| materia |
84/2021 |
2021-10-08 |
Requerimento |
REQUERER que seja encaminhado ofício ao DNIT solicitando autorização para construção de ponto de ônibus, nos seguintes locais:
• Altura do Km 157.500 (Batatal);
• Altura do Km 159.800 (saída do bairro Três Porteiras) |
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| materia |
285/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
INDICAR à Secretaria Municipal de Obras que a manutenção da Ponte “José Antônio Ribeiro”, no bairro Batatal. |
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| materia |
286/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
INDICAR à Secretaria Municipal de Obras que seja construída bueira na rua das Violetas, próximo ao número 222, na entrada do Lago Municipal. |
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| norma |
39/2021 |
2021-10-07 |
Portaria |
Altera o inc. XIII do art. 1º da Portaria nº 09/2021, que “Dispõe sobre a suspensão do expediente na Câmara Municipal de Lima Duarte no ano de 2021”. |
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| sessao |
3 |
2021-10-07 |
Audiência Pública |
— |
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no document
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| materia |
26/2021 |
2021-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
“Dispõe sobre concessão de contribuição na forma que menciona”. |
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| materia |
36/2021 |
2021-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento de 2021 no valor de R$ 2.143.000,00 na forma que menciona." |
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| materia |
37/2021 |
2021-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento de 2021 no valor de R$ 186.000,00 na forma que menciona." |
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| materia |
83/2021 |
2021-10-06 |
Requerimento |
REQUERER a Secretaria Municipal de Assistência Social, que preste esclarecimento sobre a função desempenhada pelo servidor Gustavo Henrique de Paula Paiva, especificando carga horária, horários e locais o qual este desempenha a função. |
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| norma |
2021/2021 |
2021-10-06 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Ordinária nº 1.844/2017. |
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| materia |
24/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
“Dispõe sobre a concessão de subvenção social para manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte, na forma que menciona.” |
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| materia |
32/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
“Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento de 2021 no valor de R$ 268.900,00, na forma que menciona.” |
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| materia |
33/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
“Dispõe sobre a concessão de subvenção social para manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte, na forma que menciona.” |
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| materia |
34/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Dispõe sobre o repasse de recurso financeiro, a título de transferência proveniente de emenda parlamentar para incremento temporário ao custeio da Política de Atenção Hospitalar da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte, na forma que menciona.” |
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| materia |
35/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento de 2021 no valor de R$ 683,401,01 na forma que menciona." |
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| materia |
82/2021 |
2021-10-05 |
Requerimento |
REQUERER ao Coordenador de Defesa Civil, Senhor “Claudio”, que seja informada a esta Casa, qual o andamento das obras de construção dos muros da Rua Waldomiro Ferreira, conhecido como morro do “urubu”, sendo um na casa do “senhor Gilmar Nogueira”, e outro na Rua José Virgílio, casa 391. |
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| materia |
284/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
INDICAR à Secretaria Municipal de Obras que seja feita contenção de concreto, na cabeça das manilhas de capitação da rua Niterói n°102, bairro Beira Rio, no fundo da casa do “senhor Tião, ou Fernandinho” |
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| sessao |
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2021-10-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
Apresentação de Projeto de Lei Complementar nº 04/2021. |
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| materia |
12/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
“Altera a Lei Ordinária nº 1.186/2003.” |
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| materia |
81/2021 |
2021-09-30 |
Requerimento |
REQUERER, respeitosamente que seja enviado ofício a Excelentíssima Sra. Elenice Pereira Delgado Santelli e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr Luciano Toledo, onde os mesmos deverão enviar a essa Casa Legislativa documento informando se haverá processo licitatório no presente ano para a contratação de serviços de castração de cães e gatos a serem executados nos bairros do município. |
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| materia |
272/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
INDICAR, ao setor responsável da Administração Municipal que seja realizada a “poda de arvores”, no Distrito de São Domingos da Bocaina. |
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| materia |
273/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
INDICAR, a Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, que seja terminado o calçamento da rua Nossa Senhora de Fátima, no Distrito de São Domingos da Bocaina. E ainda que seja colocado latões de lixo na referida rua. |
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| materia |
274/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
INDICAR, ao setor responsável da Administração Municipal o conserto da roçadeira do Distrito de São Domingos da Bocaina. |
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| materia |
275/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
INDICAR, ao setor responsável da Administração Municipal que seja feita vistoria técnica para que seja analisado a viabilidade da colocação de dois quebra-molas na localidade de Souza do Rio Grande. |
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| materia |
276/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
INDICAR, a Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, as seguintes demandas na localidade de Souza do Rio Grande:
• Termino do calçamento e meio fio nas ruas: Raimundo Jacinto, vereador Jorge Cavalcante, e Joaquim Miguel;
• Que o caminhão de lixo vá até a comunidade pelo menos a cada 10 (dez) dias;
• Reforma do banheiro público (encanamento, pintura, porta, louças, e outros). |
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| materia |
277/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
INDICAR à Secretaria Municipal de Obras, com cópia para o Departamento de Convênios, que seja feito calçamento no bairro Cerâmica, na localidade de Manejo. |
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| materia |
278/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
INDICAR à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, aos cuidados da Supervisora Erika, que seja substituído latão de lixo na Vila Vitoriana. |
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279/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
INDICAR à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que seja realizada poda de moita de bambu, na chegada da Vila São Geraldo. |
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| materia |
280/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
INDICAR à Secretaria Municipal de Obras, que seja colocado escoria na estrada que liga Manejo a Vila São Geraldo. |
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| materia |
281/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
INDICAR à Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, que realize roçada da estrada de terra, que liga o manejo a vila São Geraldo. |
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| materia |
282/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
INDICAR à Secretaria Municipal de Obras que seja substituída manilha quebrada na rua Carlos Moreira, 42. |
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| materia |
283/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
INDICAR respeitosamente a Exma. Prefeita Municipal Elenice Pereira Delgado Santelli, a construção de um portal na entrada da cidade de Lima Duarte. |
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| sessao |
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2021-09-30 |
Audiência Pública |
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| materia |
8/2021 |
2021-09-29 |
Projeto de Resolução |
"Dispõe sobre aprovação das contas do Município de Lima Duarte, MG, referentes ao exercício financeiro de 2015". |
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| materia |
27/2021 |
2021-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021 no valor de R$ 413.241,00 dá outras providências". |
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| materia |
28/2021 |
2021-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021 no valor de R$ 168.000,00 dá outras providências". |
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| materia |
29/2021 |
2021-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021 no valor de R$ 160.00,00 dá outras providências". |
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| materia |
80/2021 |
2021-09-29 |
Requerimento |
REQUERER ao Departamento Municipal de Água e Esgoto, DEMAE, que seja informado o valor, e como é efetuado a cobrança do m³ de água dos munícipes (residências). |
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| materia |
269/2021 |
2021-09-29 |
Indicação |
INDICAR ao setor responsável da Administração Municipal, que faça um estudo e reavalie a placa e faixa de sinalização de “Pare” localizada entre as ruas 31 de Março e Maria Tomé. |
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| materia |
270/2021 |
2021-09-29 |
Indicação |
INDICAR ao setor responsável da Administração Municipal, que faça um para construção de acesso alternativo ao “Lago Municipal”. |
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| materia |
271/2021 |
2021-09-29 |
Indicação |
INDICAR ao Departamento Municipal de Água e Esgoto, DEMAE, que analise e estude uma solução para o vazamento do escadão, localizado no bairro São Francisco. O citado vazamento encontra-se no local em que não há degraus. |
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| materia |
77/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
REQUERER respeitosamente à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lima Duarte, que encaminhei ao Sr. Geraldo Magela de Barros Mendes Filhos( e-mail – geraldo.filho@cemig.com.br ), Agente de Relacionamento Institucional Social da Cemig Distribuição S/A, solicitação de instalação do sistema de medição gráfica, para análise de carregamento e nível de tensão no circuito do transformador de energia elétrica instalado no Povoado de São Sebastião do Capoeirão. Transformador de número:487078-1-10KVA. |
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| materia |
78/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
REQUERER respeitosamente à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lima Duarte, que encaminhei ao Sr. Geraldo Magela de Barros Mendes Filhos( e-mail – geraldo.filho@cemig.com.br ), Agente de Relacionamento Institucional Social da Cemig Distribuição S/A, solicitação de instalação do sistema de medição gráfica, para análise de carregamento e nível de tensão no circuito do transformador de energia elétrica instalado no Povoado de Monte Verde. Transformador de número:17377-1-10KVA. A medição gráfica deverá ser instalada no ramal dos medidores APD118123873 e ABO963008246(agrupados) |
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| materia |
79/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
REQUERER respeitosamente à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lima Duarte, que encaminhei ao Sr. Geraldo Magela de Barros Mendes Filhos( e-mail – geraldo.filho@cemig.com.br ), Agente de Relacionamento Institucional Social da Cemig Distribuição S/A, solicitação de instalação do sistema de medição gráfica, para análise de carregamento e nível de tensão nos circuitos dos transformadores de energia elétrica instalados na comunidade de Vila São Geraldo. Transformadores de número: 399409-1-10KVA – 49790-1-15KVA e 217816-1-15KVA |
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| materia |
268/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
INDICAR, respeitosamente, ao ilustríssimo Sr. Alisson Vilella, Secretário Municipal de Administração, que analise a possibilidade de manter o refletor existente no Pré Tio Patinhas aceso a noite para que ilumine a pracinha ali existente. |
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| norma |
38/2021 |
2021-09-27 |
Portaria |
Autoriza a criação de página web no Facebook e YouTube da Câmara Municipal de Lima Duarte, MG. |
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| materia |
1/2021 |
2021-09-24 |
Moção |
"MOÇÃO DE REPÚDIO À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 32/2020, QUE ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE SERVIDORES, EMPREGADOS PÚBLICOS E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA." |
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| materia |
264/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
INDICAR ao Setor de Trânsito da Prefeitura Municipal, que sejam colocadas placas de “Proibido Estacionar”, nas seguintes localidades:
• Rua Antônio Mateus, no bairro Três Porteiras;
• Rua Manoel Delgado (Grotinha); |
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| materia |
265/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
INDICAR à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que seja construída uma casinha de lixo na rua Antônio Mateus, no bairro Três Porteiras. |
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