| materia |
305/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
INDICAR a Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, que seja realizado “mutirão de limpeza urbana”, na Vila São Geraldo. |
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| norma |
40/2021 |
2021-11-03 |
Portaria |
Altera a Portaria nº 04/2021. |
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| norma |
41/2021 |
2021-11-03 |
Portaria |
Dispõe sobre deferimento de trabalho na modalidade homeoffice da servidora Fernanda Cristina dos Santos. |
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| sessao |
5 |
2021-11-03 |
Audiência Pública |
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no document
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| materia |
5/2021 |
2021-11-02 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
"Altera a Lei Complementar nº 40/2017 na forma que menciona.". |
1 |
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| materia |
298/2021 |
2021-10-28 |
Indicação |
INDICAR à Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, com cópia para o supervisor da Defesa Civil, que seja realizada poda de árvore na Travessa Osmar de Oliveira Paiva (conhecida como Morro da “Amargura”. |
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| materia |
299/2021 |
2021-10-28 |
Indicação |
INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, a melhoria do ponto de ônibus do bairro Cruzeiro. |
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| materia |
300/2021 |
2021-10-28 |
Indicação |
INDICAR ao setor responsável da Administração Municipal, que construa diálogo com as agências bancarias com o objetivo de implementar um caixa 24h no bairro Cruzeiro. |
1 |
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| materia |
97/2021 |
2021-10-27 |
Requerimento |
REQUERER respeitosamente à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lima Duarte, que encaminhei ao Setor de Convênios da Prefeitura Municipal, solicitação de informações do andamento do “Convênio 1491000437/2019”, o qual versa sobre a execução de calçamento de parte da LMG871, que liga a cidade de Lima Duarte ao Distrito de Conceição de Ibitipoca.
Se o convênio ainda prever responsabilidade da Empresa prestadora de serviços, que esta seja notificada para as devidas regularizações e que seja enviada cópia protocolada da notificação a esta casa legislativa no prazo de 05 dias. |
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| materia |
98/2021 |
2021-10-27 |
Requerimento |
REQUERER a Secretaria Municipal de Assistência Social, que informe a quantidade de famílias atendidas pelos programas Melhoria Social e Aluguel Social. Requer que seja enviado listagem e laudos. |
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| materia |
297/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
INDICAR, respeitosamente, ao Secretário Municipal de Obras, Agricultura e Meio Ambiente, Sr. Pedro Israel da Silva, que designe ao Setor de Trânsito da Prefeitura Municipal de Lima Duarte o estudo e providências para instalação de placas, proibindo a parada e estacionamento na esquina da Rua José Virgílio com Rua Dr. Manoel de Paula, nos dois sentidos. Atualmente está demarcado no solo uma distância legal de 5 metros de recuo da esquina, porém esta distância é insuficiente para que motoristas possam ter “segurança” na conversão de acesso à Rua José Virgílio vindo da Rua Dr. Manoel de Paula. |
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| materia |
95/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento |
REQUERER que seja encaminhado ofício ao DNIT solicitando que seja removida moita de bambu na altura do KM153.200. |
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| materia |
96/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento |
REQUERER a Secretaria Municipal de Educação que preste contas dos valores recebidos das caixas escolares de todas as escolas do Município (cada escola de forma separada). |
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| materia |
296/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
INDICAR ao Setor de Defesa Civil, que realize poda de uma árvore no bairro Vila Monteiro, na rua B n° 45 (casa do Sr. Valdomiro). |
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| norma |
2024/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária Municipal |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização, nos estabelecimentos bancários, de bebedouros e banheiros aos seus clientes e usuários". |
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| norma |
2025/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a concessão de subvenção social para manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte, na forma que menciona. |
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| norma |
2026/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento de 2021 no valor de R$ 268.900,00, na forma que menciona. |
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| norma |
2027/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária Municipal |
“Dispõe sobre a concessão de subvenção social para manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte, na forma que menciona.” |
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| norma |
2028/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária Municipal |
"Dispõe sobre o repasse de recurso financeiro, a título de transferência proveniente de emenda parlamentar para incremento temporário ao custeio da Política de Atenção Hospitalar da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte, na forma que menciona.” |
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| norma |
2029/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento de 2021 no valor de R$ 2.143.000,00 na forma que menciona." |
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| norma |
2030/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária Municipal |
“Dispõe sobre a concessão de subvenção social para manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte, na forma que menciona.” |
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| sessao |
3 |
2021-10-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
92/2021 |
2021-10-21 |
Requerimento |
Requerimento de Pedido de Dispensa de Interstício para que, em turno único, ocorra apreciação, discussão e votação em Plenário do Projeto de Lei Ordinária nº 32/2021, que “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento de 2021 no valor de R$ 268.900,00, na forma que menciona”, |
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| materia |
93/2021 |
2021-10-21 |
Requerimento |
Requerimento de Pedido de Dispensa de Interstício para que, em turno único, ocorra apreciação, discussão e votação em Plenário do Projeto de Lei Ordinária nº 36/2021, que “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento de 2021 no valor de R$ 2.143.000,00, na forma que menciona”, |
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| materia |
94/2021 |
2021-10-21 |
Requerimento |
Requerimento de Pedido de Dispensa de Interstício para que, em turno único, ocorra apreciação, discussão e votação em Plenário dos Projetos de Lei Ordinária nº 24/2021, 33/2021/ 34/2021 e 38/2021. |
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| materia |
39/2021 |
2021-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021 no valor de R$ 315.960,44 dá outras providências." |
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| materia |
40/2021 |
2021-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021 no valor de R$ 30.000,00 dá outras providências." |
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| materia |
88/2021 |
2021-10-20 |
Requerimento |
REQUERER da Secretaria Municipal de Obras e Setor de Convênios, informações acerca de alguma providência que esteja sendo estudada ou executada para o recapeamento ou da melhoria dos broquetes da Rua Souza Paula. |
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| materia |
89/2021 |
2021-10-20 |
Requerimento |
REQUERER ao setor responsável da Administração Municipal que seja informado qual a atual situação do “bota fora” da cidade. |
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| materia |
90/2021 |
2021-10-20 |
Requerimento |
REQUERER ao Secretário Municipal de Saúde Dr. Luciano Toledo, as seguintes informações sobre o setor de fisioterapia.
• Quantos profissionais atendem no setor? E qual carga horária?
• Quantos pacientes são atendidos por dia? Quantos pacientes estão na fila de espera?
• Existe previsão para mudança de local dos atendimentos? Se sim para quando? |
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| materia |
91/2021 |
2021-10-20 |
Requerimento |
REQUERER a Mesa Diretora que seja enviado oficio ao Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte, solicitando as seguintes informações:
• Descrição dos valores dos salários por categoria;
• Total da folha de pagamento;
• Gastos com encargos sociais e demais despesas. |
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| materia |
289/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
INDICAR à Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, que realize roçada na Praça do Distrito de São Domingos da Bocaina. |
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| materia |
290/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
INDICAR, a Secretaria Municipal de Obras, que realize vistoria técnica na rua Clemente Armando Moreira, nº 1959-1935, próximo à casa da “Claudia”, no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
291/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
INDICAR, a Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente que realize a capina nas ruas do bairro Cruzeiro. |
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| materia |
292/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
INDICAR, a Setor responsável da Administração Municipal que seja feita a pintura da faixa de pedestre e a colocação de placa “PARE”, na rua do bairro Cruzeiro, em frente à Escola Infantil “Tio Patinhas”. |
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| materia |
293/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
INDICAR, a Secretaria Municipal de Obras que seja feita a manutenção das grades e cobertura de proteção das pontes que ligam os bairros Santo Antônio ao Poço da Pedra. |
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| materia |
294/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
INDICAR, ao setor responsável da Administração Municipal que instalado poste com luminária no final da rua Esperança, no bairro Poço da Pedra. |
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| materia |
295/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
INDICAR à Secretaria Municipal de Obras que seja realizada a manutenção de mata-burro da estrada da Comunidade de Capoeirão. |
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| materia |
87/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento |
REQUERER a Mesa Diretora desta Casa, que seja agendada Audiência Pública presencial, para que seja discutido o Projeto de Lei Complementar nº02/201 Altera a Lei Municipal nº 1.126/2000 e a Lei Municipal nº 1.328/2006, na forma que menciona. No que tange regulamentar, em âmbito Municipal, o comércio ambulante de cidadãos não residentes em Lima Duarte. |
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| materia |
288/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
INDICAR a Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, que faça a capina da rua Souza Paula, no Centro. |
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| sessao |
2 |
2021-10-18 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
2022/2021 |
2021-10-14 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Ordinária nº 1.119/2000 no que menciona. |
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| norma |
2023/2021 |
2021-10-14 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui a Semana de Combate às formas de Preconceito no Município de Lima Duarte. |
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| sessao |
4 |
2021-10-14 |
Audiência Pública |
— |
0 |
no document
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| materia |
30/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025." |
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| materia |
31/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lima Duarte para o Exercício financeiro de 2022." |
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| materia |
38/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
“Dispõe sobre a concessão de subvenção social para manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte, na forma que menciona.” |
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| materia |
85/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
REQUERER respeitosamente a Prefeita Municipal, Exma. Senhora Elenice Pereira Delgado Santelli, que determine ao setor competente que preste informações sobre o fato de haver ou não, dentro do planejamento para o ano de 2022, o interesse do Executivo em realizar concurso público. Se a resposta for positiva, gostaríamos que nos fosse informado se já está havendo levantamento das vagas disponíveis e se todas as secretarias serão contempladas. |
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| materia |
86/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
REQUERER a Secretaria Municipal de Saúde, que preste esclarecimentos do “porquê” da constante falta de medicamentos no município. |
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| materia |
287/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
INDICAR à Secretaria Municipal de Administração a instalação de um ponto de Wi-Fi no bairro Batatal, nas proximidades do Posto de Saúde. |
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