| materia |
8/2026 |
2026-02-19 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E CONSELHEIROS TUTELARES, DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG. |
0 |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-19 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, AUTORIZA A ATUALIZAÇÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS MEDIANTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-19 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final |
CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-19 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVOS FISCAIS E INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG - REFIS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-19 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, AUTORIZA A ATUALIZAÇÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS MEDIANTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-19 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final |
Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivos Fiscais e institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS. |
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| materia |
40/2026 |
2026-02-19 |
Ofício |
Senhor Prefeito, solicitação de estudo técnico e providências para melhoria do trânsito. |
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| materia |
41/2026 |
2026-02-19 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Solicitação de recapeamento asfáltico em diversas vias urbanas. |
1 |
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| materia |
42/2026 |
2026-02-19 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Pedimos à Vossa Excelência que determine providências para que seja realizado o reparo dos pontos deteriorados que, conforme imagens em anexo, apresentam buracos profundos e desgaste excessivo. |
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| materia |
43/2026 |
2026-02-19 |
Ofício |
Senhor Prefeito, A Câmara Municipal de Limeira do Oeste, no uso de suas prerrogativas constitucionais, INDICA e DETERMINA a inclusão dos seguintes elementos no Orçamento Consolidado do Município de Limeira do Oeste para o exercício de 2026, em regime de urgência: |
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| materia |
44/2026 |
2026-02-19 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 3ª RO, realizada na data de hoje (19/02/2026). |
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| norma |
2/2026 |
2026-02-19 |
Autógrafo - Lei Complementar |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
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| norma |
3/2026 |
2026-02-19 |
Autógrafo - Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVOS FISCAIS E INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG - REFIS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4/2026 |
2026-02-19 |
Autógrafo - Lei Complementar |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA, AUTORIZA A ATUALIZAÇÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS MEDIANTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6/2026 |
2026-02-19 |
Autógrafo - Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E CONSELHEIROS TUTELARES, DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG. |
1 |
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| norma |
134/2026 |
2026-02-19 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA E SÍMBOLO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2003. |
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| norma |
222/2026 |
2026-02-19 |
Resolução |
CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| sessao |
3 |
2026-02-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
38/2026 |
2026-02-13 |
Ofício |
Senhor Gilmar Machado, Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares, Solicitação de apoio institucional e parlamentar – Construção de Campo de Futebol Society. |
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| materia |
39/2026 |
2026-02-13 |
Ofício |
Senhor André Luiz Gaspar Janones, Deputado Federal, Solicitação de emenda parlamentar para construção de quadra poliesportiva com cobertura no P.A. Reserva. |
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| materia |
36/2026 |
2026-02-10 |
Ofício |
Senhor Zé Vitor, Deputado Federal, Solicitação de recursos para a Comunidade do Barreiro. |
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| materia |
37/2026 |
2026-02-10 |
Ofício |
Senhor Zé Vitor, Deputado Federal, Solicitação de recursos para o Sindicato dos Produtores Rurais de Limeira do Oeste. |
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| norma |
16/2026 |
2026-02-10 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2026. |
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| norma |
14/2026 |
2026-02-09 |
Portaria |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG. |
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| norma |
15/2026 |
2026-02-09 |
Portaria |
REVOGA A PORTARIA Nº 8, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2026. |
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| sessao |
2 |
2026-02-09 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E CONSELHEIROS TUTELARES, DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG. |
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| norma |
13/2026 |
2026-02-06 |
Portaria |
REVOGA A PORTARIA Nº 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2026, E DISPÕE SOBRE O RETORNO IMEDIATO AO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE SERVIDOR. |
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| materia |
35/2026 |
2026-02-05 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Solicitamos que seja determinado ao setor competente que proceda a
limpeza e manutenção do espaço conhecido como “Bosque do Jovininho”. |
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| materia |
32/2026 |
2026-02-04 |
Ofício |
Ao Senhor Fred Costa, Deputado Federal, Solicitação de recursos via emenda parlamentar para implementação de Programa de Microchipagem Animal. |
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| materia |
33/2026 |
2026-02-04 |
Ofício |
Senhor Raul Belém, Deputado Estadual; solicitação de recursos para construção da sede própria do Conselho Tutelar de Limeira do Oeste. |
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| materia |
34/2026 |
2026-02-04 |
Ofício |
Senhor Charles Santos, Deputado Estadual, Solicitação de um veículo de 07 lugares (Modelo Spin) para o Conselho Tutelar (via emenda parlamentar ou destinação direta do veículo). |
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| materia |
31/2026 |
2026-02-03 |
Ofício |
Senhora Gabriela Stefanello Pires - Promotora de Justiça; Assunto: Encaminha resposta ao Ofício no 008/2025/1ªPJ/ITMPJ Referente: Notícia de Fato - nº 02.16.0344.0314592.2025-70 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Parecer Comissão Especial |
VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA E SÍMBOLO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2003. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-02 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
ALTERA A LEI Nº 1.160, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2026 |
2026-02-02 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho o expediente da 2ª Reunião Ordinária. |
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| materia |
30/2026 |
2026-02-02 |
Ofício |
Senhor Prefeito, venho requisitar a 2ª parcela do duodécimo, referente ao mês de fevereiro. |
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| norma |
3/2026 |
2026-02-02 |
Autógrafo - Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESTRADAS E O FUNDO MUNICIPAL DE ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/2026 |
2026-02-02 |
Autógrafo - Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 1.160, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI SUBVENÇÕES
SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5/2026 |
2026-02-02 |
Autógrafo - Lei Ordinária |
Denomina “Estrada Municipal Sebastião Vieira de Freitas” a estrada vicinal nº 355, no Município de Limeira do Oeste. |
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| norma |
11/2026 |
2026-02-02 |
Portaria |
Nomeia Comissão Especial para apreciação do Veto Total à Proposição de Lei Complementar nº 8/2025. |
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| norma |
12/2026 |
2026-02-02 |
Portaria |
Nomeia servidores para cargo em comissão e dá outras providências. |
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| norma |
1168/2026 |
2026-02-02 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESTRADAS E O FUNDO MUNICIPAL DE ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1169/2026 |
2026-02-02 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 1.160, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI SUBVENÇÕES
SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1170/2026 |
2026-02-02 |
Lei Ordinária |
Denomina “Estrada Municipal Sebastião Vieira de Freitas” a estrada vicinal nº 355, no Município de Limeira do Oeste. |
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| sessao |
2 |
2026-02-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-30 |
Parecer Com. de Obras e Ser. Púb. e Meio Ambiente |
Cria o Conselho Municipal de Estradas e o Fundo Municipal de Estradas do Município de Limeira do Oeste e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Complementar |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA, AUTORIZA A ATUALIZAÇÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS MEDIANTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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