| materia |
242/2021 |
2021-08-26 |
Indicação |
Indicando, respeitosamente, ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Pedro Israel da Silva, que realize reparos na ponte da localidade de Ponte Nova. Indica ainda que seja feita a conservação das estradas da citada localidade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
243/2021 |
2021-08-26 |
Indicação |
Indicando a Exma. Prefeita, Senhora Elenice Pereira Delgado Santelli, que determine ao setor responsável, a limpeza do Córrego Bom Retiro, localizado no bairro Afonso Pena. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2014/2021 |
2021-08-26 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021 no valor de R$ 150.000,00, na forma que menciona. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2015/2021 |
2021-08-26 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021 no valor de R$ 1.390.000,00, na forma que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
2016/2021 |
2021-08-26 |
Lei Ordinária Municipal |
"Dispõe sobre a concessão de subvenção social para manutenção da Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI, na forma que menciona". |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2021 |
2021-08-25 |
Requerimento |
Requerendo à Secretaria Municipal de Educação as seguintes informações:
1. Se já existe uma previsão, ou cronograma para retorno as aulas presenciais ou hibridas;
2. Como está sendo preparada a estrutura física das Escolas para recebimento dos alunos, atendendo os critérios sanitários em relação a Covid-19;
3. Se existe previsão de processo seletivo para a contratação de psicólogo e assistente social; |
1 |
extracted
|
| materia |
238/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
Indicando respeitosamente a Exma. Prefeita Municipal Elenice Pereira Delgado Santelli, que solicite a empresa de transporte urbano Vimara Viação Mara que retorne os horários das 7 horas, 12 horas e 16 horas, no itinerário da comunidade da Vila Vitoriana (em anexo abaixo assinado). |
1 |
extracted
|
| materia |
239/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
Indicando a Secretaria Municipal de Administração, a reativação do Conselho Municipal do Idoso. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
240/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
Indicando a Secretaria Municipal de Saúde, que estude a possibilidade da criação de um canal de whatsapp para os PSFs. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
241/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
Indicando as Secretarias Municipais de Obras e Educação, a reforma da Escola Municipal Bias Fortes. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2013/2021 |
2021-08-25 |
Lei Ordinária Municipal |
Regulamenta a instalação e o funcionamento de circo itinerante no Município de Lima Duarte, MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2021 |
2021-08-24 |
Requerimento |
REQUEREM, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública, a ser realizada no dia 04 de outubro, para discussão do tema: Saneamento Básico. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
7/2021 |
2021-08-23 |
Resolução |
Autoriza a Câmara Municipal de Lima Duarte, MG, celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2021-08-23 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
3/2021 |
2021-08-19 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
Altera a Lei Municipal nº 1.126/2000, Código de Posturas do Município de Lima Duarte. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
10/2021 |
2021-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a Semana de Combate às formas de Preconceito no Município de Lima Duarte. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
60/2021 |
2021-08-19 |
Requerimento |
Requerimento de Pedido de Dispensa de Interstício para que, em turno único, ocorra apreciação, discussão e votação em Plenário do Projeto de Resolução, que “Autoriza a Câmara Municipal de Lima Duarte, MG, celebrar convênio Com a Caixa Econômica Federal”, |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
236/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Indicando, respeitosamente, ao Secretário Municipal de Obras que busque efetuar analise e melhorias na Rua das Margaridas ao lado do número 106. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
237/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Indicando ao setor responsável da Administração Municipal, que faça um estudo sobre a possibilidade de inserção de manta asfáltica na rua Prefeito Análio Moreira. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2012/2021 |
2021-08-19 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021 no valor de R$ 50.000,00 dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2021 |
2021-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a concessão de uso especial de que trata o § 1º do art. 183 da Constituição, e dá outras providências". |
0 |
no document
|
| materia |
59/2021 |
2021-08-18 |
Requerimento |
REQUER que seja enviado ofício a representantes do comércio da região em comento, moradores e aos representantes dos órgãos públicos elencados abaixo, a fim de convida-los para uma reunião virtual. A reunião deverá ser organizada pela Câmara Municipal no dia 14 de setembro às 15 horas e terá por tema: “Medidas para melhorar a segurança pública em Lima Duarte-MG”. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
235/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Indicando à Secretaria Municipal de Obras, que seja colocado quebra-molas na Rua das Violetas. |
1 |
extracted
|
| norma |
2010/2021 |
2021-08-17 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre o índice de reajuste e a concessão de revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo. |
1 |
extracted
|
| norma |
2011/2021 |
2021-08-17 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a revisão geral anual e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
234/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indicando à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, aos cuidados da Supervisora Erika, que seja colocado mais um tambor de lixo na rua Maria Augusta Alves, em frente ao número 85. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2021-08-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
58/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
Requerimento de Pedido de Dispensa de Interstício para que, em turno único, ocorra apreciação, discussão e votação em Plenário do Projeto de Lei Ordinária nº 17/2021, que “Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021 no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
7/2021 |
2021-08-11 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a Câmara Municipal de Lima Duarte, MG, celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2021 |
2021-08-11 |
Requerimento |
Requerendo, respeitosamente, à Sra. Elenice Pereira Delgado Santelli, Exma. Prefeita Municipal, que informe se já há por parte da prefeitura, estudos referentes à modificação do Plano de Carreira dos servidores municipais. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5/2021 |
2021-08-10 |
Projeto de Resolução |
Institui Sessão Solene de Homenagem ao Homem do Campo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
6/2021 |
2021-08-10 |
Projeto de Resolução |
Cria a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Lima Duarte, MG. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
56/2021 |
2021-08-10 |
Requerimento |
Requerendo a Secretaria Municipal de Administração que informe o porquê de não ter sido colocado braço de iluminação pública nos bairros: Vila Palmares, Jardim Primavera, Três Porteiras dentre outros. |
1 |
extracted
|
| materia |
231/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Indicando respeitosamente a Exma. Prefeita Municipal Elenice Pereira Delgado Santelli, que solicite a empresa de transporte urbano Vimara Viação Mara que o itinerário referente a Orvalho passe por dentro dos bairros Batatal e Três Porteiras também nos sábados, domingos e feriados. (Abaixo assinado em anexo). |
1 |
extracted
|
| materia |
232/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Indicando a Secretaria Municipal de Saúde, a instalação de um bebedouro no Posto de Saúde do Distrito de Orvalho. Aproveita ainda para solicitar que seja feita a manutenção dos trincos das janelas, bem como a colocação de vidro na porta. |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Indicando à Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a soldagem das grades da frente do Posto de Saúde do Distrito de Orvalho, e ainda que as mesmas sejam pintadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Inclui no calendário oficial do município de Lima Duarte o Dia da Marcha para Jesus. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
2 |
2021-08-09 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
4/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a implantação da Ata Eletrônica. |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Indicando à Secretaria Municipal de Obras, que seja construída uma casinha de lixo no bairro Três Porteiras, na rua Arlindo Agenor de Paula, esquina com a rua Ana Maria Mota. |
1 |
extracted
|
| norma |
37/2021 |
2021-08-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a cessão de uso do espaço do Salão Nobre da Câmara Municipal de Lima Duarte para realização do velório de Antônio Alves de Paula. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo. |
0 |
no document
|
| materia |
55/2021 |
2021-08-05 |
Requerimento |
REQUERER ao setor responsável da Administração Municipal, que informe o que está funcionando no local onde seria a rodoviária. Que informe ainda se a obra foi finalizada, ou quando será. Requer ainda que seja informado se há ato administrativo concedendo a área para uso da autoescola. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
226/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
INDICAR a Secretaria Municipal de Saúde a contratação de psicólogo para atendimento na Policlínica Afrânio de Paula. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
227/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
INDICAR, respeitosamente ao senhor Pedro Israel da Silva, Secretário de Obras e Meio Ambiente que providencie juntamente com sua equipe de trabalho a limpeza, capina/roçada e revitalização das ruas do bairro São Francisco. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
228/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
INDICAR a Exma. Prefeita, Senhora Elenice Pereira Delgado Santelli, que determine ao setor responsável a colocação de iluminação na quadra do bairro Poço da Pedra. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
229/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
INDICAR a Exma. Prefeita, Senhora Elenice Pereira Delgado Santelli, que determine ao setor responsável que libere a quadra do bairro Afonso Pena aos seus moradores. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
20/2021 |
2021-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2021 |
2021-08-04 |
Requerimento |
REQUERER a Secretaria Municipal de Administração que preste informações, juntamente com o Corpo Jurídico Municipal, sobre quais ações foram realizadas afim de sanar a situação de descaso e desumanidade para com os moradores da Vila Palmares. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
52/2021 |
2021-08-04 |
Requerimento |
REQUERER da Administração Municipal, que seja informado o andamento da reformulação do Código de Obras do Município. |
1 |
unsupported_format
|