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Lavras (MG)

IBGE code3138203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavras.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 629 / 9144 / 3347
Documents (with text) 13212 (12950)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1939 · Norma: 2 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 33 1950 · Norma: 39 1951 · Norma: 57 1952 · Norma: 40 1952 · Sessão: 35 1953 · Norma: 48 1953 · Sessão: 69 1954 · Norma: 51 1954 · Sessão: 32 1955 · Norma: 46 1956 · Norma: 33 1956 · Sessão: 42 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 30 1961 · Norma: 31 1962 · Norma: 42 1963 · Norma: 24 1963 · Sessão: 54 1964 · Norma: 34 1964 · Sessão: 84 1965 · Norma: 33 1965 · Sessão: 39 1966 · Norma: 17 1966 · Sessão: 22 1967 · Norma: 51 1967 · Sessão: 80 1968 · Norma: 38 1968 · Sessão: 77 1969 · Norma: 35 1969 · Sessão: 62 1971 · Norma: 46 1971 · Sessão: 46 1972 · Norma: 34 1972 · Sessão: 32 1973 · Norma: 54 1973 · Sessão: 49 1974 · Norma: 52 1974 · Sessão: 43 1975 · Norma: 76 1975 · Sessão: 31 1976 · Norma: 150 1976 · Sessão: 39 1977 · Norma: 115 1977 · Sessão: 45 1978 · Norma: 47 1978 · Sessão: 43 1979 · Norma: 40 1979 · Sessão: 36 1980 · Norma: 72 1980 · Sessão: 35 1981 · Norma: 101 1981 · Sessão: 37 1982 · Norma: 82 1982 · Sessão: 38 1983 · Norma: 56 1983 · Sessão: 45 1984 · Norma: 86 1984 · Sessão: 39 1985 · Norma: 63 1985 · Sessão: 45 1986 · Norma: 49 1986 · Sessão: 49 1987 · Norma: 47 1987 · Sessão: 45 1988 · Norma: 46 1988 · Sessão: 55 1989 · Norma: 63 1989 · Sessão: 84 1990 · Norma: 64 1990 · Sessão: 55 1991 · Norma: 119 1991 · Sessão: 62 1992 · Norma: 107 1992 · Sessão: 49 1993 · Norma: 119 1993 · Sessão: 53 1994 · Norma: 70 1994 · Sessão: 46 1995 · Norma: 87 1995 · Sessão: 46 1996 · Norma: 120 1996 · Sessão: 48 1997 · Norma: 111 1997 · Sessão: 67 1998 · Norma: 103 1998 · Sessão: 58 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 42 2000 · Norma: 180 2001 · Norma: 157 2001 · Sessão: 63 2002 · Norma: 169 2003 · Norma: 234 2003 · Sessão: 78 2004 · Norma: 178 2004 · Sessão: 60 2005 · Norma: 143 2005 · Sessão: 56 2006 · Norma: 253 2006 · Sessão: 45 2007 · Norma: 275 2007 · Sessão: 41 2008 · Norma: 265 2008 · Sessão: 51 2009 · Norma: 274 2009 · Sessão: 51 2010 · Norma: 209 2010 · Sessão: 47 2011 · Norma: 225 2011 · Sessão: 49 2012 · Norma: 185 2012 · Sessão: 43 2013 · Norma: 230 2013 · Sessão: 82 2014 · Norma: 232 2014 · Sessão: 69 2015 · Norma: 166 2015 · Sessão: 63 2016 · Norma: 228 2016 · Sessão: 60 2017 · Norma: 169 2017 · Sessão: 65 2018 · Norma: 319 2018 · Sessão: 52 2019 · Norma: 314 2019 · Sessão: 47 2020 · Norma: 183 2020 · Sessão: 56 2021 · Norma: 183 2021 · Sessão: 60 2022 · Norma: 224 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 4 2023 · Norma: 260 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 158 2024 · Norma: 303 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 369 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 98 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 17 1939 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13120)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4190/2014 2014-11-27 Lei Ordinária ALTERA O INCISO III DO ART. 2º, DA LEI Nº 3149, DE 18 DE OUTUBRO DE 2005 1 extracted
norma 4189/2014 2014-11-26 Lei Ordinária REDENOMINA DE HERCÍLIA DE OLIVEIRA A RUA BENEDITO RAMIRO RIBEIRO 1 extracted
sessao 17 2014-11-24 Ordinária — 1 extracted
norma 4187/2014 2014-11-21 Lei Ordinária DENOMINA DE JAIR ALVES DE SOUZA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4188/2014 2014-11-21 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 4099, DE 12 DE MAIO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, POR VEREADORES, DE PARCELA DE SEU SUBSÍDIO, A INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS 1 extracted
sessao 16 2014-11-17 Ordinária — 1 extracted
norma 4186/2014 2014-11-14 Lei Ordinária DENOMINA DE RUA VICENTE MOREIRA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA 1 extracted
sessao 15 2014-11-10 Ordinária — 1 extracted
norma 4185/2014 2014-11-07 Lei Ordinária DENOMINA DE CACILDA MOREIRA MESQUITA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4183/2014 2014-11-06 Lei Ordinária ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE OS SUPERMERCADOS POSSUÍREM INSTALAÇÕES SANITÁRIAS (BANHEIROS) EM SUAS DEPENDÊNCIAS, PARA USO DE CLIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4184/2014 2014-11-06 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS VILA RICA, FÁTIMA E SANTA FILOMENA 1 extracted
sessao 14 2014-11-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 13 2014-10-28 Ordinária — 1 unsupported_format
sessao 12 2014-10-27 Ordinária — 1 extracted
sessao 11 2014-10-20 Ordinária — 1 extracted
norma 4180/2014 2014-10-16 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 3967, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4181/2014 2014-10-16 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 4026, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE LAVRAS PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4182/2014 2014-10-16 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 6 2014-10-09 Extraordinária — 1 extracted
sessao 7 2014-10-09 Extraordinária — 1 extracted
norma 4179/2014 2014-10-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O USO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO COMO LOGOMARCA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LAVRAS 1 extracted
sessao 10 2014-10-06 Ordinária — 1 extracted
norma 329/2014 2014-10-01 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 328, DE 16 DE JULHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4177/2014 2014-10-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS 1 extracted
norma 4178/2014 2014-10-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DAS CASAS DE RECUPERAÇÃO E COMUNIDADE TERAPÊUTICA NO MUNICÍPIO DE LAVRAS 1 extracted
sessao 9 2014-09-29 Ordinária — 1 extracted
sessao 4 2014-09-25 Solene — 1 extracted
sessao 8 2014-09-22 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2014-09-16 Solene — 1 extracted
sessao 7 2014-09-15 Ordinária — 1 extracted
norma 70/2014 2014-09-08 Resolução LIMITA O NÚMERO DE PROJETOS POR VEREADOR A SER APRESENTADO A CADA ANO, REFERENTES À INSERÇÃO DE EVENTOS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS 1 extracted
sessao 6 2014-09-08 Ordinária — 1 extracted
norma 4169/2014 2014-09-05 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 3366, DE 27 DE MARÇO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4170/2014 2014-09-05 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RITA MARIA VILAS BOAS A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA 1 extracted
norma 4171/2014 2014-09-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA BARQUEATA EM HONRA E GLÓRIA A NOSSA SENHORA APARECIDA DA COMUNIDADE DO FUNIL, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS 1 extracted
norma 4172/2014 2014-09-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DE GUADALUPE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS 1 extracted
norma 4173/2014 2014-09-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL EM HOMENAGEM A SANTA RITA DE CÁSSIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS 1 extracted
norma 4174/2014 2014-09-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL EM HOMENAGEM A SAGRADA FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS 1 extracted
norma 4175/2014 2014-09-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS 1 extracted
norma 4176/2014 2014-09-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS 1 extracted
norma 4164/2014 2014-09-01 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO REPASSAR SUBVENÇÃO AO GRUPO ESCOTEIRO ACAUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4165/2014 2014-09-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4166/2014 2014-09-01 Lei Ordinária DENOMINA DE PROFESSORA ESTHER CARVALHO PEREIRA O PROJETO UAITEC NO CAMPO DA COMUNIDADE DO FUNIL 1 extracted
norma 4167/2014 2014-09-01 Lei Ordinária DISCIPLINA AS CONDIÇÕES DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS OU PARTE DE COMPONENTES DE ESTRUTURAS DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4168/2014 2014-09-01 Lei Ordinária ALTERA DENOMINAÇÃO DE COORDENADORIA, CONSELHO E FUNDO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 5 2014-09-01 Ordinária — 1 extracted
norma 4163/2014 2014-08-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 3 2014-08-28 Extraordinária — 1 extracted
sessao 4 2014-08-28 Extraordinária — 1 extracted
sessao 4 2014-08-25 Ordinária — 1 extracted