| materia |
3/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
indica melhorias e providências para o bairro Nossa Senhora Aparecida (Vila Verde) |
0 |
no document
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| materia |
3/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
REQUER: atualização do portal da transparência da prefeitura de Manhumirim. |
0 |
no document
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| materia |
36/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indica obra de conclusão de Ponto de Taxi no Centro |
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| norma |
322/2021 |
2021-02-05 |
Portaria |
Nomeia pregoeiro e equipe de apoio. |
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| norma |
324/2021 |
2021-02-05 |
Portaria |
Nomeia membros para a comissão do sistema de controle interno da CMM. |
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| norma |
325/2021 |
2021-02-05 |
Portaria |
Nomeia membros para a Comissão de Controle Patrimonial da Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências. |
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| norma |
326/2021 |
2021-02-05 |
Portaria |
Nomeia membros para a Comissão de Arquivo e Descarte de Documentos da Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-04 |
Requerimento |
Requer informações sobre convênio celebrado com o Hospital Padre Júlio Maria |
0 |
no document
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| materia |
23/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
Indica redutor de velocidade na MG-111 |
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| materia |
24/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
Indica calçamento da Avenida Moacir Castro |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Indica Instalação de lâmpadas e manutenção de calçamento e alambrado da Rua Vila Isabel |
0 |
no document
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| materia |
7/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Indica continuidade do calçamento da Avenida Darly de Oliveira |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Indica ponto de coleta de sangue no PSF Graciano e PSF do Córrego do Ouro |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Indica manutenção e/ou construção de nova ponte no Córrego dos Malostos, na localidade que dá acesso a propriedade do Sr. João Hort. |
1 |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Indica providências para a Vila Borel e Vila Mariselma |
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| materia |
16/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Indica lixeira subterrânea nas proximidades do Patronato |
0 |
no document
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| norma |
1/2021 |
2021-01-01 |
Termo de Posse de Prefeito e Vice-Prefeito |
Termo de posse prefeito e vice-prefeito - mandato 2021 / 2024 - Sérgio Borel Corrêa e Sebastião Tristão Ribeiro. |
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| norma |
316/2020 |
2020-12-29 |
Portaria |
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara M. Manhumirim. |
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| norma |
315/2020 |
2020-12-22 |
Portaria |
Estabelece medidas sanitárias durante posse de eleitos 01/01/2021 - mediante COVID 19. |
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| norma |
1799/2020 |
2020-12-18 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Orçamento. |
1 |
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| materia |
1798/2020 |
2020-12-17 |
Lei Ordinária |
Altera lei municipal nº 1.722/2018 e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
1798/2020 |
2020-12-14 |
Lei Ordinária |
Altera lei Municipal nº 1.722/2018 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1794/2020 |
2020-12-04 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo da Lei Municipal nº 1.786/2020 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1795/2020 |
2020-12-04 |
Lei Ordinária |
Acresce art. 97-B e art. 97-C na Lei Municipal nº 1.179/2000 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1796/2020 |
2020-12-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2020 e altera a redação do Art. 5º, da Lei Municipal nº 1.763, de 30 de dezembro de 2019 |
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| materia |
1797/2020 |
2020-12-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de créditos orçamentários suplementares na fonte de recursos nº 159 – Transferência de Recursos do SUS – Custeio, destinados às despesas de custeio dos profissionais da Rede de Saúde do município, conforme repasse de recursos efetuados pelo Sistema Único de Saúde. |
1 |
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| norma |
1794/2020 |
2020-12-04 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo da Lei Municipal n.º 1.786/2020 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1795/2020 |
2020-12-04 |
Lei Ordinária |
Acresce art. 97-B e art. 97-C na Lei Municipal nº 1.179/2000 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1796/2020 |
2020-12-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2020 e altera a redação do Art. 5º, da Lei Municipal nº 1.763, de 30 de dezembro de 2019 |
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| norma |
1797/2020 |
2020-12-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de créditos orçamentários suplementares na fonte de recursos nº 159 – Transferência de Recursos do SUS – Custeio, destinados às despesas de custeio dos profissionais da Rede de Saúde do município, conforme repasse de recursos efetuados pelo Sistema Único de Saúde. |
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| materia |
1777/2020 |
2020-12-01 |
Lei Ordinária |
of. 107 do Prefeito Municipal encaminha leis sancionadas de n. 1792 e 1793 |
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| norma |
1792/2020 |
2020-11-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre correição de denominação de logradouros públicos.
Ficando denominada Rua Bernardino Corrêa a Rua Rodrigues Campos, no Bairro do Roque. |
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| norma |
1793/2020 |
2020-11-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da ponte existente nas proximidades do local conhecido como (ponte de areia). A denominação sugerida é: “Ponte Geraldo Hott Sanglard. |
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| materia |
36/2020 |
2020-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
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| materia |
69/2020 |
2020-11-26 |
Requerimento |
requer informações do executivo SAAE CERTIDÃO quitação CISAB |
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| materia |
70/2020 |
2020-11-26 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE CISAB |
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| norma |
397/2020 |
2020-11-26 |
Resolução Legislativa |
Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Senhor Wendel Salum Dourado. |
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| norma |
398/2020 |
2020-11-26 |
Resolução Legislativa |
Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Senhor Newton Antônio Cerqueira Júnior. |
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| norma |
399/2020 |
2020-11-26 |
Resolução Legislativa |
Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Senhor Jorge Luiz Cordeiro de Oliveira. |
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| norma |
400/2020 |
2020-11-26 |
Resolução Legislativa |
Concede título de cidadã honorária à senhora Renata Elisa Portes Freitas Rocha. |
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| norma |
401/2020 |
2020-11-26 |
Resolução Legislativa |
Concede diploma de cidadão honorário ao Tenente PM Amilton José Dias Júnior. |
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| norma |
402/2020 |
2020-11-26 |
Resolução Legislativa |
Concede diploma de cidadão honorário ao Senhor Rafael Namorato Filho. |
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| norma |
403/2020 |
2020-11-26 |
Resolução Legislativa |
Concede título de cidadão honorário ao Senhor José Bazim Pinheiro Lopes. (Bazem) |
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| norma |
404/2020 |
2020-11-26 |
Resolução Legislativa |
Concede diploma de cidadão honorário ao senhor Rodrigo Brum Vieira. |
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| norma |
405/2020 |
2020-11-26 |
Resolução Legislativa |
Concede diploma de cidadão honorário ao senhor Glaydson de Souza Ferreira. |
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| materia |
2/2020 |
2020-11-25 |
Moção |
Congratula o Cirurgião-Dentista Dr. Mauro Pereira Gomes, por relevantes serviços prestados à população através da área da saúde de Manhumirim. |
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| materia |
2/2020 |
2020-11-23 |
Substitutivo de Projeto de Lei |
Requer cópia de todo processo licitatório de reparo e instalação de ar condicionado na Câmara. |
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| materia |
34/2020 |
2020-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de créditos orçamentários suplementares na fonte de recursos nº 159 – Transferência de Recursos do SUS – Custeio, destinados às despesas de custeio dos profissionais da Rede de Saúde do município, conforme repasse de recursos efetuados pelo Sistema Único de Saúde. |
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no document
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| materia |
35/2020 |
2020-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CORREIÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO |
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| materia |
32/2020 |
2020-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.722/2018 e dá outras providência. |
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