| materia |
294/2025 |
2025-12-04 |
Ofício |
SOLICITAÇÃO DE AMPLIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL DOS CORREIOS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG – URGÊNCIA EM FUNÇÃO DA DEMANDA POPULACIONAL E ECONÔMICA. |
0 |
no document
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| materia |
295/2025 |
2025-12-04 |
Ofício |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PROFISSIONAL E CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO JURÍDICO NA ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
0 |
no document
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| materia |
296/2025 |
2025-12-04 |
Ofício |
SOLICITAÇÃO DE TRANSPORTE PARA O RODEIO DE ALEXANDRITA/MG. |
1 |
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| materia |
291/2025 |
2025-12-03 |
Ofício |
Indicação obrigatória de dotação orçamentária específica e inclusão de projeto no PPA e na LDO – Autonomia financeira da Câmara Municipal (art. 29-A da CF/88). |
1 |
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| materia |
292/2025 |
2025-12-03 |
Ofício |
Senhor Prefeito, venho requisitar a 12ª parcela do duodécimo, referente ao mês de dezembro. |
1 |
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| materia |
293/2025 |
2025-12-03 |
Ofício |
Senhor Prefeito: Solicitação Urgente de Esclarecimentos sobre Reuniões, Conselho Municipal e Operação da Clínica Animal. |
1 |
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| norma |
57/2025 |
2025-12-03 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE LICITAÇÃO |
1 |
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| materia |
290/2025 |
2025-12-02 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 22ª RO realizada no dia 1º de dezembro. |
1 |
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| norma |
35/2025 |
2025-12-02 |
Autógrafo - Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. |
1 |
unsupported_format
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| norma |
36/2025 |
2025-12-02 |
Autógrafo - Lei Ordinária |
INSTITUI SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
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| norma |
37/2025 |
2025-12-02 |
Autógrafo - Lei Ordinária |
DISPÕE DOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.123 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA INSTITUIR SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS DESTINADAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
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| norma |
1159/2025 |
2025-12-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MIAS GERAIS, PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1160/2025 |
2025-12-02 |
Lei Ordinária |
INSTITUI SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1161/2025 |
2025-12-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE DOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.123 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA INSTITUIR SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS DESTINADAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
289/2025 |
2025-12-01 |
Ofício |
Ofício ao MP
Retirado de Pauta pelo autor. |
0 |
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| norma |
34/2025 |
2025-12-01 |
Autógrafo - Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MIAS GERAIS, PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
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| norma |
56/2025 |
2025-12-01 |
Portaria |
EXONERAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA DIRETORA DE DEPARTAMENTO LEGISLATIVO. |
1 |
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| norma |
94/2025 |
2025-12-01 |
Decretos do Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
95/2025 |
2025-12-01 |
Decretos do Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| norma |
221/2025 |
2025-12-01 |
Resolução |
CONCEDE ABONO ESPECIAL EM PECÚNIA AOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
22 |
2025-12-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
0 |
no document
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| materia |
3/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-11-28 |
Emenda Modificativa |
MODIFICAM-SE OS ARTIGOS 1º E 10, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 25/2025. |
0 |
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| materia |
11/2025 |
2025-11-28 |
Emenda Modificativa |
MODIFICAM-SE VERBAS ORÇAMENTÁRIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26/2025, SUPLEMENTANDO O INCENTIVO AO ESPORTE. |
0 |
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| materia |
286/2025 |
2025-11-28 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho retificação da tabela de emendas impositivas individuais. |
1 |
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| materia |
288/2025 |
2025-11-28 |
Ofício |
Senhor Wiver José Covizzi, Admin. RH, visando ofertarmos a contento as informações requeridas, vimos solicitar dilação de prazo por mais 10 dias para a apresentação de resposta ao requerimento Código Interno nº 202511240859-25 |
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| materia |
4/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE ABONO ESPECIAL EM PECÚNIA AOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 9, DE 12 DE SETEMBRO DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 12 DE MARÇO DE 1999". |
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| materia |
33/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE DOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.123 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA INSTITUIR SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS DESTINADAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.109/2024 E Nº 1.122/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
287/2025 |
2025-11-19 |
Ofício |
Senhor Prefeito, solicito que seja feita a alteração do PPA 2023 a 2025, e da Lei Orçamentária desta Câmara para inclusão de dotação orçamentária no valor de R$215.000,00, para aquisição de imóvel urbano. |
1 |
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| norma |
54/2025 |
2025-11-18 |
Portaria |
Nomeia comissão especial para a finalidade que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
55/2025 |
2025-11-18 |
Portaria |
Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Limeira do Oeste-MG. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-11-17 |
Emenda Aditiva |
EMENTA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 32, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. |
0 |
no document
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| materia |
285/2025 |
2025-11-17 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 10ª RE realizada nesta data. |
1 |
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| norma |
33/2025 |
2025-11-17 |
Autógrafo - Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
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| norma |
1158/2025 |
2025-11-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
10 |
2025-11-17 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
21 |
2025-11-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
284/2025 |
2025-11-14 |
Ofício |
Senhores: Gilmar Machado, Assessor da Presidência e Margonari Marcos, atual Secretário Adjunto de Assuntos Federativos; Vimos, por meio deste, solicitar a V. Exa. a disponibilização de recursos financeiros no valor de 729,517,07 (setecentos e vinte e nove mil quinhentos e dezessete reais e sete centavos) para a construção de 130 mata burros nos assentamentos do P.A. Reserva, (55) Famílias, Assentamento Banco da Terra - 01, (25), Famílias Assentamento Banco da Terra - 02 (25) Famílias, e Assentamento Banco da Terra - 03, (25) Famílias, com o objetivo de melhorar a infraestrutura das
estradas e garantir maior segurança e agilidade no tráfego de veículos. |
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| norma |
53/2025 |
2025-11-14 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO OUVIDOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO CISTRISUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
282/2025 |
2025-11-13 |
Ofício |
Senhor Igor Timo, Deputado Federal, solicito especial atenção no sentido de viabilizar recursos financeiros para aquisição de um Caminhão Coletor de Lixo para atendimento às demandas do nosso município. |
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| materia |
283/2025 |
2025-11-13 |
Ofício |
Senhor Igor Timo, Deputado Federal, solicito recursos para apoio à agricultura familiar nas feiras livres. |
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| materia |
280/2025 |
2025-11-12 |
Ofício |
Senhor Margonari Marcos, Gerente de Assuntos Federativos MS; Solicitação de recursos para a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Independência. |
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| materia |
281/2025 |
2025-11-12 |
Ofício |
Senhor Prefeito, solicito que seja realizada a limpeza da Praça João Botassim Neto, no Bairro Joamário. |
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| materia |
279/2025 |
2025-11-10 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminha o expediente aprovado na 9ª RE realizada nesta data. |
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| norma |
32/2025 |
2025-11-10 |
Autógrafo - Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2025. |
1 |
unsupported_format
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