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Lavras (MG)

IBGE code3138203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavras.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 629 / 9144 / 3347
Documents (with text) 13212 (12950)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1939 · Norma: 2 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 33 1950 · Norma: 39 1951 · Norma: 57 1952 · Norma: 40 1952 · Sessão: 35 1953 · Norma: 48 1953 · Sessão: 69 1954 · Norma: 51 1954 · Sessão: 32 1955 · Norma: 46 1956 · Norma: 33 1956 · Sessão: 42 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 30 1961 · Norma: 31 1962 · Norma: 42 1963 · Norma: 24 1963 · Sessão: 54 1964 · Norma: 34 1964 · Sessão: 84 1965 · Norma: 33 1965 · Sessão: 39 1966 · Norma: 17 1966 · Sessão: 22 1967 · Norma: 51 1967 · Sessão: 80 1968 · Norma: 38 1968 · Sessão: 77 1969 · Norma: 35 1969 · Sessão: 62 1971 · Norma: 46 1971 · Sessão: 46 1972 · Norma: 34 1972 · Sessão: 32 1973 · Norma: 54 1973 · Sessão: 49 1974 · Norma: 52 1974 · Sessão: 43 1975 · Norma: 76 1975 · Sessão: 31 1976 · Norma: 150 1976 · Sessão: 39 1977 · Norma: 115 1977 · Sessão: 45 1978 · Norma: 47 1978 · Sessão: 43 1979 · Norma: 40 1979 · Sessão: 36 1980 · Norma: 72 1980 · Sessão: 35 1981 · Norma: 101 1981 · Sessão: 37 1982 · Norma: 82 1982 · Sessão: 38 1983 · Norma: 56 1983 · Sessão: 45 1984 · Norma: 86 1984 · Sessão: 39 1985 · Norma: 63 1985 · Sessão: 45 1986 · Norma: 49 1986 · Sessão: 49 1987 · Norma: 47 1987 · Sessão: 45 1988 · Norma: 46 1988 · Sessão: 55 1989 · Norma: 63 1989 · Sessão: 84 1990 · Norma: 64 1990 · Sessão: 55 1991 · Norma: 119 1991 · Sessão: 62 1992 · Norma: 107 1992 · Sessão: 49 1993 · Norma: 119 1993 · Sessão: 53 1994 · Norma: 70 1994 · Sessão: 46 1995 · Norma: 87 1995 · Sessão: 46 1996 · Norma: 120 1996 · Sessão: 48 1997 · Norma: 111 1997 · Sessão: 67 1998 · Norma: 103 1998 · Sessão: 58 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 42 2000 · Norma: 180 2001 · Norma: 157 2001 · Sessão: 63 2002 · Norma: 169 2003 · Norma: 234 2003 · Sessão: 78 2004 · Norma: 178 2004 · Sessão: 60 2005 · Norma: 143 2005 · Sessão: 56 2006 · Norma: 253 2006 · Sessão: 45 2007 · Norma: 275 2007 · Sessão: 41 2008 · Norma: 265 2008 · Sessão: 51 2009 · Norma: 274 2009 · Sessão: 51 2010 · Norma: 209 2010 · Sessão: 47 2011 · Norma: 225 2011 · Sessão: 49 2012 · Norma: 185 2012 · Sessão: 43 2013 · Norma: 230 2013 · Sessão: 82 2014 · Norma: 232 2014 · Sessão: 69 2015 · Norma: 166 2015 · Sessão: 63 2016 · Norma: 228 2016 · Sessão: 60 2017 · Norma: 169 2017 · Sessão: 65 2018 · Norma: 319 2018 · Sessão: 52 2019 · Norma: 314 2019 · Sessão: 47 2020 · Norma: 183 2020 · Sessão: 56 2021 · Norma: 183 2021 · Sessão: 60 2022 · Norma: 224 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 4 2023 · Norma: 260 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 158 2024 · Norma: 303 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 369 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 98 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 17 1939 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13120)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 44/2014 2014-06-30 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO EMAÚS DE LAVRAS 1 extracted
norma 45/2014 2014-06-30 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOÃO BATISTA PEREIRA 1 extracted
norma 46/2014 2014-06-30 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS À SRA. LUCIANE PEREIRA 1 extracted
norma 47/2014 2014-06-30 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. ALEXANDER MARQUES DE OLIVEIRA 1 extracted
norma 48/2014 2014-06-30 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. ANTÔNIO SEBASTIÃO DOMINGOS 1 extracted
norma 49/2014 2014-06-30 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. SEBASTIÃO SOARES DE PAULA CAZASSA 1 extracted
norma 50/2014 2014-06-30 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS À SRA. LILIA CRISTINA DE OLIVEIRA 1 extracted
norma 51/2014 2014-06-30 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. LUIZ RICARDO CARVALHO DE VASCONCELOS 1 extracted
norma 52/2014 2014-06-30 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. JOSÉ RICARDO DE PAULA 1 extracted
norma 53/2014 2014-06-30 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. FÁBIO ABREU ARAÚJO 1 extracted
norma 54/2014 2014-06-30 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À EMPRESA KIPISO ACABAMENTOS 1 extracted
norma 55/2014 2014-06-30 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOÃO BATISTA 1 extracted
norma 56/2014 2014-06-30 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À DORINHA GUIMARÃES CONFECÇÕES LTDA. 1 extracted
norma 57/2014 2014-06-30 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. EDILSON WILLIAM LOPES 1 extracted
norma 58/2014 2014-06-30 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOÃO ALMIR OLIVEIRA 1 extracted
norma 59/2014 2014-06-30 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS À SRA. GIANCARLA APARECIDA BOTELHO SANTOS 1 extracted
norma 60/2014 2014-06-30 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS À SRA. MARIA ELIZABETE FERNANDES CIOCIOLA 1 extracted
norma 61/2014 2014-06-30 Resolução DISPÕE SOBRE O RECURSO APRESENTADO PELO I. VEREADOR LUCIANO FERNANDES DE MELO, QUE DISCORDA DO PARECER APRESENTADO AO SR. PRESIDENTE PELA ASSESSORIA JURÍDICA DA CÂMARA, SOBRE O PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART. 13 E ACRESCENTA OS ARTIGOS 14, 15, 16, 17 E 18 NA LEI MUNICIPAL Nº 2189 DE 23 DE AGOSTO DE 1995 1 extracted
norma 62/2014 2014-06-30 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO DR. SÉRGIO MURILO DINIZ BRAGA 1 extracted
norma 63/2014 2014-06-30 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS GRUPOS DE JOVENS DA PASTORAL DA JUVENTUDE DE LAVRAS - DIOCESE DE SÃO JOÃO DEL REI 1 extracted
norma 64/2014 2014-06-30 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. TIAGO VILAS BOAS CARDOSO 1 extracted
norma 65/2014 2014-06-30 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À FANFARRA DA ESCOLA ESTADUAL DORA MATARAZZO 1 extracted
sessao 13 2014-06-30 Extraordinária — 1 extracted
sessao 22 2014-06-30 Ordinária — 1 extracted
norma 323/2014 2014-06-27 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 093, DE 15.12.2006 - PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 324/2014 2014-06-27 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 092, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006 - QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS 1 extracted
norma 4113/2014 2014-06-27 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CONGADEIROS E EMBAIXADORES DE SANTOS REIS DE LAVRAS - ACEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4114/2014 2014-06-27 Lei Ordinária DENOMINA SALVADOR JOSÉ VILAS BOAS (SÔ DODÔ) LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4115/2014 2014-06-27 Lei Ordinária DENOMINA KÊNIA MARIA FERNANDES SANTANA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA 1 extracted
norma 4116/2014 2014-06-27 Lei Ordinária ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA CHEBLI SLEIMAN ZOUEIN PARA RUA ANTÔNIO MIRANDA DE SOUZA 1 extracted
norma 4117/2014 2014-06-27 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 3274, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4118/2014 2014-06-27 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO/COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL - FUNDECC, COM A INTERVENIÊNCIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS - UFLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4119/2014 2014-06-27 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE LAVRAS 1 extracted
norma 4120/2014 2014-06-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE CORES PARA A PINTURA DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4121/2014 2014-06-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE CORES DOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 1 extracted
norma 4122/2014 2014-06-27 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PAIOL 1 extracted
norma 4123/2014 2014-06-27 Lei Ordinária DENOMINA RUA MARIA ADÃO DE REZENDE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA 1 extracted
norma 4124/2014 2014-06-27 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BARBOSA 1 extracted
norma 4125/2014 2014-06-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO PESCADOR AMADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS 1 extracted
norma 4126/2014 2014-06-27 Lei Ordinária DENOMINA RUA VICTOR VIEIRA DE CARVALHO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4127/2014 2014-06-27 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CRISTO REDENTOR DE LAVRAS (AACRL) 1 extracted
norma 4128/2014 2014-06-27 Lei Ordinária DENOMINA VICENTE LIMIRO RIBEIRO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA 1 extracted
norma 4129/2014 2014-06-27 Lei Ordinária DENOMINA ANTÔNIO ALVES TEIXEIRA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA 1 extracted
norma 4130/2014 2014-06-27 Lei Ordinária DENOMINA JOAQUIM MARTINS DE ABREU LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA 1 extracted
norma 4131/2014 2014-06-27 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DAS EMBAÚBAS 1 extracted
norma 23/2014 2014-06-23 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PASTOR ERLANDI DE SOUZA 1 extracted
norma 24/2014 2014-06-23 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. NIVALDO ROCHA ARAÚJO 1 extracted
norma 25/2014 2014-06-23 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. LÁZARO SOARES 1 extracted
norma 26/2014 2014-06-23 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. OTÁVIO DE FARIA BARBOSA 1 extracted
norma 27/2014 2014-06-23 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS À SRTA. ANDRÉIA FERREIRA 1 extracted