| materia |
8/2020 |
2020-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$93.633,17 (noventa e três mil, seiscentos e trinta e três reais e dezessete centavos), e dá outras providências |
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7/2020 |
2020-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$314.447,17 (trezentos e quatorze mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e dezessete centavos), e dá outras providências |
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| materia |
6/2020 |
2020-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2021, e dá outras providências |
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| norma |
306/2020 |
2020-03-20 |
Portaria |
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pela COVID 19 considerando a classificação da pandemia. |
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| norma |
393/2020 |
2020-03-17 |
Resolução Legislativa |
Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Manhumirim, exercício de 2016, e dá outras providências.
Ex-Prefeita Darci Maria Braga da Cruz. |
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| norma |
1767/2020 |
2020-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da Rua Pedro Dias da Silva |
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1768/2020 |
2020-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da Praça José Clovis Coelho Braga |
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| materia |
1767/2020 |
2020-03-05 |
Proposição de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), e dá outras providências |
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| materia |
5/2020 |
2020-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), e dá outras providências. |
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| materia |
24/2020 |
2020-03-04 |
Indicação |
INDICA PROVIDÊNCIAS PARA FAIXAS DE PEDESTRE |
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| norma |
1766/2020 |
2020-03-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$310.000,00 (trezentos e dez mil reais), e dá outras providências |
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| norma |
1765/2020 |
2020-03-02 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO AS CAVALGADAS COMO ATIVIDADE DESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2020 |
2020-02-13 |
Requerimento |
REQUER: informação sobre o loteamento Rua Namir Guimarães. |
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3/2020 |
2020-02-13 |
Requerimento |
Requer informação obre o programa de prótese dentaria programa Brasil Sorridente. |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-13 |
Requerimento |
Requer informação sobre o FNDE e PDDE. |
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| norma |
304/2020 |
2020-02-12 |
Portaria |
Altera data de reunião no mês de fevereiro / 2020, altera portaria n. 303. |
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| norma |
303/2020 |
2020-02-06 |
Portaria |
Estabelece o calendário de atividades de reuniões ordinárias desta Casa de Leis para a sessão legislativa de 2020. |
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| norma |
1764/2020 |
2020-01-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$923.160,63 (novecentos e vinte e três mil, cento e sessenta reais e sessenta e três centavos), em razão do recebimento do crédito bancário proveniente da cessão onerosa, e dá outras providências.
petróleo.
pré-sal. |
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| norma |
302/2020 |
2020-01-02 |
Portaria |
Nomeia servidores que menciona. |
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| norma |
301/2019 |
2019-12-30 |
Portaria |
Exonera Servidores que menciona. |
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| norma |
1763/2019 |
2019-12-30 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Orçamento. |
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| norma |
1758/2019 |
2019-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1742/2019 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e contém outras providências. (LDO) |
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| norma |
1759/2019 |
2019-12-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR SALDO REMANESCENTE DO PRODUTO DA RECEITA DE CAPITAL DERIVADA DA ALIENAÇÃO DE BENS PARA O PAGAMENTO DE DESPESAS CORRENTES INERENTES À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL DESTINADA AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS PERANTE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1760/2019 |
2019-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 1.725/2018 e dá outras providências |
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| norma |
1761/2019 |
2019-12-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar entre os Poderes Executivo e Legislativo no valor de R$368.850,87 (trezentos e sessenta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais e oitenta e sete centavos), e dá outras providências. |
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| norma |
1762/2019 |
2019-12-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$12.433,40 (doze mil, quatrocentos e trinta e três reais e quarenta centavos), e dá outras providências. |
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| norma |
1754/2019 |
2019-12-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de ruas na Vila Pequitito – Córrego Pirapetinga.
1º. Avenida Elídio Sanglard o logradouro que compreende a ligação com a rodovia MG-111 até a conhecida ponte de areia, à margem direita do Córrego Pirapetinga.
2º. Rua projetada 1 denominada como Rua Aristides Ferreira Aguiar, localizada na Vila Pequitito, no córrego Pirapetinga denominado Bairro Santa Terezinha.
3º. Rua projetada 2 denominada como Rua Marilu Rocha de Oliveira, localizada na Vila Pequitito, no córrego Pirapetinga denominado Bairro Santa Terezinha.
4º. Rua projetada 3 denominada como Rua Clóvis Santana, localizada na Vila Pequitito, no córrego Pirapetinga denominado Bairro Santa Terezinha.
5º. Rua projetada 4 denominada como Rua Geraldo Luiz Gomes, localizada na Vila Pequitito, no córrego Pirapetinga denominado Bairro Santa Terezinha. |
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1755/2019 |
2019-12-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Bairro Santa Terezinha. |
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1756/2019 |
2019-12-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da Rua Dr. Renato Albuquerque. |
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1757/2019 |
2019-12-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da Avenida Moacir de Castro Souza (Moacir Dentista). |
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| norma |
2315/2019 |
2019-12-11 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 2.315ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos onze dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove. |
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299/2019 |
2019-12-09 |
Portaria |
Nomeia membros para compor a Comissão Processante nº 002-2019, na Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências. |
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| norma |
1752/2019 |
2019-12-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$79.494,60 (setenta e nove mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos), e dá outras providências. |
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| norma |
1753/2019 |
2019-12-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$182.400,00 (cento e oitenta e dois mil e quatrocentos reais), e dá outras providências. |
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298/2019 |
2019-12-05 |
Portaria |
Altera o art. 1º, anexo XII, da portaria nº 282/2019 – data de reunião – 12/12 para dia 11/12. |
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| norma |
2314/2019 |
2019-12-05 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 2.314ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos cinco dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove. |
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| norma |
1750/2019 |
2019-11-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público – Rua Dante Porcaro, Bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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| norma |
1751/2019 |
2019-11-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$190.416,82 (cento e noventa mil, quatrocentos e dezesseis reais e oitenta e dois centavos), e dá outras providências. |
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| norma |
1748/2019 |
2019-11-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Rua. A denominação sugerida é: “Rua Aibs Carvalho de Oliveira |
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| norma |
1749/2019 |
2019-11-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$18.700,00 (dezoito mil e setecentos reais), e dá outras providências. |
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| norma |
1747/2019 |
2019-10-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da biblioteca da Escola Municipal Tavares. “Biblioteca Maria Felippe da Silva. |
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1746/2019 |
2019-10-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre requisições de pequeno valor – RPVs no Município de Manhumirim. |
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1745/2019 |
2019-10-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Bairro, a denominação sugerida é: “Bairro José Linhares Fraga (Juca Fraga). |
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297/2019 |
2019-10-09 |
Portaria |
Altera o art. 1º, anexo X, da portaria nº 282/2019 – data de reunião – 17/10 para dia 24/10. |
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| norma |
392/2019 |
2019-10-08 |
Resolução Legislativa |
Concede diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Nicodemo Valim de Sena. |
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| norma |
1743/2019 |
2019-10-01 |
Lei Ordinária |
Reconhece como de Utilidade Pública a Academia Manhumiriense de Letras. |
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1744/2019 |
2019-10-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Laboratório de Análises Clinicas da Policlínica de Manhumirim, a Denominação é: Laboratório de Análises Clínicas Martha Maria Rodrigues Chaves. |
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391/2019 |
2019-09-24 |
Resolução Legislativa |
Dispõe sobre aprovação das contas da prefeitura Municipal de Manhumirim, exercício de 2015, e dá outras providências.
ex - prefeita Darci Maria Braga da Cruz. |
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| norma |
296/2019 |
2019-09-12 |
Portaria |
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara M. Manhumirim. |
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| norma |
1742/2019 |
2019-08-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências. (LDO) |
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