providências. |
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| norma |
105/2024 |
2024-08-15 |
Portaria |
SUSPENDE OS PRAZOS DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMNISTRATIVO DESIGNADA POR MEIO DA PORTARUA 029/2024 E ALTERADA PELA PORTARIA 041/2024, INSTITUIDA PARA A DEFINIÇÃO DE FUNÇÕES, CARGA HORÁRIA, BEM COMO A FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS, VANTAGENS, PROGRESSÕES E PROMOÇÕES EM CARREIRA DE SERVIDOR REINTEGRADO, EM ESTRITO CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL |
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| norma |
104/2024 |
2024-08-13 |
Portaria |
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 102, DE 09 DE AGOSTO DE 2024 |
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| materia |
13/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Estabelece os serviços de Cabeleireiros(as), Barbeiros, Esteticistas, Manicures, Pedicures, Depiladores(as), Maquiadores (as) e banho e tosa animal como atividades essenciais em períodos de calamidade pública no âmbito do Município de Lavras e dá outras providências. |
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| materia |
26/2024 |
2024-08-12 |
Ata |
01 – Ata da Vigésima Segunda Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2024, realizada em 05/08/2024. |
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| norma |
102/2024 |
2024-08-12 |
Portaria |
CONCEDE 3½ (TRÊS DIÁRIAS E MEIA) À SERVIDORAJOSY KARLA FERREIRA, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018 |
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| norma |
103/2024 |
2024-08-12 |
Portaria |
NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE, O SR. THIAGO NOGUEIRA ARAUJO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS - EDITAL Nº 001/2023, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFEITVO DE ADVOGADO. |
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| sessao |
23 |
2024-08-12 |
Ordinária |
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| norma |
101/2024 |
2024-08-09 |
Portaria |
CONCEDE 3½ (TRÊS DIÁRIAS E MEIA) À SERVIDORA MEIRE DIAS DE REZENDE MIZAEL, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018. |
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| norma |
98/2024 |
2024-08-08 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ELISIANA ALVES MÁXIMO. |
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| norma |
99/2024 |
2024-08-08 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA THAYNA PEREIRA SILVA (Houve republicação por erro Material) |
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| norma |
100/2024 |
2024-08-08 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MEIRE DIAS DE REZENDE MIZAEL |
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| materia |
10/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 097, DE 17 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
12/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui no Município de Lavras, o mês de conscientização, prevenção e combate às diversas causas da cegueira e glaucoma, com a criação da campanha abril marrom e dá outras providências. |
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| materia |
21/2024 |
2024-08-05 |
Ata |
Ata da vigésima reunião ordinária da Câmara Municipal de Lavras, da Sessão Legislativa do ano de 2024. |
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| materia |
22/2024 |
2024-08-05 |
Ata |
Ata da vigésima primeira reunião ordinária da Câmara Municipal de Lavras, da Sessão Legislativa do ano de 2024. |
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| materia |
23/2024 |
2024-08-05 |
Ata |
Ata da 2ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Lavras, da Sessão Legislativa do ano de 2024 |
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| materia |
24/2024 |
2024-08-05 |
Ata |
Ata da Terceira Reunião Extraordinária da Sessão Legislativa de 2024, realizada em 08/07/2024. |
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| materia |
25/2024 |
2024-08-05 |
Ata |
Ata da Quarta Reunião Extraordinária da Sessão Legislativa de 2024, realizada em 11/07/2024. |
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| sessao |
22 |
2024-08-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2024 |
2024-08-02 |
Emenda a Projeto de Lei Complementar do Executivo |
MODIFICA O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 009/2024 |
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| materia |
7/2024 |
2024-08-02 |
Emenda a Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Modifica o artigo 2º do Projeto de Lei Complementar do Executivo n. 07/2024. |
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| norma |
97/2024 |
2024-08-02 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS, MINAS GERAIS, NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. |
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| materia |
10/2024 |
2024-07-31 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE HOMENAGENS A PESSOAS QUE TENHAM PRATICADO ATOS DE LESA-HUMANIDADE, TORTURA, EXPLORAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO, RACISMO, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, BEM COMO AQUELAS QUE PRATICARAM CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO, DE CORRUPÇÃO OU ATO DE IMPROBIDADE ADMNISTRATIVA, NO MUNICÍPIO DE LAVRAS. |
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| materia |
11/2024 |
2024-07-31 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR EM LAVRAS E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ESTÍMULO AO BRINCAR NA INFÂNCIA |
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| norma |
94/2024 |
2024-07-25 |
Portaria |
TORNA SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 93, DE 19 DE JULHO DE 2024. |
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| norma |
95/2024 |
2024-07-25 |
Portaria |
CONCEDE 1/2 (MEIA) DIÁRIA AO SERVIDOR VÍTOR CAZUMBÁ AZEVEDO, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018. |
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| norma |
96/2024 |
2024-07-25 |
Portaria |
CONCEDE 1/2 (MEIA) DIÁRIA AO SERVIDOR RAPHAEL CARDOSO MARQUES, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018 |
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| norma |
89/2024 |
2024-07-19 |
Portaria |
CONCEDE 1 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIAS AO SERVIDOR MATHEUS FREIRE LINO, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018 |
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| norma |
90/2024 |
2024-07-19 |
Portaria |
CONCEDE 1 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIAS AO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO MOTA, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018. |
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| norma |
91/2024 |
2024-07-19 |
Portaria |
CONCEDE 1 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIAS À SERVIDORA LIDIANE DA SILVA DIAS, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018 |
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