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1/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina “Estrada Municipal Sebastião Vieira de Freitas” a estrada vicinal nº 355, no Município de Limeira do Oeste. |
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2/2026 |
2026-01-29 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 05/2026. |
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5/2026 |
2026-01-29 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final |
Denomina “Estrada Municipal Sebastião Vieira de Freitas” a estrada vicinal nº 355, no Município de Limeira do Oeste. |
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6/2026 |
2026-01-29 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final |
Altera a Lei nº 1.160, de 02 de dezembro de 2025, que institui subvenções sociais e contribuições municipais para o exercício financeiro de 2026, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. |
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1/2026 |
2026-01-28 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVOS FISCAIS E INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG - REFIS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5/2026 |
2026-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 1.160, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI SUBVENÇÕES
SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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27/2026 |
2026-01-28 |
Ofício |
Senhor Igor Timo, Deputado Federal, Solicitação de recursos para construção de pavilhão com 6 salas de aula. |
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28/2026 |
2026-01-28 |
Ofício |
Senhor Igor Timo, Deputado Federal, Solicitação de Recursos Financeiros para Custeio dos Serviços de Saúde – PAP. |
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1/2026 |
2026-01-27 |
Emenda Modificativa |
"Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei Ordinária nº 02/2026, que cria o Conselho Municipal de Estradas e o Fundo Municipal de Estradas do Município de Limeira do Oeste e dá outras providências". |
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1/2026 |
2026-01-27 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02, DE 05 DE JANEIRO DE 2026, que "Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei Ordinária nº 02/2026, que cria o Conselho Municipal de Estradas e o Fundo Municipal de Estradas do Município de Limeira do Oeste e dá outras providências". |
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4/2026 |
2026-01-27 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Ordinária nº 02, de 05 de janeiro de 2026, que "Cria o Conselho Municipal de Estradas e o Fundo Municipal de Estradas do Município de Limeira do Oeste e dá outras providências". |
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25/2026 |
2026-01-27 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Solicitamos que seja determinado ao setor competente a elaboração do projeto de lei com o seguinte teor: Revisão Geral Anual (RGA), Aumento Real (Reajuste); aumento de 10%, sendo 4,26% referentes ao IPCA acumulado dos últimos 12 meses e mais 5,74% a título de ganho real. |
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26/2026 |
2026-01-27 |
Ofício |
Ao Senhor
Leonídio Bouças
Deputado Estadual: A cidade de Limeira do Oeste - MG, está em desenvolvimento acelerado, e com isso surge a necessidade urgente de melhorar a infraestrutura de serviços públicos, especialmente a coleta de lixo. |
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22/2026 |
2026-01-26 |
Ofício |
À Senhora
Jaqueline Moreira Arruda
Secretária Municipal de Saúde: Convido Vossa Senhoria para uma reunião no dia 29 de janeiro de 2026 às 9 horas na Câmara Municipal de Limeira do Oeste onde trataremos sobre ações em nosso município acerca da saúde mental. |
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23/2026 |
2026-01-26 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Dirijo-me a Vossa Excelência, no uso das minhas atribuições parlamentares, para solicitar, em caráter de máxima urgência, que seja determinado ao setor competente da Secretaria de Obras a realização de reparos no pavimento da em frente a UBS Enfermeira Thaugy Furtado da Silva, situada no Jardim Paraíso II. |
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24/2026 |
2026-01-26 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Considerando a realização de algumas visitas na área rural, constatamos algumas situações e pedimos o que segue:
1 – Conserto da estrada do Pindóba, no P.A. Reserva, pois há buracos muito grandes que têm causado muitos prejuízos aos usuários;
2 – Limpeza do entorno e manutenção dos imóveis das Comunidades Canaã e Paraíso. |
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21/2026 |
2026-01-23 |
Ofício |
Senhor Leonídio Bouças, Deputado Estadual: Solicitação de Recapeamento da LMG-865 |
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18/2026 |
2026-01-22 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Solicitamos, em regime de urgência que seja realizada a limpeza do entorno e do imóvel onde o são realizados os atendimentos pela equipe de saúde no P.A. Reserva, Retiro II. |
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19/2026 |
2026-01-22 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Solicitação de informações sobre o sistema de monitoramento de frota (GPS). |
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20/2026 |
2026-01-22 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Venho, respeitosamente, solicitar que seja determinado com urgência o conserto do equipamento de Triagem Auditiva Neonatal (Teste da Orelhinha) de que dispomos no município. |
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| norma |
9/2026 |
2026-01-21 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10/2026 |
2026-01-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação para contratação de serviços terceirizados |
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17/2026 |
2026-01-20 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Tendo em vista a circulação nas redes sociais de vídeo em que um veículo de Limeira do Oeste comete uma infração de trânsito (ultrapassagem em faixa contínua) entre as cidades de Prata e Uberlândia, solicito que sejam informadas quais medidas foram adotadas acerca dessa questão. |
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15/2026 |
2026-01-19 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Vimos respeitosamente solicitar que seja disponibilizado transporte para a Festa em louvor a São Sebastião da Matinha 2026. |
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16/2026 |
2026-01-19 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 1ª RO realizada hoje. |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-19 |
Autógrafo - Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, A CELEBRAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, AJUSTES, TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO, ACORDO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM A UNIÃO, O ESTADO E OUTROS MUNICÍPIOS, BEM COMO COM AS ASSOCIAÇÕES E CONFEDERAÇÕES DE MUNICÍPIOS E AINDA COM AS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO. |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-19 |
Autógrafo - Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 9, DE 12 DE SETEMBRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 12 DE MARÇO DE 1999”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2026 |
2026-01-19 |
Autógrafo - Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026 POR ANULAÇÃO TOTAL DE DOTAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8/2026 |
2026-01-19 |
Portaria |
Designa servidor para responder interinamente pelas atribuições do cargo de Controlador Interno e dá outras providências. |
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| norma |
133/2026 |
2026-01-19 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 9, DE 12 DE SETEMBRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 12 DE MARÇO DE 1999”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1166/2026 |
2026-01-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, A CELEBRAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, AJUSTES, TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO, ACORDO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM A UNIÃO, O ESTADO E OUTROS MUNICÍPIOS, BEM COMO COM AS ASSOCIAÇÕES E CONFEDERAÇÕES DE MUNICÍPIOS E AINDA COM AS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO. |
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| norma |
1167/2026 |
2026-01-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026 POR ANULAÇÃO TOTAL DE DOTAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2026-01-19 |
Ordinária |
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1/2026 |
2026-01-16 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Ordinária nº 01/2026
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal
Ementa: Autoriza o Município de Limeira do Oeste/MG a celebrar convênios, contratos, ajustes, termos de fomento e de colaboração, acordos de cooperação e outros instrumentos congêneres com entes públicos e privados. |
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1/2026 |
2026-01-16 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Projeto de Lei Ordinária nº 01/2026
Autor: Poder Executivo Municipal
Ementa: Autoriza o Município de Limeira do Oeste/MG a celebrar convênios, contratos, ajustes, termos de fomento e de colaboração, acordos de cooperação e outros instrumentos congêneres com entes públicos e privados. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-16 |
Parecer Comissão de Educação, Saúde e Assistência |
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Complementar nº 07/2025
Autor: Chefe do Poder Executivo
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 9, de 12 de setembro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do Município de Limeira do Oeste. |
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1/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
Solicitar ao Senhor Prefeito que viabilize a construção de um espaço multissensorial em nossa cidade. |
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2/2026 |
2026-01-16 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Ordinária nº 04/2026
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2026, por anulação total de dotações, e dá outras providências. |
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2/2026 |
2026-01-16 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Projeto de Lei Ordinária nº 04/2026
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2026, por anulação total de dotações, e dá outras providências. |
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2/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
Solicitar ao Senhor Prefeito que possibilite a revitalização (reforma geral da área de convivência) da Praça Amador José de Queiroz, instale nela um parquinho infantil (playground) e faça o cercamento das quadras de areia com alambrado. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-16 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Complementar nº 07/2025
Autor: Chefe do Poder Executivo
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 9, de 12 de setembro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do Município de Limeira do Oeste. |
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| materia |
11/2026 |
2026-01-16 |
Ofício |
Senhora Jaqueline Moreira, Senhor Alessandro Martins, Senhora Queila Rodrigues, Senhor Pedro Socorro, Senhora Wanessa Cristina Luiz, Senhora Patrícia de Souza, Senhor Maxlei Carlos, Senhor Osvaldo Fabiano, Senhor Ronaldo de Freitas, Senhor Jair Moreira, Senhor Lair Covizzi Junior, Senhora Olivia Rosa, Senhor José Aguilar, Senhor Roberto Euzébio, Senhor Amilton Celestino; Venho por meio deste comunicar a destinação de recursos de minha quota individual de emendas impositivas para o exercício financeiro de 2026 |
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| materia |
12/2026 |
2026-01-16 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Solicitamos que seja determinado ao setor competente que faça a limpeza e roçagem da vegetação, situada junto à ponte de concreto do Calais. |
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13/2026 |
2026-01-16 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Vimos através do presente solicitar a construção de um aterro com bueiros de concreto e também que fossem fixados corrimãos para melhorar a segurança no local. |
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14/2026 |
2026-01-16 |
Ofício |
Senhor Prefeito, reiterar o pedido de informações formulado no Ofício nº 01/2025 VEFP, de 02 de dezembro de 2025. |
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| norma |
7/2026 |
2026-01-16 |
Portaria |
Nomeia Tesoureiro da Câmara Municipal de Limeira do Oeste para o exercício de 2026 e
revoga a Portaria n.º 3, de 5 de janeiro de 2026. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 1.160, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026 POR ANULAÇÃO TOTAL DE DOTAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2026-01-13 |
Extraordinária |
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10/2026 |
2026-01-12 |
Ofício |
Senhor Prefeito: Em resposta ao Ofício nº 4/2026 indico a Vereadora Arlete Pereira de Alencar como representante do Poder Legislativo para compor a Comissão Especial. (bolsa de estudo). |
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