| norma |
1157/2025 |
2025-11-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2025. |
1 |
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| sessao |
8 |
2025-11-10 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
9 |
2025-11-10 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2025. |
1 |
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| materia |
278/2025 |
2025-11-07 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho retificação da tabela de emendas impositivas individuais. |
1 |
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| materia |
277/2025 |
2025-11-05 |
Ofício |
Senhor Prefeito, venho requisitar a 11ª parcela do duodécimo, referente ao mês de novembro. |
1 |
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| materia |
274/2025 |
2025-11-03 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 20ª RO, realizada neste dia. |
1 |
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| materia |
275/2025 |
2025-11-03 |
Ofício |
Senhor Prefeito, solicitamos a disponibilização de transporte para estudantes que realizarão a prova do ENEM, nos dias 09 e 16 de novembro na cidade de Iturama/MG. |
1 |
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| materia |
276/2025 |
2025-11-03 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho retificação de tabela de emendas impositivas individuais. |
1 |
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| norma |
31/2025 |
2025-11-03 |
Autógrafo - Lei Ordinária |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2025." |
1 |
unsupported_format
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| norma |
1156/2025 |
2025-11-03 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2025." |
1 |
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| sessao |
20 |
2025-11-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
273/2025 |
2025-10-24 |
Ofício |
Retifica tabela de emendas impositivas individuais. |
1 |
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| norma |
52/2025 |
2025-10-24 |
Portaria |
REGULAMENTA O REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO - REP - NO EXPEDIENTE DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
272/2025 |
2025-10-23 |
Ofício |
Encaminhamento Decreto Legislativo nº 93/2025, que dispõe sobre a homologação
do Relatório Final a Comissão Parlamentar de Inquérito. |
1 |
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| norma |
51/2025 |
2025-10-23 |
Portaria |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE- MG. |
1 |
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| materia |
270/2025 |
2025-10-21 |
Ofício |
Senhores, Moisés - Secretário M. Obras, Rogério - Engenheiro Civil e Ronaldo Madaleno - Emprese R1 Engenharia, Vimos por este convidá-lo para uma reunião no dia 30 de outubro do corrente ano, às 9 horas na Câmara Municipal para tratar sobre a execução das obras referentes ao Programa Mais Moradia na cidade de Limeira do Oeste. |
1 |
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| materia |
271/2025 |
2025-10-21 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Encaminho para Vosso conhecimento o expediente aprovado na 19ª Reunião Ordinária realizada no dia 20 de outubro do corrente ano: Decreto Legislativo nº 93 de 20 de outubro de 2025 que: “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 33/2025, DE RELATORIA DO VEREADOR AILTO DE MORAES CAVALCANTE (PT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
269/2025 |
2025-10-20 |
Ofício |
Senhor Prefeito, solicito que seja disponibilizado um veículo para transporte de 14 pessoas até a cidade de Votuporanga - SP no dia 25 de outubro do corrente ano para participar do 3º Encontro sobre Autismo de Votuporanga. |
1 |
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| norma |
93/2025 |
2025-10-20 |
Decretos do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, DESIGNADA PELA PORTARIA N⁰ 33/2025, DE RELATORIA DO VEREADOR AILTO DE MORAES CAVALCANTE (PT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
19 |
2025-10-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2025." |
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| materia |
16/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VISTA – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 04/2025. |
1 |
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| materia |
267/2025 |
2025-10-15 |
Ofício |
Senhor Enedino Pereira Filho, Ex-prefeito, Comunico o recebimento do Ofício nº 22116/2025, Processo nº 1148187, cópia anexa, referente ao parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às contas de 2022. |
1 |
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| materia |
268/2025 |
2025-10-15 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Vimos por este solicitar providências do nobre Prefeito a respeito de várias denúncias que estamos recebendo sobre irregularidades na construção das 25 casas do projeto Mais Moradia. |
1 |
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| materia |
265/2025 |
2025-10-13 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Vimos respeitosamente solicitar que sejam designados dois servidores para auxiliar na central de monitoramento por câmeras de forma a garantir a operação contínua e a eficácia máxima do sistema de videomonitoramento. |
0 |
no document
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| materia |
266/2025 |
2025-10-13 |
Ofício |
Ao Excelentíssimo Senhor, GABRIEL RUFINO GALINDO CAMARGO BANDEIRA – Promotor de Justiça, Encaminha resposta ao Ofício n.º 237/2025/1ªPJ/ITMPJ - Referente: Notícia de fato nº 02.16.0344.0282834.2025.56. |
0 |
no document
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| norma |
50/2025 |
2025-10-13 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE ATENDIMENTO. |
1 |
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| materia |
261/2025 |
2025-10-10 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Encaminho em anexo a tabela de retificação das minhas emendas impositivas para o ano de 2025 para as devidas providências. |
0 |
no document
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| materia |
262/2025 |
2025-10-10 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Encaminho em anexo a tabela de retificação das minhas emendas impositivas para o ano de 2025 para as devidas providências. |
0 |
no document
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| materia |
263/2025 |
2025-10-10 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Encaminho em anexo a tabela de retificação das minhas emendas impositivas para o ano de 2025 para as devidas providências. |
0 |
no document
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| materia |
264/2025 |
2025-10-10 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Os jovens do Parlamento Jovem farão uma viagem até a cidade de Belo Horizonte, com uma visita guiada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais no dia 13 de outubro.
Sendo assim, solicito que Vossa Excelência disponibilize transporte e motorista, visto que o motorista da Câmara encontra-se em gozo de férias. |
0 |
no document
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| materia |
9/2025 |
2025-10-08 |
Emenda Modificativa |
MODIFICAM-SE OS ART. 1º, 2º E 3º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 28/2025. |
0 |
no document
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| materia |
259/2025 |
2025-10-08 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Vimos respeitosamente solicitar transporte para as festividades que ocorrerão na Comunidade Pindóba – P.A. Reserva, no dia 12 de outubro de 2025. |
0 |
no document
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| materia |
260/2025 |
2025-10-08 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Encaminho o expediente aprovado na 7ª Reunião Extraordinária realizada nesta data: |
0 |
no document
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| norma |
30/2025 |
2025-10-08 |
Autógrafo - Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.109/2024 E Nº 1.122/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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unsupported_format
|
| norma |
1155/2025 |
2025-10-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.109/2024 E Nº 1.122/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
7 |
2025-10-08 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
256/2025 |
2025-10-06 |
Ofício |
Senhor Prefeito, venho requisitar de Vossa Excelência, a 10ª (décima) parcela do Duodécimo, referente ao mês de outubro de 2025. |
0 |
no document
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| materia |
257/2025 |
2025-10-06 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Encaminho o expediente aprovado na 18ª Reunião Ordinária realizada nesta data: |
0 |
no document
|
| materia |
258/2025 |
2025-10-06 |
Ofício |
Ao Excelentíssimo Senhor, MARCOS PEREIRA ANJO COUTINHO – Promotor de Justiça, encaminhamos a esta Coordenadoria a Certidão de Vigência da Lei Complementar n. 5, de 01 de março de 2002, do Município de Limeira do Oeste. |
0 |
no document
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| sessao |
18 |
2025-10-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
39/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Solicitar ao Senhor Prefeito que determine as providências necessárias para a limpeza da vegetação sobre a ponte do Córrego da Cabrinha. |
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| materia |
254/2025 |
2025-10-03 |
Ofício |
Solicitação de exclusão da sede da EMATER-MG do PROPAG. |
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| materia |
255/2025 |
2025-10-03 |
Ofício |
Solicitação de exclusão da sede da EMATER-MG do PROPAG. |
1 |
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| materia |
253/2025 |
2025-10-01 |
Ofício |
Solicitação de providências para a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Independência. |
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| materia |
26/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. |
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| materia |
27/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.109/2024 E Nº 1.122/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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