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53/2021 |
2021-08-04 |
Requerimento |
REQUERER ao Secretário Municipal de Saúde Dr. Luciano Toledo, informações se já existe um calendário para a reforma e/ou ampliação das Unidades Básicas de Saúde (UBS) da zona rural e urbana. |
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54/2021 |
2021-08-04 |
Requerimento |
REQUERER, respeitosamente ao Secretário Municipal de Fazenda, Sr. João Marcos Ferreira da Silva que informe a essa Casa Legislativa quais medidas de apoio ao Desenvolvimento Econômico foram adotadas pelo município ao longo do primeiro semestre de 2021 a fim de aquecer o ambiente de negócios no âmbito municipal e quais são as metas do Executivo Municipal para fomentar a economia local por meio de Projetos que visem a DESBUROCRATIZAÇÃO ou simplificação dos processos. |
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224/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
INDICAR a Exma. Prefeita, Senhora Elenice Pereira Delgado Santelli, que entre em diálogo com o Departamento de Água e Esgoto (DEMAE), para que juntos busquem ações para consolidar o atendimento pleno aos munícipes que residem no bairro Vila Palmares. |
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225/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
INDICAR ao setor responsável da Administração Municipal, que faça um estudo sobre a possibilidade de redutores de velocidade na Rua Vieira Pinto, próxima a loja do senhor Mário. |
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50/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
REQUERER a Secretaria Municipal de Saúde, que preste esclarecimentos sobre a realização de exames de vista e consulta oftalmológica com encaminhamento da Secretaria de Saúde, em parceria com a ABRADEV (Associação Brasileira de Deficiência Visual), realizado no dia 01 de agosto de 2021, na Unidade Básica de Saúde Euclides Xavier Teixeira. Requer que seja informado qual tipo de parceria firmada, e qual a contrapartida do município. |
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2021-08-02 |
Sessão Ordinária |
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17/2021 |
2021-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021 no valor de R$ 50.000,00 dá outras providências". |
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18/2021 |
2021-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021 no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências. |
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19/2021 |
2021-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de bem móvel e dá outras providências. |
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8/2021 |
2021-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera a Lei Ordinária nº 1.844/2017. |
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222/2021 |
2021-07-28 |
Indicação |
INDICAR, respeitosamente, a ilustríssima Sra. Elenice Pereira Delgado Santelli, Prefeita Municipal, que analise a possibilidade de promover para os fiscais de carreira do município, a Gratificação de Risco. |
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223/2021 |
2021-07-28 |
Indicação |
INDICAR à Secretaria Municipal de Obras, que realize roçada e capina nas ruas do bairro Afonso Pena. |
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49/2021 |
2021-07-27 |
Requerimento |
REQUERER respeitosamente a Mesa Diretora, que envie ofício a Prefeita Municipal, Exma. Senhora Elenice Pereira Delgado Santelli, solicitando o planejamento das ações da Secretaria de Obras, para o segundo semestre do presente ano. Requer ainda um levantamento das ações que foram executadas entre os meses de janeiro a junho. |
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221/2021 |
2021-07-27 |
Indicação |
INDICAR a Subsecretaria de Esporte, que busque efetuar campanha de conscientização a respeito do uso do “cerol”, dentro do município de Lima Duarte. |
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7/2021 |
2021-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Regulamenta a instalação e o funcionamento de circo itinerante no Município de Lima Duarte, MG. |
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220/2021 |
2021-07-23 |
Indicação |
Indicar à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, na pessoa da Senhora Isabela, que realize o plantio de um jardim na Rua Leonides Moreira Campos (no final da rua). |
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48/2021 |
2021-07-20 |
Requerimento |
Requerer que a Mesa Diretora envie convocação ao Presidente do Sindicato dos Servidores, para que compareça em Reunião Ordinária, e fale sobre a importância de realização de concurso público municipal, bem como a revisão do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais e do Plano de Carreira dos Professores. |
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218/2021 |
2021-07-20 |
Indicação |
Indicar à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Agricultura e Pecuária, com cópia ao Chefe de Convênios Municipal, que seja providenciado recapeamento com lama asfáltica nas ruas A e B do Bairro Apagão. |
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| materia |
219/2021 |
2021-07-20 |
Indicação |
Indicar à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Agricultura e Pecuária que providencie a capina e posteriormente, construção de escadão na Rua Joaquim Guedes no Distrito de Orvalho. |
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1/2021 |
2021-07-19 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
Regulamente a exploração de imóveis residenciais como meio de hospedagem remunerada com prestação de serviços ao Município de Lima Duarte, MG. |
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1/2021 |
2021-07-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Institui a Carta de Serviços ao Usuário da Câmara Municipal de Lima Duarte, MG. |
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2/2021 |
2021-07-19 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
Altera a Lei Municipal nº 1.126/2000 e a Lei Municipal nº 1.328/2006, na forma que menciona. |
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| materia |
217/2021 |
2021-07-19 |
Indicação |
Indicar à Exma. Srª. Prefeita, Elenice Pereira Delgado Santelli, que analise a viabilidade de instalar um relógio digital na Praça Juscelino Kubitscheck. |
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| norma |
36/2021 |
2021-07-16 |
Portaria |
Revoga as Portarias nº 31 e 32/2021. |
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15/2021 |
2021-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a Lei Ordinária nº 1.119/2000 no que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
47/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento |
Requerer que seja informado a esta Casa, a atual situação e quais planos a Prefeitura Municipal com relação ao loteamento localizado à Rua Jesus Moreira, próximo ao campo do Bahia, bairro Batatal. |
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| materia |
215/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
Indicar à Prefeita Municipal que avalie a possibilidade e se possível construa uma praça pública, no coreto da comunidade de Cachoeira de São Bento. |
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| materia |
216/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
Indicar à Secretaria Municipal de Obras, com cópia à Prefeitura Municipal, que providencie pintura e colocação de vidros e janelas do posto de saúde da comunidade de Cachoeira de São Bento. |
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| norma |
2009/2021 |
2021-07-08 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui, no âmbito do Município de Lima Duarte, MG, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista. |
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| norma |
35/2021 |
2021-07-07 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de Servidor para liquidar os Empenhos da Câmara Municipal de Lima Duarte/MG no período de 07/07/2021 a 05/08/2021. |
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| materia |
13/2021 |
2021-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Dispõe sobre a concessão de subvenção social para manutenção da Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI, na forma que menciona". |
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14/2021 |
2021-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a revisão geral anual e dá outras providências. |
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| materia |
12/2021 |
2021-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Cria o Programa Bancos de Empregos e Desenvolvimento no âmbito do Município de Lima Duarte/MG, na forma que menciona". |
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| norma |
3/2021 |
2021-06-28 |
Resolução |
Dispõe sobre aprovação das contas do Município de Lima Duarte, MG, referentes ao exercício financeiro de 2019. |
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| sessao |
4 |
2021-06-28 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
214/2021 |
2021-06-25 |
Indicação |
Indicar que seja analisado pela Prefeita e, após, verificada a conveniência e oportunidade de criar no Município de Lima Duarte o Sistema de Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis. (anteprojeto anexo). |
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| materia |
45/2021 |
2021-06-23 |
Requerimento |
Os vereadores que esta subscreve, vêm através deste, SOLICITAR, respeitosamente que seja enviado ofício a ilustríssima Sra. Maria Claudia Oliveira, Secretária de Educação, onde solicita as seguintes informações relacionadas à Escola Municipal José Dondici, situada no Distrito de São José dos Lopes:
• A escola encontra-se paralisada ou foi encerrada?;
• É do interesse da atual administração reabrir tal escola? Se sim, quando?;
Motivo: Atendendo a justa reivindicação dos moradores.
Sem mais para o momento, nos colocamos a disposição para eventuais esclarecimentos e aproveitamos a oportunidade para renovar os nossos protestos de elevada estima e consideração. |
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| materia |
46/2021 |
2021-06-23 |
Requerimento |
Os vereadores que esta subscreve, vêm através deste, SOLICITAR, respeitosamente que seja enviado ofício ao ilustríssimo Sr. Pedro Israel da Silva, Secretário de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e pecuária e ao ilustríssimo Sr. Antônio Souza de Jesus Filho, Diretor Geral do DEMAE – Lima Duarte-MG solicitando que seja realizada visita imediata ao Distrito de São José de Lopes com o fim de realizar de forma conjunta um projeto de captação e destino correto do esgoto e de águas pluviais que tem sido destinado de forma indevida e consequentemente tem causando inúmeros transtornos para os munícipes que residem no local.
Na oportunidade, solicitamos que seja realizado estudo por parte do Departamento Municipal de Água e Esgoto com o fim de viabilizar a ampliação do reservatório de água, haja vista que o que opera atualmente tem sido insuficiente para abastecer todo o Distrito de acordo com os moradores. Por fim, solicitamos que a autarquia providencie a limpeza do córrego que atravessa o Distrito de São José dos Lopes, uma vez que o mesmo tem transbordado no período de fortes chuvas, devido à falta de manutenção.
Motivo: Atendendo a justa reivindicação dos moradores.
Sem mais para o momento, nos colocamos a disposição para eventuais esclarecimentos e aproveitamos a oportunidade para renovar os nossos protestos de elevada estima e consideração. |
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| materia |
212/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Os vereadores que esta subscreve, vêm através desta, INDICAR, respeitosamente ao ilustríssimo Sr. Pedro Israel da Silva, Secretário de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e pecuária, que providencie a resolução das seguintes demandas da comunidade de Capoeirão:
01) Bueiro de captação de água pluvial próximo à casa da moradora Suzana; (Sec. Obras)
02) Calçamento da rua principal; (Sec. Obras)
03) Notificação ao responsável por um depósito de resíduos sólidos (lixo) de forma irregular, situado próximo à igreja; (Sec. Meio Ambiente)
04) Reformas na estrutura do posto de Saúde. (Sec. Obras)
Motivo: Atendendo a justa reivindicação dos moradores que carecem de tais medidas para que tenham melhores condições de vida e saúde na comunidade em que vivem. |
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213/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Os vereadores que esta subscreve, vêm através desta, INDICAR, respeitosamente ao ilustríssimo Sr. Pedro Israel da Silva, Secretário de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e pecuária, que providencie a resolução das seguintes demandas do Distrito de São José dos Lopes:
01) Terminar Calçamento da Rua São Judas Tadeu e colocar manilhas de 40mm para escoamento de água pluvial; (Sec. Obras)
02) Calçamento da Rua São João Batista; (Sec. Obras)
03) Calçamento da região denominada “Nova Cidade” na entrada da comunidade; (Sec. Obras)
Motivo: Atendendo a justa reivindicação dos moradores que carecem de tais medidas para que tenham melhores condições de vida e saúde na comunidade em que vivem. |
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| materia |
44/2021 |
2021-06-22 |
Requerimento |
Os vereadores que a esta subscrevem, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos, através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vêm REQUERER respeitosamente ao Secretário Municipal de Saúde, Exmo. Senhor Luciano Toledo, que explique dois pontos referentes aos serviços prestados à comunidade de Vila Vitoriana:
1º) Por qual motivo, quando os moradores da localidade necessitam de transporte para tratamento em Juiz de Fora, o carro não pode ir até a comunidade?
2º) Por que a agente de saúde de Vila Vitoriana está lotada em Orvalho e não no Manejo? Fato que contribuiria para visitas mais freqüentes devido à proximidade geográfica entre as localidades.
JUSTIFICATIVA: em visita à comunidade feita pelos vereadores que encaminham este requerimento, os moradores relataram a dificuldade que enfrentam pelo fato do carro da saúde não adentrar na mesma para pegar os pacientes que precisam ir até Juiz de Fora. Lembrando que de Vila Vitoriana até o trevo na BR-267, são 2 km sem nenhuma iluminação e com estrada de chão em estado precário.
Em relação à agente de saúde, nos foi relatado que a última visita ocorreu no mês de fevereiro. Sabemos que o PSF em questão não possui carro próprio e isso dificulta de maneira acentuada as visitas, pois de Vila Vitoriana a Orvalho são cerca de 12 km. Segundo os presentes no dia da visita, quando a agente de saúde que atendia a localidade pertencia ao Manejo, as visitas eram freqüentes, o que nos faz entender que o fato está relacionado com a proximidade entre as duas comunidades. |
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| materia |
211/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, vem através desta, INDICAR, respeitosamente, ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Pedro Israel da Silva, que providencie tampa para bueiro localizado na Rua Sete de Setembro.
Motivo:
O referido bueiro encontra-se destampado, oferecendo risco de acidente a crianças, pedestres e ciclistas. |
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2021-06-21 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
209/2021 |
2021-06-20 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa vem INDICAR a Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a colocação de manilha ( de 0,80) para canalizar o córrego de esgoto, localizado a Rua Rui Barbosa, n° 88 (casa do Marcelo), Bairro Afonsos Pena. |
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| materia |
3/2021 |
2021-06-16 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre aprovação das contas do Município de Lima Duarte, MG, referentes ao exercício financeiro de 2019. |
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no document
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| materia |
210/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Os vereadores que esta subscreve, vêm através desta, INDICAR, respeitosamente, ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Pedro Israel da Silva, que providencie o assentamento de mata-burros, em estradas rurais de todo o Município.
Motivo:
Os mesmos encontram-se as margens da estrada se deteriorando. |
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| norma |
2008/2021 |
2021-06-14 |
Lei Ordinária Municipal |
"Dispõe sobre concessão de contribuição na forma que menciona." |
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| sessao |
2 |
2021-06-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
43/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
Vereador que a esta subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa vem REQUERER seja informada a esta Casa, a atual situação do processo licitatório referente ao Viradouro localizado a Rua Quinze de Novembro, próximo ao n° 657, Bairro Afonso Pena..
Justifica-se o presente requerimento em virtude do poder fiscalizador desta Casa. |
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| materia |
5/2021 |
2021-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
“Institui, no âmbito do Município de Lima Duarte, MG, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista.” |
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