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Lavras (MG)

IBGE code3138203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavras.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 629 / 9144 / 3347
Documents (with text) 13212 (12950)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1939 · Norma: 2 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 33 1950 · Norma: 39 1951 · Norma: 57 1952 · Norma: 40 1952 · Sessão: 35 1953 · Norma: 48 1953 · Sessão: 69 1954 · Norma: 51 1954 · Sessão: 32 1955 · Norma: 46 1956 · Norma: 33 1956 · Sessão: 42 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 30 1961 · Norma: 31 1962 · Norma: 42 1963 · Norma: 24 1963 · Sessão: 54 1964 · Norma: 34 1964 · Sessão: 84 1965 · Norma: 33 1965 · Sessão: 39 1966 · Norma: 17 1966 · Sessão: 22 1967 · Norma: 51 1967 · Sessão: 80 1968 · Norma: 38 1968 · Sessão: 77 1969 · Norma: 35 1969 · Sessão: 62 1971 · Norma: 46 1971 · Sessão: 46 1972 · Norma: 34 1972 · Sessão: 32 1973 · Norma: 54 1973 · Sessão: 49 1974 · Norma: 52 1974 · Sessão: 43 1975 · Norma: 76 1975 · Sessão: 31 1976 · Norma: 150 1976 · Sessão: 39 1977 · Norma: 115 1977 · Sessão: 45 1978 · Norma: 47 1978 · Sessão: 43 1979 · Norma: 40 1979 · Sessão: 36 1980 · Norma: 72 1980 · Sessão: 35 1981 · Norma: 101 1981 · Sessão: 37 1982 · Norma: 82 1982 · Sessão: 38 1983 · Norma: 56 1983 · Sessão: 45 1984 · Norma: 86 1984 · Sessão: 39 1985 · Norma: 63 1985 · Sessão: 45 1986 · Norma: 49 1986 · Sessão: 49 1987 · Norma: 47 1987 · Sessão: 45 1988 · Norma: 46 1988 · Sessão: 55 1989 · Norma: 63 1989 · Sessão: 84 1990 · Norma: 64 1990 · Sessão: 55 1991 · Norma: 119 1991 · Sessão: 62 1992 · Norma: 107 1992 · Sessão: 49 1993 · Norma: 119 1993 · Sessão: 53 1994 · Norma: 70 1994 · Sessão: 46 1995 · Norma: 87 1995 · Sessão: 46 1996 · Norma: 120 1996 · Sessão: 48 1997 · Norma: 111 1997 · Sessão: 67 1998 · Norma: 103 1998 · Sessão: 58 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 42 2000 · Norma: 180 2001 · Norma: 157 2001 · Sessão: 63 2002 · Norma: 169 2003 · Norma: 234 2003 · Sessão: 78 2004 · Norma: 178 2004 · Sessão: 60 2005 · Norma: 143 2005 · Sessão: 56 2006 · Norma: 253 2006 · Sessão: 45 2007 · Norma: 275 2007 · Sessão: 41 2008 · Norma: 265 2008 · Sessão: 51 2009 · Norma: 274 2009 · Sessão: 51 2010 · Norma: 209 2010 · Sessão: 47 2011 · Norma: 225 2011 · Sessão: 49 2012 · Norma: 185 2012 · Sessão: 43 2013 · Norma: 230 2013 · Sessão: 82 2014 · Norma: 232 2014 · Sessão: 69 2015 · Norma: 166 2015 · Sessão: 63 2016 · Norma: 228 2016 · Sessão: 60 2017 · Norma: 169 2017 · Sessão: 65 2018 · Norma: 319 2018 · Sessão: 52 2019 · Norma: 314 2019 · Sessão: 47 2020 · Norma: 183 2020 · Sessão: 56 2021 · Norma: 183 2021 · Sessão: 60 2022 · Norma: 224 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 4 2023 · Norma: 260 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 158 2024 · Norma: 303 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 369 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 98 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 17 1939 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13120)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4149/2014 2014-08-20 Lei Ordinária DENOMINA DE RUA DELMA ELI BRUNHARA BARBOSA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4150/2014 2014-08-20 Lei Ordinária DENOMINA DE MAURÍCIO HADDAD A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO VILA RICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4151/2014 2014-08-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO LAVRAS MAIS OFF-ROAD NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS 1 extracted
norma 4152/2014 2014-08-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FESTA DE NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS 1 extracted
norma 4153/2014 2014-08-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL EM HOMENAGEM A SÃO SEBASTIÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS 1 extracted
norma 4154/2014 2014-08-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL EM HONRA E GLÓRIA A NOSSA SENHORA APARECIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS 1 extracted
norma 4155/2014 2014-08-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS 1 extracted
norma 4156/2014 2014-08-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAVALGADA DAS MULHERES NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS 1 extracted
norma 4157/2014 2014-08-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FESTA DE SÃO VICENTE DE PAULO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS 1 extracted
norma 4158/2014 2014-08-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMINHADA LAVRAS AO SANTUÁRIO DA PADROEIRA DO BRASIL, NOSSA SENHORA APARECIDA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS 1 extracted
norma 4159/2014 2014-08-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA SANTA ROSA DE LIMA, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS 1 extracted
norma 4160/2014 2014-08-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO LAVRAS RODEO FESTIVAL NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE LAVRAS 1 extracted
norma 4161/2014 2014-08-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FESTA DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS 1 extracted
norma 4162/2014 2014-08-20 Lei Ordinária DENOMINA DE RUA MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS 1 extracted
sessao 3 2014-08-18 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2014-08-16 Solene — 1 extracted
norma 4144/2014 2014-08-12 Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS CAMINHONEIROS 1 extracted
norma 4145/2014 2014-08-12 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA ZONA NORTE - AAZN 1 extracted
norma 4146/2014 2014-08-12 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ACADÊMICA DE ESPORTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS 1 extracted
norma 4147/2014 2014-08-12 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO AOS LOGRADOUROS DA COMUNIDADE DO FUNIL 1 extracted
norma 4148/2014 2014-08-12 Lei Ordinária DENOMINA DR. CARLOS FREDERICO LEITE CORRÊA, A FUTURA SEDE DO CEDET/CENAV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 67/2014 2014-08-11 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO DR. MARCOS CHEREM 1 extracted
norma 68/2014 2014-08-11 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO PROF. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO 1 extracted
norma 69/2014 2014-08-11 Resolução ALTERA O ART. 111 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS 1 extracted
sessao 2 2014-08-11 Ordinária — 1 extracted
norma 26/2014 2014-08-04 Emenda à Lei Orgânica ALTERA § 6º DO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS 1 extracted
sessao 1 2014-08-04 Ordinária — 1 extracted
norma 327/2014 2014-07-16 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 328/2014 2014-07-16 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4143/2014 2014-07-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 66/2014 2014-07-15 Resolução APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO - EXERCÍCIO DE 2012 1 extracted
sessao 1 2014-07-15 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2014-07-15 Extraordinária — 1 extracted
norma 4142/2014 2014-07-10 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE PRÉ-ENEM O CURSO PRÉ-VESTIBULAR OFERECIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4141/2014 2014-07-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DURANTE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS 1 extracted
norma 4136/2014 2014-07-03 Lei Ordinária DENOMINA LUIZ CHEREM TÚNEL QUE MENCIONA 1 extracted
norma 4137/2014 2014-07-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO SKATISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS 1 extracted
norma 4138/2014 2014-07-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DAS CEB'S - COMUNIDADES ECLESIAIS DE BASE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS 1 extracted
norma 4139/2014 2014-07-03 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DA SERRA DO GAMBÁ 1 extracted
norma 4140/2014 2014-07-03 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOA ESPERANÇA 1 extracted
norma 325/2014 2014-07-01 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA ONEROSA DE BENS PÚBLICOS DOMINICAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 326/2014 2014-07-01 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 167, DE 29 DE JUNHO DE 2009, QUE CONTÉM O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4132/2014 2014-07-01 Lei Ordinária DENOMINA DE PONTE MARIA OLÍMPIA ALVES DE MELO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4133/2014 2014-07-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4134/2014 2014-07-01 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO REPASSAR SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO FEMININA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AFAS LEÃO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4135/2014 2014-07-01 Lei Ordinária ALTERA O ANEXO ÚNICO, DA LEI Nº 3305, DE 05.07.2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 40/2014 2014-06-30 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ORQUESTRA TRIUNFO 1 extracted
norma 41/2014 2014-06-30 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO TERÇO MASCULINO DA IGREJA SANTO ANTÔNIO 1 extracted
norma 42/2014 2014-06-30 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS À SRA. ÉDILA VILELA DE RESENDE VON-PINHO 1 extracted
norma 43/2014 2014-06-30 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. GUMERCINDO APARECIDO DA SILVA 1 extracted