| materia |
33/2020 |
2020-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
acresce art. 97-B e art. 97-C na Lei Municipal n. 1.179/2000 (estatuto do servidor público municipal) e dá outras providênicas. |
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| materia |
68/2020 |
2020-11-05 |
Requerimento |
requer providências da Defesa Civil. |
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| materia |
108/2020 |
2020-11-05 |
Indicação |
Indica atualização da rede móvel de telefonia 4G / 5G |
0 |
no document
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| materia |
67/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
Cópias autenticadas dos procedimentos elencados. |
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| norma |
314/2020 |
2020-11-03 |
Portaria |
Altera o anexo da portaria nº 303 - altera data de reunião. |
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| materia |
107/2020 |
2020-10-27 |
Indicação |
Indica realização de estudo de trânsito para diminuir a circunferência da rotatória no trevo que se refere. |
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| norma |
313/2020 |
2020-10-27 |
Portaria |
Altera o anexo, da portaria nº 303 data da reunião alterada pela data do dia do servidor público. |
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| materia |
31/2020 |
2020-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo da Lei Municipal nº 1786/2020 e dá outras providências. |
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| norma |
1790/2020 |
2020-10-20 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de Manhumirim a semana de consciência do autismo. |
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| norma |
1791/2020 |
2020-10-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de rua na localidade conhecida como mandioquinha, à margem da rodovia MG 108. A denominação sugerida é: Rua Manoel André Destro |
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| norma |
1789/2020 |
2020-10-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. (LDO) |
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| materia |
66/2020 |
2020-10-15 |
Requerimento |
requer providências de reparos e manutenção no poliesportivo municipal. |
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| materia |
79/2020 |
2020-10-15 |
Indicação |
indica iluminação no bairro Mangueiras. |
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| materia |
80/2020 |
2020-10-15 |
Indicação |
indica calçada na subida do trevo, subindo para o contorno Antônio Rust. |
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| norma |
312/2020 |
2020-10-14 |
Portaria |
Estabelece medidas temporárias de enfrentamento ao COVID 19. |
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| materia |
55/2020 |
2020-10-08 |
Requerimento |
requer reiteração requerimento n. 45 de 06/08/20. |
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| materia |
56/2020 |
2020-10-08 |
Requerimento |
requer reiteração requerimento n 48/20 |
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| materia |
57/2020 |
2020-10-08 |
Requerimento |
requer reiteração requerimento n. 51/20. |
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| materia |
58/2020 |
2020-10-08 |
Requerimento |
Requer reiteração requerimento n. 53/20. |
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| materia |
59/2020 |
2020-10-08 |
Requerimento |
Requer reiteração requerimento n 57/20. |
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| materia |
60/2020 |
2020-10-08 |
Requerimento |
Reque reiteração requerimento n. 58/20. |
0 |
no document
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| materia |
61/2020 |
2020-10-08 |
Requerimento |
Requer reiteração de requerimento n. 59/20. |
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| materia |
62/2020 |
2020-10-08 |
Requerimento |
Requer reiteração de requerimento n. 60/20. |
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| materia |
63/2020 |
2020-10-08 |
Requerimento |
Requer reiteração requerimento nº 61/20. |
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| materia |
64/2020 |
2020-10-08 |
Requerimento |
Requer reiteração de requerimento n. 62/20. |
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| materia |
65/2020 |
2020-10-08 |
Requerimento |
Requer reiteração requerimento n. 80/20. |
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| materia |
30/2020 |
2020-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2020 e altera a redação do Art. 5º, da Lei Municipal nº 1,763, de 30 de dezembro de 2019 |
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| norma |
311/2020 |
2020-10-07 |
Portaria |
Nomeia membros para compor a Comissão de processo administrativo disciplinar (PAD) na Câmara Municipal de Manhumirim. |
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| norma |
1787/2020 |
2020-10-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de créditos orçamentários suplementares na fonte de recursos nº 159 – Transferência de Recursos do SUS – Custeio, destinados às despesas de custeio dos profissionais da Rede de Saúde do município, conforme repasse de recursos efetuados pelo Sistema Único de Saúde. |
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| norma |
1788/2020 |
2020-10-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de créditos orçamentários especiais, na fonte de recursos nº 129 – Transferência de Recursos Fundo Nacional Assistência Social - FNAS, durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2020, destinados às despesas de capital. |
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| materia |
53/2020 |
2020-10-01 |
Requerimento |
REQUER: informações sobre pagamento de I.E.T.. |
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| materia |
54/2020 |
2020-10-01 |
Requerimento |
REQUER: envio de certidão que menciona. (comprovação de quitação junto ao INSS) |
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| materia |
51/2020 |
2020-09-24 |
Requerimento |
REQUER: informações sobre contratos. |
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| materia |
52/2020 |
2020-09-24 |
Requerimento |
REQUER: informações sobre o parque Municipal de Sagui. |
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| materia |
77/2020 |
2020-09-24 |
Indicação |
Indica providências para a Secretaria de Meio Ambiente. |
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| materia |
78/2020 |
2020-09-24 |
Indicação |
Indica providências para Secretaria Meio Ambiente – cursos. |
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| norma |
396/2020 |
2020-09-24 |
Resolução Legislativa |
Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Manhumirim, exercício de 2018, e dá outras providências.
Ex-prefeito Luciano Machado da Silva. |
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| norma |
395/2020 |
2020-09-18 |
Resolução Legislativa |
Dispõe sobre migração de bens inservíveis da câmara para a prefeitura municipal. |
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| norma |
1786/2020 |
2020-09-18 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Manhumirim e Atualiza as Leis Municipais nº 1704/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2018/2021, e 1742/2019, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e 1763/2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2020, com fundamento no Artigo 42, 43 e 59 da Lei 4.320/1964 e no art. 167, Inciso VI da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| materia |
1/2020 |
2020-09-17 |
Moção |
Congratula o Sr. Paulo Roberto Aguiar. |
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| materia |
23/2020 |
2020-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da ponte existente nas proximidades do local conhecido como (ponte de areia). A denominação sugerida é: “Ponte Geraldo Hott Sanglard." |
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| materia |
76/2020 |
2020-09-17 |
Indicação |
Indica destinação de terreno para Cooperativas. |
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| materia |
2/2020 |
2020-09-15 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Manhumirim, exercício de 2018, e dá outras providências - prefeito Luciano Machado da Silva. |
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| materia |
21/2020 |
2020-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
dispõe sobre a abertura de créditos orçamentários suplementares na fonte de recursos n. 159 - transferência de recursos do sus destinados as despesas de custeio dos profissionais de saúde municipal, conforme repasse de recursos efetuados pelo sistema único de saúde. |
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| materia |
22/2020 |
2020-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de créditos orçamentários especiais, na fonte de recursos nº 129 – Transferência de Recursos Fundo Nacional Assistência Social - FNAS, durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2020, destinados às despesas de capital. |
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| materia |
1/2020 |
2020-09-03 |
Projeto de Resolução |
“Dispõe sobre migração de bens inservíveis da Câmara para a Prefeitura Municipal e dá outras providências”. |
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| norma |
394/2020 |
2020-09-03 |
Resolução Legislativa |
Altera a Resolução Legislativa nº 289, de 15.12.2008, que regulamenta a confecção de quadros de fotografias dos vereadores das próximas legislaturas, e dá outras providências |
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| norma |
1785/2020 |
2020-08-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2020 e altera a redação do Art. 5º, da Lei Municipal nº 1.763, de 30 de dezembro de 2019. |
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| materia |
20/2020 |
2020-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Manhumirim e Atualiza as Leis Municipais nº 1704/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2018/2021, e 1742/2019, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e 1763/2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2020, com fundamento no Artigo 42, 43 e 59 da Lei 4.320/1964 e no art. 167, Inciso VI da Constituição Federal e dá outras providências |
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| norma |
1784/2020 |
2020-08-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro no bairro Vila Mariselma de Freitas - Rua Alexandre Fulanete Barbosa. |
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