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Lavras (MG)

IBGE code3138203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavras.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 629 / 9144 / 3347
Documents (with text) 13212 (12950)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1939 · Norma: 2 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 33 1950 · Norma: 39 1951 · Norma: 57 1952 · Norma: 40 1952 · Sessão: 35 1953 · Norma: 48 1953 · Sessão: 69 1954 · Norma: 51 1954 · Sessão: 32 1955 · Norma: 46 1956 · Norma: 33 1956 · Sessão: 42 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 30 1961 · Norma: 31 1962 · Norma: 42 1963 · Norma: 24 1963 · Sessão: 54 1964 · Norma: 34 1964 · Sessão: 84 1965 · Norma: 33 1965 · Sessão: 39 1966 · Norma: 17 1966 · Sessão: 22 1967 · Norma: 51 1967 · Sessão: 80 1968 · Norma: 38 1968 · Sessão: 77 1969 · Norma: 35 1969 · Sessão: 62 1971 · Norma: 46 1971 · Sessão: 46 1972 · Norma: 34 1972 · Sessão: 32 1973 · Norma: 54 1973 · Sessão: 49 1974 · Norma: 52 1974 · Sessão: 43 1975 · Norma: 76 1975 · Sessão: 31 1976 · Norma: 150 1976 · Sessão: 39 1977 · Norma: 115 1977 · Sessão: 45 1978 · Norma: 47 1978 · Sessão: 43 1979 · Norma: 40 1979 · Sessão: 36 1980 · Norma: 72 1980 · Sessão: 35 1981 · Norma: 101 1981 · Sessão: 37 1982 · Norma: 82 1982 · Sessão: 38 1983 · Norma: 56 1983 · Sessão: 45 1984 · Norma: 86 1984 · Sessão: 39 1985 · Norma: 63 1985 · Sessão: 45 1986 · Norma: 49 1986 · Sessão: 49 1987 · Norma: 47 1987 · Sessão: 45 1988 · Norma: 46 1988 · Sessão: 55 1989 · Norma: 63 1989 · Sessão: 84 1990 · Norma: 64 1990 · Sessão: 55 1991 · Norma: 119 1991 · Sessão: 62 1992 · Norma: 107 1992 · Sessão: 49 1993 · Norma: 119 1993 · Sessão: 53 1994 · Norma: 70 1994 · Sessão: 46 1995 · Norma: 87 1995 · Sessão: 46 1996 · Norma: 120 1996 · Sessão: 48 1997 · Norma: 111 1997 · Sessão: 67 1998 · Norma: 103 1998 · Sessão: 58 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 42 2000 · Norma: 180 2001 · Norma: 157 2001 · Sessão: 63 2002 · Norma: 169 2003 · Norma: 234 2003 · Sessão: 78 2004 · Norma: 178 2004 · Sessão: 60 2005 · Norma: 143 2005 · Sessão: 56 2006 · Norma: 253 2006 · Sessão: 45 2007 · Norma: 275 2007 · Sessão: 41 2008 · Norma: 265 2008 · Sessão: 51 2009 · Norma: 274 2009 · Sessão: 51 2010 · Norma: 209 2010 · Sessão: 47 2011 · Norma: 225 2011 · Sessão: 49 2012 · Norma: 185 2012 · Sessão: 43 2013 · Norma: 230 2013 · Sessão: 82 2014 · Norma: 232 2014 · Sessão: 69 2015 · Norma: 166 2015 · Sessão: 63 2016 · Norma: 228 2016 · Sessão: 60 2017 · Norma: 169 2017 · Sessão: 65 2018 · Norma: 319 2018 · Sessão: 52 2019 · Norma: 314 2019 · Sessão: 47 2020 · Norma: 183 2020 · Sessão: 56 2021 · Norma: 183 2021 · Sessão: 60 2022 · Norma: 224 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 4 2023 · Norma: 260 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 158 2024 · Norma: 303 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 369 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 98 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 17 1939 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13120)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 15 2015-05-11 Ordinária — 1 extracted
norma 4/2015 2015-05-04 Resolução INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 14 2015-05-04 Ordinária — 1 extracted
sessao 13 2015-04-27 Ordinária — 1 extracted
sessao 12 2015-04-17 Ordinária — 1 extracted
norma 4205/2015 2015-04-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ´DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4206/2015 2015-04-16 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO BANANAL 1 extracted
sessao 5 2015-04-13 Extraordinária — 1 extracted
sessao 11 2015-04-13 Ordinária — 1 extracted
norma 4204/2015 2015-04-08 Lei Ordinária INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E MÉTODOS DE AVALIAÇÃO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS INTER-VIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 10 2015-04-06 Ordinária — 1 extracted
norma 4203/2015 2015-03-27 Lei Ordinária ALTERA O ART. 2º E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º, DA LEI Nº 3016/04, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, OBRAS, SERVIÇOS E MONUMENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 333/2015 2015-03-26 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 154, DE 25 DE JULHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 4 2015-03-25 Extraordinária — 1 extracted
sessao 9 2015-03-25 Ordinária — 1 extracted
norma 3/2015 2015-03-23 Resolução ALTERA O § 1º DO ART. 1º E O ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 069/2013 1 extracted
sessao 8 2015-03-23 Ordinária — 1 extracted
sessao 7 2015-03-16 Ordinária — 1 extracted
norma 332/2015 2015-03-13 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 155/08 - QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E O CONTROLE DA EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE LAVRAS 1 extracted
norma 4202/2015 2015-03-13 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ESPORTE CLUBE NOVA LAVRAS 1 extracted
sessao 3 2015-03-09 Extraordinária — 1 extracted
sessao 6 2015-03-09 Ordinária — 1 extracted
norma 4199/2015 2015-03-03 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO FARIA 1 extracted
norma 4200/2015 2015-03-03 Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL, NOS TERMOS DO INCISO X, ART. 37, CF/88, NOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 1 extracted
norma 4201/2015 2015-03-03 Lei Ordinária REGULAMENTA O INCISO X, DO ART. 18 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ESTRADAS MUNICIPAIS DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 5 2015-03-02 Ordinária — 1 extracted
norma 4198/2015 2015-02-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 1 2015-02-27 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2015-02-27 Extraordinária — 1 extracted
norma 1/2015 2015-02-23 Resolução INSERE O ART. 224-A À RESOLUÇÃO Nº 68/2011 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS 1 extracted
norma 2/2015 2015-02-23 Resolução PROCEDE REVISÃO GERAL NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CF 1 extracted
sessao 4 2015-02-23 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2015-02-19 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2015-02-09 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2015-02-02 Ordinária — 1 extracted
norma 4196/2014 2014-12-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4197/2014 2014-12-23 Lei Ordinária CONTÉM O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO DE LAVRAS PARA O ANO DE 2015 1 extracted
norma 4195/2014 2014-12-19 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 4182, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE LAVRAS 1 extracted
sessao 10 2014-12-19 Extraordinária — 1 extracted
sessao 11 2014-12-19 Extraordinária — 1 extracted
sessao 8 2014-12-16 Extraordinária — 1 extracted
sessao 9 2014-12-16 Extraordinária — 1 extracted
norma 331/2014 2014-12-15 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 327, DE 16 DE JULHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4192/2014 2014-12-15 Lei Ordinária DENOMINA DE RUA BELISA PAIVA ROMEIRO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA 1 extracted
norma 4193/2014 2014-12-15 Lei Ordinária DENOMINA DE RUA EDNO TUBERTINI LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA 1 extracted
norma 4194/2014 2014-12-15 Lei Ordinária DENOMINA DE SAMIR HADDAD A SALA DE CURATIVOS DO AME (AMBULATÓRIO MÉDICO ESPECIALIZADO) ZONA NORTE 1 extracted
sessao 20 2014-12-15 Ordinária — 1 extracted
sessao 19 2014-12-08 Ordinária — 1 extracted
sessao 18 2014-12-01 Ordinária — 1 extracted
norma 4191/2014 2014-11-28 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CANDONGA 1 extracted