| norma |
6/2026 |
2026-01-12 |
Portaria |
DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, DE PROVIMENTO EFETIVO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, A CELEBRAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, AJUSTES, TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO, ACORDO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM A UNIÃO, O ESTADO E OUTROS MUNICÍPIOS, BEM COMO COM AS ASSOCIAÇÕES E CONFEDERAÇÕES DE MUNICÍPIOS E AINDA COM AS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESTRADAS E O FUNDO MUNICIPAL DE ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2026 |
2026-01-09 |
Ofício |
Senhor Enedino P. Filho, Ex-prefeito, comunico o recebimento do Ofício no 28534/2025, Processo nº 1188734, cópia anexa, sobre o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às contas de 2024. |
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| materia |
9/2026 |
2026-01-09 |
Ofício |
Venho respeitosamente solicitar que seja disponibilizado transporte para a Festa de Santos Reis que acontecerá nesta cidade no próximo dia 10 a partir das 15 horas, no Residencial Independência. |
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| norma |
5/2026 |
2026-01-09 |
Portaria |
PRORROGA AFASTAMENTO CAUTELAR DE SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-08 |
Ofício |
Vimos respeitosamente solicitar que seja disponibilizado transporte para as festividades das comemorações dos 60 anos de fundação do Distrito de São Sebastião do Pontal e também transporte para a festa de Carnaval que acontecerá na cidade de Carneirinho nos dias 13, 14, 15 e 16 de fevereiro. |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-08 |
Ofício |
Informações acerca do Código de Posturas. |
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7/2026 |
2026-01-08 |
Ofício |
Em virtude das férias escolares, solicito que essa Secretaria promova uma programação especial de atividades esportivas durante o período de férias, utilizando o espaço “Beach Tennis”. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-06 |
Ofício |
Venho, respeitosamente, por meio deste, sugerir a elaboração de Projeto de Lei que institui a prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-06 |
Ofício |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza, roçada e manutenção preventiva no Cemitério Municipal e no Velório Municipal. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-06 |
Ofício |
A Câmara Municipal de Limeira do Oeste solicita o adiantamento do duodécimo no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com fundamento no art. 29-A da Constituição Federal, em razão da necessidade de assegurar a regular continuidade das atividades legislativas e administrativas. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-05 |
Ofício |
Venho requisitar a 1ª parcela do Duodécimo, referente ao mês de janeiro. |
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| norma |
2/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
Nomeia servidores para exercerem funções essenciais às contratações públicas no âmbito da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, para o exercício financeiro de 2026, em atendimento à Lei nº 14.133/2021 e à Resolução no 201/2022. |
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| norma |
3/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
NOMEIA TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7158/2026 |
2026-01-05 |
Decretos do Executivo |
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-01 |
Portaria |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE/MG. |
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| sessao |
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2026-01-01 |
Solene |
— |
1 |
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| norma |
64/2025 |
2025-12-30 |
Portaria |
DECLARA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE SERVIDOR EFETIVO. |
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| norma |
65/2025 |
2025-12-30 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE NUMERÁRIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, POR OCASIÃO DO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
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| materia |
2/2025 |
2025-12-22 |
Veto |
VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA E SÍMBOLO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2003. |
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| norma |
63/2025 |
2025-12-19 |
Portaria |
CONCEDE AFASTAMENTO CAUTELAR A SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE. |
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| norma |
132/2025 |
2025-12-19 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO MUNICIPAL PARA O CUSTEIO DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (TMRS) NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1165/2025 |
2025-12-19 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. |
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| materia |
301/2025 |
2025-12-18 |
Ofício |
Senhora Gabriela Stefanello Pires - Promotora de Justiça. Encaminho resposta ao Ofício nº 300/2025/1ºPJ/TTMPJ Referente: Notícia de Fato - nº 02.16.0344.0314592.2025-70 |
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| materia |
302/2025 |
2025-12-18 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 12ª R E realizada nesta data. |
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| norma |
62/2025 |
2025-12-18 |
Portaria |
INSTITUI RECESSO ADMINISTRATIVO DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG. |
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| sessao |
12 |
2025-12-18 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
61/2025 |
2025-12-17 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
300/2025 |
2025-12-16 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho anexas as tabelas das emendas impositivas para o ano de 2026. |
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| norma |
59/2025 |
2025-12-16 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
60/2025 |
2025-12-16 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE ESPECÍFICA. |
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| materia |
8/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO MUNICIPAL PARA O CUSTEIO DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (TMRS) NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2025 |
2025-12-15 |
Emenda Modificativa |
MODIFICAM-SE OS ARTIGOS 1º E 2º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 35/2025. |
0 |
no document
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| materia |
299/2025 |
2025-12-15 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 23ª RO, realizada no dia 15/12/2025. |
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| norma |
39/2025 |
2025-12-15 |
Autógrafo - Lei Ordinária |
RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO CISTRISUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
40/2025 |
2025-12-15 |
Autógrafo - Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.109/2024 E Nº 1.122/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1163/2025 |
2025-12-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.109/2024 E Nº 1.122/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1164/2025 |
2025-12-15 |
Lei Ordinária |
RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO CISTRISUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
23 |
2025-12-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 9, DE 12 DE SETEMBRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 12 DE MARÇO DE 1999”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.109/2024 E Nº 1.122/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
298/2025 |
2025-12-09 |
Ofício |
Senhor Zé Silva, Deputado Federal, Venho, por meio deste, solicitar que Vossa Excelência se mobilize na destinação de recursos para a instalação de bastões de realinhamento molecular da água em todas as caixas d'água e bebedouros dos órgãos públicos de nossa cidade. |
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| materia |
12/2025 |
2025-12-08 |
Emenda Modificativa |
MODIFICAM-SE OS ART. 1º, 2º E 3º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 34/2025. |
0 |
no document
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| materia |
297/2025 |
2025-12-08 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 11ª RE realizada nesta data. |
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| norma |
38/2025 |
2025-12-08 |
Autógrafo - Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.109/2024 E Nº 1.122/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1162/2025 |
2025-12-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.109/2024 E Nº 1.122/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
11 |
2025-12-08 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
58/2025 |
2025-12-05 |
Portaria |
ALTERA NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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